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Resumo da Consulta
Descrição Valor
Período: 01/01/1996 a 14/05/2017
Total conveniado no período: R$ 427.522.209.497,59

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Número Número Original UF Objeto Órgão Superior Concedente Convenente Valor Conveniado
521614 TCV/001/MDS/2005 DF DESTINADO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS E FINANCEIROS PARACUMPRIMENTO DAS COMPETENCIAS RELATIVAS A OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS ESTABELECIDAS NA LEI 8.742, DE 07/12/93, ALTERADA PELA LEI 9.720, DE 30/11/98, DEC. 1.744, DE 08/12/95, E LEI 10.741, DE 01/10/2003 E AS OBRIGAÇÕES COM A MANUTENÇAO DA RENDA MENSAL VITALICIA - RMV NA LEI 6.179, DE 11/12/74 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. SOCIAL E AGRARIO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. 14.043.098.979,46
588595 PORT.INTERM.05/2007 DF APROVA O PLANO DE TRABALHO QUE TRATA DA DESCENTRALIZAçãO DE RECURSOS DO ORçAMENTO DO FNAS PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DE PRESTAçãO CONTINUADA - BPC E RENDA MENSAL VITALICIA - RMV E PARA O PAGAMENTO DAS DES-PESAS OPERACIONAIS DESSES BENEFICIO, A SEREM REALIZADOS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇOES DA PREVIDENCIA SOCIA MINISTERIO DO DESENVOLVIM. SOCIAL E AGRARIO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. 13.549.441.992,00
498455 TC/MDSCF/1607/2004 DF DESCENTRALIZAçãO DE CREDITOS PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DE PRESTAçãO CONTINUADA APESSOA IDOSA/DEFICIENTE, CONFORME ESTABELECIDO NOS ART. 20,21 E 35 DALEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL - LOAS MINISTERIO DO DESENVOLVIM. SOCIAL E AGRARIO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. 7.579.888.649,00
675336 T.C - 80º DF FIRMAR A COOPERAçãO TéCNICA ENTRE O MINISTÉRIO E A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "ACESSO DA POPULAçãO BRASILEILEIRA à ATENçãO BáSICA EM SAúDE". MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL 7.536.082.727,00
559088 PORT INTERM. 01/06 DF CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA E A DESCENTRALIZAÇÃO D RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO MDS/FNAS/INSS PARA O CUMPRIMENTO DAS COMPETÊNCIAS RELATIVAS A OPERACIONALIZAÇÃODO BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS, ESTABELECIDAS NA LEI 8.742, DE 07/12/93, ALTERADA PELA LEI9.720, DE 30/12/98, DECRETO 1.744, DE 08/12/95 E LEI 10.741, DE 01/10/03, BEM COMODO BENE MINISTERIO DO DESENVOLVIM. SOCIAL E AGRARIO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. 7.299.618.211,00
478500 MAPS/0001/2003 DF DESTINADO AO PAGAMENTO DO BENEFICIO DE PRESTAçãO CONTINUADA, DESPESSASOPERACIONAIS E CONCESSãO, REVISãO E CESSãO DE PBC, CONF. CONVENIO MINISTERIO DO DESENVOLVIM. SOCIAL E AGRARIO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. 4.541.503.333,65
370928 04/99 SP APOIO FINANCEIRO DO MINISTERIO AO ESTADO DE S.PAULO, PARA EXECUCAO DE PROJETOS, OBRAS E SERVICOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO EMPREENDIMENTODENOMINADO RODOANEL METROPOLITANO DE S. PAULO. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE SAO PAULO 3.721.145.796,03
300186 001/96 DF TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO,INATIVO E PENSIONISTAS, DAS AREAS DE SEGURANCA PUBLICA, EDUCACAO E SAUDE, BEM COMO O CUSTEIO DA SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, EMCONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E OS DECRETOS 48.297 E48.298, AMBOS DE 17.06.60. MINISTERIO DA FAZENDA SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-MF DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO 3.620.084.085,00
383382 002/00 DF TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVOINATIVO E PENSIONISTAS DAS AREAS DE SAUDE E EDUCACAO. MINISTERIO DA FAZENDA SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-MF DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO 2.700.289.230,00
341251 002/98 DF TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO,INATIVO E PENSIONISTA DAS AREAS DE SAUDE E EDUCACAO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 9.598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E ANEXOS. MINISTERIO DA FAZENDA SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-MF DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO 2.299.402.666,00
383417 001/00 DF TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E PARA CUSTEIO EINVESTIMENTO DA AREA DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. MINISTERIO DA FAZENDA SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-MF DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO 2.184.504.499,98
669882 TERMO COMP 0238/2011 CE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO 1 - JATI/CARIÚS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO - PROJETO CINTURÃO DE ÁGUAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH ESTADO DO CEARA 1.689.998.327,22
341161 001/98 DF TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO,INATIVO E PENSIONISTA, PARA CUSTEIO E INVESTIMENTO DA AREA DE SEGURAN-CA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS CONS-TITUCIONAIS. MINISTERIO DA FAZENDA SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-MF DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO 1.624.834.075,07
383371 001/SEAS/MPAS/99 DF DESCENTRALIZACAO DE CREDITO PARA PAGAMENTO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DE QUE TRATA A LEI NR. 8.742/93, CONFORME EXTRATO DE CONVENIO NR. 001/SEAS/MPAS/99, PUBLICADO NO DOU DE 08/OUT/99 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. SOCIAL E AGRARIO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COORD.GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF 1.549.405.244,00
499476 T.C. - 34º DF COMPRA DE IMUNUBIOLOGICOS E KITS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DEIMUNIZAÇÃO E DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MINISTERIO DA SAUDE DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL 1.542.015.706,72

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