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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 21/5/2018
Município: ARAPIRACA
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
866891 Em Execução 38172/2018 Recapeamento Asfaltico de Diversas Ruas no municipio de Arapiraca. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 508.571,43 0,00 16/5/2018 14/5/2018 14/5/2021 21.428,57 0,00
862909 Em Execução 104487/2017 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Pavimentacao na Avenida Pio 12, no Municipio de Arapiraca/AL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 690.633,45 0,00 17/1/2018 29/12/2017 29/12/2021 9.366,55 0,00
854863 Em Execução 00443/2017 Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas no municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 500.000,00 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 0,00 0,00
852898 Prestação de Contas enviada para Análise 61059/2017 6o Natal em familia - Arapiraca - 2017. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE ARAPIRACA 195.000,00 195.000,00 13/12/2017 7/12/2017 23/1/2018 5.000,00 22/12/2017 195.000,00
852542 Em Execução 91200/2017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA 100.000,00 0,00 4/1/2018 16/12/2017 16/12/2018 0,00 0,00
849955 Em Execução 73673/2017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA 240.000,00 0,00 3/1/2018 13/12/2017 13/12/2018 0,00 0,00
847595 Em Execução 31172/2017 Revitalizacao de pracas no Municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 4.990.000,00 0,00 1/11/2017 30/10/2017 30/10/2022 10.000,00 0,00
846672 Em Execução 52921/2017 Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer -no Municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 3.412.500,00 0,00 1/11/2017 30/10/2017 30/10/2022 7.327,50 0,00
844985 Em Execução 30985/2017 Obras de Infraestrutura no Centro Novo de Arapiraca. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 641.450,00 0,00 17/11/2017 30/10/2017 30/9/2021 12.400,00 0,00
844739 Em Execução 30940/2017 Pavimentacao asfaltica MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 987.600,00 0,00 17/11/2017 30/10/2017 30/9/2021 12.400,00 0,00
841286 Em Execução 38875/2016 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA 827.820,00 0,00 5/1/2017 29/12/2016 30/12/2019 0,00 0,00
837439 Em Execução 27507/2016 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social MUNICIPIO DE ARAPIRACA 170.000,00 170.000,00 19/12/2016 16/12/2016 16/12/2018 13.600,00 12/3/2018 170.000,00
833208 Em Execução 14695/2016 Pavimentacao de estrada localizada na zona rural do municipio de Arapiraca-AL que da acesso ao Povoado Cangandu e ao Sitio Varginha SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.500.000,00 1.500.000,00 8/7/2016 5/7/2016 5/7/2019 10.000,00 20/4/2018 1.500.000,00
832296 Em Execução 16561/2016 Construcao de Praca no municipio de Arapiraca - AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 500.526,98 250.263,49 8/7/2016 5/7/2016 5/7/2019 12.834,02 10/5/2018 250.263,49
832171 Em Execução 11573/2016 Ubanizacao na Praca Afranio Salgado Lajes no Municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 721.500,00 360.750,00 8/7/2016 5/7/2016 5/7/2019 8.500,00 27/9/2017 360.750,00
824292 Em Execução 36967/2015 Reforma, modernizacao e/ou implantacao esportiva na Praca Afranio Salgado Lajes no Municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 385.125,00 192.562,50 17/12/2015 15/12/2015 29/1/2019 14.875,00 29/12/2017 192.562,50
823973 Em Execução 26413/2015 Urbanizacao e Paisagismo da Avenida Antonio Feliciano MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.267.500,00 5.070,00 31/12/2015 29/12/2015 29/12/2018 101.400,00 13/12/2017 5.070,00
823732 Prestação de Contas enviada para Análise 00079/2015 Realizacao do Sao Joao de Arapiraca 2016 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 500.000,00 500.000,00 5/4/2016 4/4/2016 30/6/2017 14.400,00 27/3/2017 62.000,00
818047 Em Execução 24039/2015 Aquisicao de um Trator Agricola com potencia minima de 104 CV e uma batedeira de cereais SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 150.000,00 150.000,00 31/12/2015 29/12/2015 25/9/2018 11.000,00 7/3/2016 150.000,00
810900 Em Execução 28359/2014 Aquisicao de Patrulha Mecanizada. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 975.000,00 975.000,00 16/9/2014 2/9/2014 30/9/2018 65.800,00 31/12/2014 975.000,00
806449 Em Execução 02495/2014 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Obras de Infraestrutura de acessos no Municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 8.500.000,00 2.184.823,50 30/9/2014 26/9/2014 26/9/2018 680.000,00 13/2/2017 1.000.000,00
805405 Anulado 32955/2014 Urbanizacao e Infraestrutura Turistica do Parque Ceci Cunha MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 975.000,00 0,00 16/9/2014 2/9/2014 30/9/2018 19.500,00 0,00
802431 Em Execução 02502/2014 Construcao Praca da Junventude MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.800.000,00 15.676,20 30/9/2014 11/9/2014 5/9/2018 118.200,07 29/12/2016 15.676,20
802222 Em Execução 21699/2014 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE VEICULO 0 KM MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social MUNICIPIO DE ARAPIRACA 150.000,00 150.000,00 19/9/2014 2/9/2014 25/5/2019 19.568,60 21/11/2016 100.000,00
801062 Em Execução 34079/2014 Construcao de um Galpao do tipo Garagem, destinado a guarda e manutencao das maquinas e equipamentos agricolas do Municipio de Arapiraca. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 292.500,00 292.500,00 16/9/2014 2/9/2014 30/10/2018 131.503,87 20/12/2016 292.500,00
800862 Em Execução 28297/2014 REFORMA E MODERNIZACAO DA PRACA DO PARQUE CECI CUNHA, LOCALIZADA NA RUA DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA/AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 487.500,00 243.750,00 14/10/2014 26/9/2014 23/7/2018 2.500,00 7/12/2016 243.750,00
800499 Em Execução 96746/2013 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Urbanizacao do entorno do Lago da Perucaba MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 9.750.000,00 22.824,75 17/1/2014 31/12/2013 28/12/2018 410.000,00 15/4/2016 3.324,75
800408 Em Execução 97107/2013 Drenagem e Pavimentacao em Diversos Pontos no Municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.976.600,00 893.027,88 15/1/2014 31/12/2013 28/12/2018 190.042,83 3/10/2016 464.338,92
797945 Em Execução 11807/2013 Obras e Servicos de Execucao de 01(um) Centro de Convencoes no bairro: Zelia Barbosa Rocha no Municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 10.000.000,00 263.560,00 15/1/2014 31/12/2013 31/12/2018 416.666,67 27/6/2016 133.560,00
793601 Aguardando Prestação de Contas 81690/2013 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 450.000,00 450.000,00 7/1/2014 27/12/2013 26/7/2017 9.000,00 11/5/2016 225.000,00
788365 Anulado 68436/2013 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO/AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social MUNICIPIO DE ARAPIRACA 200.000,00 0,00 3/1/2014 31/12/2013 31/12/2015 4.000,00 0,00
787553 Prestação de Contas enviada para Análise 46259/2013 Implantacao de 02 (dois) nucleos de esporte e lazer da cidade - TODAS AS IDADES, no municipio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 350.070,75 350.070,75 28/11/2013 27/11/2013 10/12/2015 15.220,00 11/12/2013 16.000,00
786956 Em Execução 47621/2013 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 975.000,00 735.540,00 7/1/2014 18/12/2013 17/7/2018 97.500,00 18/5/2018 339.592,50
782712 Prestação de Contas em Análise 00026/2013 O convenio da UNEAL com o MEC fomentara a extensao universitaria atarves da viabilizacao financeira para realizacao das acaoes de extensao submetidas e aprovadas em ambito nacional pelo Programa de Extensao Universitaria 2013, propostas essas com o intuito de melhorar a educacao e diminuir as desigualdades sociais no Estado de Alagoas. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 162.741,70 162.741,70 2/9/2013 2/9/2013 7/10/2016 30.960,00 25/10/2013 47.994,00
781992 Prestação de Contas Aprovada 51995/2012 Aquisicao de Patrulha Mecanizada. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 975.000,00 975.000,00 21/1/2013 31/12/2012 26/9/2016 88.565,22 24/8/2015 975.000,00
781573 Prestação de Contas enviada para Análise 00149/2012 Realizar a celebracao a memoria aos 101 anos do Quebra dos Terreiros de Xango em Maceio, , visando a retomada e afirmacao da negritude em Alagoas, por meio de um CORTEJO RELIGIOSO E CULTURAL pelas ruas do centro de Maceio, APRESENTACOES DE GRUPOS CULTURAIS E ARTISTICOS locais e de renome nacional ao final do Cortejo, realizacao do 1o ENCONTRO DA JUVENTUDE DE COMUNIDADES DE TERREIRO e PREMIACAO de projetos culturais. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 250.000,00 250.000,00 28/1/2013 21/1/2013 31/10/2013 62.500,00 19/2/2013 250.000,00
781153 Prestação de Contas Aprovada 52052/2012 Este projeto tem como principal objetivo adquirir maquinas e equipamentos dos tipos: 01 (um )Trator de Esteira, 01 (uma) Perfuratriz e 01 (uma)Motocicleta destinados ao atendimento das necessidades demandadas atraves dos(as) agricultores(as) familiares do municipio de Arapiraca/AL. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.070.000,00 1.070.000,00 21/1/2013 31/12/2012 21/9/2017 48.668,00 22/7/2013 1.070.000,00
781102 Prestação de Contas em Complementação 33996/2012 Adquirir equipamentos permanentes do tipo: 01 Caminhao equipado com furgao refrigerado, 01 Caminhao equipado com carroceria de madeira e 01 (uma) padronizadora de farinha de mandioca. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 460.000,00 460.000,00 21/1/2013 31/12/2012 25/3/2016 20.000,00 22/7/2013 460.000,00
780992 Aguardando Prestação de Contas 51723/2012 Construcao de 02(duas) micro industrias, destinadas ao processamento dos produtos e subprodutos da mandioca e da fruticultura local. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 243.750,00 243.750,00 21/1/2013 31/12/2012 20/3/2018 21.195,65 22/1/2016 243.750,00
779761 Em Execução 46470/2012 Pavimentacao com obras de arte complementares e especiais em Canafistula, Riacho Seco no municipio de Arapiraca MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.971.655,00 1.349.992,18 18/1/2013 31/12/2012 30/9/2018 1.056.738,07 5/3/2018 7.937,89
779665 Prestação de Contas em Complementação 51495/2012 Aquisicao de 06 carros, 05 motocicletas, 01 veiculo utilitario e 02 microcomputadores SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 246.647,28 246.647,28 18/1/2013 31/12/2012 25/3/2016 10.300,72 22/7/2013 246.647,28
779626 Prestação de Contas Aprovada 20817/2012 Adquirir um caminhao com carroceria de madeira, um trator e implementos agricolas SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 320.000,00 320.000,00 1/1/2013 31/12/2012 31/3/2015 8.800,00 6/2/2014 320.000,00
779494 Prestação de Contas em Análise 49428/2012 FORMACAO DE JOVENS PROMOTORES DE SAUDE E ACOES PARA PROMOCAO DA SAUDE, PREVENCAO DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS, REDUCAO DE DANOS E PREVENCAO DE VIOLENCIAS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 297.580,00 297.580,00 18/1/2013 31/12/2012 20/6/2017 12.420,00 29/8/2013 297.580,00
779477 Anulado 39755/2012 Implantacao de tres Estacoes para o VLT de Arapiraca MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 2.110.875,00 0,00 18/1/2013 31/12/2012 31/3/2016 87.953,13 0,00
778597 Prestação de Contas Aprovada 36139/2012 Adquirir um caminhao equipado com bau e um veiculo com motor 1.0 para a Secretaria Municipal de Agricultura de Arapiraca SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 156.352,72 156.352,72 18/1/2013 31/12/2012 31/3/2015 8.647,28 17/10/2013 156.352,72
778554 Em Execução 33481/2012 Construcao de Quadras Poliesportivas MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 877.500,00 19.566,50 18/1/2013 31/12/2012 25/3/2019 18.000,00 3/6/2016 19.566,50
778419 Prestação de Contas Aprovada 19845/2012 Adquirir um caminhao equipado com bau frigorifico e um caminhao com carroceira de madeira SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 354.270,00 354.270,00 18/1/2013 31/12/2012 31/3/2015 14.800,00 26/4/2013 354.270,00
777410 Prestação de Contas Aprovada 47006/2012 Construcao de Porticos Turisticos no Acesso ao Municipio de Arapiraca. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 585.000,00 292.500,00 18/1/2013 31/12/2012 30/6/2016 24.375,00 28/10/2014 146.250,00
777244 Prestação de Contas enviada para Análise 00094/2012 Estruturacao e fortalecimento de organismos governamentais de promocao de direitos e de politicas para as mulheres. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE ARAPIRACA 108.529,10 108.529,10 17/12/2012 10/12/2012 6/5/2016 5.319,00 6/3/2013 6.333,10
775670 Prestação de Contas Aprovada 36242/2012 Estruturacao da rede de servicos de protecao social especial construcao de CREAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 330.000,00 330.000,00 4/1/2013 31/12/2012 25/3/2016 13.200,00 3/7/2014 330.000,00
775559 Prestação de Contas enviada para Análise 7953466 Este convenio tem por objeto custear a munutencao e a continuidade da primeira turma do procampo, no desenvolvimento do terceiro e quarto semestres da licenciatura em educacao no campo MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 657.360,00 657.360,00 27/12/2012 26/12/2012 30/8/2017 6.640,00 8/8/2016 217.800,00
775455 Aguardando Prestação de Contas 45127/2012 Construcao de Quadra Poliesportiva. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 292.500,00 292.500,00 15/1/2013 31/12/2012 22/3/2017 6.000,00 9/5/2016 58.500,00
774798 Aguardando Prestação de Contas 35338/2012 Modernizacao do Restaurante Popular de Arapiraca/AL por meio de aquisicao de equipamentos permanentes e de consumo. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE ARAPIRACA 601.280,75 82.237,75 17/1/2013 31/12/2012 28/12/2017 12.300,00 19/3/2013 82.237,75
774660 Aguardando Prestação de Contas 28464/2012 Implantacao de Unidade de Apoio a Distribuicao de Alimentos da Agricultura Familiar por meio de construcao de edificacoes e aquisicao de equipamentos e utensilios. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE ARAPIRACA 450.000,00 450.000,00 3/1/2013 28/12/2012 28/12/2017 9.820,00 4/8/2015 135.600,00
772429 Anulado 23606/2012 CONSTRUCAO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.000.000,00 0,00 10/9/2012 21/8/2012 21/8/2015 41.670,00 0,00
771971 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00039/2012 REESTRUTURACAO E FORTALECIMENTO DE ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS DE PROMOCAO DE DIREITOS E DE POLITICAS PARA AS MULHERES. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE ARAPIRACA 166.346,02 166.346,02 9/7/2012 6/7/2012 11/5/2014 6.931,08 8/11/2012 137.217,22
769794 Prestação de Contas Aprovada 16015/2012 Este projeto tem como principal objetivo adquirir Trator de Esteira destinado ao atendimento das necessidades demandadas pelos(as) agricultores(as) familiares do municipio de Arapiraca/AL e regiao no ambito da ampliacao dos servicos de escavacao e limpeza de barragens, melhoramento das estradas vicinais e outros servicos voltados para comunidade. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 320.000,00 320.000,00 10/9/2012 21/8/2012 17/2/2015 40.000,00 16/5/2013 320.000,00
769368 Prestação de Contas em Análise 00016/2012 O convenio da UNEAL com o MEC, proporcionara a viabilizacao financeira e consequente desenvolvimentos das propostas aprovadas pelo Programa de Extensao Universitaria, propostas essas, que visam a melhoria do ensino publico do Estado de Alagoas. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 207.448,00 207.448,00 11/7/2012 7/7/2012 4/5/2015 20.000,00 1/11/2012 20.500,00
767248 Prestação de Contas Aprovada 74370/2011 Construcao de Porticos Turisticos no Acesso ao Municipio de Arapiraca. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 370.500,00 185.250,00 24/1/2012 30/12/2011 28/2/2016 15.500,00 28/6/2013 185.250,00
766230 Em Execução 53975/2011 Ampliacao de Unidade Especializada de Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 727.563,15 363.781,58 17/1/2012 30/12/2011 5/4/2019 31.875,00 8/4/2016 163.781,58
764376 Em Execução 64280/2011 Construcao do Museu de Biologia no Bosque das Arapiracas MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.462.500,00 1.462.500,00 24/1/2012 30/12/2011 30/6/2018 65.077,00 28/12/2017 139.171,25
763092 Prestação de Contas enviada para Análise 00398/2011 IMPLANTAR O PROJETO CIDADAO COSNCIENTE, CIDADE SEGURA POR MEIO DE ACOES DE ESTRUTURACAO DO GGIM, CAPACITACAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANCA PUBLICA, MEMBROS DO PLENO E OPERADORES DO VIDEOMONITORAMENTO, CAPACITACAO EM ACOES DE PREVENCAO A VIOLENCIA DE JOVENS E MULHERES, VISANDO PROMOVER TANTO A QUALIFICACAO DOS AGENTES RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO DAS POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO, QUANTO PRO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 508.945,00 508.945,00 29/12/2011 28/12/2011 31/10/2015 8.750,00 13/3/2012 409.272,00
762098 Prestação de Contas em Análise 00079/2011 O projeto e marco inicial do processo de retomada e afirmacao da negritude em Alagoas. Sera iniciado com a celebracao a memoria do 'quebra dos xangos' de 1912, quando os terreiros de candomble foram destruidos. Seu conteudo e programacao incluem o 1o Congresso Alagoano de Cultura Afro Brasileira, a exposicao 'Presenca Negra em Alagoas', oficinas sobre as tradicoes afro brasileiras, producao de video, publicacao de 2 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 274.000,00 274.000,00 27/12/2011 22/12/2011 31/8/2012 68.500,00 28/12/2011 274.000,00
759257 Prestação de Contas Aprovada 00065/2011 Acoes de Enfrentamento a Violencia Contra a Mulher da regiao Metropolitana do Agreste Alagoano PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE ARAPIRACA 612.565,00 367.538,00 7/12/2011 5/12/2011 5/6/2013 25.530,00 2/4/2013 183.769,00
758773 Prestação de Contas enviada para Análise 00043/2011 O presente projeto tem por finalidade a implementacao de 01 (um) Nucleo de Justica Comunitaria na cidade de Arapiraca-AL, no Bairro Canafistula, objetivando contribuir para a democratizacao do acesso a justica, por meio da mobilizacao e capacitacao de agentes comunitarios em mediacao de conflitos, contratacao de equipes multidisciplinares, aquisicao de equipamentos, adequacoes de espacos fisicos conforme as diretrize MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 222.147,93 222.147,93 23/1/2012 29/12/2011 4/4/2015 10.690,94 26/12/2012 90.665,00
744522 Prestação de Contas enviada para Análise 00525/2010 Implantar o Projeto PROTEJO no Territorio de Paz do Municipio de Arapiraca AL, visando atender adolescente e jovens com idade entre 15 a 24 anos, expostos a violencia domestica e/ou urbana, em cumprimento de medidas socio-educativas ou de penas alternativas, egressos do sistema prisional, em situacao de rua. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE ARAPIRACA 534.000,00 534.000,00 2/7/2010 1/7/2010 29/6/2013 8.420,00 2/7/2010 534.000,00
737103 Prestação de Contas em Análise 00095/2010 Apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisicao de Alimentos Compra para Doacao Simultanea por meio da aquisicao de produtos agropecuarios produzidos por agricultores(as) familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF e que se destinam ao atendimento das demandas de suplementacao alimentar e nutricional dos programas sociais. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional MUNICIPIO DE ARAPIRACA 2.314.575,00 2.314.575,00 1/7/2010 1/7/2010 28/2/2013 270.236,02 30/12/2011 617.220,00
732658 Aguardando Prestação de Contas 00273/2010 Articular processos de mobilizacao para gestao participativa das acoes oriundas do PTC Programa Territorios da Cidadania, em curso no Territorio do Agreste de Alagoas SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF SOCIEDADE DE APRENDIZAGEM DA PARTICIPACAO 96.000,00 96.000,00 6/8/2010 7/7/2010 30/12/2013 4.000,00 23/9/2010 96.000,00
732090 Prestação de Contas enviada para Análise 00018/2010 O Projeto Piloto de Pontos de Cultura consistira em assistencia tecnica, desenvolvimento de atividades de integracao, acompanhamento e apoio financeiro no valor individual de, no minimo, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo periodo de 36 meses a 10 (DEZ) projetos provenientes de entidades da sociedade, de carater cultural ou com historico de atividades culturais, legalmente constituidas, sem fins lucrativo MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.228.750,00 428.750,00 21/12/2010 10/12/2010 30/6/2017 600.000,00 21/9/2011 428.750,00
732057 Prestação de Contas em Análise 00016/2010 PAIXAO DE CRISTO EM ARAPIRACA - EDICAO 2010 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE MASSARANDUBA 238.000,00 238.000,00 1/4/2010 30/3/2010 30/6/2010 0,00 9/4/2010 238.000,00
730620 Prestação de Contas Rejeitada 01485/2009 Execucao de Infraestrutura de pavimentacao com drenagem na cidade de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE ARAPIRACA 17.000.000,00 17.000.000,00 21/1/2010 31/12/2009 20/8/2013 872.400,00 27/6/2012 1.000.000,00
729254 Em Execução 13400/2009 Pavimentacao em paralelepipedos de diversos bairros MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 9.888.600,00 3.965.328,60 19/1/2010 31/12/2009 18/7/2018 724.748,73 20/11/2015 456.853,32
729253 Em Execução 13400/2009 Pavimentacao em paralelepipedos de diversos bairros MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 3.954.600,00 2.972.277,36 19/1/2010 31/12/2009 15/12/2018 639.527,50 20/12/2016 416.814,84
714194 Prestação de Contas Aprovada 19086/2009 Aquisicao de tatores e implementos agricolas destinados ao atendimento dos agricultores familiares locais. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 243.750,00 243.750,00 19/1/2010 31/12/2009 26/12/2011 26.250,00 29/6/2010 243.750,00
706514 Em Execução 78857/2009 Drenagem e Pavimentacao em diversos bairros da cidade de Arapiraca. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 13.844.600,00 9.004.527,84 18/1/2010 31/12/2009 21/5/2018 1.130.324,52 1/12/2016 837.598,30
692843 Adimplente TC 5.107.00/2017 EXECUCAO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DAS RUAS ONDE OCORREM ASFEIRAS NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 12.000.000,00 0,00 26/2/2018 20/2/2018 19/2/2020 0,00 0,00
692799 Adimplente TC 5.135.00/2017 OBRAS DE PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 800.000,00 0,00 22/2/2018 20/2/2018 19/2/2020 0,00 0,00
685924 Adimplente TC Nº 21/2015 EDITAL Nº 05. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, PUBLICADO NO DOU DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC CLEBIO CORREIA DE ARAUJO 100.000,00 100.000,00 3/3/2016 3/3/2016 3/9/2016 0,00 26/7/2016 40.000,00
682737 Adimplente CR.NR.0425940-63 CENTRO DE INICIACAO AO ESPORTE AL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.065.799,26 365.799,26 23/6/2014 13/6/2014 13/6/2018 0,00 23/12/2016 265.799,26
671078 Concluído CR.NR.0351308-26 ELABOR DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ARAPIRACA 585.000,00 517.573,03 24/8/2011 12/8/2011 24/1/2017 0,00 20/9/2016 55.092,00
670870 Adimplente CR.NR.0352807-89 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 1700 familias beneficiadasHABITACOESPROJETOS APOIO A MODERNIZACAO INSTITUCIONAL MUN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 574.000,00 574.000,00 21/9/2011 30/8/2011 23/4/2018 0,00 30/8/2017 59.000,00
670469 Adimplente 701640/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA APOIO ADMINISTRATIVO, COM UTILIZACAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 200.000,00 200.000,00 4/1/2012 30/12/2011 22/5/2014 40.500,00 13/11/2012 200.000,00
669573 Adimplente 400016/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO E DESENVOLVIMENTO DE CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL EM EDUCACAO ESCOLAR INDIJENA, NO .MBITO PROGRAMA DE APOIO A FORMACAO SUPERIOR DE PROFESSORES QUE ATUAM EM ESCOLAS INDIGENAS DE EDUCACAO BASICA - PROLIND. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 633.599,98 633.599,98 30/12/2011 27/12/2011 30/12/2015 6.400,02 3/5/2012 633.599,98
669570 Adimplente 701351/2011 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 524.985,32 524.985,32 28/12/2011 26/12/2011 22/7/2014 5.302,88 13/1/2012 170.634,42
669313 Adimplente 701521/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO OFERECER CURSO DE FORMACAO PARA GESTORES E EDUCADORES, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 151.808,58 151.808,58 27/12/2011 26/12/2011 24/12/2013 1.533,42 29/12/2012 75.904,29
668620 Excluído CR.NR.0350870-26 Implantacao do SES na Bacia do Perucaba rede ETE elevatorias ligacoesprediais e ligacoes intradomiciliares Condici MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 6.277.172,08 0,00 11/11/2011 27/10/2011 27/10/2014 0,00 0,00
667317 Concluído 0645/10 NOSSO OBJETIVO é A AQUISIçãO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA à PESQUISA, ATRAVéS DA ESTRUTURAçãO DO CENTRO DE PóS-GRADUAçãO, PARA POSTERIOR IMPLANTAçãO DO MESTRADO EM EDUCAçãO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 562.851,50 312.851,50 31/5/2011 17/5/2011 17/5/2014 550.000,00 16/6/2011 250.000,00
664171 Adimplente 702807/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 780.789,24 780.789,24 28/12/2010 27/12/2010 12/6/2014 7.886,76 24/5/2011 780.789,24
661414 Concluído 700940/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.353.330,00 1.353.330,00 2/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 13.670,00 2/7/2010 1.353.330,00
660347 Concluído TC/PAC 0989/09 EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE ARAPIRACA/AL NO PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 1.710.000,00 0,00 27/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 90.000,00 0,00
657825 Concluído TC/PAC 0990/09 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 919.125,00 0,00 27/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 48.375,00 0,00
653536 Adimplente 705002/2009 IMPLEMENTAR E DESENVOLVER CURSOS DE LICENCIATURA ESPECIFICA PARA A FORMACAO DE PROFESSORES INDIGENAS NO .MBITO DO PROGRAMA PROLIND. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 480.000,00 480.000,00 29/10/2009 28/10/2009 27/10/2010 4.848,50 10/11/2009 480.000,00
653224 Adimplente 705001/2009 IMPLEMENTAR CURSO DE FORMACAO SUPERIOR EM EDUCACO DO CAMPO, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A FORMACAO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCACAO DO CAMPO - PROCAMPO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 240.000,00 240.000,00 22/9/2009 18/9/2009 15/1/2013 2.424,25 22/2/2011 240.000,00
651549 Adimplente CR.NR.0275112-54 EXECUCAO DE ASISTENCIA TECNICA E EXTENcaO RURAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES FUMICULTORES E EX FUMICULTORES DE ARAPIRACA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 4/2/2009 31/12/2008 30/6/2014 5.990,00 8/6/2009 100.000,00
648418 Excluído CR.NR.0270788-13 ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 58.640,00 58.640,00 4/2/2009 31/12/2008 31/12/2012 5.864,00 29/4/2009 46.912,00
648366 Adimplente CR.NR.0282259-66 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 21/1/2009 31/12/2008 5/1/2014 219.857,48 11/11/2009 409.366,13
648357 Adimplente CR.NR.0280472-14 AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 481.238,38 481.238,38 21/1/2009 31/12/2008 3/11/2015 149.803,90 13/4/2010 310.416,30
648313 Excluído CR.NR.0276286-77 MODERNIZACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 126.750,00 25.350,00 20/1/2009 31/12/2008 25/3/2012 7.977,22 30/3/2010 25.350,00
648276 Adimplente CR.NR.0275911-22 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 6/1/2009 30/12/2008 14/4/2014 9.317,21 1/10/2013 37.410,31
648219 Excluído CR.NR.0276320-94 AQUISICAO DE GERADOR PAVIMENTACAO DA FECULARIA E ADEQUACAO DA UNIDADES DEMONSTRATIVA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 604.200,00 604.200,00 4/2/2009 31/12/2008 10/1/2013 31.800,00 18/9/2009 556.700,00
646933 Concluído CR.NR.0281048-82 MODERNIZACAO DE QUADRAS POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 300.000,00 0,00 26/1/2009 31/12/2008 21/4/2013 82.694,70 14/1/2011 60.000,00
646597 Adimplente CR.NR.0283074-52 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 19/1/2009 31/12/2008 14/4/2014 51.679,35 16/10/2013 46.923,17
646568 Adimplente CR.NR.0282639-51 URBANIZACAO PAISAGISMO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 2.471.100,00 1.207.132,35 19/1/2009 31/12/2008 16/5/2017 130.057,89 20/12/2016 615.056,79
646513 Adimplente CR.NR.0281980-88 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 196.400,00 266.789,76 19/1/2009 31/12/2008 14/4/2014 25.063,94 16/11/2011 9.210,76
646504 Adimplente CR.NR.0281075-26 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 19/1/2009 31/12/2008 14/4/2014 56.445,05 16/10/2013 68.630,23
646502 Adimplente CR.NR.0280466-36 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 19/1/2009 31/12/2008 14/4/2014 15.379,51 16/10/2013 33.162,17
640205 Concluído TC/1068/FNAS/2008 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIAN-CA E AO ADOLESCENTE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 150.000,00 0,00 8/1/2009 31/12/2008 30/12/2011 3.750,00 0,00
640170 Concluído 55000857200800108 Objeto: Proninc: apoio a incubação de empreendimentos econômicos solidários de reciclagem de residuos sólidos e dos pequenos apicultores do m édio sertão no estado de Alagoas/AL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 100.000,00 100.000,00 9/1/2009 9/1/2009 8/7/2011 88.704,00 1/7/2009 19.935,00
640001 Excluído CR.NR.0265496-81 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 300.000,00 300.000,00 30/12/2008 27/12/2008 5/1/2014 22.500,00 9/10/2009 300.000,00
639277 Adimplente 700279/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA EDUCACAO ESPECIAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE FORMACAO DE PROFESSORES/PROFIS. DE SERV. E APOIO ESCOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 290.389,36 290.389,36 5/1/2009 31/12/2008 2/5/2012 2.933,23 24/9/2010 0,01
638650 Concluído CR.NR.0262662-30 MODERNIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE ARAPIRACA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 487.500,00 0,00 26/12/2008 23/12/2008 16/7/2013 13.184,06 16/10/2012 113.831,25
635588 Adimplente 55000857200800130 Objeto: Implantar uma feira popular, que irá beneficiar agricultores familiares comerciantes,inseridos no Programa Compra Direta Local e ben eficiários do Programa Bolsa Família. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 150.000,00 150.000,00 25/11/2008 25/11/2008 30/4/2010 11.220,00 25/11/2008 29.100,00
620220 Concluído CV 802/2007 PROMOCAO DE EVENTOS PARA A DIVULGACAO DO TURISMO INTERNO - TURISMO RELIGIOSO NO MORRO SANTO DA MASSARANDUBA - ARAPIRACA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ARAPIRACA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 24/1/2008 18/12/2007 4/9/2008 7.500,00 21/2/2008 80.000,00
617748 Adimplente 3655/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CONTROLE, REGULACAO E AVALIACAO DOS SERVICOS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 288.625,00 288.625,00 16/1/2008 31/12/2007 27/8/2012 14.875,00 2/6/2008 288.625,00
617747 Adimplente 3239/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 10/4/2015 21.545,59 11/6/2014 136.455,39
617746 Concluído 3418/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ARAPIRACA PREFEITURA 357.968,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 12/12/2010 18.840,84 5/2/2010 119.322,66
617745 Concluído 3419/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 469.236,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 21/10/2013 24.697,13 30/11/2011 156.412,00
613439 Concluído CR.NR.0246478-65 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao do Ginasio Poliesportivo MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 2.250.000,00 2.250.000,00 14/1/2008 28/12/2007 22/3/2012 157.500,00 22/6/2010 1.125.000,00
612770 Adimplente CR.NR.0244183-55 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS DE MEDIO E GRANDE PORTE Obras de Desenvolvimento Urbano Arapiraca AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 4.943.600,00 3.798.662,24 14/1/2008 28/12/2007 14/11/2016 372.098,92 30/12/2016 422.677,75
612472 Excluído CR.NR.0241572-07 2 Atividades especificas de regularizacao fundiaria MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 98.200,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 25/11/2011 9.820,00 0,00
605130 Adimplente CR.NR.0233228-59 UrbanizaCAo de Assentamentos PrecArios Arapiraca AL Bairro Planalto MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 8.319.999,99 7.433.663,68 2/1/2008 26/12/2007 11/6/2015 480.000,00 6/2/2012 1.108.863,68
604831 Concluído CR.NR.0231063-31 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Estadio Municipal Arapiraca AL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 500.000,00 0,00 2/1/2008 26/12/2007 21/2/2013 31.083,27 11/1/2011 340.000,00
604585 Adimplente CR.NR.0226555-80 CONSTRUCAO DO SES SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE ARAPIRACA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 38.520.645,53 37.964.944,99 2/1/2008 20/12/2007 2/5/2018 706.083,09 29/12/2017 332.884,92
604420 Excluído CR.NR.0230811-65 APOIO BENEFICIAMENTO LEITE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 190.000,00 190.000,00 2/1/2008 26/12/2007 15/11/2011 10.000,00 26/5/2009 190.000,00
604419 Adimplente CR.NR.0230810-51 APOIO BENEFICIAMENTO MANDIOCA E AO COOPERATIVISMO DE CREDITO PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 343.639,00 343.639,00 2/1/2008 26/12/2007 17/11/2014 18.086,00 18/11/2008 343.639,00
603420 Concluído TC/209/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 25.000,00 25.000,00 3/1/2008 31/12/2007 7/1/2010 625,00 4/7/2008 25.000,00
603419 Concluído TC/425/FNAS/2007 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE; CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA) PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE; ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - LAR DE NAZARE - ARAPIRACA - AL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 100.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 2.500,00 0,00
603037 Adimplente 15001157200700138 Objeto: Apoio financeiro para o projeto "Formação continuada para docentes das licenciaturas da universidade estadual de alagoas - uneal" Prodocência MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 20.000,00 20.000,00 20/12/2007 19/12/2007 31/12/2008 2.000,00 18/2/2008 20.000,00
600985 Concluído 15001157200700122 Objeto: Apoio financeiro destinado à construção da casa de passagem em santana do ipanema, campus ii da uneal (emenda) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 100.000,00 100.000,00 28/12/2007 18/12/2007 30/6/2010 27.448,59 16/6/2008 100.000,00
599269 Adimplente CV ME 178/2007 IMPLANTACAO DE 13 (TREZE) NUCLEOS DE EPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 400.140,00 400.140,00 24/12/2007 21/12/2007 5/10/2009 160.600,00 28/10/2008 320.112,00
598838 Adimplente 866017/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 34.650,00 34.650,00 20/12/2007 19/12/2007 2/2/2009 350,00 16/2/2008 34.650,00
598777 Adimplente 15001157200700084 Objeto: Apoio financeiro para O projeto "Núcleode estudos Xucuri-Kariri de palmeiras dos índios - al:ações interdisciplinares de extensão"__- proext/2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 19.264,50 19.264,50 17/12/2007 14/12/2007 31/12/2008 2.400,00 18/2/2008 19.264,50
598738 Adimplente 15001157200700085 Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Formação Continuada para professores de inglês do ensinopublico" - proext/2007 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 4.839,45 4.839,45 17/12/2007 14/12/2007 31/12/2008 866,12 18/2/2008 4.839,45
598472 Adimplente 15002857200700032 Objeto: Apoiar as acoes de implantacao e implementacao do Projeto Diversidade na UNEAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 54.000,00 54.000,00 20/12/2007 4/12/2007 31/8/2008 23.190,00 26/12/2007 54.000,00
598342 Adimplente 816070/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DAS ACOES DE AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO ESPECIFICO, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E FORMACAO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PLANO DETRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 58.221,90 58.221,90 19/12/2007 18/12/2007 21/8/2010 588,10 18/2/2008 7.128,00
598004 Adimplente 15001157200700086 Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Pré-UNEAL"- PROEXT/2007 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 18.000,00 18.000,00 17/12/2007 14/12/2007 31/12/2008 1.800,00 18/2/2008 18.000,00
596625 Concluído 20040157200700032 Objeto: O presente convênio tem por objeto aexecução do projeto denominado "Aparelhamento da Fiscalização do PROCON/Arapiraca". MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO ARAPIRACA PREFEITURA 44.895,00 44.895,00 7/12/2007 6/12/2007 31/12/2008 4.400,00 11/12/2007 44.715,00
594840 Inadimplente CR.NR.0216324-75 PROMOVER MOBILIZACAO QUE POSSIBILITEM FORTALECER E CONS GESTAO PARTICIPATIVA PROJ DESEV RURAL SUSTENTAVEL PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE ARAPIRACA - 59.400,00 59.400,00 22/10/2007 10/10/2007 19/8/2013 600,00 1/11/2007 59.400,00
590060 Adimplente 34000157200600615 Objeto: Apoio ao projeto: "INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE 300.000,00 300.000,00 15/2/2007 29/12/2006 30/4/2008 33.333,33 8/6/2007 300.000,00
585702 Excluído CR.NR.0214806-53 MINIST TURISMO CONSTRUCAO DE PIER NA ORLA DO ACUDE DNOCS NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA AL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ARAPIRACA 273.000,00 273.000,00 5/1/2007 28/12/2006 28/12/2011 20.475,00 15/5/2008 273.000,00
583584 Adimplente CR.NR.0210396-18 APOIO A IMPL E AMPL DE SIST DE DRENAGEM URB SUSTENTAVEL SIST DE DRENAGEM URBANA EM ARAPIRACA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 10/1/2007 28/12/2006 12/5/2014 602.500,00 31/10/2008 6.240.000,00
579336 Adimplente CR.NR.0197775-16 SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO SISTEMAS DE ESCOTAMENTO SANITARIOSEM ARAPIRACA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 3.000.000,00 3.000.000,00 21/12/2006 18/12/2006 28/1/2016 877.500,00 12/3/2014 3.000.000,00
579204 Adimplente CR.NR.0209569-88 IMPL MOD DE INFRA EST PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER EM ARAPIRACA AL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 21/12/2006 18/12/2006 27/3/2012 20.000,00 20/12/2007 250.000,00
579203 Concluído CR.NR.0209566-56 IMPL MOD DE INF ESTRUTURA P ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER P IMPL E MODERNIZACAO DE GINARIO ESP EM ARAPIRACA AL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 600.000,00 600.000,00 21/12/2006 18/12/2006 21/3/2012 48.854,28 31/12/2007 300.000,00
578165 Concluído TC/0293/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 27/12/2006 27/12/2006 25/12/2008 800,00 23/11/2007 20.000,00
578164 Concluído TC/0180/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 27/12/2006 26/12/2006 24/7/2008 800,00 24/7/2007 20.000,00
577597 Adimplente 55000857200600257 Objeto: Agricultura Urbana - Apoio a implantação de Unidades de Beneficiamento e processamentode defumados/embutidos e doces regionais no Mun icípio de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 26/12/2006 26/12/2006 31/10/2009 11.555,72 27/12/2006 33.515,00
573918 Adimplente 816280/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 62.459,10 62.459,10 30/11/2006 29/11/2006 25/7/2008 630,90 7/12/2006 62.459,10
572178 Concluído CV 0328/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 1.500.000,00 0,00 30/6/2006 25/6/2006 20/1/2011 75.000,00 0,00
565687 Concluído TC/496/MDS/2005 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 20.000,00 0,00 30/12/2005 26/12/2005 27/12/2007 400,00 21/12/2006 20.000,00
564462 Rescindido TC/1217/MDS/2005 AQUISIçãO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 30.000,00 0,00 30/12/2005 29/12/2005 27/12/2007 3.000,00 0,00
563805 Concluído CR.NR.0197486-12 PRONAT INFRA ESTRUTURA E SERVICOS ADEQUACAO DA UNIDADE DEMONSTRATIVA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DO MUN DE ARAPIRACA AL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ARAPIRACA PREFEITURA 199.700,00 0,00 10/7/2006 30/6/2006 20/2/2012 2.000,00 3/11/2006 199.700,00
562659 Concluído CR.NR.0192787-42 ASS PREC URBAN ASSENTAM PRECARIOS NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ARAPIRACA PREFEITURA 7.800.000,00 0,00 30/6/2006 16/6/2006 24/2/2011 640.000,00 11/12/2007 1.450.399,94
561087 Adimplente 34000157200600043 Objeto: Apoio ao projeto: "CORREDOR DA CULTURA" MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC MUNICIPIO DE ARAPIRACA 155.000,00 155.000,00 30/6/2006 28/6/2006 3/6/2013 42.320,00 16/12/2011 55.000,00
560503 Adimplente 55000857200600063 Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Arapiraca/AL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 29/6/2006 29/6/2006 31/3/2010 119.318,00 24/12/2008 1.200.000,00
560112 Adimplente 820087/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALCIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAOSOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 28.113,23 28.113,23 28/6/2006 26/6/2006 18/8/2008 283,97 30/6/2006 28.113,23
559640 Adimplente 844082/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP MUNICIPIO DE ARAPIRACA 51.488,00 51.488,00 27/6/2006 24/6/2006 15/12/2007 529,43 30/6/2006 51.488,00
557712 Concluído 530001200500190 Objeto: Implantacao do perimetro de irrigacao da Barragem de Bananeiras em Arapiraca/al, parafortalecimento da Infra-Estrutura Hidrica do ag reste alagoano. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ARAPIRACA PREFEITURA 1.000.000,00 1.000.000,00 5/1/2006 5/1/2006 23/6/2008 52.631,58 19/12/2006 1.000.000,00
554265 Concluído CR.NR.0000454-37 HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ARAPIRACA 400.000,00 398.798,00 6/1/2005 30/12/2004 29/10/2007 8.000,00 17/10/2007 39.640,00
553978 Inadimplente 340001200500715 Objeto: Apoio ao projeto "CULTURA PARA O DESEN-VOLVIMENTO". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA C DE CANAFISTULA 135.134,00 40.550,00 3/1/2006 28/12/2005 7/12/2008 34.800,00 9/6/2006 33.650,00
553918 Concluído CV 1173/05 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 400.000,00 400.000,00 26/12/2005 9/12/2005 8/12/2009 21.109,88 20/8/2009 80.000,00
553809 Concluído CV 1174/05 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 400.000,00 0,00 26/12/2005 9/12/2005 29/5/2009 40.000,00 0,00
550851 Concluído CR.NR.0177044-47 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0191 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA LTDA 37.380,00 0,00 10/1/2006 30/12/2005 30/6/2008 380,00 12/5/2006 37.380,00
549902 Excluído CR.NR.0187315-33 APOIO a IMPLANTAcaO E AMPLIAcaO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITaRIOS EM MUNICiPIOS COM POPULAcaO SUPERIOR A 30 MIL HABITANTES SISTEMAS DE ESGOTOS SANITaRIOS ARAPIRACA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 2323 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 12.108.330,00 12.108.330,00 10/1/2006 30/12/2005 25/3/2014 908.124,75 20/12/2007 9.686.664,00
549734 Concluído CR.NR.0188636-35 APOIO a IMPLANTAcaO E AMPLIAcaO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTaVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9999 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 3.412.500,00 3.412.500,00 10/1/2006 30/12/2005 27/6/2008 255.937,50 28/12/2006 1.023.750,00
538825 Excluído CR.NR.0184658-13 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0288 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 52.750,00 52.750,00 10/1/2006 27/12/2005 25/6/2012 3.750,00 3/11/2006 52.750,00
538426 Inadimplente 178/2005 PROEXT/2005-2006 - "EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE: NOVAS EXPERIÊNCIASNAS RELAÇÕES COTIDIANAS ENTRE PROFESSORES E ALUNOS NO COLÉGIO ESTADUALCOSTA REGO-ARAPIRACA/ALAGOAS" MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 9.000,00 9.000,00 28/12/2005 28/12/2005 31/12/2007 900,00 29/12/2006 8.400,00
538411 Inadimplência Suspensa 180/2005 PROEXT/2005-2006 - "EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, ALAGOAS." MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 23.664,00 23.664,00 28/12/2005 28/12/2005 31/12/2007 2.350,00 29/12/2006 22.426,00
537668 Adimplente 807559/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, POR MEIO DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONIAIS DE APOIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 66.184,47 66.184,47 27/12/2005 23/12/2005 12/11/2006 668,53 25/1/2006 66.184,47
536816 Concluído CR.NR.0182008-01 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER ARAPIRACA ALAUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2483 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ARAPIRACA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00 10/1/2006 23/12/2005 28/4/2008 30.000,00 8/12/2006 300.000,00
535765 Concluído CR.NR.0177036-41 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0191 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ARAPIRACA PREFEITURA 41.895,00 41.895,00 10/1/2006 23/12/2005 30/9/2007 2.205,00 28/12/2005 41.895,00
535306 Concluído TC/1328/MDS/2004 PROGRAMA SENTINELA - POTENCIALIZAçãO DO ATENDIMENTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 9.300,00 0,00 23/12/2004 22/12/2004 26/12/2006 186,00 0,00
533468 Concluído CR.NR.0176683-66 INSTALACAO DE RESTAURANTES POPULARES AUTORIZADO PELO OFiCIO MDS N 1581 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.121.480,36 0,00 13/12/2005 23/11/2005 25/6/2011 272.905,57 18/12/2007 321.480,36
533441 Concluído CR.NR.0178317-63 MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER MODERNIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE ARAPIRACA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ARAPIRACA PREFEITURA 350.000,00 350.000,00 13/12/2005 25/11/2005 30/12/2006 17.500,00 30/6/2006 175.000,00
531058 Concluído 790099/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 52.747,43 52.747,43 7/12/2005 2/12/2005 31/12/2006 529,80 28/12/2005 52.450,20
527841 Adimplente 800305/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 31.013,34 31.013,34 9/11/2005 3/11/2005 29/8/2006 313,26 27/12/2005 31.013,34
527510 Adimplente CV ME 167/2005 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 148.800,00 148.800,00 1/11/2005 31/10/2005 2/2/2007 52.440,20 3/11/2005 148.800,00
526679 Adimplente CV 075/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 1/7/2004 30/6/2004 17/11/2010 7.310,52 25/11/2005 55.560,00
526678 Concluído CV 065/04 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 1/7/2004 30/6/2004 10/5/2008 7.368,42 11/5/2006 28.000,00
522774 Inadimplente MINC/SE/FNC 062/2005 LUMIAR MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC CANDEEIRO ACESO 150.000,00 150.000,00 20/4/2005 13/4/2005 1/8/2009 37.620,00 11/11/2008 35.000,00
517952 Concluído TC/972/MDS/2004 AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 100.000,00 0,00 23/12/2004 3/12/2004 10/1/2006 2.000,00 31/12/2004 100.000,00
517932 Concluído TC/635/MDS/2004 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 30.000,00 0,00 23/12/2004 18/11/2004 10/1/2006 600,00 31/12/2004 30.000,00
517924 Concluído TC/892/MDS/2004 AQUISICAO DE MATEIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 30.000,00 0,00 23/12/2004 6/12/2004 10/1/2006 600,00 31/12/2004 30.000,00
517823 Concluído TR/450/MDS/2004 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 90.000,00 0,00 23/12/2004 18/11/2004 10/1/2006 1.800,00 31/12/2004 90.000,00
517473 Adimplente MINC/SE/FNC 071/2004 INSTALACAO DE ESPACOS CULTURAIS. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE 300.000,00 300.000,00 21/12/2004 17/12/2004 31/1/2007 33.333,33 13/7/2005 300.000,00
516710 Concluído CR.NR.0169762-77 PLANOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0373/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CONSORCIO INTERM. DE PROD. IND. E COMERC. DOS PROD. DA 52.720,00 52.720,00 13/12/2004 10/12/2004 30/6/2006 528,00 14/4/2005 52.720,00
515840 Concluído CR.NR.0171047-48 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0500/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ARAPIRACA PREFEITURA 20.493,00 20.493,00 21/12/2004 20/12/2004 30/12/2005 207,00 20/1/2005 20.493,00
515837 Concluído CR.NR.0171046-34 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N[ 0500/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ARAPIRACA 1.276.591,00 1.276.591,00 21/12/2004 20/12/2004 1/10/2012 67.189,00 1/6/2005 1.239.579,00
507582 Concluído 750520/2004 ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A ASSISTêNCIA FINANCEIRA,VISANDO A AQUISIçãO DE VEíCULO(S)AUTOMOTOR(ES),ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVOQUE APRESENTE CARACTERíSTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM O PLANODE TRABALHO APROVADO,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA 25.000,00 25.000,00 21/7/2004 13/7/2004 7/2/2005 10.000,00 23/8/2004 25.000,00
506069 Concluído CR.NR.0166019-04 MODERN DE N³CLEOS DE ESPORT E LAZER - MODERN DE EST÷DIOS EM MUNICIPIOSDO ESTADO DE ALAGOAS - OF ME 0950/04 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ARAPIRACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 2/7/2004 30/6/2004 30/6/2005 11.716,36 14/12/2004 100.000,00
505786 Concluído CR.NR.0164891-24 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NACIONAL - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 2070/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 17/6/2004 14/6/2004 30/9/2006 1.200,00 31/3/2005 36.000,00
505540 Concluído TCV/MAS/1599/2003 CONSTITUI OBJETO ATENDIMENTO A CRIANCA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 30.000,00 30.000,00 31/12/2003 30/12/2003 6/7/2005 600,00 17/12/2004 30.000,00
505284 Concluído TCV/MAS/1600/2003 ATENDER A CRIANCA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 29/12/2003 22/12/2003 2/7/2005 10.000,00 10/11/2004 100.000,00
503719 Concluído 294/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 112.000,00 112.000,00 2/7/2004 1/7/2004 21/11/2007 11.200,00 7/7/2005 112.000,00
503168 Concluído 816150/2004 - CAPACITACAO DE PROFESSORES/PROFISSIONAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 13.249,57 13.249,57 1/7/2004 30/6/2004 25/1/2005 133,83 3/7/2004 13.249,57
501947 Adimplente CV FNMA 023/2004 CONSTRUÇAO DA AGENDA 21 EM ARAPIRACA/AL MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NAC. DO M. AMBIENTE/II/BID 1013/SF-BR. MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 28/6/2004 28/6/2004 30/11/2008 84.835,00 28/12/2005 74.230,00
498131 Concluído 2930/2003 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE NO BAIRRO DO CAVACO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ARAPIRACA PREFEITURA 131.934,51 131.934,51 19/1/2004 31/12/2003 6/10/2005 13.193,45 11/10/2004 65.967,26
498130 Adimplente 2903/2003 AMPLIACAO DO CENTRO DE MEDICINA FISICA E REABILITACAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 332.895,00 332.895,00 19/1/2004 31/12/2003 16/9/2006 33.289,50 3/11/2005 83.223,75
498129 Adimplente 2887/2003 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE NO BAIRRO POCO FRIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 19/1/2004 31/12/2003 16/5/2005 14.512,80 21/5/2004 72.564,00
491518 Concluído CR.NR.0157110-32 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ARAPIRACA PREFEITURA 1.056.412,00 1.056.412,00 24/12/2003 23/12/2003 31/12/2005 90.670,00 17/11/2004 1.011.732,00
489895 Concluído CV 070/03 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 29/12/2003 22/12/2003 23/3/2007 26.315,78 22/3/2006 150.000,00
487721 Adimplente 840268/2003 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS DENTRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 43.418,20 43.418,20 17/12/2003 15/12/2003 30/8/2006 444,00 28/5/2004 43.418,20
486916 Concluído 840328/2003 - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 584.000,00 584.000,00 16/12/2003 6/12/2003 28/2/2005 5.905,95 28/5/2004 584.000,00
486835 Concluído 446/2003 CONSTRUCAO DO PREDIO SEDE DA FACULDADE DE PALMEIRA DOS INDIOS-AL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 250.000,00 250.000,00 18/12/2003 18/12/2003 31/7/2006 150.000,00 29/12/2005 250.000,00
486392 Concluído 840201/2003 - A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL VIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 65.380,00 65.380,00 10/12/2003 3/12/2003 25/5/2005 28.020,00 28/5/2004 65.380,00
485947 Concluído 816053/2003 - CURSO DE CAPACITACAO DE DOCENTES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 6.724,18 6.724,18 10/12/2003 3/12/2003 31/3/2004 67,92 18/12/2003 6.724,18
485360 Adimplente CR.NR.0137884-76 HABITAR-BID-URBANIZAC?O DE ASSENT.SUBNORMAIS UAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ARAPIRACA 10.952.533,59 10.058.941,74 3/5/2002 26/4/2002 15/8/2016 2.840.518,46 20/3/2013 178.718,37
484651 Concluído 501502/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA 1.800,00 1.800,00 19/11/2003 18/11/2003 31/12/2003 0,00 28/11/2003 1.800,00
483036 Concluído PGE 142/2002 EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, TERRAPLENA -GEM E PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO, NOS BAIRROS ELDORADO E BAIXAO, NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA - AL, DE ACORDO COM O CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO DESTE PROCESSO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS ARAPIRACA PREFEITURA 1.666.666,67 0,00 20/12/2002 20/12/2002 19/6/2005 33.333,33 12/11/2003 778.318,29
481973 Concluído CR.NR.0128698-20 HABITAR/BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 430.000,00 430.000,00 9/2/2002 31/12/2001 30/8/2006 8.600,00 25/8/2006 7.129,00
481105 Concluído TR/240/MAS/2003 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 18.600,00 0,00 15/8/2003 24/7/2003 30/5/2004 2.067,00 19/12/2003 9.300,00
480736 Concluído CRT/AL/1.000/03 DESENVOLVER E ELABORAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS PARAATENDER 990 FAMILIAS ASSENTADAS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SERRANA,E CABECEIRA DE PACAVIRA, NOS MUNICIPIOS DE UNIAO DOS PALMARES E QUEBRANGULO E NOS PA'S A SEREM CRIADOS NO EXERCICIO DE 2003 NO ESTADO DE ALAGOAS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 ASSOCIACAO DE CAPACITACAO E APOIO A TRABALHADORES RURAI 99.000,00 29.000,00 6/8/2003 6/8/2003 31/3/2004 995,00 5/3/2004 7.000,00
480646 Concluído CRT/AL/2.000/03 PRESTAR ASSISTENCIA TECNICA AOS PROJ.DE ASSENTAMENTOS CAMACARI, SERRA-NA, CABECEIRA DE PACAVIRA, SITIO NOVO, RENDEIRA, PADRE CICERO, NOVA ESPERANCA II, JUREMA E PARAISO AGRICOLA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE ' JOAQUIM GOMES, U.DOS PALMARES, QUEBRANGULO, TRAIPU, G.DO PONCIANO, O.D'AGUA CASADO, D. GOUVEIA E MATRIZ CAMARAGIBE, TODOS NO ESTADO DE ALA-GOAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO CONVENIO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 ASSOCIACAO DE CAPACITACAO E APOIO A TRABALHADORES RURAI 370.200,00 370.200,00 6/8/2003 6/8/2003 31/12/2004 18.510,00 26/10/2004 49.500,00
480330 Concluído CR.NR.0098994-18 ELETRIFICACAO EM DIVERSOS PONTOS DE ARAPIRACA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ARAPIRACA PREFEITURA 19.928,64 19.928,64 4/7/2003 21/12/2000 30/6/2004 10.000,00 26/12/2003 0,28
480230 Excluído CR.NR.0098994-18 ELETRIFICACAO EM DIVERSOS PONTOS DE ARAPIRACA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 100.000,00 0,00 4/7/2003 21/12/2000 30/12/2003 10.000,00 0,00
474979 Concluído CR.NR.0151001-86 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREF MUN DE ARAPIRACA 1.900.000,00 1.900.000,00 27/12/2002 13/12/2002 12/12/2016 774.201,98 7/12/2004 1.695.435,79
473917 Concluído CV 1245/02 EXECUCAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 1.258.496,21 1.258.496,21 26/12/2002 17/12/2002 2/4/2007 25.683,60 2/3/2006 188.774,50
472897 Adimplente 2002CV000083-SQA IMPLANTAÇAO DE ATERRO SANITARIO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DAU MUNICIPIO DE ARAPIRACA 0,00 0,00 27/12/2002 27/12/2002 30/9/2004 25.000,00 9/12/2003 1.250.000,00
470850 Concluído 5.98.2002.003-00 APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE EXPLORAM OLERICOLAS COM MAO DE OBRA FAMILIAR MEDIANTE AQUISICAO E FORNECIMENTO DE KITS DE IRRIGACAO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DE S.FRANC.E PARNAIBA ARAPIRACA PREFEITURA 2.063.976,76 2.063.976,76 24/12/2002 20/12/2002 19/12/2003 37.244,00 26/12/2002 1.824.956,00
469514 Adimplente 846462/2002 - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 882.000,00 882.000,00 17/12/2002 10/12/2002 30/11/2003 15.620,72 31/1/2003 882.000,00
469223 Concluído 5.98.2002.008-00 ERRADICACAO DE ALUVIANOS MUNICIPIO DE ARAPIRACA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DE S.FRANC.E PARNAIBA ARAPIRACA PREFEITURA 2.268.064,86 2.268.064,86 17/12/2002 10/12/2002 5/10/2003 45.361,30 31/12/2002 2.268.064,86
468726 Concluído CR.NR.0147719-70 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ARAPIRACA PREFEITURA 87.691,74 87.691,74 10/12/2002 27/11/2002 28/2/2004 1.753,83 29/7/2003 87.691,74
468561 Concluído 5.98.2002.002-00 IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE DE CAPACITACAO E TREINAMENTO DO PROJETO AMANHA EM ARAPIRACA ALAGOAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DE S.FRANC.E PARNAIBA ARAPIRACA PREFEITURA 420.828,89 420.828,89 11/12/2002 6/12/2002 2/5/2005 11.590,00 8/6/2004 44.267,29
468515 Concluído 5.98.2002.005-00 EXECUCAO DE SERVICOS E MANUTENCAO DA MALHA VIARIA RURAL DO MUNICIPIO DA ARAPIRACA, CONSTITUIDA DE CERCA DE 256 KM DE ESTRADAS NAO PAVIMENTADAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DE S.FRANC.E PARNAIBA ARAPIRACA PREFEITURA 673.260,00 673.260,00 6/12/2002 3/12/2002 1/2/2004 13.740,00 0,00
467131 Concluído CONV. 205/2002-MI OBRAS E SERVICOS DE COMPLEMENTACAO DE DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL DA BACIA DE CONTRIBUICAO DO RIACHO PIAUI. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ARAPIRACA PREFEITURA 3.625.525,51 3.625.525,51 11/11/2002 8/11/2002 10/5/2003 72.510,51 22/11/2002 1.625.525,51
466409 Inadimplente CV MDA 44/02 CAPACITAR FAMILIAS DE AGRICULTORES FAMIILARES DO AGRESTE ALAGOANO COMOINSTRUMENTO PARA AVALIACAO DAS POTENCIALIDADES DO MERCADO DE SEUS PRODUTOS PAR INSERCAO DOS MESMOS NOS NOVE ESTADOS DO NORDESTE. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE 138.101,40 138.101,40 23/10/2002 23/10/2002 30/9/2003 15.344,60 25/6/2003 69.050,70
456159 Concluído 1466/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ARAPIRACA/AL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ARAPIRACA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 17/7/2002 5/7/2002 14/10/2003 8.000,00 18/12/2002 80.000,00
455435 Concluído PT/SEAS/MPAS/622/02 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 27.900,00 0,00 8/7/2002 26/6/2002 30/9/2003 569,39 14/3/2003 9.300,00
454284 Concluído CONV. 1008/2001 RECOSNSTRUCAO E CANALIZACAO DO RIACHO PIAUI MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ARAPIRACA PREFEITURA 2.000.000,00 2.000.000,00 28/1/2002 31/12/2001 29/3/2003 40.000,00 2/7/2002 2.000.000,00
454244 Concluído 697/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O NUCLEO DE REABILITACAO/PORTADORES DE DEFICIENCIA - ARAPIRACA - AL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ARAPIRACA PREFEITURA 189.630,00 0,00 1/7/2002 28/6/2002 18/4/2004 3.870,00 0,00
454078 Concluído PT/SEAS/MPAS/247/02 DESTINADO A CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO, , CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 101.200,00 0,00 20/6/2002 17/6/2002 30/7/2003 11.245,00 27/12/2002 101.200,00
453793 Concluído 023/2002 CONVENIO FIRMADO COM O CNDM/SA/SEDH/MJ, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO:"CONSTRUCAO DE CASA-ABRIGO - ABRIGO DA PAZ -PREFEITURA MUNICIPAL DE A-RAPIRACA/AL", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ARAPIRACA PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 19/6/2002 18/6/2002 18/6/2003 2.400,00 27/6/2002 120.000,00
453615 Concluído 804020/2002 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO MEMBRO DE UMA EQUIPE RESPONSAVEL PELA FORMULACAO, IMPLEMENTACAO E AVALIACAO DO PROJETO EDUCATIVO DA ESCOLA, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 32.803,65 32.803,65 26/6/2002 25/6/2002 19/2/2003 331,35 28/6/2002 32.803,65
453162 Adimplente 835000/2002 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA IMPLEMENTACAO DOS TEMAS TRANSVERSAIS ETICA E CIDADANIA, INTEGRANTES DOS PAR.METROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- EDICAO, COPIAGEM E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO ESPECIFICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TEMAS TRANSVERSAIS ETICA E CIDADANIA, D MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 90.325,62 90.325,62 24/6/2002 20/6/2002 14/2/2003 912,38 27/6/2002 90.325,62
451927 Inadimplência Suspensa 846030/2002 - A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 175.975,16 174.000,00 10/6/2002 7/6/2002 1/2/2003 1.758,00 15/6/2002 174.000,00
447867 Concluído CR.NR.0132555-87 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ARAPIRACA PREFEITURA 230.000,00 230.000,00 6/2/2002 31/12/2001 28/2/2003 4.600,00 27/11/2002 230.000,00
443164 Concluído CV 1255/01 EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DOENCAS DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 499.189,40 499.189,40 22/1/2002 22/1/2002 5/9/2003 10.204,08 7/6/2002 249.594,70
441417 Concluído CR.NR.0134209-22 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00 6/2/2002 31/12/2001 30/6/2003 12.000,00 16/8/2002 300.000,00
441009 Concluído CR.NR.0129749-57 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 3.400.000,00 3.400.000,00 6/2/2002 27/12/2001 30/6/2003 68.000,00 13/11/2002 680.000,00
436481 Concluído CV 999/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 2.136.000,00 2.136.000,00 21/1/2002 31/12/2001 29/4/2004 43.591,84 26/12/2002 534.000,00
430647 Excluído 350/2001 LABORATORIO GERAL DE ZOOTECNIA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 60.000,00 0,00 30/12/2001 29/12/2001 30/9/2002 6.000,00 0,00
429447 Concluído CR.NR.0127061-16 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 2.000.000,00 2.000.000,00 19/12/2001 18/12/2001 30/8/2003 40.000,00 27/12/2001 2.000.000,00
428334 Concluído CR.NR.0118552-68 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 600.000,00 600.000,00 19/12/2001 18/12/2001 31/7/2003 12.000,00 26/12/2001 600.000,00
427022 Concluído 750907/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ARAPIRACA 50.023,72 50.023,72 19/12/2001 14/12/2001 10/8/2002 2.000,00 22/12/2001 50.000,00
426647 Adimplente 93570/2001 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS. CFE PTA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 16.750,80 16.750,80 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 169,20 22/12/2001 16.750,80
426233 Concluído CV 514/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 17/12/2001 11/12/2001 11/4/2003 4.081,63 21/12/2001 200.000,00
425149 Concluído CV 449/01 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 199.918,37 199.918,37 11/12/2001 11/12/2001 11/7/2004 4.081,63 12/12/2001 199.918,37
423361 Concluído PT/SEAS/MPAS/229/01 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 18.600,00 0,00 13/7/2001 12/7/2001 5/1/2003 2.067,00 1/11/2001 18.600,00
419739 Concluído 221/2001-SPMAP/CGPRO MAPEAMENTO CULTURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO AGRESTE DO ESTADO DEALAGOAS. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR ARAPIRACA PREFEITURA 90.934,40 90.934,40 3/10/2001 19/9/2001 28/2/2002 22.733,60 5/10/2001 90.934,40
419034 Arquivado PT/SEAS/MPAS/390/01 DESTINADO AOS SERVICOS ASSISTENCIAIS /PROJETO BRINQUEDOTECA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LDO N.10.171DE 05/01/01 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 10.000,00 10.000,00 14/9/2001 13/9/2001 13/5/2002 204,00 20/9/2001 10.000,00
416877 Excluído CR.NR.0098994-18 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ARAPIRACA 100.000,00 0,00 3/1/2001 21/12/2000 30/12/2001 10.000,00 0,00
415490 Concluído 62/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE HUMANIZACAO NO PRE-NATAL E NASCIMENTO NO AMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAPIRACA/AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SOCIEDADE BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO 119.609,00 119.609,00 4/6/2001 17/5/2001 22/7/2002 0,00 25/9/2001 60.000,00
414741 Concluído CV 796/00 EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 90.000,00 90.000,00 17/1/2001 17/1/2001 23/11/2002 11.000,00 24/7/2001 90.000,00
414740 Concluído CV 1896/00 EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 54.000,00 54.000,00 17/1/2001 17/1/2001 18/6/2002 6.800,00 20/7/2001 54.000,00
414117 Concluído CR.NR.0105424-34 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM ARAPIRACA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 10/7/2000 30/6/2000 26/12/2001 0,00 2/10/2001 4.000,00
411697 Concluído CR.NR.0104965-56 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM ARAPIRACA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ARAPIRACA PREFEITURA 149.999,00 149.999,00 6/2/2001 29/12/2000 31/3/2003 16.666,00 15/2/2001 149.999,00
411446 Concluído CR.NR.0110258-27 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ARAPIRACA PREFEITURA 113.360,00 113.360,00 3/1/2001 22/12/2000 30/6/2002 12.596,00 13/7/2001 113.360,00
409583 Concluído CR.NR.0110087-51 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ARAPIRACA PREFEITURA 2.300.000,00 2.300.000,00 2/11/2000 1/11/2000 30/6/2002 230.000,00 22/12/2001 766.666,66
406476 Concluído CONV. 605/2000-MI CONSTRUCAO DE BARRAGEM. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ARAPIRACA PREFEITURA 16.354.209,97 16.354.209,97 27/12/2000 22/12/2000 20/2/2005 200.000,00 16/7/2004 2.500.000,00
403287 Concluído PT/SEAS/MPAS/2885/00 DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS, CONFORME PLANO DE TRABALHOE A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 1/9/2000 31/8/2000 20/9/2001 5.556,00 26/12/2000 50.000,00
402693 Arquivado PT/SEAS/MPAS/2881/00 DESTINADO AO APOIO A CRIANCA CARENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 50.000,00 50.000,00 1/9/2000 31/8/2000 4/9/2001 5.555,55 15/12/2000 50.000,00
397729 Concluído 94311/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (PCN) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 14.998,50 14.998,50 25/8/2000 24/8/2000 30/7/2001 1.666,50 7/10/2000 14.998,50
397682 Concluído 94278/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 47.145,51 47.145,51 25/8/2000 24/8/2000 30/7/2001 5.238,39 9/10/2000 47.145,51
396717 Concluído 94160/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (PCN),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO - PCN MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 41.364,00 41.364,00 15/8/2000 11/8/2000 30/7/2001 4.596,00 8/11/2000 41.364,00
396169 Concluído SUDENE/DDE-012/2000 OBRAS E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA, DRENAGEM E PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE ARAPIRACA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 30/6/2000 29/6/2000 31/12/2000 10.000,00 5/10/2000 100.000,00
392129 Concluído PT/SEAS/MPAS/1297/00 DESTINADO A REALIZACAO DO PROJETO AGENTE JOVEM, CONF.PLANO DE TRABALHO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 100.000,00 0,00 21/6/2000 21/6/2000 28/2/2002 5.555,55 5/10/2001 21.300,00
389625 Concluído CONVENIO 817/99-MI FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ARAPIRACA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 20/1/2000 31/12/1999 3/11/2000 15.000,00 4/5/2000 150.000,00
388297 Concluído CV 1419/99 CONSTRUIR CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 367.507,80 367.507,80 18/1/2000 18/1/2000 10/3/2002 40.834,20 9/3/2001 275.630,85
386439 Concluído 1832/1999 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ARAPIRACA PREFEITURA 482.237,00 482.237,00 31/12/1999 30/12/1999 30/12/2002 48.224,16 8/11/2000 96.447,40
384020 Concluído SUDENE-DDE-040/99 A URBANIZAçãO DO RIACHO PIAUí IRá BENEFICIAR TODA POPULAçAO DA CIDADE COM áREA DE LAZER E ACESSOS RODOVIáRIOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE ARAPIRACA PREFEITURA 1.500.000,00 1.500.000,00 7/1/2000 30/12/1999 30/12/2000 150.000,00 9/2/2000 1.500.000,00
383433 Arquivado PT/SEAS/MPAS/1747/99 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS COMUNITARIAS, CONSTRUCAODE CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 70.000,00 70.000,00 31/12/1999 29/12/1999 28/2/2001 7.778,00 28/3/2000 70.000,00
383043 Concluído 312/99-SLL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ACERVO PARA INSTALACAO DO SETOR BRAILLE DABIB. MUN. DE ARAPIRACA/AL. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC ARAPIRACA PREFEITURA 9.535,20 9.535,20 30/12/1999 22/12/1999 28/2/2000 2.383,80 30/12/1999 9.535,20
382603 Concluído 95470/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 28/12/1999 27/12/1999 31/7/2000 0,00 30/12/1999 80.000,00
379424 Concluído 94933/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 47.070,00 47.070,00 8/12/1999 29/11/1999 31/7/2000 0,00 17/12/1999 47.070,00
377035 Arquivado PT/SEAS/MPAS/1153/99 PROJENTO CENTRO DA JUVENTUDE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 20.000,00 20.000,00 8/10/1999 6/10/1999 31/12/2000 2.223,00 1/12/1999 20.000,00
376469 Concluído 68259/1999 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR VISANDO A AQUISICAO DE OCULOS PARA ALUNOS DA 1A SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORRECAO VISUAL NO AMBITO DA CAMPANHA NACIONAL DE REABILITACAO VISUAL - "OLHO NO OLHO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 14.760,00 14.760,00 8/11/1999 5/11/1999 28/2/2000 0,00 19/11/1999 14.760,00
375639 Concluído 8934309 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DO PRONAF MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ARAPIRACA PREFEITURA 199.976,00 199.976,00 15/10/1999 14/10/1999 30/6/2000 22.220,00 25/11/1999 199.976,00
375488 Concluído PT/SEAS/MPAS/1228/99 DESTINADO AO PROGRAMA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL, CONFORME PLANODE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 204.120,00 204.120,00 26/10/1999 21/10/1999 31/12/2000 20.412,00 29/10/1999 204.120,00
373155 Arquivado PT/SEAS/MPAS/907/99 ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DO PROGRAMA BCC MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 60.000,00 60.000,00 26/8/1999 16/8/1999 31/12/2000 6.668,00 28/12/1999 48.000,00
368481 Adimplente 338-DPE/INF-45/98. TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVI- MENTACAO EM 1,6KM E MELHORIAS COM PATROLAMENTO E REGULARIZACOES NO RESTANTE DO TRECHO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENV. DO NORDESTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 240.000,00 240.000,00 29/12/1998 23/12/1998 30/5/1999 24.000,00 15/1/1999 240.000,00
368317 Concluído CV 2534/98 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. ESTE SISTEMA BENEFICIARA QUATRO POVOADOS DESTE MUNICIPIO: POVOADO DO SITIO BREU, POVOADO FAZENDA VELHA, POVOADO PAU FERRO E POVOADO MASSARANDUBA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 389.810,21 389.810,21 31/12/1998 30/12/1998 28/7/2000 38.981,02 25/11/1999 154.251,43
367808 Concluído PORT/SAS/MPAS/187/98 CONSTRUCAO DE UM CENTRO REABILITACAO DE DEFICIENTE FISICOS E AQUISICAODE EQUIPAMENOS P/ PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 144.963,26 0,00 3/4/1998 1/4/1998 22/1/2000 16.107,03 0,00
366758 Concluído PORT/SAS/MPAS/188/98 DESTINADO A AQUISICAO DE 5(CINCO) CONJUNTOS DE MECANIZACAO AGRICOLA, GR, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 135.000,00 0,00 3/4/1998 1/4/1998 29/4/1999 15.000,00 0,00
366117 Concluído CONVENIO 451/98 URBANIZACAO DO BAIXIO DO CANAL DO RIACHO PIAUI, NA AREA CENTRAL DE ARAPIRACA-AL MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI ARAPIRACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 7/7/1998 2/7/1998 30/9/1999 20.000,00 6/1/1999 200.000,00
351890 Concluído 94889/98 A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO GRAU DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 9/7/1998 2/7/1998 8/5/1999 0,00 15/10/1998 150.000,00
350999 Concluído CONVENIO 087/98 CONSTRUCAO DE BARRAGENS (BANANEIRAS) EM ARAPIRACA-AL MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI ARAPIRACA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 1/7/1998 26/6/1998 30/9/1999 5.000,00 20/1/1999 50.000,00
350260 Concluído CV 1562/98 COMBATE A LEISHMANIOSE. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES, VISANDO O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCE- RAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 166.000,00 166.000,00 1/7/1998 29/6/1998 25/1/2001 24.300,00 27/10/1998 55.333,34
350010 Concluído 41436/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 291.600,00 291.600,00 16/6/1998 12/6/1998 20/5/1999 0,00 1/9/1998 291.600,00
349911 Concluído 93959/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 110.682,72 110.682,72 30/6/1998 26/6/1998 28/2/1999 0,00 22/7/1998 110.682,72
347965 Concluído CV 1385/98 IMPLEMENTAR AS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE. DESCENTRALIZACAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA TUBERCULOSE NA DESCOBERTA ETRATAMENTO DE CASOS NOVOS E NAS ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 12.700,00 12.700,00 22/6/1998 17/6/1998 8/9/1999 1.277,95 10/8/1998 12.700,00
347748 Concluído 93627/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 81.876,10 81.876,10 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 8/7/1998 81.876,10
342836 Concluído CV 390-97-SEPRE-MPO RECUPERACAO DE INFRA'ESTRUTURA URBANA. MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO ARAPIRACA PREFEITURA 1.350.000,00 1.350.000,00 16/2/1998 31/12/1997 1/5/1999 135.000,00 4/5/1998 1.350.000,00
340584 Concluído CV 1311/97 SISTEMA DE ABASTECIMETNO DE AGUA NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA/AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 204.000,00 204.000,00 16/1/1998 16/1/1998 15/10/1999 60.000,00 18/8/1998 51.000,00
340257 Concluído CONVENIO 214/97 CONSTRUçãO DA BARRAGEM DE BANANEIRAS EM ARAPIRACA-AL MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI ARAPIRACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 15/1/1998 31/12/1997 30/6/1999 20.000,00 12/2/1998 200.000,00
340151 Concluído CV 526/97 IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CONTROLE DA HANSENIASE VISANDO A ELIMINACAO NO MUNICIPIO. REDUZIR A TAXA DE PREVALENCIA DA HASENIASE DE MENOS DE 1DOENTE POR 10.000 HAB ATRAVÉS DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DOS 100% DOSCASOS NOVOS ESPERADOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 24.720,00 24.720,00 15/1/1998 15/1/1998 19/8/1999 2.472,00 17/2/1998 24.720,00
340119 Concluído CONVENIO 174/97 PAVIMENTAçãO DE DRENAGEM DO TRECHO DA RUA DELMIRO GOUVEIA SITUADO ENTRE A AV. GOUV. LUIZ CAVALCANTE E RUA A. S. DE FáTIMA, VIA MAGINAL CANALDO RIACHO PIAUí/PI MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI ARAPIRACA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 30/12/1997 26/12/1997 30/6/1998 20.000,00 21/5/1998 100.000,00
338874 Concluído AL00700 APOIO A PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. ARAPIRACA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 31/12/1997 31/12/1997 28/7/1998 20.000,00 16/2/1998 100.000,00
336608 Concluído 10047/97 TEM POR OBJETO, NO PROCESSO NR. 23010.001113/9751, A AMPLIACAO DE 16ESCOLAS E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AS NOVAS SALAS DE AULA CONSTRUIDAS NAS 16 UNIDADES ESCOLARES AMPLIADAS, BENEFICIANDO ALU-NOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 464.011,00 464.011,00 30/12/1997 23/12/1997 18/12/1998 51.555,00 30/1/1998 464.011,00
335032 Concluído 8789/97 a capacitacao de recursos humanos (60 professores) e impressao e pro-ducao de material didatico conforme proposta do MEC para atender 1.80 0 alunos de Ensino Fundamental no programa de Aceleracao de Aprendizagem MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 32.220,00 32.220,00 29/12/1997 8/12/1997 30/6/1998 3.580,00 0,00
333828 Concluído 9234/97 a capacitacao de 50 docentes, producao, impressao de material didati-co/pedagogico, beneficiando 1.528 alunos da educacao jovens e adultos . MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 28.687,40 28.687,40 23/12/1997 10/12/1997 30/6/1998 3.187,50 6/2/1998 28.687,40
333645 Concluído 311/SAS/MPAS/97 IMPLANTACAO DE ESCOLA DE INFORMATICA, CONF. PLANO DE TRABALHO E O CON-VENIO CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 59.650,00 59.650,00 24/12/1997 24/12/1997 30/8/1998 6.627,77 29/12/1997 59.650,00
332081 Concluído CV 542/97 CR/AL MODERN. E REORGANIZACAO DO SERV. DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA/AL, COM A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUACAO DO SISTEMA DEDESTINACAO FINAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ARAPIRACA PREFEITURA 1.213.000,00 1.213.000,00 12/12/1997 12/12/1997 7/8/1999 121.300,00 7/7/1998 413.000,00
331801 Concluído 140/SAS/MPAS/97 CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRI-ANCA CIDADA, PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL,CF PLANO DE TRABA- LHO CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ARAPIRACA PREFEITURA 6.750,00 0,00 22/12/1997 18/12/1997 1/3/1998 750,00 24/12/1997 6.750,00
330411 Concluído 103/SAS/MPAS/97 CONVENIO FIRMADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE GERACAO DE RENDA DENTRO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATRAVES DA AQUISICAO DE E-QUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA EIMPLEMENTOS PARA COOPERATIVA DE PRODUCAO E UNIDADE DE PRODUCAO DE ALI-MENTOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ARAPIRACA 287.673,00 141.725,65 12/12/1997 8/12/1997 31/7/2000 35.674,00 16/12/1997 141.725,65
328999 Concluído 130 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS. O PRESENTE PLEITO TEM POR OBJETIVO PROPICIAR CONDICOES DE TRAFEGO EM ESTRADAS VICINAIS ATRAVES DE SERVI-COS DE DRENAGEM COM BSTC DE 0 600, 800 E 1000, ALEM DE SERVICOS DE TE0RRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO EM TSS E TSD DOS TRECHOS MAIS CRITICOS DAARA-30 NAS IMEDIACOES DE BATINGA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE ARAPIRACA PREFEITURA 205.343,00 205.343,00 2/12/1997 28/11/1997 30/9/1998 20.534,30 21/8/1998 50.480,75
328971 Concluído 129 O OBEJETO DO PRESENTE PLANO DE TRABALHO, E A DRENAGEM ATRAVES DE BUEI-ROS TUBULARES ALEM DA ELEVACAO DO GREIDE COM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO EM TSS E TSD. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE ARAPIRACA PREFEITURA 75.000,00 75.000,00 2/12/1997 28/11/1997 31/7/1998 7.500,00 25/6/1998 32.232,79
328191 Concluído 108/97-CGCON/SAA AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR ARAPIRACA PREFEITURA 291.062,87 291.062,87 24/11/1997 17/11/1997 28/2/1998 32.340,32 5/12/1997 122.428,51
327638 Concluído CV 223/97-SEPRE/MPO RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA COM OBRAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAISE DE PAVIMENTACAO MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEP. DE GESTAO DO ACERVO DE ORGAOS EXTINTOS ARAPIRACA PREFEITURA 787.500,00 450.000,00 23/10/1997 14/4/1998 12/11/1998 45.000,00 28/12/1998 337.500,00
326345 Concluído 143/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ARAPIRACA PREFEITURA 1.379.352,79 1.290.745,29 25/9/1997 5/9/1997 31/12/2000 145.424,69 4/9/2000 89.822,50
323467 Concluído 012/97-SPC AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO VISANDO AAMPLIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR ARAPIRACA PREFEITURA 36.000,00 36.000,00 17/9/1997 9/9/1997 6/2/1998 4.000,00 19/9/1997 36.000,00
321861 Concluído 1590/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 263.300,00 263.300,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 11/9/1997 10.700,00
312498 Concluído AL000300 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA/AL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. ARAPIRACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 29/6/1996 29/6/1996 31/12/1996 20.000,00 6/11/1996 200.000,00
311868 Concluído 035/96 PROMOVER A ATENCAO AO DESNUTRIDO E A GESTANTE DE RISCO NUTRICIONAL, NAREDE BASICA DE SAUDE DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ARAPIRACA PREFEITURA 543.647,38 543.647,38 16/7/1996 29/6/1996 13/5/1998 60.405,26 13/5/1997 271.823,69
311154 Concluído 06/96 CONTROLE E VIGILANCIA DE DOENÇAS ENDEMICAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AL ARAPIRACA PREFEITURA 205.000,00 205.000,00 26/6/1996 19/6/1996 26/12/1997 20.500,00 27/9/1996 205.000,00
307330 Inadimplência Suspensa 2531/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ARAPIRACA 202.000,00 202.000,00 12/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 202.000,00
306417 Concluído 3961/96 EQUIPAR E MELHORAR AS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMEN-TAL DO MUNICIPIO - ESCOLA AMPLIADA - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ARAPIRACA PREFEITURA 192.430,00 192.430,00 12/7/1996 28/6/1996 23/5/1997 19.243,00 3/9/1996 92.430,00
299942 Adimplente TASPPE 097/2008 EXECUçãO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACI NAL DE INCLUSãO DE JOVENS, NO MUNICíPIO DE ARAPITACA - AL DE FORMA A FICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICíPIO, COM VISTA DE N MíNIMO 30% DE JOVENS INSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO - 40000 SECRETARIA DE POL. PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE MUNICIPIO DE ARAPIRACA 2.265.571,88 0,00 31/12/2009 24/12/2008 30/3/2010 95.359,60 0,00

317  Convênios