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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 21/5/2018
Município: BRANQUINHA
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
857151 Em Execução 29379/2017 Pavimentacao em Diversas Ruas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BRANQUINHA 252.913,43 0,00 9/1/2018 30/12/2017 30/10/2021 8.571,42 0,00
830607 Em Execução 17537/2016 Pavimentacao e Drenagem de Ruas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BRANQUINHA 493.100,00 0,00 28/6/2016 22/6/2016 30/7/2020 900,00 0,00
821618 Prestação de Contas em Análise 00037/2015 Desenvolver a consciencia critica da coletividade sobre os determinantes e condicionantes socioambientais e sanitarios que afetam a saude humana, contribuindo de forma significativa com a melhoria da qualidade de vida da populacao de Branquinha. Promover a sustentabilidade das comunidades atendidas; Respeitar o saber, a cultura e as praticas locais; Instituir a comunicacao de risco, fortalecer a cultura de promocao d MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 335.373,00 0,00 20/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 700,00 0,00
818072 Anulado 25821/2015 Reestruturacao das Estradas Vicinais SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 500.000,00 0,00 28/12/2015 21/12/2015 21/11/2019 501,00 0,00
800676 Em Execução 85757/2013 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - 3a Etapa da Construcao da Infraestrutura da Orla Fluvial. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BRANQUINHA 487.500,00 243.750,00 17/1/2014 31/12/2013 30/12/2018 12.500,00 23/12/2015 243.750,00
799308 Em Execução 48041/2013 2a ETAPA DA CONSTRUCAO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA FLUVIAL DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA/ AL. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BRANQUINHA 975.000,00 3.035,18 17/1/2014 31/12/2013 19/11/2018 25.000,00 10/12/2015 3.035,18
792542 Prestação de Contas Aprovada 57698/2013 Aquisicao de um Trator com Grade. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 156.800,00 156.800,00 7/1/2014 18/12/2013 16/1/2016 3.200,00 25/9/2015 156.800,00
777510 Aguardando Prestação de Contas 25129/2012 CONSTRUCAO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA FLUVIAL DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA/ AL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BRANQUINHA 292.500,00 292.500,00 18/1/2013 31/12/2012 30/6/2017 6.000,00 26/12/2016 58.500,00
760083 Prestação de Contas enviada para Análise 42978/2011 Implantacao de Nucleos de esporte educacional em atendimento a Criancas Jovens e Adolescentes do municipio de Branquinha/Alagoas. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE BRANQUINHA 132.300,00 132.300,00 30/12/2011 28/12/2011 30/12/2015 4.407,88 10/10/2014 66.150,00
751207 Prestação de Contas Rejeitada 00350/2010 ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 235.200,00 235.200,00 14/1/2011 30/12/2010 24/11/2014 4.800,00 16/5/2014 117.600,00
738294 Prestação de Contas Aprovada 55311/2010 AQUISICAO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, 01 TRATOR DE PNEU, 01 GRADE ARADORA MECANICA COM PNEUS, 01 CARRETA AGRICOLA METALICA COM BASCULHANTE HIDRAULICA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BRANQUINHA 292.500,00 292.500,00 12/7/2010 30/6/2010 11/2/2013 7.500,00 23/12/2011 292.500,00
710454 Anulado 23317/2009 CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOB O RIO BRANCA DOS TAVARES NO MUNICIPIO DE BRANQUINHA/AL. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BRANQUINHA 196.400,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 6.000,00 0,00
655139 Adimplente 658230/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BRANQUINHA 145.431,00 145.431,00 31/12/2009 31/12/2009 30/12/2010 1.469,00 1/4/2010 145.431,00
654628 Adimplente 656644/2009 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BRANQUINHA 1.207.646,08 1.207.646,08 28/12/2009 23/12/2009 1/11/2014 6.099,22 13/1/2012 301.911,52
635490 Concluído TC/PAC 0826/07 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA PARA ATENDER O MUNICIPIO DEBRANQUINHA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 45.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 2.295,00 0,00
627805 Adimplente EP 1447/07 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 0,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 20/5/2014 36.000,00 9/9/2013 210.000,00
620566 Adimplente EP 1348/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 0,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 13/7/2014 15.400,00 19/6/2012 150.000,00
617750 Concluído 3421/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BRANQUINHA PREFEITURA 105.000,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 31/10/2011 3.150,00 0,00
600539 Concluído CR.NR.0225488-46 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BRANQUINHA 341.250,00 135.680,99 26/12/2007 19/12/2007 19/1/2016 17.020,50 28/12/2012 95.481,74
591010 Concluído EP 2846/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 300.000,00 0,00 10/1/2007 19/12/2006 30/12/2010 9.000,00 0,00
583735 Excluído CR.NR.0211734-29 URB REG E INTEGRACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS E INTG E MELHOR HABITACIONAL EM BRANQUINHA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BRANQUINHA 195.000,00 39.000,00 10/1/2007 29/12/2006 30/6/2009 9.750,00 27/12/2007 39.000,00
575796 Adimplente 820322/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BRANQUINHA 26.893,35 26.893,35 18/12/2006 14/12/2006 16/1/2008 271,65 2/2/2007 26.893,35
572183 Adimplente CV 0332/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 0,00 0,00 30/6/2006 25/6/2006 24/7/2008 6.185,23 25/7/2007 40.000,00
572182 Inadimplência Suspensa CV 0331/06 MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 200.000,00 200.000,00 30/6/2006 25/6/2006 7/8/2008 6.000,00 8/8/2007 40.000,00
568580 Excluído CR.NR.0194309-92 APOIO DES URBANO MUNICIPIOS PP IMPL MEL DE OBRAS DE INF EST URBANA EM BRANQUINHA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BRANQUINHA 243.750,00 48.750,00 9/8/2006 21/7/2006 30/6/2009 13.406,25 27/12/2007 48.750,00
553959 Inadimplência Suspensa CV 0492/05 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BRANQUINHA 200.000,00 200.000,00 26/12/2005 9/12/2005 16/7/2008 6.185,60 18/7/2007 40.000,00
553787 Concluído CV 2642/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 155.000,00 0,00 26/12/2005 9/12/2005 3/12/2008 15.500,00 0,00
546526 Adimplente 4400/2005 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BRANQUINHA 634.498,38 634.498,38 13/1/2006 30/12/2005 30/8/2018 11.444,19 6/3/2018 253.025,48
540692 Inadimplência Suspensa CRT/AL/11.000/05 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA BASICA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NOVA ESPERANCA(DESOBSTRUCAO E LIMPEZA DE AGUA POTAVEL),ZUMBI DOS PALMA -RES(IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL), SANTO ANTONIO DA BOA VISTA(IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PO-TAVEL), FLOR DO MUNDAU(CONSTRUCAO DE CASAS PARA BOMBAS)E ELDORADO DOS CARAJAS(CONSTRUCAO DE CASAS PARA BOMBAS, E MELHORAMENTO DE ACESSO E RE PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 MUNICIPIO DE BRANQUINHA 190.000,00 190.000,00 28/12/2005 28/12/2005 27/3/2007 9.500,00 31/7/2006 190.000,00
533417 Concluído CR.NR.0179609-13 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA BRANQUINHA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BRANQUINHA PREFEITURA 195.000,00 195.000,00 13/12/2005 6/12/2005 31/12/2008 10.725,00 20/12/2007 156.000,00
533413 Concluído CR.NR.0179610-41 APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA APOIO A MELHORIA DAS CONDIcoES DE HABITABILIDADE BRANQUINHA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BRANQUINHA PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 13/12/2005 5/12/2005 30/12/2006 5.362,50 27/11/2006 40.189,50
532617 Adimplente 835054/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QUE CONSTITUEM O AMBIENTE DO CAMPO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BRANQUINHA 13.049,19 13.049,19 30/11/2005 28/11/2005 23/9/2006 131,81 28/12/2005 13.049,19
530238 Concluído 807108/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 21.176,10 21.176,10 1/12/2005 29/11/2005 24/9/2006 213,90 27/12/2005 21.176,10
530237 Adimplente 816480/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BRANQUINHA 17.919,03 17.919,03 1/12/2005 29/11/2005 24/9/2006 181,02 27/12/2005 17.919,03
528522 Concluído 804445/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 26.744,85 26.744,85 18/11/2005 4/11/2005 30/8/2006 270,15 27/12/2005 26.744,85
525880 Concluído CR.NR.0173977-42 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BRANQUINHA PREFEITURA 117.000,00 117.000,00 6/9/2005 16/8/2005 30/12/2006 6.435,00 2/5/2006 70.200,00
518963 Concluído 4001/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BRANQUINHA PREFEITURA 26.400,00 26.400,00 7/1/2005 31/12/2004 6/5/2006 792,00 11/5/2005 26.400,00
505923 Concluído CR.NR.0163855-67 APOIO AO PODER P³BL CONST HABIT FAM BAIXA RENDA CONST HABIT POP - BRANQUINHA - AL - OF MCIDADES 1751/04 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BRANQUINHA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 2/7/2004 30/6/2004 30/6/2005 10.000,00 9/5/2005 200.000,00
503490 Concluído 804519/2004 - A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO.,- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 25.539,03 0,00 30/6/2004 28/6/2004 23/1/2005 257,97 3/7/2004 15.323,42
479877 Excluído 000060/2002-83 PROPICIAR AOS ASSENTADOS INSTRUMENTOS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇAO DE UNIDADES PRODUTIVAS, DANDO OPORTUNIDADE A POPULAÇAO RURAL PARA QUE A ECONOMIA GIRE EM TORNO DA PRODUÇAO FAMILIAR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE MUNICIPIO DE BRANQUINHA 100.000,00 0,00 20/12/2002 10/12/2002 30/6/2004 5.000,00 0,00
479873 Excluído 000047/2002-24 MELHORAR AS CONDIÇOES DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO, CONTRIBUINDO, ASSIM PARA O SEU DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE MUNICIPIO DE BRANQUINHA 100.000,00 0,00 20/12/2002 20/12/2002 30/12/2003 5.000,00 0,00
476803 Concluído CV 1744/02 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 149.848,50 149.848,50 27/12/2002 21/12/2002 7/5/2007 1.666,67 8/5/2006 44.954,50
442880 Concluído CV 2404/01 EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ( PROJETO ALVORADA ). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 190.000,00 190.000,00 16/1/2002 31/12/2001 3/8/2003 1.919,19 4/6/2002 190.000,00
440593 Concluído CR.NR.0120430-24 AGNES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BRANQUINHA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 6/2/2002 27/12/2001 31/12/2004 5.000,00 24/5/2004 50.000,00
439390 Concluído CV 1666/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 16/1/2002 16/1/2002 1/10/2002 1.101,00 3/5/2002 100.000,00
436901 Excluído CR.NR.0125516-62 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA MUNICIPIO DE BRANQUINHA 25.000,00 0,00 6/2/2002 27/12/2001 30/6/2008 250,00 0,00
436887 Concluído CR.NR.0125517-76 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA BRANQUINHA PREFEITURA 27.389,00 27.389,00 6/2/2002 27/12/2001 30/6/2003 273,89 18/6/2002 27.389,00
433371 Concluído CV 253/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 28/12/2001 20/12/2001 18/10/2003 1.515,00 18/1/2002 150.000,00
417158 Concluído CR.NR.0101569-91 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BRANQUINHA PREFEITURA 75.000,00 75.000,00 3/1/2001 13/12/2000 31/10/2002 0,00 23/12/2001 23.773,17
417148 Concluído CR.NR.0106415-49 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BRANQUINHA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 3/1/2001 13/12/2000 30/9/2002 0,00 23/12/2001 24.770,83
411203 Concluído CR.NR.0110067-10 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA BRANQUINHA PREFEITURA 28.000,00 28.000,00 3/1/2001 13/12/2000 30/6/2002 0,00 18/5/2001 28.000,00
411138 Concluído CR.NR.0104264-72 REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA BRANQUINHA PREFEITURA 39.000,00 39.000,00 3/1/2001 12/12/2000 30/6/2002 0,00 18/5/2001 39.000,00
411137 Concluído CR.NR.0104263-68 REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA BRANQUINHA PREFEITURA 98.000,00 98.000,00 3/1/2001 13/12/2000 30/6/2002 0,00 18/5/2001 98.000,00
411136 Concluído CR.NR.0104262-54 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA BRANQUINHA PREFEITURA 35.000,00 35.000,00 3/1/2001 13/12/2000 30/6/2002 0,00 18/5/2001 35.000,00
411135 Concluído CR.NR.0104261-49 REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA BRANQUINHA PREFEITURA 22.500,00 22.500,00 3/1/2001 13/12/2000 30/6/2002 0,00 18/5/2001 22.500,00
406294 Concluído CRT/AL/3.000/2000 PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA NO PROJETO DE ASSENTAMEN-TO ZUMBI DOS PALMARES EM BRANQUINHA/AL, CADASTRADO NO SIPRA SOB NR AL0017000. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 ASSOC DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENT DOIS BRACOS 12.700,00 12.700,00 29/12/2000 29/12/2000 29/11/2003 1.000,00 30/12/2000 12.700,00
406288 Concluído CRT/AL/4.000/2000 PRESTACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ESPERANCA, NO MUNICIPIO DE BRANQUINHA/AL, CADASTRADO NO SIPRA SOB CODIGO AL0015000. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 ASSOC DOS PEQ PROD DO ASSENTAMENTO DA FAZ PRATO GRANDE 10.300,00 10.300,00 29/12/2000 29/12/2000 29/11/2003 700,00 30/12/2000 10.300,00
405871 Concluído 751064/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 50.316,55 50.316,55 28/12/2000 27/12/2000 30/7/2001 0,00 29/12/2000 50.000,00
401018 Arquivado PT/SEAS/MPAS/022/00 DESTINADO A CONSTRUCAO CENTRO SOCIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BRANQUINHA 70.000,00 70.000,00 4/1/2000 3/1/2000 1/11/2001 1.000,00 31/10/2000 70.000,00
396180 Concluído 93282/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (PCN),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO - PCN MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 15.840,00 15.840,00 30/6/2000 29/6/2000 28/7/2001 0,00 8/11/2000 15.840,00
394915 Concluído 93910/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (ALFABETIZACAO SOLIDARIA),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO (ALFABETIZACAO SOLIDARIA) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 9.000,00 9.000,00 30/6/2000 29/6/2000 28/6/2001 0,00 9/10/2000 9.000,00
394913 Concluído 93168/2000 CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 17.600,00 17.600,00 30/6/2000 29/6/2000 28/6/2001 0,00 7/10/2000 17.600,00
394253 Arquivado PT/SEAS/MPAS/1305/00 DESTINADO A IMPLANTACAO DE CENTRO DA JUVENTUDE /AGENTE JOVEM,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.9.969 DE 11/05/00 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BRANQUINHA 25.000,00 20.499,80 21/6/2000 20/6/2000 30/1/2002 2.778,00 10/10/2001 5.324,80
392568 Concluído 600173/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 120.377,60 120.377,60 29/6/2000 28/6/2000 31/12/2002 120.377,60 15/12/2000 34.393,60
373414 Arquivado PT/SEAS/MPAS/895/99 DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA-BCC. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BRANQUINHA 4.500,00 4.500,00 26/8/1999 16/8/1999 31/12/2000 0,00 12/1/2000 3.600,00
368539 Concluído CV 178/98-SEPRE/MPO EXECUCAO DE LIGACOES DOMICILIARES DE AGUA MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEP. DE GESTAO DO ACERVO DE ORGAOS EXTINTOS BRANQUINHA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 31/12/1998 30/12/1998 30/5/1999 0,00 0,00
357063 Concluído 91445/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 39.000,00 39.000,00 17/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 2/9/1998 39.000,00
355861 Concluído 96583/98 A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 21/7/1998 3/7/1998 8/5/1999 0,00 15/10/1998 100.000,00
354505 Concluído 41442/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 22.620,00 22.620,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 22.620,00
350508 Concluído 91965/98 AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 13.180,00 13.180,00 18/6/1998 16/6/1998 28/2/1999 0,00 2/9/1998 13.180,00
340580 Concluído CV 1290/97 CR/AL ABASTECIMENTO DE AGUA. ABASTECIMENTO DE AGUA E ADUTORA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BRANQUINHA PREFEITURA 205.000,00 205.000,00 16/1/1998 16/1/1998 19/9/1999 0,00 23/7/1998 51.250,00
339306 Concluído 712/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BRANQUINHA PREFEITURA 42.332,32 42.332,32 31/12/1997 10/12/1997 10/12/2000 0,00 6/6/2000 10.390,00
331856 Concluído 6946/97 a aquisicao de material didatico/pedagogico, para 20 turmas e a capa- citacao de 20 docentes, no ambito da educacao de jovens e adultos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 14.000,00 14.000,00 9/12/1997 1/12/1997 30/6/1998 0,00 2/4/1998 14.000,00
330186 Concluído 3813/97 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 35.800,00 35.800,00 7/11/1997 22/10/1997 30/6/1998 0,00 15/12/1997 35.800,00
327543 Concluído 4393/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 113.143,00 67.979,00 13/10/1997 15/9/1997 28/2/1999 0,00 29/12/1998 5.954,00
322106 Concluído 1005/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 12.090,00 12.090,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 27/9/1997 1.000,00
307328 Concluído 4093/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BRANQUINHA PREFEITURA 15.200,00 15.200,00 12/7/1996 27/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 15.200,00

77  Convênios