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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 21/5/2018
Município: AGUA BRANCA
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
857213 Em Execução 29027/2017 implantacao e/ou modernizacao de infraestruturas esportivas na zona rural do municipio de Agua Branca. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 292.500,00 0,00 2/1/2018 28/12/2017 30/10/2021 7.500,00 0,00
857083 Em Execução 28661/2017 Este repasse sera destinado para pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas, localizado na zona urbana do municipio de Agua Branca - Alagoas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 252.913,43 0,00 15/1/2018 30/12/2017 30/10/2021 4.150,00 0,00
855533 Em Execução 01339/2017 Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Agua Branca/AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 500.000,00 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 0,00 0,00
830467 Em Execução 15976/2016 Implantacao de Pavimentacao em Paralelepipedos em Diversas ruas da Cidades. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 493.100,00 0,00 22/12/2016 14/12/2016 26/2/2021 10.000,00 0,00
820725 Anulado 27029/2015 Implantacao de Pavimentacao em Paralelepipedos em Diversas ruas da Cidade. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 493.100,00 0,00 30/12/2015 24/12/2015 30/11/2019 10.000,00 0,00
774658 Anulado 28488/2012 Implantacao de Unidade de Apoio a Distribuicao de Alimentos da Agricultura Familiar por meio de construcao de edificacao e aquisicao de equipamentos e utensilios. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 450.000,00 0,00 7/1/2013 31/12/2012 31/12/2014 4.600,00 0,00
747265 Anulado 00710/2010 CONSTRUCAO DE 01 (UM) CENTRO DE PRODUCAO, EXPOSICAO E VENDA NO MUNCIPIO DE AGUA BRANCA/AL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 300.000,00 0,00 19/1/2011 19/1/2011 17/1/2013 6.150,00 0,00
737827 Prestação de Contas em Complementação 53909/2010 PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 97.500,00 97.500,00 20/1/2011 31/12/2010 31/10/2012 3.000,00 22/7/2011 97.500,00
737566 Prestação de Contas Rejeitada 00739/2010 VII FESTIVAL DE INVERNO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 100.000,00 100.000,00 22/9/2010 11/6/2010 18/8/2011 4.200,00 13/5/2011 100.000,00
735323 Prestação de Contas em Complementação 53910/2010 PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 175.500,00 175.500,00 20/1/2011 31/12/2010 29/4/2013 6.300,00 19/9/2011 175.500,00
730000 Prestação de Contas em Complementação 07482/2009 Reforma e ampliacao do Mercado Publico da Sede do Municipio. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 292.500,00 292.500,00 19/1/2010 31/12/2009 26/1/2016 6.000,00 23/12/2011 292.500,00
728643 Prestação de Contas enviada para Análise 01355/2009 AQUISICAO DE 01 (UM) CARRO - PIPA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 225.546,54 225.546,54 27/9/2011 20/1/2010 19/1/2012 27.053,46 29/9/2011 225.546,54
722422 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 50014/2009 Recuperacao de toda malha viaria do municipio,pavimentacao de vias urbanas, recuperacao de casas residenciais, escolas e esgoto. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DE S.FRANC.E PARNAIBA MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 303.800,00 303.800,00 23/12/2009 21/12/2009 13/12/2012 14.200,00 27/7/2012 147.900,00
707090 Anulado 69899/2009 CONSTRUCAO DA 1a ETAPA DA PRACA PUBLICA, LOCALIZADA A RUA LOURENCO BEZERRA, AS MARGENS DA RODOVIA AL 145, PERIMETRO URBANO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 341.250,00 0,00 15/1/2010 31/12/2009 30/12/2011 6.965,00 0,00
704300 Prestação de Contas Rejeitada 00781/2009 VI FESTIVAL DE INVERNO DE AGUA BRANCA/AL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 150.000,00 150.000,00 28/8/2009 31/7/2009 5/11/2009 50.000,00 21/9/2009 150.000,00
701222 Prestação de Contas Rejeitada 00254/2008 Equipar a feira livre do municipio de Agua Branca para que agricultores familiares, pronafianos e beneficiarios do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar CDLAF adquiram habilidade e competencia em comercializar seus produtos, visando alcancar a autonomia financeira atraves da melhoria de renda. Tambem visa contribuir para melhoria operacional da feira-livre, dando-lhe visibilidade pela oferta de produt MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 109.760,00 109.760,00 22/12/2008 22/12/2008 30/4/2010 5.163,00 22/12/2008 83.932,00
692923 Adimplente TC 5.141.00/2017 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS VIRGEM DOS POBRES, SAO BENTO, TERCEIRA TRAVESSA ULISSES LUNA, PROJETADA A, PROJETADA B, PROJETADA C,PROJETADA D E VEREADOR MANOEL RODRIGUES GOMES, NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 400.000,00 0,00 6/3/2018 1/3/2018 28/2/2019 0,00 0,00
692836 Adimplente TC 5.129.00/2017 CONSTRUCAO DE 03 (TRES) ESPACOS MULTIEVENTOS NOS POVOADOS ALTO DA BOA VISTA, TABULEIRO E ESTREITO, NA ZONA RURAL DE AGUA BRANCA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 600.000,00 0,00 26/2/2018 20/2/2018 19/2/2019 0,00 0,00
661141 Concluído 701100/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AGUA BRANCA 331.650,00 331.650,00 1/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 3.350,00 2/7/2010 331.650,00
658781 Excluído CR.NR.0302746-90 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 28.970,00 28.970,00 25/1/2010 31/12/2009 31/12/2012 600,00 9/6/2010 28.970,00
658004 Concluído TC/PAC 0825/09 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE ÁGUA BRAN CA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 259.999,95 0,00 26/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 8.041,24 0,00
658003 Concluído TC/PAC 0451/09 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 4.279.976,00 0,00 26/1/2010 31/12/2009 31/12/2012 132.370,40 0,00
657823 Concluído TC/PAC 1110/09 MELHORIAS SANITÁRIAS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/AL,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 144.114,36 0,00 26/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 4.457,14 0,00
657820 Concluído TC/PAC 1109/09 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PRA ATENDER O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 144.114,36 0,00 26/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 4.457,14 0,00
657819 Concluído TC/PAC 0988/09 MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 300.000,00 0,00 26/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 9.278,35 0,00
653682 Adimplente 656261/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 321.106,50 321.106,50 12/11/2009 5/11/2009 4/11/2010 3.243,50 16/11/2009 321.106,50
639051 Adimplente 700264/2008 INFRAESTR. E RECURSOS PEDAG. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 722.700,00 722.700,00 2/1/2009 30/12/2008 15/8/2013 7.300,00 5/9/2012 180.675,00
633189 Concluído TC/PAC 0598/07 MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 150.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 4.639,20 0,00
629960 Excluído CR.NR.0265394-58 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 196.400,00 0,00 7/8/2008 29/7/2008 8/7/2011 6.074,23 0,00
629185 Inadimplente 54001257200800490 Objeto: "5º Festival de Inverno de Água Branca" MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. NAC. QUALIF. PROMOçãO TURISMO-CONVêNIOS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 150.000,00 150.000,00 4/7/2008 12/6/2008 18/10/2008 7.500,00 29/7/2008 150.000,00
628296 Excluído CR.NR.0257548-32 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIODE AGUA BRANCA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 295.300,00 0,00 3/7/2008 30/6/2008 30/6/2009 9.132,99 0,00
624759 Adimplente 655541/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 170.973,00 170.973,00 5/6/2008 27/5/2008 20/6/2009 1.727,00 13/6/2008 170.973,00
621962 Excluído CR.NR.0234036-53 Implantacao de Cozinhas Populares com capacidade minima de 50 refeicoes e funcionamento de no minimo cinco dias da sem MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 23.000,00 0,00 25/1/2008 21/12/2007 5/11/2009 2.850,00 0,00
611309 Excluído CR.NR.0230817-29 IMPLANTACAO ACOES PARA FORTALECER CADEIA PRODUTIVA APICOLA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 70.810,00 70.810,00 14/1/2008 31/12/2007 2/7/2012 2.190,00 28/11/2008 70.810,00
583722 Concluído CR.NR.0210394-90 APOIO DES URB DE MUNIC PEQ PORTE E INF ESTRUTURA URBANA EM AGUA BRANCA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 243.750,00 0,00 10/1/2007 29/12/2006 7/7/2011 2.437,50 5/11/2007 48.750,00
583706 Adimplente CR.NR.0210584-94 URB REG E INTEG ASS PRECARIOS P MELH DE HAB EM AGUA BRANCA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 0,00 0,00 10/1/2007 29/12/2006 1/8/2011 3.231,00 27/12/2007 48.750,00
574448 Adimplente 800387/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 20.196,00 20.196,00 4/12/2006 1/12/2006 30/11/2007 204,00 7/12/2006 20.196,00
572177 Concluído CV 0327/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 300.000,00 0,00 30/6/2006 25/6/2006 20/1/2011 9.000,00 0,00
572176 Concluído EP 0280/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 135.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 15/1/2011 4.050,00 0,00
565021 Excluído CR.NR.0197510-15 PRONAT INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AMPLIACAO DE CENTRO DE TREINAMENTO E CLIMATIZACAO DO AMBIENTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 102.000,00 0,00 10/7/2006 30/6/2006 29/6/2007 3.156,00 0,00
562968 Concluído CR.NR.0197511-29 PRONAT INFRA ESTRUTURA E SERVICOS IMPLANTACAO DE BANCOS COMUNITARIOS DE SEMENTES NO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA AL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 38.110,00 38.110,00 10/7/2006 30/6/2006 10/8/2008 1.179,00 8/6/2007 38.110,00
553958 Concluído CV 0486/05 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 300.000,00 0,00 26/12/2005 9/12/2005 29/5/2009 9.278,36 0,00
553933 Concluído CV 0485/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 300.000,00 0,00 26/12/2005 9/12/2005 15/2/2008 9.279,00 16/2/2007 60.000,00
550499 Concluído CR.NR.0186418-55 AFEM AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0316 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 110.000,00 110.000,00 10/1/2006 30/12/2005 30/12/2007 5.360,00 20/3/2006 110.000,00
538972 Concluído CR.NR.0182365-33 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7745 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 351.000,00 351.000,00 28/12/2005 27/12/2005 30/5/2008 19.305,00 25/10/2007 173.429,10
530561 Concluído CRT/AL/5.000/05 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA BASICA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PCA MALHADA VERMELHA E SERRA DO PARAISO, COM CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E INFRA-ESTRUTURA DE DRENAGEM DE ESTRADAS DE ACESSO, IMPLANTACAO DE ESTRADAS DE ACESSO E DE REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, NO ESTADO DE ALAGOAS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 90.000,00 90.000,00 26/7/2006 30/11/2005 29/9/2006 4.500,00 29/5/2006 90.000,00
505943 Concluído CR.NR.0165488-69 APOIO \ MELHORIA DAS COND HABITAB ASSENT PREC MELHOR COND DE HABITAL - AGUA BRANCA - AL - OF MCIDADES 2574/04 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 100.000,00 100.000,00 6/7/2004 30/6/2004 30/6/2006 1.000,00 16/11/2005 30.000,00
479871 Excluído 000059/2002-59 PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO SOBRE COXIM DE AREIA OS LOGRADOUROS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 100.000,00 0,00 24/12/2002 24/12/2002 30/6/2004 1.000,00 0,00
469089 Excluído CR.NR.0148462-09 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 141.709,00 0,00 9/12/2002 27/11/2002 28/2/2004 1.431,00 0,00
466227 Excluído CONV. 1140/2001-MI CONSTRUCAO DE BARRAGEM. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 100.000,00 0,00 29/1/2002 31/12/2001 22/6/2003 1.177,34 0,00
459789 Excluído CR.NR.0144838-42 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 130.000,00 0,00 19/7/2002 5/7/2002 31/12/2002 1.313,13 0,00
441416 Concluído CR.NR.0134208-18 AGNES RESIDUOS SLLIDOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 100.000,00 100.000,00 6/2/2002 31/12/2001 30/9/2003 1.000,00 30/7/2002 100.000,00
439521 Inadimplência Suspensa CV 3509/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 200.000,00 200.000,00 16/1/2002 31/12/2001 5/5/2003 20.020,20 5/7/2002 200.000,00
437444 Concluído CR.NR.0126472-67 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 150.000,00 150.000,00 6/2/2002 14/12/2001 31/1/2004 1.515,00 18/6/2002 150.000,00
436878 Concluído CR.NR.0125509-79 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 35.000,00 35.000,00 6/2/2002 31/12/2001 31/8/2003 350,00 25/6/2002 35.000,00
436401 Concluído CV 2290/01 EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 150.000,00 150.000,00 16/1/2002 31/12/2001 9/6/2003 1.723,14 11/4/2002 150.000,00
413677 Concluído CR.NR.0101561-17 AGCO DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 75.000,00 75.000,00 3/1/2001 13/12/2000 30/12/2002 7.500,00 23/12/2001 44.257,50
411696 Concluído CR.NR.0104937-06 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM AGUA BRANCA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 150.000,00 150.000,00 6/2/2001 29/12/2000 30/9/2003 15.000,00 15/2/2001 150.000,00
392897 Concluído CV 2172/99 RECONSTRUCAO E RESTAURACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DADOENCA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 147.500,00 147.500,00 20/1/2000 20/1/2000 5/1/2002 14.750,00 6/11/2000 147.500,00
391334 Concluído CONV. 816/99-MI ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 100.000,00 100.000,00 20/1/2000 31/12/1999 27/12/2000 10.000,00 21/6/2000 100.000,00
382599 Concluído 95289/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 12.800,00 12.800,00 28/12/1999 15/12/1999 31/7/2000 0,00 30/12/1999 12.800,00
382246 Concluído 94245/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 12.442,97 12.442,97 24/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 30/12/1999 12.442,97
375638 Concluído 8934285 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DO PRONAF MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 140.000,00 140.000,00 15/10/1999 14/10/1999 30/6/2002 7.000,00 25/11/1999 140.000,00
373471 Concluído PT/SEAS/MPAS/909/99 ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - BCC MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 22.500,00 22.500,00 26/8/1999 1/8/1999 31/12/2000 2.500,00 2/12/1999 9.000,00
369216 Concluído CONVENIO 709/98 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE REDE ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DA áGUA NAZONA RURAL DO MUNICíPIO NO SEU FLUXO DE PROJETO NAS COMUNIDADES DE SERRA DO SíTIO E SERRA DO ESTREITO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 100.000,00 0,00 12/1/1999 31/12/1998 31/12/1999 10.645,20 0,00
368129 Concluído 329 CONSTRUçãO DE ESTRADA VICINAL PARA LIGAR A SEDE DO MUNICIPIO AO POVOA-DO LAGOA DO FEIJãO/ALTO DOS COELHOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 40.000,00 40.000,00 29/12/1998 18/12/1998 10/4/1999 4.000,00 31/12/1998 40.000,00
354547 Concluído 41434/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 60.500,00 60.500,00 25/6/1998 22/6/1998 28/2/1999 0,00 1/9/1998 60.500,00
348449 Concluído PORT/SAS/MPAS/196/98 DESTINADO A AQUISICAO DE UM CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA, GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 27.839,70 0,00 3/4/1998 3/4/1998 6/12/1998 3.093,30 0,00
341365 Concluído 1202/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI(DENGUE) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 83.088,97 50.712,31 15/1/1998 26/12/1997 26/12/2000 8.839,61 27/9/1999 2.948,34
331815 Concluído 153/SAS/MPAS/97 CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRI-ANCA CIDADA PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL, CONFORME PLANO TRA-BALHO CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 6.750,00 6.750,00 22/12/1997 18/12/1997 1/3/1998 750,00 26/12/1997 6.750,00
321624 Concluído 1002/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 49.100,00 49.100,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 11/9/1997 3.100,00
307329 Concluído 2530/96 CINTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 56.000,00 56.000,00 12/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 56.000,00
302657 Inadimplência Suspensa 114/96/FAE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 545.760 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 1.091.520 REFEICOES NOS PERIODOS LETIVOS DE 1997 A 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA 267.029,00 215.088,00 31/5/1996 31/5/1996 28/2/1999 21.284,40 29/12/1998 9.550,00

73  Convênios