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Convênios por Estado/Município

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Resumo da Consulta
Descrição Valor
UF: RN
Município: PASSAGEM
Período: 01/01/1996 a 10/06/2018
Total conveniado com o Município: R$ 3.175.732,52

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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
321609 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO PASSAGEM PREFEITURA 3.900,00  27/09/1997 3.900,00
325758 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO PASSAGEM PREFEITURA 67.878,00  29/12/1998 3.052,00
329420 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO PASSAGEM PREFEITURA 50.000,00  08/12/1997 50.000,00
334163 A CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS E A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATI-CO/PEDAGOGICO, BENEFICIANDO 187 ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADUL-TOS. MINISTERIO DA EDUCACAO PASSAGEM PREFEITURA 9.140,00  02/04/1998 9.140,00
336623 TEM POR OBJETO, NO PROCESSO NR 23027.001468/9742, A CONSTRUCAO CONJUGADA COM EQUIPAMENTOS DE UMA UNIDADE ESCOLAR, BENEFICIANDO 56 ALUNOS E AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA 248 ALUNOS MINISTERIO DA EDUCACAO PASSAGEM PREFEITURA 53.520,00  05/02/1998 53.520,00
341168 IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTE EM RISCO NUTRICIONAL. MINISTERIO DA SAUDE PASSAGEM PREFEITURA 11.469,60  20/02/1998 11.469,60
353170 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE PASSAGEM PREFEITURA 7.369,00  22/12/1999 2.500,00
360156 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO PASSAGEM PREFEITURA 6.370,00  20/08/1998 6.370,00
374867 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO PASSAGEM PREFEITURA 59.956,00  30/11/2000 11.640,00
385680 RECONSTRUCAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MUNICIPIO DE PASSAGEM 80.000,00  20/01/2000 80.000,00
387728 CONSTRUçãO DE CONJUNTOS SANITáRIOS NAS LOCALIDADES SíTIO JENIPAPO, Sí-TIO JACú DOS GALEGOS, SíTIO JACú, SíTIO JACUZINHO, SíTIO CUITé, LAGOA DA ESPERANçA, SíTIO SãO BENTO E SEDE DO MUNICíIO. MINISTERIO DA SAUDE PASSAGEM PREFEITURA 50.000,00  22/03/2000 50.000,00
394719 RECONSTRUCAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MUNICIPIO DE PASSAGEM 70.000,00   0,00
399199 RECONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL PASSAGEM PREFEITURA 80.000,00  19/09/2000 80.000,00
409780 IMPLANTACAO DE UM NOVO SISTEMA ADUTOR NO MUNICIPIO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL PASSAGEM PREFEITURA 232.657,77  24/01/2001 232.657,77
412211 IMPLANTAC#O DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS EM PASSAGEM MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO PASSAGEM PREFEITURA 160.000,00  20/04/2001 160.000,00

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