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Resumo da Consulta
Descrição Valor
UF: PE
Município: BREJINHO
Período: 01/01/1996 a 10/12/2017

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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
137588 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230230012199543 MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 24.000,00  07/02/1996 24.000,00
300767 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E RESGATAR O ENSINO PUBLICO NO MUNICIPIO. ESCOLA REFORMADA ESCOLA EQUIPADA MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 149.206,35  28/03/1996 40.115,45
309087 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 21.400,00  27/08/1996 21.400,00
310275 PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE BREJINHO PREFEITURA 24.364,80  04/04/1997 12.182,40
322522 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 29.120,00  07/10/1997 800,00
336399 a construcao de 01 escola, conjugada com equipamentos e a aquisicao dematerial didatico-pedagogico, beneficiando 280 alunos da educacao pre - escolar. MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 53.395,56  28/01/1998 53.395,56
338707 projeto destinado ao ensino fundamental, com acoes de saude escolar,para alunos de 1 a 4 serie MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 12.080,00  03/02/1998 12.080,00
339047 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL ATRAVES DA CONSTRIBUICAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO BREJINHO PREFEITURA 75.000,00  04/02/1998 75.000,00
357088 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 50.000,00  19/08/1998 50.000,00
359078 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BREJINHO 34.970,00  01/09/1998 34.970,00
365352 AQUISICAO DE CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DE BREJINHO 30.933,00   0,00
367419 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA MINISTERIO DO ESPORTE BREJINHO PREFEITURA 206.013,48  16/12/1998 206.013,48
368957 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE BREJINHO PREFEITURA 16.426,00  27/12/1999 2.500,00
390793 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE BREJINHO PREFEITURA 180.000,00  04/01/2001 120.000,00
395970 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO BREJINHO PREFEITURA 42.308,98  15/12/2000 12.088,28

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