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EMPRESA OU PESSOA CONSULTADA - CEIS

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Tipo de Pessoa:
Jurídica
CNPJ:
01.873.172/0001-32
Razão Social - Cadastro Receita:
MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
Nome Fantasia - Cadastro Receita:
Informação não disponível
Quantidade de registros encontrados: 6
Data da consulta: 18/12/2017
Hora da consulta: 14:37:52
Última atualização do Sistema:
Data da atualização: 18/12/2017
Hora da atualização: 14:10:38
Detalhamento da Sanção Aplicada
Nome da empresa informado pelo Órgão sancionador: MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo da sanção: Suspensão - Legislação Estadual
Fundamentação legal: Art. 186, inciso II, Lei 9433/2005
Descrição da fundamentação legal: Ao candidato a cadastramento, ao licitante e ao contratado, que incorram nas faltas previstas nesta Lei, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: II- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos
Data de início da sanção: 15/10/2013
Data de fim da sanção 15/07/2029
Data de publicação sanção: **
Publicação ** Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: 700120040857
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Governo do Estado da Bahia
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: BA
Origem da informação: Governo do Estado da Bahia (BA) Endereço: 2º AVENIDA Nº 200 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Contatos da origem da informação: 71 3115-1782 comissao.cadastro@saeb.ba.gov.br
Data da informação: 13/02/2014
Detalhamento da Sanção Aplicada
Nome da empresa informado pelo Órgão sancionador: MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo da sanção: Suspensão - Legislação Estadual
Fundamentação legal: Art. 186, inciso II, Lei 9433/2005
Descrição da fundamentação legal: Ao candidato a cadastramento, ao licitante e ao contratado, que incorram nas faltas previstas nesta Lei, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: II- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos
Data de início da sanção: 15/10/2013
Data de fim da sanção 15/07/2029
Data de publicação sanção: **
Publicação ** Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: 760120009928
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Governo do Estado da Bahia
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: BA
Origem da informação: Governo do Estado da Bahia (BA) Endereço: 2º AVENIDA Nº 200 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Contatos da origem da informação: 71 3115-1782 comissao.cadastro@saeb.ba.gov.br
Data da informação: 13/02/2014
Detalhamento da Sanção Aplicada
Nome da empresa informado pelo Órgão sancionador: MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo da sanção: Suspensão - Legislação Estadual
Fundamentação legal: Art. 186, inciso II, Lei 9433/2005
Descrição da fundamentação legal: Ao candidato a cadastramento, ao licitante e ao contratado, que incorram nas faltas previstas nesta Lei, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: II- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos
Data de início da sanção: 15/10/2013
Data de fim da sanção 15/07/2029
Data de publicação sanção: **
Publicação ** Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: 609120041350
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Governo do Estado da Bahia
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: BA
Origem da informação: Governo do Estado da Bahia (BA) Endereço: 2º AVENIDA Nº 200 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Contatos da origem da informação: 71 3115-1782 comissao.cadastro@saeb.ba.gov.br
Data da informação: 13/02/2014
Detalhamento da Sanção Aplicada
Nome da empresa informado pelo Órgão sancionador: MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo da sanção: Suspensão - Legislação Estadual
Fundamentação legal: Art. 186, inciso II, Lei 9433/2005
Descrição da fundamentação legal: Ao candidato a cadastramento, ao licitante e ao contratado, que incorram nas faltas previstas nesta Lei, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: II- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos
Data de início da sanção: 15/10/2013
Data de fim da sanção 15/07/2029
Data de publicação sanção: **
Publicação ** Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: 200120443363
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Governo do Estado da Bahia
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: BA
Origem da informação: Governo do Estado da Bahia (BA) Endereço: 2º AVENIDA Nº 200 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Contatos da origem da informação: 71 3115-1782 comissao.cadastro@saeb.ba.gov.br
Data da informação: 13/02/2014
Detalhamento da Sanção Aplicada
Nome da empresa informado pelo Órgão sancionador: MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo da sanção: Suspensão - Legislação Estadual
Fundamentação legal: Art. 186, inciso II, Lei 9433/2005
Descrição da fundamentação legal: Ao candidato a cadastramento, ao licitante e ao contratado, que incorram nas faltas previstas nesta Lei, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: II- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos
Data de início da sanção: 15/10/2013
Data de fim da sanção 15/07/2029
Data de publicação sanção: **
Publicação ** Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: 1400130000438
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Governo do Estado da Bahia
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: BA
Origem da informação: Governo do Estado da Bahia (BA) Endereço: 2º AVENIDA Nº 200 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Contatos da origem da informação: 71 3115-1782 comissao.cadastro@saeb.ba.gov.br
Data da informação: 13/02/2014
Detalhamento da Sanção Aplicada
Nome da empresa informado pelo Órgão sancionador: MODERNA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo da sanção: Suspensão - Legislação Estadual
Fundamentação legal: Art. 186, inciso II, Lei 9433/2005
Descrição da fundamentação legal: Ao candidato a cadastramento, ao licitante e ao contratado, que incorram nas faltas previstas nesta Lei, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: II- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos
Data de início da sanção: 15/10/2013
Data de fim da sanção 15/07/2029
Data de publicação sanção: **
Publicação ** Detalhamento do meio de publicação:
Data do trânsito em julgado: **
Número do processo: 900120024672
Abrangência definida em decisão judicial: **
Órgão sancionador: Governo do Estado da Bahia
Complemento do órgão sancionador:
UF do órgão sancionador: BA
Origem da informação: Governo do Estado da Bahia (BA) Endereço: 2º AVENIDA Nº 200 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
Contatos da origem da informação: 71 3115-1782 comissao.cadastro@saeb.ba.gov.br
Data da informação: 13/02/2014
** Informação não disponível, favor verificar junto ao órgão sancionador
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