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Convênios por Estado/Município

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Resumo da Consulta
Descrição Valor
UF: MG
Município: LUISBURGO
Período: 01/01/1996 a 10/12/2017
Total conveniado com o Município: R$ 4.411.459,42

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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
325856 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 34.497,00  23/12/1998 1.475,00
327013 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 7.900,00  15/11/1997 600,00
345778 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 45.000,00  03/06/1998 45.000,00
352189 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 66.000,00  10/12/1998 33.000,00
357810 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 7.800,00  01/10/1998 7.800,00
369492 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 5.000,00  08/03/1999 2.500,00
389104 ACOES DE SANEAMENTO, CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO,CONSTRUCAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 50.000,00  30/05/2000 50.000,00
416690 PRODESA - DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 75.000,00  03/12/2001 75.000,00
421741 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 60.000,00  23/12/2001 54.000,00
452907 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 50.000,00  04/07/2002 50.000,00
464637 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE LUISBURGO 90.000,00   0,00
465437 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MUNICIPIO DE LUISBURGO 50.000,00   0,00
471339 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - LUISBURGO/RS MINISTERIO DA SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 43.885,60   0,00
477446 EXECUCAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 633.466,69   0,00
491681 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO 70.000,00  09/12/2004 70.000,00

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