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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 21/5/2018
Município: CAJUEIRO
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
830894 Aguardando Prestação de Contas 00103/2016 Aquisicao de Patrulha Mecanizada, cuja funcionalidade propicia condicoes para acrescimo na safra de graos, visando fortalecer a economia local e consequentemente apoiar a producao dos APLs de Cajueiro/AL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE CAJUEIRO 250.000,00 0,00 20/1/2017 20/1/2017 20/1/2018 5.000,00 0,00
727714 Anulado 03543/2009 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CAJUEIRO/AL. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 592.000,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 12.998,00 0,00
721380 Anulado 82783/2009 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES NO MUNICIPIO DE CAJUEIRO/AL. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 493.100,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 30/12/2011 11.065,00 0,00
714206 Anulado 75710/2009 CONSTRUCAO DE GALPAO DE FEIRA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE CAJUEIRO 195.000,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 30/12/2011 4.000,00 0,00
714202 Prestação de Contas Aprovada 75694/2009 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE CAJUEIRO 243.750,00 243.750,00 19/1/2010 31/12/2009 28/6/2013 5.000,00 5/7/2011 243.750,00
712600 Anulado 00012/2009 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTACAO EM PARALELO EM VIAS DANIFICADAS PELA CHUVA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE CAJUEIRO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 320.000,00 0,00 13/1/2010 31/12/2009 26/8/2012 6.400,32 0,00
710305 Anulado 44340/2009 ACOES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 146.250,00 0,00 27/1/2010 31/12/2009 30/12/2011 4.550,00 0,00
709683 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 01277/2009 FESTA DO VAQUEIRO 2009 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE CAJUEIRO 600.000,00 600.000,00 3/12/2009 17/11/2009 22/3/2010 30.000,00 17/12/2009 100.000,00
708217 Prestação de Contas Aprovada 13663/2009 CONSTRUCAO DE UM GINASIO COBERTO NO MUNICIPIO DE CAJUEIRO/AL. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAJUEIRO 585.000,00 585.000,00 18/1/2010 29/12/2009 10/1/2017 45.142,65 7/12/2015 117.000,00
700906 Prestação de Contas Aprovada 00146/2008 Implantacao de projetos de Cultivo de Caju e Reestrututracao de Centro de Artesanato. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF MUNICIPIO DE CAJUEIRO 200.197,00 200.197,00 15/1/2009 31/12/2008 31/12/2010 16.800,00 29/7/2009 200.197,00
662624 Adimplente 700196/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAJUEIRO 196.020,00 196.020,00 17/9/2010 15/9/2010 14/9/2011 1.980,00 4/11/2010 196.020,00
658784 Concluído CR.NR.0302749-21 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 58.640,00 58.640,00 25/1/2010 31/12/2009 6/7/2016 1.197,63 9/6/2010 58.640,00
655140 Adimplente 658189/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAJUEIRO 121.770,00 121.770,00 30/12/2009 30/12/2009 29/12/2010 1.230,00 22/4/2010 121.770,00
648359 Excluído CR.NR.0280598-24 CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE CAJUEIRO 150.000,00 0,00 21/1/2009 31/12/2008 24/6/2013 4.500,00 0,00
648237 Concluído CR.NR.0280136-37 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 390.000,00 390.000,00 21/1/2009 31/12/2008 30/6/2010 25.000,00 30/7/2009 390.000,00
646842 Excluído CR.NR.0276283-43 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA ABERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAJUEIRO 126.750,00 63.375,00 20/1/2009 31/12/2008 24/6/2013 3.920,10 18/4/2013 38.025,00
646034 Excluído CR.NR.0265400-38 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 196.400,00 0,00 20/1/2009 31/12/2008 30/12/2011 6.074,22 0,00
645872 Concluído CR.NR.0266462-03 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA E UMA CACAMBA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 97.500,00 97.500,00 26/1/2009 31/12/2008 31/12/2009 5.500,00 30/7/2009 97.500,00
638757 Excluído CR.NR.0259112-15 REFORMA DO CALCADAO DE ENTRADA DA CIDADE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAJUEIRO 195.000,00 0,00 26/12/2008 18/12/2008 30/6/2011 6.030,92 0,00
638756 Excluído CR.NR.0259111-01 URBANIZACAO DA ORLA PLUVIAL CAIS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAJUEIRO 292.500,00 0,00 26/12/2008 18/12/2008 30/6/2011 9.046,39 0,00
634662 Concluído CR.NR.0255110-17 PAVIMENTACAO ASFALTICA SOBRE PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 196.400,00 0,00 30/10/2008 27/10/2008 27/12/2011 20.391,67 6/7/2011 157.120,00
634647 Concluído CR.NR.0256777-99 PAVIMENTACAO ASFALTICA SOBRE PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 245.850,00 0,00 30/10/2008 27/10/2008 27/12/2011 27.235,60 6/7/2011 185.002,12
634527 Inadimplência Suspensa 54001257200800693 Objeto: "Arraial Forró Caju". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. NAC. QUALIF. PROMOçãO TURISMO-CONVêNIOS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 150.000,00 150.000,00 4/7/2008 19/6/2008 17/1/2009 7.500,00 4/11/2008 150.000,00
633522 Concluído TC/PAC 0336/07 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 900.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2009 29.994,72 6/11/2009 360.000,00
633322 Concluído TC/PAC 0010/07 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CAJUEIRO/AL,NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 1.200.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 1/1/2012 37.120,00 0,00
633178 Concluído TC/PAC 0263/07 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CAJUEIRO,NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 1.200.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 37.120,00 0,00
632708 Concluído CR.NR.0255109-80 PAVIMENTACAO ASFALTICA SOBRE PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 137.060,00 0,00 3/9/2008 1/9/2008 24/6/2012 14.222,76 30/9/2011 109.648,00
632707 Concluído CR.NR.0255108-76 PAVIMENTACAO ASFALTICA SOBRE PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 137.060,00 0,00 3/9/2008 1/9/2008 24/6/2012 14.534,31 9/11/2011 2.974,00
628580 Concluído 54001257200800183 Objeto: IV Festival do Vaqueiro. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 300.000,00 300.000,00 24/6/2008 21/5/2008 28/9/2008 10.000,00 18/7/2008 300.000,00
621326 Concluído CR.NR.0248002-57 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer CAJUEIRO AL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 100.000,00 100.000,00 4/3/2008 28/12/2007 30/6/2009 3.000,00 10/2/2009 50.000,00
613446 Inadimplência Suspensa CR.NR.0246897-37 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer CAJUEIRO AL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAJUEIRO 200.000,00 200.000,00 14/1/2008 28/12/2007 20/10/2012 13.570,28 10/2/2009 100.000,00
612033 Concluído CR.NR.0225489-51 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 243.750,00 87.408,75 16/1/2008 20/11/2007 24/6/2013 9.823,50 18/7/2011 38.658,75
582174 Concluído 2084/2006 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 45.000,00 0,00 11/1/2007 31/12/2006 30/6/2008 1.350,00 0,00
563078 Concluído CR.NR.0194880-27 PRO MUN PP IMPL MEL INF EST URB EQUI COM PAVIMENTACAO DE VA RIAS RUAS NO LOT MARIA JULIA EM CAJUEIRO AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 97.500,00 97.500,00 10/7/2006 30/6/2006 29/6/2007 2.500,00 25/6/2007 58.451,25
561228 Adimplente 800200/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAJUEIRO 4.308,48 4.308,48 29/6/2006 26/6/2006 27/10/2007 43,52 31/10/2006 4.308,48
560088 Adimplente TC/1235/MDS/2005 AQUISIçãO DE VEICULO PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAJUEIRO 30.000,00 30.000,00 6/1/2006 30/12/2005 27/6/2007 10.000,00 28/6/2006 30.000,00
553952 Inadimplência Suspensa CV 0494/05 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAJUEIRO 299.999,70 239.999,76 26/12/2005 9/12/2005 27/9/2010 30.000,30 17/1/2007 119.999,88
543661 Concluído 550008200500222 Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisiçao de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Cajueiro/AL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 124.123,25 124.123,25 6/1/2006 6/1/2006 30/11/2006 6.720,00 9/1/2006 84.000,00
533507 Concluído CV 066/04 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 199.999,61 0,00 1/7/2004 30/6/2004 29/6/2008 6.185,55 0,00
529345 Concluído 628/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 75.000,00 75.000,00 22/11/2005 18/11/2005 22/8/2008 3.947,37 28/8/2007 75.000,00
506386 Concluído 1075/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 44.000,00 44.000,00 2/7/2004 2/7/2004 12/11/2005 3.520,00 17/11/2004 44.000,00
505851 Concluído CR.NR.0163856-71 APOIO \ MELHORIA COND HABITAB ASSENTAM PREC÷RIOS MELH COND HABITAB - CAJUEIRO - AL - OF MCIDADES 1751/04 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 100.000,00 100.000,00 2/7/2004 30/6/2004 31/12/2005 1.000,00 4/11/2005 80.000,00
492878 Concluído CR.NR.0160027-70 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAJUEIRO 212.500,00 0,00 27/12/2003 26/12/2003 30/6/2011 4.200,00 3/10/2005 42.500,00
489444 Concluído CV 072/03 MELHORIAS SANITARIAS DOMICLIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 199.884,86 0,00 29/12/2003 22/12/2003 31/12/2009 7.035,28 19/11/2009 30.000,00
482557 Concluído CONV. 733/2002-MI ETAPA DA PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO CONJUNTO FREI DAMIAO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 230.000,00 230.000,00 27/12/2002 27/12/2002 17/12/2004 11.500,00 2/7/2004 230.000,00
473971 Concluído CV 717/02 EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 149.970,15 149.970,15 26/12/2002 13/12/2002 29/10/2005 1.514,85 28/9/2004 44.991,30
460728 Excluído CR.NR.0145927-55 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAJUEIRO 150.000,00 0,00 19/7/2002 5/7/2002 31/7/2003 1.500,00 0,00
458042 Concluído CR.NR.0141526-12 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 100.000,00 100.000,00 19/7/2002 5/7/2002 30/12/2003 0,00 27/8/2003 20.000,00
447405 Concluído CONV. 993/2001-MI OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DO CONJUNTO FREI DAMIAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 230.000,00 230.000,00 28/1/2002 31/12/2001 3/9/2002 11.500,00 3/7/2002 230.000,00
440413 Inadimplência Suspensa CV 877/01 EXECUÇAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAJUEIRO 139.996,75 139.996,75 21/1/2002 21/1/2002 5/8/2003 1.414,14 7/6/2002 139.996,75
439850 Inadimplência Suspensa CV 2298/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAJUEIRO 120.000,00 120.000,00 16/1/2002 31/12/2001 29/7/2003 6.315,78 30/4/2002 120.000,00
439849 Inadimplência Suspensa CV 2297/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAJUEIRO 142.499,19 142.499,19 23/1/2002 23/1/2002 1/7/2003 7.508,41 3/5/2002 18.000,00
428934 Concluído CR.NR.0121872-97 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - NO ESTADO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 200.000,00 200.000,00 20/12/2001 19/12/2001 28/2/2003 2.000,00 26/12/2001 200.000,00
401736 Concluído 95548/2000 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES . MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 5.073,17 5.073,17 13/11/2000 10/11/2000 30/7/2001 267,01 18/11/2000 5.073,17
401588 Arquivado 750862/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAJUEIRO 47.500,00 47.500,00 13/11/2000 10/11/2000 30/7/2001 2.500,00 15/11/2000 47.500,00
398937 Concluído CR.NR.0101572-46 AGCO DE SANEAMENTO BASICO EM CAJUEIRO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 200.000,00 200.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/7/2002 10.000,00 10/8/2001 44.443,45
398936 Concluído CR.NR.0101571-32 MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM CAJUEIRO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 75.000,00 75.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/6/2002 3.750,00 7/8/2001 15.000,00
392569 Adimplente 600003/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAJUEIRO 35.586,25 35.586,25 29/6/2000 28/6/2000 31/12/2002 35.586,25 14/12/2000 10.167,50
389959 Concluído 011/2000-SLL AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA IM-PLANTACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 40.000,00 40.000,00 15/5/2000 10/5/2000 7/10/2000 4.445,00 18/5/2000 40.000,00
388044 Concluído CV 2206/99 ACOES DE SANEAMENTO, CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE SIMPLIFICADO DE COMPOSTAGEM DE LIXO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 205.000,00 205.000,00 20/1/2000 20/1/2000 8/7/2001 20.500,00 6/11/2000 153.750,00
378732 Concluído 94136/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 17.600,00 17.600,00 8/12/1999 29/11/1999 31/7/2000 0,00 16/12/1999 17.600,00
373422 Arquivado PT/SEAS/MPAS/894/99 ATENDER CRIANCAS E ADOLESCENTES NO PROGRAMA BCC MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAJUEIRO 15.000,00 15.000,00 26/8/1999 16/8/1999 31/12/2000 1.500,00 24/2/2000 12.000,00
368426 Concluído 250 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA AV. CICERO TOLEDO. PAVIMENTAçãO E DRENAGEM DA RUA A, CONJUNTO FREI FERNANDO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 80.000,00 80.000,00 29/12/1998 21/12/1998 30/4/1999 8.000,00 15/1/1999 80.000,00
368304 Concluído CV 2540/98 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES, COMPOSTOS DE PRIVADAS WC, BANHEIRO, RESERVATORIO 250 LITROSTANQUE SEPTICO E FOSSA ABSORVENTE, NOS DOMICILIOS EM CONDICOES DE SANEAMENTO EXTRMAMENTE PRECARIAS NA PERIFERIA DA CIDADE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 136.000,00 136.000,00 31/12/1998 30/12/1998 29/6/2000 13.188,00 1/10/1999 96.000,00
358632 Concluído 95334/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 36.000,00 36.000,00 21/7/1998 3/7/1998 10/5/1999 0,00 9/9/1998 36.000,00
355826 Concluído 96404/98 A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA(S) DE AULA DA EDUCACAO ESPECIAL,NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 9.958,50 9.958,50 20/7/1998 3/7/1998 8/5/1999 1.106,50 14/10/1998 9.958,50
350014 Arquivado 41444/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAJUEIRO 48.300,00 48.300,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 1/10/1998 48.300,00
341864 Concluído 1892/97 PROGRAMA DO LEITE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 67.857,59 67.857,59 20/1/1998 31/12/1997 31/12/1998 3.571,45 8/4/1998 34.857,59
341698 Concluído 669/97 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DES. DAS ACOES DO PLANO DE ERRAD. DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 149.410,59 111.844,19 24/12/1997 5/12/1997 5/12/2000 15.446,49 12/8/1999 34.924,00
335275 Concluído 8304/97 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, NO PROCESSO NR 23010.001407/9791 A CAPA-CITACAO DE RECURSOSHUMANOS E A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO, BENEFI-CIANDO 900 ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 22.891,60 22.891,60 7/7/1998 1/7/1998 28/10/1998 2.543,50 4/2/1998 22.891,60
331819 Concluído 143/SAS/MPAS/97 CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESNVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA P/ ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL CONFORME PLANO DE TRABA-LHO CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 6.750,00 6.750,00 22/12/1997 18/12/1997 1/3/1998 750,00 25/2/1998 6.750,00
330759 Concluído CV 765/97 CR/AL AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE CAJUEIRO.ZONA URBANA DA CIDADE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 700.000,00 700.000,00 12/12/1997 12/12/1997 19/9/1999 70.000,00 20/7/1998 120.000,00
329845 Concluído 5430/97 AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 8, ESC. C/ ENERGIA ELE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 12.000,00 12.000,00 8/12/1997 4/12/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 12.000,00
326055 Concluído 4394/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 221.803,00 129.532,00 13/10/1997 15/9/1997 28/2/1999 0,00 29/12/1998 10.995,00
321689 Concluído 2013/97 SARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO 36.200,00 36.200,00 4/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 11/9/1997 600,00
299716 Adimplente TASPPE 060/2008 EXECUÇÃO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO-AL DE FORMA A QUALIFICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICÍPIO,COM VISTA DE NOMÍNIMO 30% DE JOVENS INSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO - 40000 SECRETARIA DE POL. PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE MUNICIPIO DE CAJUEIRO 1.541.950,80 0,00 30/12/2008 30/12/2008 31/12/2009 47.689,20 0,00

76  Convênios