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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/2/2018
Município: BELEM
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
818116 Em Execução 28556/2015 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE BELEM 140.272,00 140.272,00 21/1/2016 31/12/2015 30/11/2019 2.728,00 15/4/2016 140.272,00
666843 Excluído CR.NR.0345140-83 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BELEM 48.750,00 0,00 10/1/2011 23/12/2010 23/9/2012 1.000,00 0,00
664172 Adimplente 702842/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BELEM 615.780,00 615.780,00 28/12/2010 27/12/2010 18/5/2012 6.220,00 24/5/2011 615.780,00
660361 Concluído TC/PAC 0826/09 EXECUÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA PREVENÇÃO DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BELEM/AL NO PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BELEM PREFEITURA 300.000,00 0,00 26/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 9.278,35 0,00
553950 Concluído CV 0491/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BELEM PREFEITURA 150.000,00 0,00 26/12/2005 15/12/2005 31/12/2010 4.639,19 0,00
553789 Concluído CV 2641/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BELEM PREFEITURA 120.000,00 0,00 26/12/2005 15/12/2005 3/12/2008 12.000,00 0,00
519854 Concluído 4622/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BELEM PREFEITURA 26.400,00 0,00 11/1/2005 31/12/2004 21/12/2006 2.112,00 0,00
468973 Excluído CR.NR.0148904-46 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE BELEM 141.707,00 0,00 9/12/2002 21/11/2002 28/2/2004 7.458,00 0,00
439827 Inadimplência Suspensa CV 1108/01 EXECUçAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS. (PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BELEM 110.000,00 110.000,00 21/1/2002 21/1/2002 4/7/2003 5.789,48 6/5/2002 110.000,00
436421 Inadimplência Suspensa CV 1327/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BELEM 200.000,00 200.000,00 16/1/2002 31/12/2001 5/5/2003 10.526,32 5/7/2002 200.000,00
436249 Concluído CR.NR.0118589-92 AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS / ADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BELEM PREFEITURA 70.000,00 70.000,00 6/2/2002 28/12/2001 30/6/2003 7.000,00 18/11/2002 70.000,00
435947 Inadimplência Suspensa CV 2310/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BELEM 150.000,00 150.000,00 16/1/2002 31/12/2001 29/4/2003 7.895,22 28/2/2002 150.000,00
396887 Inadimplência Suspensa 750524/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BELEM 50.000,00 50.000,00 11/8/2000 7/8/2000 30/7/2001 8.700,00 7/10/2000 50.000,00
392689 Concluído 78/2000 AQUISICAO DE UTI MOVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BELEM PREFEITURA 90.900,00 90.900,00 23/6/2000 21/6/2000 19/11/2001 10.100,00 23/1/2001 90.900,00
387365 Arquivado CONV. 282/99-MI TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM RECUPERACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, CALAMIDADE PUBLIUCA. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE BELEM 101.500,00 100.000,00 6/1/2000 30/12/1999 30/5/2000 10.000,00 2/2/2000 100.000,00
378799 Inadimplente 93845/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BELEM 6.000,00 6.000,00 7/12/1999 29/11/1999 31/7/2000 0,00 16/12/1999 6.000,00
378737 Concluído 94254/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BELEM PREFEITURA 35.708,05 35.708,05 8/12/1999 29/11/1999 31/7/2000 0,00 16/12/1999 35.708,05
350012 Arquivado 41440/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BELEM 32.000,00 32.000,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 20/8/1998 32.000,00
341354 Inadimplência Suspensa 1126/97 IMPL. DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BELEM 17.581,54 17.581,54 15/1/1998 26/12/1997 26/12/1998 925,34 6/3/1998 17.581,54
341324 Concluído 1100/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BELEM PREFEITURA 24.755,89 19.371,47 15/1/1998 26/12/1997 26/12/2000 2.638,83 15/3/2000 4.679,58
335029 Adimplente 9481/97 a ampliacao de 5 escolas em 10 salas de aula sendo: duas salas nas es-colas: Jose Mateus da Silva e Pedro Cicero da Silva, uma sala nas es - colas Jose Cardoso da Silva e Jose Luiz da Silva e 04 salas na Escola Arizio de Vasconcelos e a aquisi MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BELEM 127.869,30 127.869,30 29/12/1997 15/12/1997 30/6/1998 14.207,70 2/2/1998 127.869,30
324281 Inadimplência Suspensa 3263/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BELEM 33.600,00 33.600,00 29/9/1997 26/9/1997 30/6/1998 0,00 13/10/1997 3.400,00
310908 Adimplente CV/047/96-SEPRE/MPO RECUPERACAO DAS RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS NO POVOADO DE CABECA DANTAS, NO MUNICIPIO DE BELEM/AL MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 COORDENACAO-GERAL DE EXTINCAO E CONVENIOS MUNICIPIO DE BELEM 0,00 0,00 12/7/1996 29/6/1996 28/9/1996 11.111,11 30/8/1996 100.000,00
307381 Concluído 2535/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BELEM PREFEITURA 32.600,00 32.600,00 12/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 32.600,00
305184 Concluído 1297/96 AUMENTO DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CRIACAO DE MAIS SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CON-DICOES EFICIENTES PARA 900 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. - SALA DE AULA AMPLIADA - SUBSTITUICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BELEM PREFEITURA 49.606,20 49.606,20 10/7/1996 28/6/1996 23/4/1997 4.960,62 16/7/1996 14.580,00

25  Convênios