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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 12/2/2018
Município: ATALAIA
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
791290 Prestação de Contas enviada para Análise 77598/2013 Fortalecer e consolidar grupos produtivos de mulheres assentadas da Reforma Agraria no beneficiamento de frutas e fibra de bananeira, no estado de Alagoas. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SUB DESENV RURAL CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES 138.582,62 138.582,62 8/1/2014 30/12/2013 28/11/2015 4.051,00 13/5/2014 138.582,62
787008 Em Execução 58153/2013 Construcao de Uma Quadra Poliesportiva no Municipio de Atalaia. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ATALAIA 243.750,00 121.875,00 14/1/2014 31/12/2013 30/10/2018 6.250,00 25/9/2015 121.875,00
784424 Em Execução 44396/2013 PAVIMENTACAO ASFALTICA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 987.600,00 1.965,32 14/1/2014 31/12/2013 30/10/2018 32.400,00 11/3/2016 1.965,32
782749 Prestação de Contas em Complementação 00015/2013 Fomento ao desenvolvimento sustentavel dos assentamentos rurais atraves do planejamento de cadeiras produtivas regionais, com base na economia solidaria e no estimulo a ocupacao e renda de familias em situacao de pobreza extrema. MINISTERIO DO TRABALHO - 40000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES 1.238.350,00 1.238.350,00 31/12/2013 31/12/2013 30/6/2017 25.625,00 30/6/2016 247.670,00
766488 Em Execução 77343/2011 REFORMA, COBERTURA E AMPLIACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO NONATO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ATALAIA 975.000,00 287.625,00 18/1/2012 30/12/2011 30/10/2018 20.460,00 9/6/2017 57.427,50
755622 Anulado 00155/2011 FESTIVIDADES JUNINAS DE ATALAIA 2011 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE ATALAIA 100.000,00 0,00 28/6/2011 24/6/2011 10/3/2013 25.000,00 0,00
745063 Anulado 68356/2010 PAVIMENTACAO, NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A CASA DA CULTURA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 780.000,00 0,00 27/12/2010 20/12/2010 20/12/2012 32.500,00 0,00
744408 Anulado 00541/2010 DRENAGEM DE AGUAS FLUVIAIS NO BAIRRO SANTA INES MUNICIPIO DE ATALAIA/AL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE ATALAIA 300.000,00 0,00 19/1/2011 19/1/2011 17/1/2013 12.500,00 0,00
740243 Anulado 68517/2010 CONSTRUCAO DE PASSARELA PARA PEDESTRE. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 146.250,00 0,00 29/12/2010 24/12/2010 24/9/2012 10.000,00 0,00
738806 Prestação de Contas enviada para Análise 00877/2010 Festival de Quadrilhas Juninas MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE ATALAIA 120.000,00 120.000,00 21/7/2010 20/6/2010 20/8/2011 10.437,00 27/5/2011 120.000,00
738071 Anulado 64077/2010 PAVIMENTACAO ASFALTICA NA VIA DE CIRCULACAO DE VEICULOS, NO POVODO ZE PAULINO, MUNICIPIO DE ATALAIA/AL. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 690.900,00 0,00 25/10/2010 1/10/2010 30/1/2013 28.787,50 0,00
737502 Anulado 55838/5838 PAVIMENTACAO, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO SANTUARIO ECOLOGICO FAZ. SANTA TEREZA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 487.500,00 0,00 24/9/2010 10/9/2010 30/9/2012 22.500,00 0,00
736901 Anulado 27193/7193 Construcao de Duas Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado Olho D'agua e a outra no povoado Boca da Mata, ambas na Zona Rural, no Municipio de Atalaia. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ATALAIA 243.750,00 0,00 4/10/2010 22/9/2010 30/9/2012 10.156,50 0,00
736365 Anulado 27299/7299 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA, NO POVOADO JOSE PAULINO, ZONA URBANA DE ATALAIA/AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 292.500,00 0,00 24/9/2010 10/9/2010 30/9/2012 12.187,50 0,00
736321 Anulado 19283/9283 INFRAESTRUTURA TURISTICA - MELHORIA DO SISTEMA VIARIO - COBERTURA ASFALTICA, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO POVOADO BRANCA DE ATALAIA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 390.000,00 0,00 4/10/2010 27/9/2010 30/9/2012 16.250,00 0,00
735397 Anulado 44116/4116 Infraestrutura Urbana - Drenagem de Aguas Pluviais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 196.400,00 0,00 4/10/2010 24/8/2010 24/8/2012 8.184,00 0,00
733497 Anulado 26308/2010 Infraestrutura Urbana - Drenagem de Aguas Pluviais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 295.300,00 0,00 26/8/2010 24/8/2010 12/7/2012 12.500,00 0,00
733450 Anulado 28206/2010 CONSTRUCAO DO CENTRO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARTESANATO LOCAL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 146.250,00 0,00 24/12/2010 20/12/2010 20/12/2012 6.094,00 0,00
731215 Anulado 09709/2009 Construcao de Duas Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado Porangaba, Zona Rural e a outra no Colegio Antonio Amancio, Centro, ambas no Municipio de Atalaia. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ATALAIA 253.500,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 26/12/2011 10.562,50 0,00
726994 Aguardando Prestação de Contas 12830/2009 AQUISICAO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE ATALAIA 89.000,00 89.000,00 20/1/2010 31/12/2009 27/10/2011 11.000,00 20/5/2010 89.000,00
724280 Anulado 11893/2009 MELHORIA NO SISTEMA VIARIO, ATRAVES DA COBERTURA EM PARALELO DA VIA DE ROLAMENTO DE VEICULO E DA CONSTRUCAO DE CALCADAS DAS CASAS, EM ALVENARIA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 245.850,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 29/9/2012 10.243,75 0,00
723549 Anulado 02287/2009 CONSTRUCAO DE CASAS PARA A POPULACAO CARENTE DO POVOADO BOCA DA MATA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ATALAIA 127.170,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 26/12/2011 6.358,50 0,00
719559 Anulado 93929/2009 Melhoria no Sistema Viario, atraves do calcamento com paralelepipedos, no Povoado da Branca de Atalia. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 300.000,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 26/12/2011 12.500,00 0,00
715531 Anulado 94036/2009 GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - Acoes de Infra-estrutura UrbanaMELHORIA NO SISTEMA VIARIO, ATRAVES DO CALCAMENTO DA RUA COM PARALELEPIPEDO, AS OBRAS DE ENGENHARIA SERAO EXECUTADAS NAS RUA DA LAVANDERIA, BAIRRO JOSE PAULINO E NA RUA SAO SEBASTIAO, BAIRRO SANTO ANTONIO, AMBAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 344.750,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 26/12/2011 14.365,00 0,00
713359 Anulado 29091/2009 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTONIO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ATALAIA 136.500,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 25/12/2011 7.000,00 0,00
710476 Anulado 23458/2009 CALCAMENTO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 245.850,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 26/12/2011 10.243,75 0,00
709084 Anulado 69938/2009 Reforma e Ampliacao da Casa da Cultura, localizada no Centro da Cidade do Municipio de Atalaia. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 292.500,00 0,00 15/1/2010 31/12/2009 25/12/2011 12.187,50 0,00
707529 Anulado 23617/2009 CONSTRUCAO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO POVOADO JENIPAPEIRO E NO POVOADO ZE PAULINO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ATALAIA 253.500,00 0,00 18/1/2010 30/12/2009 27/10/2011 17.400,00 0,00
707218 Prestação de Contas Aprovada 33578/2009 AQUISICAO DE UMA PATRULHA MECANIZADA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ATALAIA 341.250,00 341.250,00 19/1/2010 31/12/2009 27/10/2011 67.350,00 29/6/2010 341.250,00
705306 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 23633/2009 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - EMENDAS - PRACA PUBLICA - REFORMA DA PRACA SANTA CRUZ. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 292.500,00 1.550,25 15/1/2010 31/12/2009 27/10/2013 12.187,50 31/5/2012 1.550,25
703680 Prestação de Contas Rejeitada 00455/2009 FESTIVIDADES JUNINAS DE TRADICAO DE ATALAIA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE ATALAIA 150.000,00 150.000,00 10/7/2009 15/6/2009 14/9/2009 15.000,00 29/7/2009 150.000,00
664510 Adimplente 703761/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 100.229,19 100.229,19 30/12/2010 28/12/2010 19/2/2012 1.012,42 23/2/2011 52.136,31
661144 Adimplente 700698/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 331.650,00 331.650,00 1/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 3.350,00 2/7/2010 331.650,00
661143 Adimplente 701454/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAISDE SERVICO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 386.724,69 386.724,69 1/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 3.906,31 2/7/2010 386.724,69
659831 Adimplente CR.NR.0118969-PC APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ATALAIA 487.500,00 474.093,75 22/1/2010 31/12/2009 31/1/2014 20.312,50 2/10/2012 451.425,00
658782 Excluído CR.NR.0302747-03 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ATALAIA 58.640,00 58.640,00 25/1/2010 31/12/2009 29/6/2013 3.360,00 9/6/2010 58.640,00
654061 Inadimplente 656389/2009 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 1.301.230,05 1.301.230,05 26/11/2009 19/11/2009 10/8/2011 19.715,61 12/1/2011 325.307,51
653880 Adimplente 656215/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 200.970,00 200.970,00 18/11/2009 9/11/2009 8/11/2010 2.030,00 24/11/2009 200.970,00
648439 Concluído TC/PAC 0082/08 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ATALAIA/ AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ATALAIA PREFEITURA 1.950.000,00 0,00 13/1/2009 31/12/2008 26/10/2012 128.335,00 0,00
648194 Inadimplente TC/PAC 0086/08 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ATALAIA 900.000,00 900.000,00 12/1/2009 31/12/2008 21/3/2014 47.400,00 19/3/2013 270.000,00
638328 Concluído CV/AL/16.000/08 DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA COOPERAçãO EM ASSENTAMETNOS DE REFORMA AGRáRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVéS DE ATIVIDADES DE CAPACITA-çãO (SEIS CURSOS E DUAS OFICINAS) E ESTUDOS E PLANEJAMENTO DA VIABILI-DADE DE EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS E AGROINDUSTRIAIS NOS ASSENTA -MENTOS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES 970.393,04 0,00 29/12/2008 24/12/2008 30/12/2010 10.420,00 5/2/2010 517.146,52
627806 Inadimplente EP 1337/07 MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ATALAIA 500.000,00 500.000,00 17/1/2008 31/12/2007 30/6/2015 77.549,69 7/7/2014 193.000,00
625737 Adimplente CV/AL/2.000/08 PRESTAR SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL-ATES A 2.756(DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA SEIS)FAMILIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO INCRA/AL, COMO: IPE AMARELO,BRASILEIRO,S.LUIZ,VARESE,S.PEDRO,OURICURI II,CRIACAO/25 DE MARCO, S.J.DOS MILAGRES,S.J.DO CAPRICHO,J.P.TEIXEIRA/PARARIZ, CALDEIROES,JUREMA, PEBA,XINGOZINHO,BEZERROS,B.JESUS/TALHADO,GENIVALDO MOURA,N.PAZ,RENDEIRA,ROSELI NUNES,SETE COQUEIROS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES 6.049.809,04 6.003.489,04 16/6/2008 16/6/2008 29/5/2012 288.368,58 30/12/2011 103.455,74
614531 Excluído CR.NR.0233229-63 ProduCAo Habitacional Atalaia AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ATALAIA 499.999,95 50.000,00 14/1/2008 28/12/2007 26/2/2012 27.884,65 22/6/2009 49.950,00
613400 Concluído CR.NR.0243246-85 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ATALAIA AL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ATALAIA PREFEITURA 125.000,00 125.000,00 16/1/2008 31/12/2007 30/6/2010 6.250,00 5/6/2009 62.500,00
598276 Concluído CR.NR.0225484-09 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ATALAIA PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 18/12/2007 11/12/2007 30/11/2009 4.875,00 2/6/2009 78.000,00
593753 Adimplente CRT/AL/2.000/07 PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA SOCIAL E AMBIENTAL-ATES, A 2.322(DUAS MIL TREZENTOS E VINTE DUAS)FAMILIAS ASSENTADAS NOS PROJETOS: IPE AMARELO,OURICURI,BRASILEIRO,S.LUIZ,VARESE,S.PEDRO II,OURICURI II,CRIACAO/25 DE MARCO,CALDEIROES, JUREMA,PEBA,XINGOZINHO,BEZERROS, B.JESUS TALHADO,NOVA PAZ,RENDEIRA,ROSELI NUNES E OUTROS TODOS EM ALAGOAS, ELABORAR E ACOMPANHAR IMPLEMENTACAO DO PLANO DE EXPLORACAO ANUAL-PEA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES 0,00 0,00 27/9/2007 27/9/2007 31/12/2007 26.425,62 5/11/2007 379.825,00
591001 Concluído EP 2845/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ATALAIA PREFEITURA 260.000,00 0,00 10/1/2007 19/12/2006 30/12/2010 13.000,00 0,00
553931 Concluído CV 0489/05 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ATALAIA PREFEITURA 100.000,00 0,00 26/12/2005 9/12/2005 30/6/2011 5.263,16 11/2/2011 20.000,00
553930 Concluído CV 0488/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ATALAIA PREFEITURA 140.000,00 0,00 26/12/2005 9/12/2005 29/5/2009 7.368,43 0,00
551415 Concluído 1911/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ATALAIA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 5/1/2006 31/12/2005 1/4/2007 5.000,00 6/4/2006 50.000,00
533501 Concluído CV 059/04 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ATALAIA PREFEITURA 249.770,95 0,00 2/7/2004 1/7/2004 7/1/2010 11.796,70 29/5/2009 49.954,19
526633 Concluído CR.NR.0174354-39 CONSTRUcaO DE PARQUE PuBLICO DE LAZER AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0179 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ATALAIA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 27/9/2005 16/9/2005 30/12/2006 5.000,00 7/2/2006 100.000,00
522647 Concluído EP 1537/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ATALAIA PREFEITURA 79.997,70 0,00 29/12/2004 27/12/2004 3/7/2010 4.210,41 6/4/2010 15.999,54
496513 Concluído TR/MAS/534/2003 DESTINADO A CASA DA FAMILIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO COSNTANTE DO PROCESSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATALAIA PREFEITURA 108.000,00 0,00 19/12/2003 16/12/2003 30/12/2004 2.160,00 27/10/2004 27.000,00
494622 Concluído 570/2003 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DR. GERALDO BULHOES - ATALAIA/AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ATALAIA PREFEITURA 53.979,00 53.979,00 5/1/2004 31/12/2003 17/4/2005 2.841,00 22/4/2004 14.837,10
494620 Concluído 569/2003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ATALAIA PREFEITURA 126.203,20 126.203,20 5/1/2004 31/12/2003 21/10/2005 6.310,16 26/4/2004 70.055,40
475335 Excluído CR.NR.0144324-39 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 150.000,00 0,00 27/12/2002 19/12/2002 31/12/2004 3.075,50 0,00
459695 Excluído CR.NR.0140595-30 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ATALAIA 200.000,00 0,00 19/7/2002 27/6/2002 31/12/2004 6.600,00 0,00
455638 Concluído 1281/2002 REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - ATALAIA - AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ATALAIA PREFEITURA 150.519,10 150.519,10 15/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 16.724,34 27/6/2003 75.259,55
453446 Inadimplente 750638/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 45.000,00 45.000,00 25/6/2002 24/6/2002 18/2/2003 8.600,00 4/7/2002 45.000,00
442885 Inadimplência Suspensa EP 3030/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ATALAIA 300.000,00 300.000,00 16/1/2002 16/1/2002 3/12/2003 6.000,00 4/11/2002 150.000,00
439082 Concluído CV 2201/01 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ATALAIA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 16/1/2002 31/12/2001 2/3/2003 3.061,23 2/7/2002 150.000,00
430735 Excluído 012/2001-SPMAP/CGPRO PRIMEIRA ETAPA DE RECUPERACAO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS EMATALAIA. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR MUNICIPIO DE ATALAIA 69.600,00 0,00 31/12/2001 28/12/2001 31/5/2002 17.400,20 0,00
398934 Concluído CR.NR.0101563-35 MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM ATALAIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ATALAIA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/6/2003 12.800,00 22/12/2001 43.600,00
398933 Concluído CR.NR.0101562-21 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ATALAIA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 18/7/2000 30/6/2000 10/9/2002 12.000,00 8/5/2001 40.000,00
389357 Inadimplência Suspensa CONVENIO 909/99-MI CONSTRUCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH MUNICIPIO DE ATALAIA 100.000,00 100.000,00 26/1/2000 31/12/1999 3/11/2000 12.925,00 28/4/2000 100.000,00
373922 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/896/99 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ATALAIA 7.500,00 4.500,00 26/8/1999 1/8/1999 31/12/2000 834,00 8/11/1999 3.000,00
354490 Inadimplência Suspensa 42135/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 76.300,00 76.300,00 25/6/1998 22/6/1998 28/2/1999 0,00 1/10/1998 76.300,00
349740 Inadimplência Suspensa 93897/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ATALAIA 31.050,00 31.050,00 25/6/1998 22/6/1998 29/5/1999 0,00 28/9/1998 31.050,00
341083 Inadimplência Suspensa 1109/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ATALAIA 270.298,50 234.624,50 15/1/1998 31/12/1997 31/12/2000 28.449,34 10/8/2000 35.000,00
335695 Concluído 9245/97 a capacitacao de recursos humanos e a impressao de material didaticoPEDAGOGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA DE ACELERACAO DE APRENDIZAGEM. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ATALAIA PREFEITURA 6.589,50 6.589,50 23/12/1997 10/12/1997 30/6/1998 0,00 5/2/1998 6.589,50
331892 Concluído 6729/97 a capacitacao de recursos humanos e aquisicao de material didatico-pe-dagogico, beneficiando 1.036 alunos participantes do Programa de Alfa - betizacao Solidaria para jovens e adultos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ATALAIA PREFEITURA 3.805,92 3.805,92 12/12/1997 10/12/1997 30/6/1998 422,88 23/12/1997 3.805,92
321862 Concluído 1591/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ATALAIA PREFEITURA 62.400,00 62.400,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 11/9/1997 7.400,00
307383 Concluído 2532/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ATALAIA PREFEITURA 67.800,00 67.800,00 12/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 67.800,00
305181 Concluído 1368/96 MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS DO SETOR EDUCACIONAL, COM VISTAS A AS-SEGURAR A PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA E UM MELHOR DESENPENHO DAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA EQUIPADA -AQUISICAO DE MATERIAL DE CANTINA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ATALAIA PREFEITURA 75.857,00 75.857,00 10/7/1996 28/6/1996 23/5/1997 7.585,70 16/7/1996 5.879,00

76  Convênios