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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/6/2018
Município: BOA VISTA
Estado: RR
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
863715 Em Execução 104892/2017 Drenagem, pavimentacao e calcada em vias urbanas no municipio de Boa Vista MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.965.600,00 0,00 11/1/2018 30/12/2017 23/6/2019 8.896,80 0,00
862334 Em Execução 104123/2017 CAPACITACAO DE PESSOAS DA POPULACAO DO ESTADO DE RORAIMA NA PSR, ESPECIALMENTE IMIGRANTES EM SITUACAO DE RUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA 4.000.000,00 0,00 15/1/2018 30/12/2017 30/12/2018 0,00 0,00
862165 Em Execução 015403/2017 Revitalizacao da Praca do Pricuma - 1a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 390.000,00 0,00 3/1/2018 29/12/2017 29/12/2019 19.500,00 0,00
859751 Em Execução 17109/2017 MODERNIZACAO ORGANIZACIONAL DOS SISTEMAS DE INFORMACOES, INTELIGENCIA E INVESTIGACAO, BEM COMO DE ESTATISTICAS POLICIAIS. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 257.587,80 0,00 5/1/2018 29/12/2017 30/12/2018 257,85 0,00
859020 Em Execução 00535/2017 Construcao de Praca no bairro Cinturao Verde. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.500.000,00 0,00 2/1/2018 28/12/2017 18/12/2019 4.500,00 0,00
858451 Em Execução 31802/2017 Reforma da Praca do bairro 13 de Setembro MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.500.000,00 0,00 29/12/2017 29/12/2017 29/12/2019 50.000,00 0,00
858317 Em Execução 91847/2017 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 5.496.046,00 0,00 21/12/2017 19/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
857871 Em Execução 99664/2017 CAPACITACAO DE PESSOAS DA POPULACAO DO ESTADO DE RORAIMA EM POLITICAS DE EQUIDADE EM SAUDE, CONTROLE SOCIAL E GESTAO PARTICIPATIVA NO SUS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA 500.000,00 0,00 10/1/2018 21/12/2017 21/12/2018 0,00 0,00
857143 Em Execução 60384/2017 CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA - 3a ETAPA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.563.000,00 0,00 11/1/2018 27/12/2017 20/6/2019 14.040,00 0,00
857113 Em Execução 00020/2017 apoiar e capacitar profissionalmente os dependentes quimicos e seus parentes em primeiro grau. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS CENTRO DE SERVICO E ASSISTENCIA SOCIAL MARIA FERNANDES 250.000,00 0,00 22/1/2018 22/1/2018 22/1/2019 1.000,00 0,00
856379 Em Execução 99679/2017 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.583.750,00 0,00 9/1/2018 29/12/2017 22/6/2019 13.365,72 0,00
856334 Em Execução 74791/2017 Construcao do Mercado Municipal. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.875.000,00 0,00 11/1/2018 29/12/2017 22/6/2019 15.000,00 0,00
856178 Em Execução 00339/2017 Infraestrutura Urbana no Municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.000.000,00 0,00 12/1/2018 12/1/2018 12/1/2020 3.000,00 0,00
854819 Em Execução 00003/2017 Desenvolver Acoes de Conscientizacao ao nao uso de Drogas dentro das Escolas da Rede Publica de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS ESTADO DE RORAIMA 195.898,94 0,00 12/1/2018 12/1/2018 12/1/2019 4.000,00 0,00
854292 Em Execução 00014/2017 Insercao Social de individuos em extrema vulnerabilidade social relacionada ao uso abusivo de drogas no municipio de Boa Vista/RR MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.800.000,00 0,00 19/1/2018 19/1/2018 19/1/2019 5.400,00 0,00
853795 Em Execução 17030/2017 Reaparelhamento do Grupo de Acoes Taticas Especiais (GATE) da Policia Militar do Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 474.382,59 0,00 29/12/2017 27/12/2017 30/12/2018 950,67 0,00
853320 Em Execução 85405/2017 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 2.499.220,00 0,00 4/1/2018 29/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
853278 Em Execução 17005/2017 Estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima por meio da aquisicao de equipamentos operacionais. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 250.000,00 0,00 29/12/2017 26/12/2017 29/12/2018 250,25 0,00
853176 Em Execução 00016/2017 Contratacao de grupos e artistas individuais nas modalidades de Artes Cenicas e Musica, para comporem a programacao de abertura do TEATRO MUNICIPAL DE BOA VISTA . MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA 285.000,00 0,00 22/1/2018 30/12/2017 30/7/2018 15.000,00 0,00
853065 Em Execução 91883/2017 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 5.335.650,00 0,00 21/12/2017 19/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
853050 Em Execução 91325/2017 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 2.999.650,00 0,00 4/1/2018 29/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
852979 Em Execução 90873/2017 REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 321.300,00 0,00 4/1/2018 29/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
852292 Em Execução 89567/2017 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 999.364,00 0,00 21/12/2017 19/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
851616 Em Execução 00210/2017 Construcao de dois centros de processamento pos colheita (Packing House Banana e Packing House Citrus) no Estado de Roraima com aquisicao de equipamentos MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA INSTITUTO DE AMPARO A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO 659.000,00 0,00 5/1/2018 5/1/2018 5/1/2020 33.000,00 0,00
851426 Em Execução 83394/2017 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 2.549.350,00 0,00 4/1/2018 29/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
851341 Em Execução 83887/2017 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 2.699.388,00 0,00 4/1/2018 29/12/2017 30/12/2021 0,00 0,00
849037 Em Execução 00027/2017 Apoiar a execucao do processo censitario em todas as etapas, da preparacao e divulgacao dos resultados e todos os levantamentos referentes aos anos letivos de 2017 e 2018. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 246.750,74 157.441,50 1/9/2017 31/8/2017 13/5/2019 13.708,37 14/5/2018 112.041,00
847605 Em Execução 00006/2017 Apoiar atraves do Emprego dos Operadores do Sistema de Seguranca Publica do Estado de Roraima, a Seguranca e o Sigilo da Distribuicao e Aplicacao dos Instrumentos de Avaliacao do INEP, Conforme Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 194.040,00 61.380,00 15/8/2017 22/8/2017 31/12/2019 3.960,00 6/12/2017 21.780,00
847243 Em Execução 19242/2017 Fomento ao Setor Agropecuario - Construcao de pontes no municipio do Canta. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DE RORAIMA 975.000,00 0,00 6/11/2017 31/10/2017 31/10/2019 78.699,75 0,00
846585 Em Execução 00028/2017 CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO APOIADO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 418.705,13 0,00 25/10/2017 25/10/2017 25/10/2019 4.229,35 0,00
846584 Em Execução 00027/2017 Aquisicao de maquinas, equipamentos e insumos. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 186.004,41 0,00 24/10/2017 24/10/2017 24/10/2018 1.878,83 0,00
846583 Em Execução 00026/2017 Aquisicao de Equipamentos. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 300.000,00 0,00 26/9/2017 26/9/2017 26/10/2018 3.900,00 0,00
845717 Em Execução 16501/2017 Servicos de Drenagem Urbana, Terraplenagem e Pavimentacao Asfaltica em ruas e avenidas do municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.064.849,76 0,00 9/1/2018 22/12/2017 30/6/2019 8.536,20 0,00
843426 Em Execução 00004/2017 Implantacao de projeto de bovinocultura (gado de corte) em comunidades indigenas de Boa Vista. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.566.741,17 0,00 4/1/2018 4/1/2018 4/1/2020 4.700,22 0,00
843418 Em Execução 00447/2017 CONSTRUCAO DA PRACA DE ALIMENTACAO DA PRACA DAS AGUAS - 1a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.999.999,00 0,00 5/12/2017 23/11/2017 13/11/2019 15.000,00 0,00
842541 Em Execução 00107/2016 RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS, ESTRUTURACAO E AQUISICAO DE ARMAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOA VISTA RR. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE BOA VISTA 7.453.599,00 7.453.599,00 9/1/2017 31/12/2016 2/11/2018 15.652,56 3/11/2017 7.453.599,00
842258 Em Execução 39767/2016 SERVICOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM TUBO DE CONCRETO E SARJETA E PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CALCADAS E SINALIZACAO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 6.547.771,85 0,00 3/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 85.054,13 0,00
841945 Em Execução 39756/2016 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma da Praca Capitao Clovis no Municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.830.019,00 0,00 18/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 7.075,05 0,00
841269 Em Execução 00176/2016 Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 220.426,00 220.426,00 13/1/2017 13/1/2017 13/1/2019 7.874,00 16/3/2017 220.426,00
841119 Em Execução 34822/2016 REFORMA DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 998.400,00 0,00 6/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 0,00 0,00
840956 Em Execução 00017/2016 Objetivo Geral:Contribuir para o fortalecimento e valorizacao da cadeia produtiva pesqueira visando a ampliacao daqualidade de vida e o reconhecimento dos saberes nas comunidades de pescadores artesanais de TerraPreta e Sacai, municipio de Caracarai, Roraima;Objetivo Especifico:a. Realizar diagnostico socio-economico e ambiental das comunidades alvo;b. Realizar oficinas elaboradas a partir do diagnostico visando a pr MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 293.925,52 293.925,52 17/1/2017 30/12/2016 15/5/2019 5.998,48 15/5/2017 17.101,00
840926 Aguardando Prestação de Contas 34829/2016 ACOES DE PROMOCAO E PREVENCAO DE VIGILANCIA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 1.000.000,00 1.000.000,00 16/1/2017 28/12/2016 14/6/2018 0,00 14/6/2017 1.000.000,00
840919 Em Execução 32369/2016 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 2.499.860,00 0,00 16/1/2017 28/12/2016 2/10/2018 0,00 0,00
840784 Em Execução 32847/2016 Urbanizacao do Teatro Municipal de Boa Vista-RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 982.230,95 982.230,95 5/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 59.900,28 15/5/2018 110.307,51
840783 Em Execução 32841/2016 Aquisicao de Mobiliario para o Teatro Municipal de Boa Vista-RR MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.960.000,00 1.236.520,00 5/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 40.000,00 21/5/2018 300.000,00
840305 Em Execução 34782/2016 Construcao da Central de Abastecimento - CEASA - 3a Etapa. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.437.500,00 0,00 4/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 843.020,96 0,00
840304 Em Execução 11669/2016 Finalizacao da Construcao de um Abatedouro de Animais de Pequeno e Medio Porte. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.925.000,00 0,00 3/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 33.966,33 0,00
839970 Em Execução 36571/2016 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Revitalizacao da Praca no municipio de Boa Vista - RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 0,00 5/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 8.016,03 0,00
839969 Em Execução 36569/2016 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-REVITALIZACAO DA PRACA AYRTON SENA - 4a Etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 0,00 5/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 10.020,04 0,00
839747 Em Execução 35666/2016 Servicos de Drenagem Urbana, Terraplenagem, Pavimentacao Asfaltica, Construcao de Pontes e Urbanizacao nos Bairros: Pintolandia, Prof.a Araceli Souto Maior, Joquei Clube, Senador Helio Campos, Centenario, Aeroporto, Jardim Floresta, Carana, Uniao, Santa Luzia, Alvorada e Cidade Satelite MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 39.558.600,00 0,00 27/12/2016 23/12/2016 23/12/2018 79.275,75 0,00
839577 Em Execução 00008/2016 Recuperacao e complementacao de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento NOVA AMAZONIA E NOVA AMAZONIA I, Localizados no Municipio de Boa Vista/RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE BOA VISTA 8.000.000,00 0,00 16/12/2016 19/12/2016 25/12/2018 16.000,00 0,00
839304 Em Execução 34717/2016 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 963.900,00 0,00 12/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 0,00 0,00
839293 Em Execução 33435/2016 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 994.000,00 0,00 12/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 0,00 0,00
839278 Em Execução 00017/2016 Elaboracao do Plano Estadual de Seguranca Alimentar e Nutricional, fortalecimento dos componentes do SISAN do Estado de Roraima e apoio a gestao e o controle social das acoes: Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) e/ou o Pacto Nacional para Alimentacao Saudavel e/ou Estrategias territoriais de superacao da Inseguranca Alimentar e Nutricional. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DE RORAIMA 888.186,68 888.186,68 30/12/2016 29/12/2016 29/12/2019 7.683,32 23/5/2017 234.725,57
839263 Em Execução 32076/2016 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 2.180.850,00 0,00 12/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 0,00 0,00
839177 Em Execução 00444/2016 Construcao de Calcadas, Meio Fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas - Avenida Gen. Ataide Teive e Bairro Senador Helio Campos. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.124.162,00 1.249.664,80 9/12/2016 8/12/2016 10/5/2019 6.260,85 15/5/2018 1.249.664,80
839163 Em Execução 00441/2016 Aquisicao de Equipamento- Veiculo utilitario tipo Micro-onibus. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 220.426,00 220.426,00 27/12/2016 26/12/2016 21/12/2018 661,28 21/12/2017 220.426,00
839137 Em Execução 00161/2016 Construcao da Infraestrutura da Usina de Asfalto. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.500.000,00 0,00 18/1/2017 18/1/2017 18/1/2019 10.500,00 0,00
839136 Em Execução 00160/2016 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para atender a Usina de Asfalto do Municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 0,00 18/1/2017 18/1/2017 19/1/2019 12.000,00 0,00
838515 Em Execução 00439/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 0,00 8/12/2016 7/12/2016 31/12/2018 10.020,04 0,00
838514 Em Execução 00438/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO CENTENARIO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 8/12/2016 7/12/2016 10/5/2019 10.020,04 15/5/2018 2.000.000,00
838513 Em Execução 00437/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO SENADOR HELIO CAMPOS. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 9/12/2016 8/12/2016 10/5/2019 10.020,04 15/5/2018 2.000.000,00
838512 Em Execução 00436/2016 ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA- 1a ETAPA (BAIRRO SAID SALOMAO - LOTEAMENTO PEDRA PINTADA E BAIRRO SENADOR HELIO CAMPOS). MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 8/12/2016 7/12/2016 10/5/2019 10.020,04 15/5/2018 2.000.000,00
838508 Em Execução 00435/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 8/12/2016 7/12/2016 10/5/2019 10.020,04 15/5/2018 2.000.000,00
838502 Em Execução 00434/2016 ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA - 2a ETAPA (BAIRRO CIDADE SATELITE - LOTEAMENTO JOAO DE BARRO, BAIRRO PINTOLANDIA E BAIRRO BELA VISTA) MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 0,00 8/12/2016 7/12/2016 31/12/2018 10.020,04 0,00
838495 Em Execução 00433/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO PROF.a ARACELI SOUTO MAIOR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 8/12/2016 7/12/2016 10/5/2019 10.020,04 15/5/2018 2.000.000,00
838432 Em Execução 00432/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO NOVA CIDADE e BELA VISTA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 8/12/2016 7/12/2016 10/5/2019 10.020,04 15/5/2018 2.000.000,00
838333 Em Execução 00431/2016 ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA 3a ETAPA (BAIRRO EQUATORIAL E AEROPORTO, LOTEAMENTOS NOVA ESPERANCA E MONTE DAS OLIVEIRAS). MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 8/12/2016 7/12/2016 10/5/2019 10.020,04 15/5/2018 2.000.000,00
837317 Em Execução 30964/2016 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 773.568,00 0,00 12/1/2017 30/12/2016 30/12/2018 0,00 0,00
837275 Em Execução 30851/2016 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 5.000.000,00 0,00 12/1/2017 30/12/2016 30/12/2019 255.600,00 0,00
836999 Em Execução 00429/2016 Construcao de Calcadas, Meio-fio e Sarjeta nos Bairros Cacari, Novo Cacari e Paraviana - 2a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.094.497,00 547.249,00 16/11/2016 14/11/2016 28/3/2019 3.283,49 2/4/2018 547.249,00
836018 Em Execução 25645/2016 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 1.153.579,00 0,00 24/8/2016 18/8/2016 30/8/2018 0,00 0,00
836017 Em Execução 25643/2016 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 4.760.000,00 0,00 24/8/2016 18/8/2016 30/8/2018 0,00 0,00
836014 Em Execução 25641/2016 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 3.447.580,00 0,00 24/8/2016 18/8/2016 30/8/2018 0,00 0,00
836012 Em Execução 25639/2016 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 3.359.200,00 0,00 24/8/2016 18/8/2016 30/8/2018 0,00 0,00
835862 Em Execução 00037/2016 O Acordo tem por objeto o reapalheramento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, com a aquisicao de maquinas e equipamentos para acoes de salvamento aquatico. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 300.000,00 300.000,00 2/1/2017 23/12/2016 24/9/2018 300,30 28/3/2017 300.000,00
835531 Anulado 07534/2016 2a Fase da 8a Etapa da Construcao do Teatro Municipal MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.183.788,45 0,00 22/9/2016 20/9/2016 20/9/2018 2.400,00 0,00
835059 Em Execução 00130/2016 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA ESTADO DE RORAIMA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 1.245.750,00 1.245.750,00 17/11/2016 17/11/2016 17/11/2018 12.583,33 1/12/2016 1.245.750,00
832443 Anulado 06669/2016 1a Fase da 8a Etapa da Construcao do Teatro Municipal MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.069.238,53 0,00 21/9/2016 19/9/2016 19/9/2018 10.200,00 0,00
831707 Em Execução 20127/2016 Oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura, programas de segunda licenciatura e de formacao pedagogica, na modalidade presencial, para profissionais do magisterio das redes publicas da educacao basica, nos termos do Decreto no 6.755, de 29 de Janeiro de 2009, conforme detalhado no plano de trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 891.000,00 623.700,00 22/12/2016 21/12/2016 31/12/2020 9.000,00 24/4/2018 207.900,00
831260 Prestação de Contas em Complementação 23383/2016 Aquisicao de veiculos para atender os 15 Municipios do Estado de Roraima. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SAF/SEAD CEF FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE ROR 3.985.000,00 3.985.000,00 28/6/2016 24/6/2016 23/3/2018 35.000,00 29/12/2017 52.800,00
828182 Em Execução 00112/2016 ELETRIFICACAO RURAL - COMPREENDENDO SUBSTITUICAO DE ESTRUTURAS EM POSTES DE MADEIRA POR ESTRUTURA DE POSTE EM CONCRETO TIPO DT NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO ANAUA-RR, NAS VICINAIS 10,16 E 18. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 914.307,65 914.307,65 17/11/2016 17/11/2016 17/11/2018 18.659,33 7/3/2018 914.307,65
828181 Em Execução 00111/2016 Eletrificacao Rural - compreendendo substituicao de estruturas em postes de madeira por postes em concreto tipo dt, com inclusao de subestacoes de 5kVA ao longo das Vicinais 28, 29, 31,32 e Vicinal 1 e 2 Incra, localizadas no municipio de Sao Joao da Baliza - RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 3.432.877,35 1.333.756,66 17/11/2016 17/11/2016 17/11/2018 50.161,47 2/3/2018 1.333.756,66
827688 Em Execução 00272/2016 AQUISICAO DE CAMINHOES COM CARROCERIA (TIPO CARGA SECA) E VEICULOS UTILITARIOS (TIPO PICK-UP), PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA - SEAPA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.000.000,00 1.000.000,00 9/11/2016 8/11/2016 30/11/2018 102.526,80 30/11/2017 1.000.000,00
827673 Em Execução 00329/2016 PAVIMENTACAO COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA RUA SD. PM GUDIVALDO RODRIGUES DE PEIXOTO, NO BAIRRO CARANA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 792.562,00 396.281,00 17/11/2016 14/11/2016 4/12/2018 1.600,00 4/12/2017 396.281,00
827223 Em Execução 00279/2016 Construcao de Calcadas com Meio-Fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas nos Bairros Cacari e Paraviana MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 662.438,00 662.438,00 16/11/2016 14/11/2016 28/3/2019 1.350,00 2/4/2018 662.438,00
827015 Prestação de Contas em Complementação 00002/2016 Apoiar a realizacao das atividades relativas ao Censo Escolar da Educacao Basica: execucao do processo censitario, da preparacao e divulgacao dos resultados em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2016; producao e disseminacao de informacoes estatisticas; e realizacao de atividades de controle de qualidade das informacoes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 219.914,53 219.914,53 7/6/2016 6/6/2016 12/5/2017 12.217,47 1/2/2017 21.240,00
826882 Em Execução 00210/2016 PAVIMENTACAO COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CARANA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.374.586,00 687.293,00 16/11/2016 14/11/2016 29/11/2018 3.000,00 29/11/2017 687.293,00
826848 Em Execução 00172/2016 CONSTRUCAO DE PRACA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO TRAIRAO MUNICIPIO DE AMAJARI RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.000.000,00 500.000,00 9/11/2016 8/11/2016 23/5/2019 1.500,00 28/5/2018 500.000,00
826820 Em Execução 00132/2016 ELETRIFICACAO RURAL - COMPREENDENDO ADEQUACAO DE REDE , SUBSTITUICAO DE ESTRUTURAS EM POSTES DE MADEIRA POR ESTRUTURA DE POSTE EM CONCRETO TIPO DT NO MUNICIPIO DE MUCAJAI-RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.214.142,00 607.071,00 9/11/2016 8/11/2016 29/4/2019 25.090,54 4/5/2018 607.071,00
826811 Em Execução 00127/2016 ELETRIFICACAO RURAL NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR NAS VICINAIS 9 E 15 NC. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.035.808,82 517.904,41 9/11/2016 8/11/2016 21/12/2018 21.138,95 21/12/2017 517.904,41
826746 Em Execução 00069/2016 ELETRIFICACAO RURAL NO MUNICIPIO DE MUCAJAI-RR, VICINAIS 9 E 25 NA REGIAO DO APIAU. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.107.404,62 553.702,31 9/11/2016 8/11/2016 28/3/2019 22.600,10 2/4/2018 553.702,31
826745 Em Execução 00070/2016 ELETRIFICACAO RURAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR NAS VICINAIS 1,2,3 PA AJARANI E VICINAL 2 CN. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 2.456.005,56 982.402,22 9/11/2016 8/11/2016 21/12/2018 50.122,56 21/12/2017 982.402,22
826499 Em Execução 53261/2015 Recapeamento e Asfalto em diversos Bairros em Boa Vista-RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 19.778.600,00 9.926.028,86 8/1/2015 31/12/2015 31/12/2018 988.930,00 14/5/2018 4.971.806,02
826462 Em Execução 53706/2015 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 1.499.999,20 50.000,00 13/1/2016 31/12/2015 30/12/2018 594.456,64 18/4/2018 50.000,00
826439 Em Execução 52584/2015 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 1.428.000,00 500.000,00 18/1/2016 31/12/2015 30/12/2018 432.424,27 9/3/2018 500.000,00
826436 Em Execução 52583/2015 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 486.000,00 243.000,00 18/1/2016 31/12/2015 30/12/2018 577.213,56 9/3/2018 243.000,00
826138 Em Execução 00042/2015 ELETRIFICACAO RURAL PARA ATENDER COMUNIDADES NO MUNICIPIO DE UIRAMUTA- COMPREENDO CONSTRUCAO DE REDE EM MEDIA E BAIXA TENSAO INCLUINDO SUBESTACOES EM ESTRUTURAS EM POSTES DE CONCRETO TIPO DT. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 2.000.000,00 0,00 18/1/2016 18/1/2016 19/1/2019 100.000,00 0,00
826035 Em Execução 00496/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas dos Bairros Joquei Clube e Olimpico - VII etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 6/1/2016 31/12/2015 25/7/2018 263.000,00 26/5/2017 2.000.000,00
826034 Em Execução 00497/2015 Construcao de quiosques e lanchonetes do complexo poliesportivo Ayrton Senna. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.500.000,00 1.000.000,00 6/1/2016 31/12/2015 4/8/2018 131.500,00 5/6/2017 1.000.000,00
826031 Em Execução 00498/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas do Bairro Nova Cidade - III etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 7/1/2016 31/12/2015 25/7/2018 263.000,00 26/5/2017 2.000.000,00
826029 Em Execução 00499/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas dos Bairros Nova Cidade e Bela Vista - IV Etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 6/1/2016 31/12/2015 21/5/2019 263.000,00 26/5/2017 2.000.000,00
826027 Em Execução 00500/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas dos Bairros Nova Cidade e Raiar do Sol - V Etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 6/1/2016 31/12/2015 4/8/2018 263.000,00 5/6/2017 2.000.000,00
826025 Em Execução 00501/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas do Bairro Cidade Satelite - VIII etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 6/1/2016 31/12/2015 21/5/2019 263.000,00 26/5/2017 2.000.000,00
826024 Em Execução 00502/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas do Bairro Operario - IX etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 6/1/2016 31/12/2015 21/5/2019 263.000,00 26/5/2017 2.000.000,00
825996 Em Execução 00492/2015 Construcao do Centro Comercial Popular (Camelodromo). MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 1.200.000,00 6/1/2016 31/12/2015 17/12/2018 210.500,00 12/1/2017 1.200.000,00
825994 Em Execução 00491/2015 Construcao do Palco e area para Eventos do Parque Germano Augusto Sampaio. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.500.000,00 1.400.000,00 6/1/2016 31/12/2015 5/8/2018 184.100,00 6/6/2017 1.400.000,00
825993 Em Execução 00495/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas dos Bairros Profa Araceli Souto Maior e Jardim Tropical - VI etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 6/1/2016 31/12/2015 21/5/2019 263.000,00 26/5/2017 2.000.000,00
825992 Anulado 00493/2015 Construcao da Praca de Alimentacao da Praca das aguas. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 0,00 6/1/2016 31/12/2015 31/7/2017 262.900,00 0,00
825971 Em Execução 00490/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas dos Bairros Senador Helio Campos e Laura Moreira (conj Cidadao) - II Etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 7/1/2016 31/12/2015 31/7/2018 263.000,00 1/6/2017 2.000.000,00
825969 Em Execução 00487/2015 Drenagem, terraplanagem, pavimentacao asfaltica e urbanizacao de ruas e avenidas urbanas do Bairro Silvio Botelho - I Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 2.000.000,00 7/1/2016 31/12/2015 26/5/2019 263.000,00 26/5/2017 2.000.000,00
825801 Em Execução 00022/2015 Apoiar e implementar 02 (duas) Unidades Moveis de Enfrentamento a Violencia contra as Mulheres do Campo e da Floresta nos 15 municipios do Estado de Roraima. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DE RORAIMA 378.818,32 189.409,16 12/1/2016 29/12/2015 29/12/2018 15.146,56 14/3/2016 189.409,16
825799 Em Execução 00038/2015 Fortalecimento e Ampliacao do Programa Mulher: Viver sem Violencia com Implementacao e Manutencao da Casa da Mulher Brasileira de Boa Vista-RR PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DE RORAIMA 8.775.474,33 1.500.000,00 12/1/2016 29/12/2015 31/12/2019 10.639,86 18/4/2016 258.430,83
825666 Em Execução 00036/2015 Drenagem, Terraplenagem e Pavimentacao asfaltica de vias urbanas no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.000.000,00 500.000,00 12/1/2016 13/1/2016 14/1/2019 50.000,00 14/10/2016 500.000,00
825648 Em Execução 52147/2015 Servicos de Recapeamento Asfaltico em ruas e avenidas no municipio de Boa Vista - RR - 3a etapa. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 956.989,29 717.426,16 5/1/2016 30/12/2015 25/12/2018 49.380,00 15/3/2018 717.426,16
825646 Em Execução 52140/2015 Servicos de Recapeamento Asfaltico em ruas e avenidas no municipio de Boa Vista - RR - 2a etapa. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 945.138,29 642.583,46 5/1/2016 30/12/2015 25/12/2018 49.380,00 18/4/2018 620.498,41
825645 Em Execução 52122/2015 Servicos de Recapeamento Asfaltico em ruas e avenidas no municipio de Boa Vista - RR - 1a etapa. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 987.599,99 605.111,40 5/1/2016 30/12/2015 25/12/2018 49.380,01 14/5/2018 577.074,42
824185 Prestação de Contas enviada para Análise 00121/2015 Celebracoes nas Cidades do Revezamento da Tocha Olimpica e Paralimpica, em Boa Vista/RR. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DE POLITICA CULTURAL/MINC FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA 192.000,00 192.000,00 4/3/2016 26/2/2016 24/11/2016 8.000,00 25/5/2016 192.000,00
823818 Em Execução 50618/2015 PRODETUR - Infraestrutura Turistica - Construcao do Teatro Municipal 7a Etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.065.107,49 3.065.107,49 18/1/2016 31/12/2015 25/9/2018 6.142,50 18/5/2018 108.962,83
823797 Em Execução 00260/2015 implantar Central de Monitoracao Eletronica de Pessoas Cumpridoras de Medidas Cautelares Diversas da Prisao e de Medidas Protetivas de Urgencia do Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DE RORAIMA 1.032.804,00 1.032.804,00 5/1/2016 30/12/2015 22/7/2018 114.756,00 18/3/2016 1.032.804,00
823628 Em Execução 48977/2015 COMPLEMENTACAO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO PARQUE ANAUA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DE RORAIMA 9.000.000,00 2.000.000,00 19/1/2016 31/12/2015 20/11/2018 270.000,00 27/12/2017 653.357,00
823546 Em Execução 46335/2015 Aquisicao de caminhoes para viabilizar o escoamento da producao do Territorio Rural de Identidade Norte de Roraima. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF ESTADO DE RORAIMA 400.000,00 0,00 7/1/2016 31/12/2015 30/6/2018 68.000,00 0,00
822667 Em Execução 00160/2015 Implantacao da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DE RORAIMA 1.936.143,12 1.936.143,12 5/1/2016 30/12/2015 20/1/2020 49.644,70 22/6/2017 936.143,12
822253 Em Execução 00010/2015 O APOIO A REESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE AGROPECUARIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO DAS ACOES DE DEFESA AGROPECUARIA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR 2.036.200,00 2.036.200,00 11/12/2015 26/11/2015 30/9/2018 107.170,00 19/12/2017 536.147,39
818191 Em Execução 00011/2015 Orientar os Consumidores do municipio de Boa Vista sobre seus direitos e deveres nas relacoes de consumo. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON MUNICIPIO DE BOA VISTA 402.430,59 402.430,59 11/12/2015 11/12/2015 11/6/2019 20.121,56 16/12/2015 402.430,59
817970 Em Execução 00402/2015 Urbanizacao de Areas Publicas - Pavimentacao com Drenagem e Const. de Calcadas,Meio Fio e Sarjetas no bairro Centenario, municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.400.000,00 960.000,00 21/12/2015 18/12/2015 26/5/2019 120.000,00 30/5/2017 960.000,00
817595 Em Execução 00343/2015 Construcao de calcadas com meio fio e sarjetas em ruas dos Bairros: Aparecida, 31 de marco e Sao Francisco. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.500.000,00 1.400.000,00 10/12/2015 9/12/2015 31/7/2018 175.000,00 1/6/2017 1.400.000,00
817588 Anulado 00348/2015 Construcao de ponte de concreto no Municipio de Amajari-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 572.940,00 0,00 4/1/2016 31/12/2015 31/7/2017 109.862,39 0,00
817585 Anulado 00349/2015 Construcao de ponte de concreto no Municipio de Alto Alegre-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 572.940,00 0,00 4/1/2016 31/12/2015 31/7/2017 146.348,31 0,00
817584 Anulado 00347/2015 Construcao de ponte de concreto no Municipio de Mucajai-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 572.940,00 0,00 4/1/2016 31/12/2015 31/7/2017 128.105,35 0,00
817570 Em Execução 20008/2015 Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Parque Anaua no Estado de Roraima. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DE RORAIMA 5.150.000,00 1.000.000,00 7/1/2016 24/12/2015 13/10/2018 154.639,17 6/11/2017 1.000.000,00
817513 Em Execução 00285/2015 Reforma de Rede Eletrica Rural compreendendo substituicao de postes em madeira por estrutura de poste em concreto tipo DT no Municipio de Rorainopolis. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 2.000.000,00 1.000.000,00 4/1/2016 31/12/2015 30/7/2018 137.196,23 31/5/2017 1.000.000,00
817398 Em Execução 00198/2015 Infraestrutura de rede eletrica rural compreendendo substituicao de estruturas em postes de madeira por estrutura de poste em concreto tipo DT no Municipio de Rorainopolis/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 2.193.567,00 1.535.496,90 4/1/2016 31/12/2015 16/8/2018 240.756,70 12/3/2018 658.070,10
817376 Anulado 00157/2015 Construcao de calcadas em vias pavimentadas dos bairros: Silvio Leite, Santa Luzia, Silvio Botelho e Cidade Satelite. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.124.774,00 0,00 12/11/2015 11/11/2015 31/7/2017 141.081,26 0,00
816979 Prestação de Contas em Complementação 00002/2015 Realizar as atividades relativas a execucao do Censo Escolar da Educacao Basica, da preparacao do processo censitario a divulgacao dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2015, envolvendo ainda a producao e disseminacao de informacoes estatisticas e a realizacao de atividades de controle de qualidade das informacoes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 280.192,23 280.192,23 20/8/2015 6/8/2015 20/5/2016 15.566,23 2/2/2016 12.213,00
816835 Em Execução 00062/2015 ELETRIFICACAO RURAL - COMPREENDENDO SUBSTITUICAO DE ESTRUTURAS EM POSTES DE MADEIRA POR ESTRUTURA DE POSTE EM CONCRETO TIPO DT NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 2.000.000,00 1.000.000,00 4/1/2016 31/12/2015 9/7/2018 188.640,51 10/5/2017 1.000.000,00
816303 Em Execução 00029/2015 Reforma e Ampliacao do Predio da Guarda Municipal - 2a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.000.000,00 1.200.000,00 10/8/2015 7/8/2015 25/9/2018 157.894,74 29/11/2016 1.200.000,00
816302 Em Execução 00028/2015 Reforma e Ampliacao do Predio do Grupamento Tatico da Guarda Civil Municipal - GTAM. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.000.000,00 2.000.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/7/2018 105.263,16 12/3/2018 1.000.000,00
816163 Prestação de Contas em Complementação 00018/2015 Aquisicao de Equipamentos - Veiculos Utilitarios tipo pick-up. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 428.312,77 428.312,77 4/1/2016 31/12/2015 8/12/2017 37.953,87 8/12/2016 428.312,77
816162 Em Execução 00017/2015 ELETRIFICACAO RURAL - Compreendendo substituicao de estruturas em postes de madeira por estrutura de poste em concreto tipo DT no municipio de Canta-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 3.571.687,23 2.500.181,06 4/1/2016 31/12/2015 9/7/2018 316.496,19 4/5/2018 1.071.506,17
816161 Prestação de Contas enviada para Análise 00016/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Senador Helio Campos e Dr. Silvio Botelho(Fase IV) - 8a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.500.000,00 2.500.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 131.578,95 26/9/2017 750.000,00
816160 Prestação de Contas enviada para Análise 00015/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Senador Helio Campos e Dr. Silvio Botelho(Fase III) - 7a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.500.000,00 3.500.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 184.210,53 27/10/2017 1.050.000,00
816159 Prestação de Contas em Análise 00014/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Senador Helio Campos e Dr. Silvio Botelho(Fase II)-6a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 4.000.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 210.526,31 27/10/2017 1.200.000,00
816158 Prestação de Contas em Análise 00013/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Senador Helio Campos e Dr. Silvio Botelho(Fase I)- 5a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.050.000,00 4.050.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 213.157,89 27/10/2017 1.215.000,00
816157 Prestação de Contas enviada para Análise 00012/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Nova Cidade, Bela Vista e Raiar do Sol(Fase II)- 4a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.950.000,00 3.950.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 207.894,74 27/10/2017 1.185.000,00
816156 Prestação de Contas em Análise 00011/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Nova Cidade, Bela Vista e Raiar do Sol(Fase I)- 3a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.100.000,00 4.100.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 215.789,47 27/10/2017 1.230.000,00
816155 Prestação de Contas em Análise 00010/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Cidade Satelite(Fase II)- 2a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.900.000,00 4.900.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 257.894,74 16/8/2017 1.470.000,00
816154 Prestação de Contas em Análise 00009/2015 Infraestrutura Urbana no municipio de Boa Vista, com implantacao de Pavimentacao Asfaltica, Urbanizacao/Calcada e Drenagem, no bairro Cidade Satelite - 1a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 5.000.000,00 10/8/2015 7/8/2015 27/12/2017 263.157,89 6/7/2017 1.500.000,00
816153 Em Execução 00008/2015 Reforma e Ampliacao do Edificio Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR - 2a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.500.000,00 1.400.000,00 10/8/2015 7/8/2015 17/12/2018 184.210,53 22/12/2016 1.400.000,00
816146 Em Execução 00002/2015 Reforma e Ampliacao do Mercado Municipal de Sao Francisco MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.500.000,00 1.800.000,00 10/8/2015 7/8/2015 25/9/2018 236.842,10 29/11/2016 1.800.000,00
815986 Anulado 57704/2014 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 1.768.437,00 0,00 6/1/2015 31/12/2014 31/12/2016 0,00 0,00
815201 Prestação de Contas Aprovada 00500/2014 Aquisicao de Veiculos Administrativos MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 374.378,50 374.378,50 29/12/2014 24/12/2014 17/9/2016 19.704,13 18/9/2015 374.378,50
814504 Prestação de Contas Iniciada por Antecipação 52204/2014 ACOES DE PROMOCAO E PREVENCAO DE VIGILANCIA EM SAUDE (DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO No 01/2014 - SVS/MS) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CENTRO SOCIAL ESTADUAL JOSE LUIZ FERREIRA LIRA DO BAIRRO CAUA 107.776,35 107.776,35 4/12/2015 30/11/2015 5/9/2018 0,00 18/8/2016 107.776,35
814402 Em Execução 00264/2014 Fortalecer a estrategia de policia comunitaria no Estado, por meio da estruturacao da Coordenacao Estadual de Policia Comunitaria e da articulacao de acoes de prevencao a violencia e a criminalidade. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 2.146.013,99 2.146.013,99 28/1/2015 31/12/2014 31/8/2018 66.371,57 11/5/2016 2.146.013,99
813580 Em Execução 00216/2014 Realizacao de acoes de prevencao a Violencia contra criancas e adolescentes e fortalecimento da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE BOA VISTA 311.399,47 311.399,47 5/1/2015 31/12/2014 26/6/2019 6.355,09 27/12/2016 311.399,47
809897 Prestação de Contas Aprovada 02763/2014 Revitalizacao da Praca Ayrton Senna - 3a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 500.000,00 500.000,00 22/9/2014 18/9/2014 12/1/2018 101.605,06 21/9/2017 100.000,00
804398 Em Execução 00008/2014 Proporcionar o processo de melhoria da producao familiar agricola, com o enfoque do desenvolvimento sustentavel das comunidades indigenas do Municipio, bem como da Terra Indigena inserida neste, fornecendo a agricultura familiar indigena, ferramenta para producao de alimento de qualidade, quantidade e regularidade, tornando as Terras Indigenas produtivas de maneira satisfatoria, aproveitando os potenciais naturais ex MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 100.000,00 100.000,00 29/12/2014 26/12/2014 31/12/2018 12.000,00 10/6/2015 100.000,00
804397 Em Execução 00007/2014 Implementacao de Infraestrutura logistica voltada para inclusao na Cadeia Produtiva. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA ESTADO DE RORAIMA 650.000,00 650.000,00 13/1/2015 13/1/2015 2/1/2019 295.449,32 22/7/2015 650.000,00
802492 Anulado 61052/2014 Realizacao de Evento BOA VISTA JUNINA 14a edicao MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA 305.451,00 0,00 20/6/2014 6/6/2014 19/8/2014 33.939,00 0,00
802407 Prestação de Contas em Análise 00036/2014 Padronizar os procedimentos sanitarios nos estabelecimentos de criacao de animais aquaticos, garantindo a atividade aquicola estadual a conquista de melhores mercados atraves do fornecimento de produtos sanitariamente diferenciados, por meio da execucao de acoes de Defesa Sanitaria de animais aquaticos no Estado de Roraima. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR 766.000,50 0,00 11/12/2014 25/11/2014 25/11/2017 12.550,02 0,00
802145 Prestação de Contas em Análise 00033/2014 Apoiar a realizao das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educao Bsica: execuo do processo censitrio, da preparao divulgao dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2014; produo e disseminao de informaes estatsticas; e realizao de atividades de controle de qualidade das informaes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 247.574,06 247.574,06 16/6/2014 12/6/2014 30/4/2015 13.754,11 3/2/2015 17.700,00
801991 Prestação de Contas em Complementação 00024/2014 Apoiar, atraves do emprego dos operadores do Sistema de Seguranca Publica do estado de Roraima, a seguranca e o sigilo da distribuicao e aplicacao dos instrumentos de avaliacao do INEP, dentre os quais destacamos o ENEM, ENEM PPL e Pre-teste, conforme Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 133.638,40 133.638,40 4/7/2014 3/7/2014 27/1/2017 1.920,00 11/5/2016 46.539,20
801922 Prestação de Contas em Complementação 00347/2014 ELETRIFICACAO RURAL DE BAIXA TENSAO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.600.000,00 1.600.000,00 12/12/2014 11/12/2014 27/12/2017 159.991,55 29/5/2017 800.000,00
801718 Prestação de Contas Aprovada 00104/2014 Aquisicao de Veiculos Administrativos. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 439.911,00 439.911,00 11/7/2014 10/7/2014 20/11/2015 35.192,88 20/11/2014 439.911,00
801668 Prestação de Contas em Análise 00263/2014 Eletrificacao Rural e Urbana de baixa tensao incluindo Iluminacao no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 4.000.000,00 11/7/2014 10/7/2014 24/10/2017 210.526,31 28/8/2017 1.200.000,00
801601 Prestação de Contas Aprovada 00266/2014 Construcao de Calcada, meio fio e sarjetas em ruas pavimentadas - 1a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.439.911,00 1.439.911,00 11/7/2014 10/7/2014 30/6/2017 75.784,79 11/7/2016 719.955,50
801596 Prestação de Contas em Análise 00081/2014 Pavimentacao, Drenagem e Urbanizacao de Vias nos bairros Olimpico e Aracelys - 1a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.439.911,00 1.439.911,00 11/7/2014 10/7/2014 7/11/2017 75.784,79 12/7/2017 719.955,50
801595 Prestação de Contas Aprovada 00080/2014 Pavimentacao, Drenagem e Urbanizacao de Vias nos bairros Cacari, Novo Cacari e Paraviana no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 4.000.000,00 11/7/2014 10/7/2014 27/12/2017 210.526,31 12/7/2017 1.000.000,00
801135 Em Execução 00103/2014 Reforma e Ampliacao do Predio da Guarda Municipal-1a Etapa. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 3.500.000,00 11/7/2014 10/7/2014 24/8/2018 250.000,00 27/10/2017 1.500.000,00
800646 Prestação de Contas Aprovada 93392/2013 Recuperacao da Praca do Centro Civico - 1a Etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 962.500,00 962.500,00 20/1/2014 31/12/2013 27/12/2017 149.185,11 28/8/2017 158.812,50
800368 Prestação de Contas Aprovada 79049/2013 Revitalizacao da Praca Airton Senna - 2a Etapa - sendo para iluminacao, recuperacao de calcadas, recuperacao de equipamentos e recuperacao de canteiros. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.875.000,00 4.875.000,00 20/1/2014 31/12/2013 26/1/2018 1.061.246,17 4/9/2017 862.874,92
800362 Prestação de Contas Aprovada 99404/2013 Servicos de asfalto, calcadas e drenagem nos bairros Nova Esperanca e Jardim das Oliveiras. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.943.600,00 4.943.600,00 19/2/2014 31/12/2013 30/3/2018 255.003,85 5/3/2018 470.047,38
799992 Em Execução 99069/2013 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 480.000,00 240.000,00 17/1/2014 31/12/2013 30/12/2018 20.000,00 16/2/2016 240.000,00
799986 Em Execução 99068/2013 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 7.086.384,00 2.029.540,38 17/1/2014 31/12/2013 30/12/2018 455.064,33 11/9/2017 204.386,57
799723 Em Execução 98659/2013 Construcao do Teatro Municipal - 6a Etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 6.825.000,00 6.825.000,00 17/1/2014 31/12/2013 25/6/2018 359.210,53 28/12/2017 1.235.325,02
799411 Em Execução 74765/2013 AMPLIACAO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 367.719,50 367.719,50 20/1/2014 31/12/2013 30/12/2018 36.280,50 24/10/2016 153.859,75
799395 Em Execução 88519/2013 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA 2.880.000,00 250.000,00 17/1/2014 31/12/2013 30/12/2018 120.000,00 16/2/2016 250.000,00
798765 Em Execução 78579/2013 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 2.000.000,00 250.000,00 17/1/2014 31/12/2013 30/12/2018 359.637,86 16/2/2016 250.000,00
797421 Em Execução 86731/2013 QUALIFICACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 237.500,00 237.500,00 14/11/2014 12/11/2014 10/10/2018 12.500,00 24/2/2015 237.500,00
796133 Em Execução 84191/2013 Reforma e Ampliacao da Vila Olimpica Roberto Marinho - 2a Etapa MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.067.333,72 3.365.723,06 30/12/2013 23/12/2013 31/7/2018 300.361,88 25/8/2017 99.573,11
796132 Em Execução 83607/2013 REFORMA E AMPLIACAO DA VILA OLIMPICA ROBERTO MARINHO - 1a ETAPA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 6.428.656,64 3.989.624,31 30/12/2013 23/12/2013 27/12/2018 267.860,69 21/5/2018 396.648,11
796081 Prestação de Contas Aprovada 89143/2013 Aquisicao de equipamentos para fortalecer a assistencia tecnica SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SAF/SEAD CEF ESTADO DE RORAIMA 500.000,00 500.000,00 20/1/2014 31/12/2013 30/12/2017 126.788,98 25/9/2015 500.000,00
795996 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00463/2013 Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal Boa Vista, com vistas a melhorar o atendimento prestado a populacao. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE BOA VISTA 945.733,44 945.733,44 10/1/2014 30/12/2013 6/5/2016 39.405,56 27/2/2015 945.733,44
795368 Em Execução 75258/2013 REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 250.000,00 250.000,00 17/1/2014 31/12/2013 30/12/2018 14.000,00 13/10/2016 125.000,00
795192 Em Execução 89643/2013 IMPLANTACAO DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAUDE BRASIL REDES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 1.000.000,00 345.000,00 17/1/2014 30/12/2013 19/11/2018 100.000,00 20/11/2014 345.000,00
794952 Em Execução 78218/2013 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Reforma e Ampliacao das Pracas Germano Augusto Sampaio, Caimbe, Mecejana, Bairro dos Estados, Conjunto Cidadao, Pricuma, Cambara e Monte Roraima. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.875.000,00 3.000.025,00 6/1/2014 30/12/2013 14/1/2019 243.750,00 19/2/2018 700.000,00
794397 Anulado 57156/2013 Ampliacao e Recuperacao das Pracas Buritis e Asa Branca no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 975.000,00 0,00 30/12/2013 23/12/2013 7/12/2016 51.315,79 0,00
794343 Em Execução 74898/2013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO AOS PORTADORES DE DOENCAS HEMATOLOGICAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 626.050,00 626.050,00 17/11/2014 14/11/2014 9/9/2018 32.950,00 21/1/2015 626.050,00
794321 Prestação de Contas em Análise 53015/2013 Elaboracao do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentavel - PDITS da Area Turistica do MUnicipio de Boa Vista, Estado de Roraima MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. NAC. ESTRUTURACAO DO TURISMO - CONVeNIOS FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA 208.800,00 208.800,00 24/1/2014 27/12/2013 15/12/2017 23.200,00 4/8/2017 104.400,00
793932 Prestação de Contas enviada para Análise 00437/2013 Estruturacao do Ambiente de Producao e Gestao da Informacao com o objetivo de permitir a implementacao do Sistema Nacional de Informacoes de Seguranca Publica, Prisionais e sobre Drogas SINESP na Policias Civil e na Secretaria de Estado da Seguranca Publica de Roraima, com a aquisicao de equipamentos de informatica. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.199.169,67 1.119.169,67 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2015 181.610,33 31/12/2013 1.119.169,67
793779 Prestação de Contas Aprovada 00031/2013 Proposta para apoio a promocao turistica internacional do evento Boa Vista Junina na modalidade realizacao de eventos no exterior, acao-mercado escolhido: PO 0002 063595 - Promocao, Marketing e Apoio a Comercializacao no Mercado Norte-Americano(cidade de Nova Iorque), conforme edital de Chamamento Publico 003/2013. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA 234.962,07 234.962,07 17/1/2014 27/12/2013 30/9/2014 12.366,43 12/2/2014 234.962,07
793700 Prestação de Contas em Análise 00434/2013 Fortalecimento da Delegacia Geral de Homicidios da Policia Civil do Estado de Roraima, mediante a aquisicao de veiculos caracterizados e equipamentos. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 450.000,00 450.000,00 31/12/2013 27/12/2013 25/6/2017 70.772,00 31/12/2013 450.000,00
793324 Prestação de Contas em Análise 00635/2013 Iluminacao na Cidade de Boa Vista-RR- Etapa 5. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.000.000,00 5.000.000,00 17/12/2013 13/12/2013 17/10/2016 250.000,00 4/7/2016 1.500.000,00
793322 Prestação de Contas Aprovada 00631/2013 ILUMINACAO NA CIDADE DE BOA VISTA-RR - 1a ETAPA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.300.000,00 3.300.000,00 16/12/2013 13/12/2013 17/10/2016 165.000,00 30/6/2016 990.000,00
793318 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00632/2013 ILUMINACAO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR - ETAPA 2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.400.000,00 4.400.000,00 16/12/2013 13/12/2013 30/6/2017 220.000,00 18/10/2016 1.320.000,00
793317 Prestação de Contas em Análise 00634/2013 ILUMINACAO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR - ETAPA 4 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.400.000,00 3.400.000,00 17/12/2013 13/12/2013 17/10/2016 170.000,00 4/7/2016 1.020.000,00
793316 Prestação de Contas em Análise 00633/2013 ILUMINACAO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR - ETAPA 3 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.300.000,00 4.300.000,00 17/12/2013 13/12/2013 30/6/2017 215.000,00 18/10/2016 1.290.000,00
793172 Prestação de Contas Aprovada 00642/2013 Eletrificacao Rural no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 4.000.000,00 16/12/2013 13/12/2013 20/1/2017 200.000,00 9/6/2016 1.200.000,00
793121 Prestação de Contas em Complementação 00377/2013 Implantar Sistemas de Videomonitoramento Urbano nos municipios fronteiricos de Bonfim, Caracarai, Pacaraima e Rorainopolis, com o objetivo de aumentar a sensacao de seguranca do municipe beneficiado pelo novo sistema, dentro da Estrategia Nacional de Seguranca Publica nas Fronteiras - ENAFRON MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.800.000,00 1.800.000,00 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2015 257.715,31 31/12/2013 1.800.000,00
793005 Em Execução 00350/2012 Implantar a 1a fase do Sistema de Radiocomunicacao Movel Troncalizado Digital, baseado em protocolo normatizado aberto, para uso em missao critica, em faixa de frequencia normatizada pela ANATEL, para transmissao de voz e dados, na Faixa de Fronteira de Roraima, no ambito da Estrategia Nacional de Seguranca Publica nas Fronteiras - ENAFRON. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 3.248.321,76 1.556.939,56 31/12/2013 27/12/2013 7/6/2019 257.742,83 31/12/2013 1.556.939,56
792974 Em Execução 00352/2013 Modernizar e ampliar a capacidade operacional da pericia criminal da Policia Civil do Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 1.595.296,30 1.595.296,30 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2018 211.115,16 31/12/2013 1.595.296,30
791583 Em Execução 00030/2013 Reduzir a violencia juvenil e a drogadicao, e promover a reinsercao social, economica e educacional. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.548.775,17 13.548.775,17 20/1/2014 31/12/2013 30/9/2018 582.043,00 10/5/2018 3.508.332,00
791171 Anulado 00027/2013 Aquisicao de Equipamentos para o Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadao-CAEC. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 650.000,00 0,00 6/1/2014 31/12/2013 30/12/2014 38.500,00 0,00
787677 Em Execução 00012/2013 Aquisicao de Equipamentos para o Centro de Referencia a Saude Materno Infantil na Unidade Prisional Feminina do estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DE RORAIMA 101.596,55 101.596,55 31/12/2013 30/12/2013 13/7/2018 5.347,19 1/12/2014 101.596,55
786339 Em Execução 00030/2013 Aquisicao de materiais de consumo, permanente e servicos para a execucao das metas dos projetos de extensao da Universidade Estadual de Roraima. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 799.489,28 799.489,28 25/10/2013 23/10/2013 11/8/2018 8.075,65 3/4/2014 280.606,98
782881 Em Execução 31270/2013 Construcao da 5a Etapa do Teatro Municipal de Boa Vista-RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.900.000,00 3.803.127,90 7/11/2013 5/11/2013 17/6/2018 195.000,00 29/12/2016 372.687,90
782840 Prestação de Contas Aprovada 00265/2013 Reforma da Praca das Aguas no Municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.700.000,00 1.700.000,00 16/12/2013 13/12/2013 9/4/2016 89.473,68 10/12/2015 850.000,00
782838 Prestação de Contas Aprovada 00226/2013 Construcao de Meio fio e Calcada nas principais vias da Cidade de Boa Vista-RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.028.721,55 3.028.721,55 14/11/2013 12/11/2013 6/4/2016 159.406,40 30/12/2015 868.721,55
782837 Prestação de Contas Aprovada 00227/2013 Terraplenagem e Pavimentacao da Vicinal do Limao MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.936.560,85 2.936.560,85 31/10/2013 30/10/2013 19/6/2016 154.555,83 30/12/2015 836.560,85
782411 Prestação de Contas Aprovada 00006/2013 Apoiar a realizao das atividades do Censo Escolar da Educao Bsica no Estado de Roraima, no que se refere a execuo, preparao, divulgao dos resultados no ano letivo de 2013, executado pela Gerencia de Avaliao e Informaes Educacionais. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 261.382,65 261.382,65 15/7/2013 11/7/2013 30/4/2014 13.756,99 2/4/2014 13.275,00
782017 Em Execução 55411/2012 ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 3.183.600,00 21/1/2013 31/12/2012 12/10/2018 464.343,00 11/5/2018 1.329.600,00
781712 Em Execução 54614/2012 Pavimentacao e Recapeamento de Ruas e Avenidas no municipio de Boa Vista-RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 49.448.600,00 7.896.941,42 11/1/2013 31/12/2012 9/5/2019 3.436.004,40 29/11/2017 2.728.474,85
781711 Em Execução 54596/2012 Drenagem em Pontos Criticos no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 59.338.600,00 54.116.803,20 11/1/2013 31/12/2012 9/1/2019 5.889.884,19 1/6/2018 652.724,60
781645 Prestação de Contas Aprovada 53598/2012 Aquisicao de uma retroescavadeira, uma pa carregadeira, uma motoniveladora e dois caminhoes equipados com cacamba basculante de 10m3 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.475.312,00 1.475.312,00 14/1/2013 31/12/2012 23/8/2015 349.138,00 6/2/2014 1.475.312,00
781519 Prestação de Contas Aprovada 47772/2012 Revitalizacao da Orla Taumanan - 1a Etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.950.000,00 1.794.000,00 15/1/2013 31/12/2012 19/6/2016 283.573,41 28/12/2015 1.010.792,25
781484 Prestação de Contas Aprovada 55152/2012 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 698.375,80 698.375,80 15/1/2013 31/12/2012 27/9/2015 15.000,00 1/9/2015 139.674,80
781292 Prestação de Contas em Análise 00505/2012 Iluminacao rural no Municipio de Bonfim/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 3.877.057,58 3.877.057,58 4/1/2013 28/12/2012 4/1/2015 430.784,18 27/10/2014 880.870,93
781211 Prestação de Contas Aprovada 00036/2012 CAPACITACAO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E POTENCIAIS EMPREENDEDORES NO ESTADO DE RORAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SECRETARIA ESPECIAL MICRO E PEQUENA EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DE RORAIMA 200.000,00 200.000,00 22/2/2013 28/12/2012 26/5/2014 15.000,00 16/4/2013 200.000,00
781010 Prestação de Contas Aprovada 00496/2012 Reforma e ampliacao da sede da Prefeitura - 1a Etapa MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.710.000,00 1.710.000,00 2/1/2013 28/12/2012 15/10/2015 85.500,00 19/8/2015 710.000,00
780904 Prestação de Contas Aprovada 00490/2012 Eletrificacao Rural do Municipio do Canta. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.500.000,00 1.000.000,00 2/1/2013 27/12/2012 19/9/2014 166.685,60 19/9/2013 1.000.000,00
780889 Prestação de Contas Aprovada 00491/2012 Eletrificacao Rural no Municipio de Caracarai. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 3.000.000,00 3.000.000,00 2/1/2013 27/12/2012 18/3/2015 329.972,36 18/12/2014 1.000.000,00
780273 Prestação de Contas Aprovada 46486/2012 Reforma da Praca Mane Garricha no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.646.024,25 1.646.024,25 15/1/2013 31/12/2012 30/12/2016 2.338.067,69 27/6/2016 117.723,65
780269 Prestação de Contas Aprovada 46374/2012 Revitalizacao da Praca dos Bambus no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 888.640,35 821.103,76 15/1/2013 31/12/2012 30/12/2016 286.859,28 13/10/2016 119.739,03
778769 Prestação de Contas Aprovada 00026/2012 Apoiar a acao de regularizacao fundiaria de interesse social de familias tradicionais ribeirinhas agroextrativistas de baixa renda incidentes nas ilhas fluviais federais localizadas no Rio Uraricoera/Rio Branco, publico do Projeto Das Aguas de Macunaima da SPU/RR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE 711.084,60 711.084,60 18/2/2013 8/2/2013 30/3/2015 0,00 21/1/2015 53.480,00
778489 Em Execução 00307/2012 Construcao da Delegacia de Policia Cidada na cidade de Boa Vista RR. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 CEF - SENASP/M ESTADO DE RORAIMA 1.450.000,00 1.450.000,00 16/1/2013 31/12/2012 7/6/2019 214.742,43 13/6/2014 1.450.000,00
777856 Prestação de Contas em Complementação 00025/2012 Tem por objetivo a aquisicao de Equipamentos para Melhoria da Qualidade dos Mestrados em Fisica, Letras, Geografia e Quimica, que objetivam a aquisicao de equipamentos multiusuarios de medio e grande porte, que venham atender as suas proprias demandas, bem como ser compartilhados, em pesquisas conjuntas com outros cursos, como mestrados em Recursos Naturais e em Agronomia. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE 844.265,60 844.265,60 18/2/2013 8/2/2013 30/12/2015 0,00 15/4/2013 137.211,00
777331 Prestação de Contas Aprovada 00242/2012 Servicos de Drenagem e Pavimentacao MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.000.000,00 2.000.000,00 27/12/2012 22/12/2012 5/12/2015 105.263,16 4/8/2015 1.000.000,00
777328 Prestação de Contas Aprovada 00436/2012 Drenagem e Pavimentacao MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.764.265,47 4.764.265,47 27/12/2012 22/12/2012 12/12/2015 250.750,81 19/8/2015 1.000.000,00
777205 Prestação de Contas enviada para Análise 00063/2012 Implementar o Programa de Acoes Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violencia Sexual Infanto-Juvenil no Estado de Roraima. MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - 81000 FNCA ESTADO DE RORAIMA 250.000,00 250.000,00 24/1/2013 28/12/2012 15/2/2017 33.270,00 18/2/2013 55.677,13
777067 Prestação de Contas Aprovada 00378/2012 Aquisicao de Veiculos Administrativos. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 920.794,66 920.794,66 27/12/2012 22/12/2012 8/7/2014 28.478,18 8/7/2013 920.794,66
776832 Em Execução 01130/2012 Intermediar e orientar os trabalhadores para o mercado de trabalho no Estado de Roraima e suprimento de mao de obra adequada, aos empregadores; Promover a (re) colocacao do beneficiario do Seguro Desemprego; Orientar e divulgar o funcionamento do servico de apoio ao pagamento do Beneficio do Seguro Desemprego no que diz respeito aos servicos de pre-triagem e sobre as acoes de intermediacao de mao de obra; Promover a MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESTADO DE RORAIMA 884.822,55 88.482,25 4/2/2013 28/12/2012 28/12/2018 98.313,62 5/8/2013 88.482,25
776718 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00001/2012 Realizacao de 01 curso de Elaboracao e Gestao de Projetos de Desenvolvimento Territorial no estado de Roraima. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DE RORAIMA 128.919,94 128.919,94 19/12/2012 20/12/2012 26/8/2014 6.785,26 25/3/2013 128.919,94
776535 Prestação de Contas Aprovada 01104/2012 Viabilizar condies para garantir a formao profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de insero e reinsero no mercado de trabalho, tendo como premissa a integrao com a intermediao de mo de obra operacionalizada no mbito do SINE. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESTADO DE RORAIMA 1.170.000,00 117.000,00 25/1/2013 28/12/2012 1/12/2017 70.000,00 9/7/2013 117.000,00
776526 Anulado 00035/2012 Realizar acoes de assistencia tecnica e capacitacao na atividade de piscicultura para os piscicultores da agricultura familiar. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SAP/MAPA ESTADO DE RORAIMA 226.345,19 0,00 10/4/2013 28/12/2012 30/6/2014 11.984,00 0,00
776373 Prestação de Contas enviada para Análise 00209/2012 Estruturacao e fortalecimento da pericia criminal do estado de Roraima. Atraves da execucao deste Projeto de Convenio, serao adquiridos equipamentos de informatica, softwares de investigacao forense, viaturas, equipamentos para realizacao de exames periciais e materiais de consumo, envelopes de seguranca e materiais para realizacao de exames em laboratorio. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 599.400,00 599.400,00 28/12/2012 26/12/2012 22/12/2015 6.063,85 29/5/2013 179.820,00
775911 Prestação de Contas em Análise 00997/2012 A aquisicao dos equipamentos solicitados neste subprojeto sao destinados a propostas de desenvolvimento de produtos e processos educacionais voltados para o ensino de Ciencias, como por exemplo:Midias educacionais (videos, animacoes, experimentos virtuais, ambientes de aprendizagem, jogos educativos, entre outros);Prototipos educacionais e materiais para atividades experimentais;Material textual e/ou interativo;Ativi MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 113.000,00 113.000,00 29/7/2013 24/7/2013 25/7/2015 1.141,41 30/7/2013 113.000,00
775030 Em Execução 37644/2012 aquisicao de equipamentos para implantacao de tres unidades de producao de sementes e uma unidade de beneficiamento de mandioca no Territorio da Cidadania terra indigena Raposa do Sol e Sao Marcos. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF ESTADO DE RORAIMA 1.317.580,00 1.317.580,00 4/1/2013 31/12/2012 30/12/2018 289.730,00 22/1/2015 1.317.580,00
774816 Prestação de Contas enviada para Análise 00078/2012 A criacao do Nucleo de Estudos e Pesquisas em Genero na UERR Universidade Estadual de Roraima - pretende articular os debates que contemplam o conhecimento historico e a producao academica recente, com as questoes da cultura, propondo distintos enfoques para o entedimento das questoes de genero, na perspectiva das diferentes subjetividades e temporalidades, no caso, tratando das especificidades do Estado de Roraim PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 99.000,00 99.000,00 28/12/2012 14/12/2012 16/4/2018 11.000,00 16/4/2013 99.000,00
774521 Prestação de Contas Aprovada 00367/2012 Reforma e Restauracao da Praca da Bandeira MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.000.000,00 2.000.000,00 27/12/2012 22/12/2012 7/12/2015 105.263,16 19/8/2015 1.063.114,97
774498 Prestação de Contas Aprovada 00027/2012 Construcao de Delegacia de Policia Cidada (Programa Delegacia Cidada) na cidade de Boa Vista - RR, para atendimento ao bairro denominado Pitolandia e adjacencias. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 1.500.000,00 1.000.000,00 27/12/2012 26/12/2012 23/12/2014 264.124,52 23/12/2013 1.000.000,00
774460 Em Execução 00104/2012 Implantacao do Projeto de Capacitacao Profissional e Implantacao de Oficinas Permanentes (PROCAP) no Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DE RORAIMA 299.702,63 299.702,63 2/1/2013 28/12/2012 4/11/2018 21.372,46 20/3/2013 120.299,56
774443 Aguardando Prestação de Contas 00024/2012 Implementacao do Programa de Pesquisa para o Sistema Unico de Saude SUS: gestao compartilhada em Saude, onde visa apoiar projetos de pesquisas na area de saude, proporcionando assim novas tecnologias, desenvolvendo e fortalecendo banco de dados em instituicao de ensino e/ou pesquisas do Estado, criando assim um elo maior entre instituicoes de ensino e pesquisa e instituicoes gestoras do SUS no Estado MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL INSTITUTO DE AMPARO A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO 170.000,00 85.000,00 21/3/2013 26/2/2013 25/6/2016 30.000,00 16/4/2013 25.500,00
773040 Em Execução 00026/2012 Fortalecer a presenca dos orgaos que compoe o Sistema Estadual de Seguranca Publica SESP do Estado de Roraima nos municipios fronteiricos de Bonfim, Caracarai, Normandia, Pacaraima e Rorainopolis, estabelecendo uma infraestrutura fisica necessaria a atuacao das forcas de seguranca publica e defesa social, nessa faixa de terras brasileiras, em parceria com o Governo Federal. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 8.305.752,70 8.305.752,70 9/10/2012 5/10/2012 7/6/2019 130.487,89 28/12/2012 4.152.876,35
772023 Em Execução 11157/2012 Construcao do Teatro de Boa Vista-RR -4a Etapa . MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 6.825.000,00 6.602.834,30 14/1/2013 31/12/2012 30/6/2018 284.375,00 8/6/2017 127.383,50
772006 Prestação de Contas Aprovada 24149/2012 Construir o Laboratorio de Cito e Histopatologia do Estado de Roraima, em area anexa ao Hospital Geral de Roraima HGR,.1Criar espacos adequados para o funcionamento dos servicos de citologia e histopatologia. Adequar os espacos fisicos conforme as normas estabelecidas na RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 712.690,00 712.690,00 14/9/2012 11/9/2012 30/9/2017 37.510,00 3/6/2014 712.690,00
771984 Em Execução 26405/2012 Construcao do CER- IV. A construcao do CER-IV compreende parte fundamental da integracao da rede de atencao a pessoa com deficiencia, sendo sua estrutura referencia para os usuarios e suas familias em todo o Estado. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 5.000.000,00 5.000.000,00 14/9/2012 11/9/2012 30/12/2018 263.158,00 6/5/2014 5.000.000,00
771421 Em Execução 5332346 Este convenio tem por objeto a aquisicao de mobiliario para atender a nova estrutura administrativa e academica MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 300.000,00 300.000,00 28/12/2012 26/12/2012 20/7/2018 29.955,76 9/5/2014 300.000,00
770707 Inadimplente 00010/2012 Implementacao do Nucleo Pedagogico de Capacitacao Continuada dos Agentes Penitenciarios do Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DE RORAIMA 168.945,42 168.945,42 2/1/2013 28/12/2012 8/10/2017 8.891,86 29/5/2013 168.945,42
770695 Prestação de Contas Aprovada 14804/2012 Revitalizacao da Praca Ayrton Sena - 1a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.875.000,00 4.821.374,95 1/11/2012 26/10/2012 30/4/2017 203.125,00 7/3/2017 116.843,97
769491 Prestação de Contas em Análise 00002/2012 Aquisicao de bens e servicos para a execucao de projetos de extensao da Universidade Estadual de Roraima para executar acoes de extensao em distintas regioes do estado de Roraima MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 520.795,26 520.795,26 11/7/2012 7/7/2012 4/4/2015 5.260,56 1/11/2012 94.805,89
769274 Prestação de Contas Aprovada 00003/2012 Apoiar a realizacao das atividades do Censo Escolar da Educacao Basica no Estado de Roraima, no que se refere a execucao, preparacao, divulgacao dos resultados no ano letivo de 2012, executado pela Gerencia de Avaliacao e Informacoes Educacionais. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 341.620,95 341.620,95 15/6/2012 8/6/2012 16/4/2013 17.980,05 23/1/2013 13.275,00
766695 Prestação de Contas Aprovada 65212/2011 Drenagem e Pavimentacao em Diversos bairros da Cidade de Boa Vista-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.976.600,00 1.976.600,00 6/1/2012 30/12/2011 30/10/2017 81.317,62 30/3/2017 209.519,60
766247 Anulado 66318/2011 Conclusao de Obra da Construcao do Hopsital das Clinicas - Bloco C - do Estado de Roraima. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE ESTADO DE RORAIMA 10.000.000,00 0,00 3/1/2012 30/12/2011 30/12/2016 1.179.405,16 0,00
766179 Prestação de Contas Aprovada 35096/2011 REFORMA PARA ADEQUACAO DA AMBIENCIA DOS SERVICOS DE PARTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 198.000,00 198.000,00 3/1/2012 30/12/2011 30/6/2015 71.241,58 18/10/2012 198.000,00
765305 Em Execução 74841/2011 Construcao de Praca Turistica em Boa Vista. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.950.000,00 1.950.000,00 19/1/2012 30/12/2011 30/6/2018 257.329,02 22/5/2018 449.415,00
764752 Prestação de Contas enviada para Análise 00039/2011 Formar duas turmas de aproximadamente 30 (trinta) profissionais de nivel superior capazes de atuarem nos processos de transicao para a agroecologia, com especializacao, formacao e habilitacao educacional e tecnologica em Agroecologia. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE 1.254.613,60 1.254.613,60 20/1/2012 20/1/2012 16/5/2016 12.680,00 18/1/2016 66.810,40
764698 Prestação de Contas em Análise 00038/2011 Desenvolver acoes de educacionais com 480 Jovens e Adultos do Ensino Medio em areas de assentamentos de reforma agraria no Estado de Roraima, que possibilite uma leitura critica de mundo, a insercao no mundo do trabalho e uma consequente intervencao na melhoria de qualidade de vida no meio rural. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE 6.480.000,00 6.480.000,00 20/1/2012 20/1/2012 17/9/2015 65.454,56 3/12/2014 1.528.878,21
764609 Prestação de Contas em Análise 00037/2011 Fortalecer a educacao de jovens e adultos no 1a segmento de 1a a 4a series, nas areas de Assentamento da Reforma Agraria estimulando e possibilitando uma leitura critica de mundo e do trabalho, bem como, a capacitacao aos educadores para execucao de atividades educacionais nos Assentamentos, voltadas para uma consequente intervencao na melhoria de qualidade de vida no meio rural. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE 2.250.000,00 2.250.000,00 20/1/2012 20/1/2012 20/4/2015 22.727,27 7/11/2014 246.756,00
764482 Prestação de Contas em Análise 00036/2011 Contribuir para a erradicacao do analfabetismo de 600 Jovens e Adultos no meio rural dos Projetos de Assentamentos na Reforma Agraria para que lhes permita melhor compreensao e atuacao no mundo em que vive elevar a auto-estima, fortalecer a confianca na capacidade de aprendizagem, valorizar a educacao como meio de desenvolvimento pessoal e social atraves de uma educacao itinerante. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE 2.250.000,00 2.250.000,00 20/1/2012 20/1/2012 20/4/2015 22.727,27 3/12/2014 246.756,00
764225 Anulado 00194/2011 Pavimentacao da Vicinal de Agua Boa no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.000.000,00 0,00 18/1/2012 18/1/2012 16/1/2014 100.694,88 0,00
763585 Prestação de Contas Aprovada 35207/2011 CONSTRUCAO DE CASA DE GESTANTE E DO BEBE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 335.808,00 335.808,00 3/1/2012 30/12/2011 27/6/2016 171.386,24 7/6/2013 335.808,00
761523 Inadimplente 00338/2011 Fortalecer a presenca dos orgaos que compoem o Sistema Estadual de Seguranca Publica SESP do Estado nos municipios fronteiricos de Boa Vista, Rorainopolis, Uiramuta, Normandia, Bonfim e Pacaraima, reaparelhando as unidades das Policias Militar e Civil desses Municipios, instalando a Camara Tematica de Seguranca de Fronteiras, no ambito do Gabinete de Gestao Integrada do Estado de Roraima e Instalando os Nucleos Inte MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 1.750.000,00 1.750.000,00 28/12/2011 27/12/2011 27/6/2017 32.243,92 28/12/2011 1.750.000,00
761337 Em Execução 47431/2011 Construcao do Teatro Municipal de Boa Vista - 3a Etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.850.000,00 5.773.950,00 6/1/2012 30/12/2011 30/6/2018 2.434.114,14 8/3/2018 274.950,00
759591 Prestação de Contas enviada para Análise 00319/2011 Implantacao do Programa de Auxilio a Saude do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima e familiares por meio de estruturacao fisica do Centro de Saude e Capacitacao de profissionais de saude. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 626.952,40 626.952,40 28/12/2011 27/12/2011 9/1/2017 6.332,85 13/8/2012 52.175,26
759414 Prestação de Contas em Análise 00015/2011 Aquisicao de alimentos da agricultura familiar e sua destinacao para o atendimento das demandas de suplementacao alimentar de programas sociais locais, com vistas a superacao da vulnerabilidade alimentar de parcela da populacao. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DE RORAIMA 3.000.000,00 3.000.000,00 29/12/2011 29/12/2011 30/7/2013 333.333,33 18/12/2012 1.500.000,00
756467 Em Execução 00104/2011 Aparelhamento de 02 (duas) Unidades Basicas de Saude no Sistema Prisional do Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DE RORAIMA 100.000,00 100.000,00 30/12/2011 29/12/2011 16/2/2019 22.893,38 16/2/2012 100.000,00
755918 Prestação de Contas em Complementação 00024/2011 Apoiar, atraves do emprego dos operadores do Sistema de Seguranca Publica do estado de Roraima, a seguranca e o sigilo da distribuicao e aplicacao dos instrumentos de avaliacao do INEP, conforme Plano de Trabalho aprovado. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 100.000,00 100.000,00 23/9/2011 21/9/2011 30/12/2013 1.214,50 24/8/2012 66.666,67
755833 Prestação de Contas Aprovada 00008/2011 Apoiar a realizacao das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educacao Basica no Estado de Roraima: execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os levantamentos necessarios referente ao ano letivo de 2011; producao e disseminacao de informacoes estatisticas; e realizacao de atividades de controle, fiscalizacao e supervisao bem como a correcao de provaveis erros qu MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 117.882,00 117.882,00 15/8/2011 3/8/2011 16/4/2012 13.098,00 13/1/2012 13.098,00
754696 Em Execução 10455/2010 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO - CANARINHO, NO ESTADO DE RORAIMA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DE RORAIMA 24.541.939,15 18.707.490,00 20/1/2011 31/12/2010 30/12/2018 6.590.534,31 9/6/2017 807.705,00
753458 Prestação de Contas Aprovada 60995/2010 Reforma de Unidade de Saude - Agencia Transfusional do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazare HMINSN (RR). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 90.000,00 90.000,00 18/1/2011 31/12/2010 30/6/2015 10.000,00 10/10/2012 90.000,00
753303 Prestação de Contas Aprovada 94496/2010 Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Especial - Construcao de Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE BOA VISTA 196.000,00 196.000,00 12/1/2011 31/12/2010 14/4/2015 37.676,09 9/12/2011 196.000,00
752744 Prestação de Contas enviada para Análise 00102/2010 Reaparelhamento da Delegacia de Defesa da Mulher da Cidade de Boa Vista - Capital do Estado de Roraima PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DE RORAIMA 249.534,00 249.534,00 29/12/2010 17/12/2010 17/12/2012 27.726,00 17/6/2011 100.000,00
752449 Em Execução 88276/2010 REGULARIZACAO FUNDIARIA MEDIANTE IDENTIFICACAO, CADASTRO, MEDICAO, DEMARCACAO TOPOGRAFICA GEORREFERENCIADA E A OUTORGA DO TITULO DE DOMINIO DAS PARCELAS INDIVIDUAIS, INTEGRANTES DAS GLEBAS: BARUANA; CARACARAI E BR210II LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CARACARAI, CAUAME E MURUPU LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA, TEPEQUEM; EREU E AMAJARI LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE AMAJARI, QUITAUAU LOCALIZADA NO MUNICIPIO DO CANTA, N SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SERFAL/SEAD ESTADO DE RORAIMA 27.833.832,30 20.618.675,74 7/1/2011 27/12/2010 29/6/2018 3.092.648,03 13/12/2011 10.985.667,54
752277 Prestação de Contas enviada para Análise 00752/2010 Implantacao da primeira fase do sistema de radiocomunicacao da Unidade de Policiamento de Fronteira do Estado de Roraima MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 400.000,00 400.000,00 30/12/2010 29/12/2010 19/2/2015 5.000,00 28/10/2011 400.000,00
752164 Prestação de Contas enviada para Análise 00728/2010 Reaparelhamento da Delegacia de Repreensao a Entorpecentes da Policia Civil do Estado de Roraima MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 800.000,00 800.000,00 30/12/2010 29/12/2010 11/11/2014 10.000,00 17/5/2011 800.000,00
750098 Prestação de Contas Aprovada 00136/2010 Melhorar a insercao produtiva das familias dos Assentados do Projeto de Assentamento Nova Amazonia, gerando maior seguranca alimentar e nutricional, oportunizando o direito humano a alimentacao adequada e constante, bem como criar um polo produtor de caprinos de leite e ovinos de corte no estado de Roraima com profissionalizacao dos beneficiarios e geracao de renda. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DE RORAIMA 5.000.000,00 5.000.000,00 31/12/2010 31/12/2010 31/5/2012 570.341,87 31/12/2010 3.943.000,00
749398 Prestação de Contas Aprovada 00882/2010 Aquisicao de equipamentos para o Centro de Controle de Zoonoses MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA 246.256,40 246.256,40 31/12/2010 21/12/2010 4/8/2012 21.413,60 5/8/2011 246.256,40
748700 Anulado 76449/2010 Implantacao do cultivo sustentavel de 800 hectares de acai (Euterpe Oleracea Mart), divididos em 400 propriedades familiares localizadas em Projetos Oficiais de Assentamento do INCRA, a razao de 2 hectares por familia beneficiada, em modulos culturais implantados e assistidos conforme as recomendacoes agronomicas de cultivo e tratos culturais. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOP BRASILEIRAS NO EST DE RORAIM 3.650.000,00 0,00 24/9/2010 13/9/2010 9/4/2012 75.500,00 0,00
745697 Prestação de Contas Aprovada 00028/2010 Apoiar a realizacao das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educacao Basica: execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2010; producao e disseminacao de informacoes estatisticas; e realizacao de atividades de controle de qualidade das informacoes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 226.541,70 210.701,70 2/7/2010 2/7/2010 31/3/2011 25.171,30 4/11/2010 210.701,70
744938 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00098/2010 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, compreendendo a execucao da base estabilizada em estradas vicinais do Bom Intento - BR 321 e Estrada do Brasileirinho BVA 347. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.000.000,00 3.000.000,00 13/1/2011 30/12/2010 8/5/2015 158.062,86 21/12/2012 3.000.000,00
744018 Prestação de Contas Aprovada 01353/2010 SALAO RORAIMENSE DE TURISMO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DE RORAIMA 150.000,00 150.000,00 14/9/2010 1/9/2010 18/2/2011 30.000,00 9/12/2010 150.000,00
742813 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 67026/2010 Pavimentacao,Drenagem e Urbanizacao de Vias no Bairro Centenario MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.802.500,00 3.802.500,00 18/11/2010 11/11/2010 19/12/2015 200.131,58 24/8/2015 201.912,75
740327 Anulado 42843/2010 Construcao do Estadio Flamarion Vasconcelos - CANARINHO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DE RORAIMA 28.950.000,00 0,00 26/8/2010 24/8/2010 30/8/2011 8.824.604,52 0,00
739720 Aguardando Prestação de Contas 54349/2010 Construcao de Calcadoes em Diversos bairros no Municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.500.000,00 2.278.000,00 18/11/2010 11/11/2010 5/6/2018 125.000,00 28/12/2017 399.250,00
737987 Prestação de Contas Aprovada 00068/2010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, compreendendo: 6 tratores de 105 cv, 5 grades aradoras, 6 grades niveladoras, 1 maquina trituradora, 4 cacambas trucadas, 4 carretas,4 calcareadoras, 4 semeadoras de graos,1 caminhao trucado, 1 trator de 50cv, 3 carretas p/ 3 ton, 1 pa mecanica com retroescavadeira. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.500.000,00 3.500.000,00 13/1/2011 30/12/2010 4/5/2015 175.000,00 11/4/2012 3.500.000,00
737983 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00067/2010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, compreendendo: 01 usina cap. 80 NN/h, 05 caminhoes camcaba, 01 meloza, 04 tratores 105 CV, 01 retroescavadeira P, 01 rolo compactador/pneu, 01 rolo compactador liso, 01 caminhao espargidor, 01 caminhao PIPA 10.000L e 03 grades aradoras. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.000.000,00 4.000.000,00 13/1/2011 30/12/2010 24/11/2014 400.000,00 11/4/2012 4.000.000,00
737120 Prestação de Contas enviada para Análise 00263/2010 Servicos de Terraplenagem e Pavimentacao nos bairros Centenario e Joquei Clube no municipio de Boa Vista-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.900.000,00 3.900.000,00 11/1/2011 11/1/2011 26/6/2017 195.000,00 1/3/2016 923.762,33
733807 Em Execução 24565/2010 Construcao da II Etapa do Centro de abastecimento de Produtos Agroflorestais e Extrativistas de Boa Vista -RR. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.607.500,00 1.597.401,00 21/12/2010 16/12/2010 4/11/2018 537.225,08 31/12/2014 324.406,83
733776 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 31804/2010 Acelerar o processo de reducao de desigualdades regionais, ampliando a prestacao de servicos de assistencia tecnica e extensao rural, para os agricultores familiares, nos Territorios da Cidadania, com base nos principios e diretrizes da PNATER. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SAF/SEAD CEF ESTADO DE RORAIMA 577.700,00 577.700,00 16/7/2010 14/7/2010 28/2/2016 65.000,00 15/7/2011 577.700,00
732950 Prestação de Contas em Análise 00008/2010 Apoiar a agricultura familiar transferindo tecnololgia adaptada as suas realidades, atraves da implantacao de 60 unidades de producao agroecologica integradas e sustentaveis no territorio do CONSAD Medio Rio Branco, visando a melhoria da qualidade de vida, a insercao de habitos alimentares saudaveis, a garantia da Seguranca Alimentar e a geracao de renda para as familias beneficiadas. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DE RORAIMA 494.969,04 494.969,04 28/6/2010 28/6/2010 31/12/2013 55.396,56 2/7/2010 11.359,80
731449 Prestação de Contas Aprovada 18408/2009 PROJETO DE DRENAGEM URBANIZACAO E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM BOA VISTA-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.775.741,63 3.775.741,63 20/1/2010 31/12/2009 17/2/2018 198.723,25 8/12/2017 63.054,88
731448 Prestação de Contas enviada para Análise 18463/2009 PROJETO DE DRENAGEM URBANIZACAO E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM BOA VISTA-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.333.098,07 2.333.098,07 20/1/2010 31/12/2009 17/2/2018 292.644,11 8/12/2017 13.298,66
731447 Prestação de Contas Aprovada 18442/2009 PROJETO DE DRENAGEM URBANIZACAO E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM BOA VISTA-RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.870.162,80 1.466.207,64 20/1/2010 31/12/2009 14/10/2017 98.429,61 8/5/2017 11.969,05
731162 Prestação de Contas Aprovada 08973/2009 Pavimantacao da AMJ 347 no Municipio de Amajari no Estado de Roraima. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DE RORAIMA 6.266.325,00 6.266.325,00 14/1/2010 31/12/2009 9/1/2014 696.258,33 19/12/2011 5.788.831,04
731161 Prestação de Contas Aprovada 03109/2009 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DE RORAIMA 1.170.000,00 1.170.000,00 28/1/2010 31/12/2009 28/9/2012 144.990,46 5/7/2011 1.170.000,00
730433 Aguardando Prestação de Contas 11670/2009 APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTAO SOCIAL E DA GESTAO PST DO TERRITORIO INDIGENA RAPOSA SERRA DO SOL E SAO MARCOS SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF CONSELHO DO POVO INDIGENA INGARICO 443.723,00 443.723,00 18/1/2010 31/12/2009 10/12/2014 13.520,00 11/3/2010 443.723,00
729431 Aguardando Prestação de Contas 11310/2009 Fortalecer a gestao do PTDRS na perspectiva de elaboracao das estrategias e programas de desenvolvimento territorial do Territorio Indigena Raposa Serra do Sol e Sao Marcos. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF CONSELHO DO POVO INDIGENA INGARICO 251.343,00 251.343,00 18/1/2010 31/12/2009 5/6/2016 8.190,00 11/3/2010 251.343,00
729212 Prestação de Contas Aprovada 13254/2009 Recapeamento de Ruas e Avenidas e Construcao de Ponte. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.965.600,00 2.965.600,00 20/1/2010 31/12/2009 30/12/2016 509.537,37 11/5/2016 143.238,48
729124 Aguardando Prestação de Contas 11360/2009 Construcao de um Campo de Futebol no Municipio de Iracema. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DE RORAIMA 500.000,00 250.000,00 20/1/2010 31/12/2009 14/6/2013 54.166,67 21/5/2012 5.066,67
728928 Prestação de Contas Aprovada 00072/2009 Objeto: Seguranca de Predios Historicos no municipio de Boa Vista. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 114.323,00 114.323,00 18/1/2010 18/1/2010 25/1/2011 6.017,00 15/3/2010 114.323,00
728041 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00685/2009 Aquisicao de Unidade Movel para atender ao servico de Hematologia e Hemoterapia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 126.000,00 126.000,00 21/1/2010 31/12/2009 18/11/2011 14.000,00 18/11/2010 126.000,00
727958 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00652/2009 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 108.000,00 108.000,00 28/1/2010 31/12/2009 16/11/2011 12.000,00 16/11/2010 108.000,00
727263 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 04785/2009 Aquisicao de equipamentos para fortalecer a assistencia tecnica. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESTADO DE RORAIMA 400.000,00 400.000,00 20/1/2010 31/12/2009 16/12/2012 56.750,00 1/7/2011 400.000,00
725354 Anulado 08513/2009 Construcao de Ciclovias no municipio de Boa Vista MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.600.000,00 0,00 28/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 210.000,00 0,00
724929 Prestação de Contas Aprovada 00071/2009 Objeto: Restauracao da Catedral Cristo Redentor no municipio de Boa Vista. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 385.667,00 385.667,00 18/1/2010 18/1/2010 24/2/2011 19.293,90 17/3/2010 385.667,00
724920 Prestação de Contas Rejeitada 00064/2009 CONSTRUCAO DO EDIFICIO SEDE DA TV EDUCATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.000.000,00 1.000.000,00 31/12/2009 30/12/2009 1/6/2015 50.000,00 31/10/2011 1.000.000,00
724664 Prestação de Contas em Análise 00194/2009 Promover cursos de Capacitacao Profissional para jovens carentes do Municipio de Boa Vista. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.200.000,00 1.200.000,00 20/1/2010 30/12/2009 21/12/2011 60.000,00 29/6/2010 1.200.000,00
724579 Prestação de Contas Aprovada 00173/2009 Elaboracao da Profissiografia dos cargos base da Policia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (soldado, sargento, tenente, capitao, agente, escrivao, perito e delegado) e Mapeamento de Competencias, por meio da contratacao de pessoa juridica. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DE RORAIMA 170.116,00 170.116,00 11/1/2010 31/12/2009 22/5/2012 1.884,00 24/5/2010 170.116,00
724511 Prestação de Contas em Complementação 00169/2009 Reaparelhamento da Policia Civil, com a aquisicao de viaturas, armamento, equipamentos de informatica, protecao individual, equipamentos para oficina mecanica, material para pericia; da Policia Militar, com a aquisicao de viaturas, equipamentos de informatica e para oficina mecanica; e, do Corpo de Bombeiros Militar, com a aquisicao de viaturas, equipamentos de protecao individual, de atendimento pre-hospitalar e de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 2.702.151,22 2.702.151,22 8/1/2010 31/12/2009 25/5/2012 56.108,78 26/5/2010 2.702.151,22
723613 Prestação de Contas Rejeitada 00046/2009 CONSTRUCAO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 4.368.000,00 4.368.000,00 14/1/2010 31/12/2009 28/11/2015 485.333,33 13/12/2012 4.368.000,00
723570 Prestação de Contas Rejeitada 00001/2009 Construcao da pista de pouso/decolagem, da pista de taxi, do patio de aeronaves e da cerca patrimonial em Santa Maria do Boiacu, municipio de Rorainopolis no Estado de Roraima. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 VII COMANDO AEREO REGIONAL ESTADO DE RORAIMA 6.210.793,05 744.736,41 23/12/2009 20/12/2009 20/11/2012 2.784.297,13 7/2/2012 310.635,19
722391 Anulado 00414/2009 Construcao de Um Espaco Mais Cultura no municipio de Boa Vista. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 DIR. DE PROG. ESP. DE INFRAESTRUTURA CULTURAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.150.000,00 0,00 18/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 1.385.679,02 0,00
721946 Prestação de Contas em Complementação 00129/2009 Aperfeicoar os profissionais operadores do Sistema de Seguranca Publica e Defesa Social do Estado de Roraima, reaparelhar a Academia de Policia Integrada - API/RR e realizar a 2a Semana de Seguranca Publica do Estado de Roraima. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.305.753,82 1.305.753,82 8/1/2010 30/12/2009 23/5/2012 18.378,98 26/5/2010 1.305.753,82
721859 Prestação de Contas enviada para Análise 00127/2009 Implantacao de solucao de video monitoramento na cidade de Boa Vista RR e a interligacao das unidades policiais por meio de link de fibra otica. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.331.071,82 1.331.071,82 7/1/2010 30/12/2009 23/5/2012 14.800,00 26/5/2010 1.331.071,82
721524 Anulado 00114/2009 Construcao do Anexo II do Museu Integrado de Roraima - MIRR MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ESTADO DE RORAIMA 831.900,00 0,00 15/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 92.544,44 0,00
719971 Prestação de Contas enviada para Análise 00151/2009 Construcao do Centro SocioEducativo para Adelescentes em Conflito com a Lei, no municipio de Boa Vista, Estado de Roraima. MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - 81000 SEC NAC DOS DIR P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE ESTADO DE RORAIMA 6.000.000,00 6.000.000,00 9/3/2010 31/12/2009 31/12/2014 1.423.847,19 19/4/2010 0,48
718453 Prestação de Contas Aprovada 00142/2009 Realizar o III Encontro Nacional da ReDESAP para fomentar a articulacao da Rede, atores, segmentos e instituicoes envolvidas, para discutir as acoes e buscar a efetiva integracao em ambito nacional. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE ESTADO DE RORAIMA 343.590,00 343.590,00 30/12/2009 18/12/2009 18/12/2010 39.800,00 11/1/2010 343.590,00
710557 Cancelado 00040/2009 Aquisicao de base flutuante para Fiscalizacao na Regiao do Baixo Rio Branco. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD ESTADO DE RORAIMA 1.615.473,94 0,00 5/1/2010 31/12/2009 30/12/2010 179.497,10 0,00
710469 Cancelado 00041/2009 Aquisicao de barcos para Base Fluvial Movel para Fiscalizacao na Regiao do Baixo Rio Branco. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD ESTADO DE RORAIMA 840.600,00 0,00 5/1/2010 31/12/2009 30/11/2010 93.400,00 0,00
709887 Prestação de Contas enviada para Análise 52418/2009 Projeto de Infraestrutura Urbana no Conjunto Cidadao. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.965.600,00 1.412.811,84 6/1/2010 28/12/2009 5/12/2017 1.332.489,98 31/7/2015 165.777,04
709734 Prestação de Contas Aprovada 54268/2009 Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuario - Construcao de rede rural monofasica para atender a Vicinal 02 - Colonia Paredao e implantacao de subestacoes monofasicas em vicinais com rede existente. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DE RORAIMA 2.050.075,43 2.050.075,43 14/1/2010 31/12/2009 11/6/2016 227.786,16 5/7/2011 2.050.075,43
709191 Prestação de Contas Aprovada 00004/2009 A presente proposta tera como produto final a CAPACITACAO EM GESTAO EMPREENDEDORA DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E GESTORES PUBLICOS NOS MUNICIPIOS DE BOA VISTA, RORAINOPOLIS, ALTO ALEGRE,CARACARAI, PACARAIMA E BONFIM, MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DE RORAIMA 102.310,80 102.310,80 13/1/2010 31/12/2009 31/3/2011 43.868,10 13/5/2010 102.310,80
708732 Prestação de Contas em Análise 00067/2009 Promover a capacitacao da populacao, atraves da oferta de cursos de informatica. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.600.000,00 1.600.000,00 14/1/2010 30/12/2009 26/11/2011 80.000,00 10/5/2010 1.600.000,00
708649 Prestação de Contas Rejeitada 01240/2009 Projeto de Mobilizacao e Qualificacao nos segmentos de turismo no Estado do Roraima MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA 2.000.000,00 1.500.000,00 1/2/2010 21/12/2009 25/6/2014 84.600,00 30/1/2013 500.000,00
708598 Prestação de Contas Aprovada 52366/2009 Construcao de Duas Pracas no Municipio de Boa Vista e Reforma da Praca Airton Sena. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.950.000,00 520.845,00 6/1/2010 21/12/2009 17/2/2015 97.500,00 17/9/2013 38.220,00
708577 Prestação de Contas Aprovada 76023/2009 Projeto de Infraestrutura Turistica - Pavimentacao no bairro Aeroporto. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.777.500,00 4.777.500,00 6/1/2010 21/12/2009 14/6/2014 245.205,42 18/10/2013 607.698,00
708367 Prestação de Contas Aprovada 60765/2009 Construcao de Praca no bairro Sao Bento. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 501.464,93 501.464,93 6/1/2010 21/12/2009 16/12/2011 26.392,87 1/12/2011 153.749,15
707202 Prestação de Contas enviada para Análise 00044/2009 Ampliacao das acoes de prevencao a violencia desenvolvidas pelo Estado, por meio do Programa Educacional de Resistencia as Drogas (PROERD), do Programa Educacional Adolescente Cidadao Consciente (PROACC) e do fortalecimento dos Conselhos Comunitarios de Seguranca, por meio da filosofia de Policia Comunitaria. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 700.255,13 700.255,13 11/1/2010 31/12/2009 23/5/2012 11.553,27 25/5/2010 700.255,13
707175 Prestação de Contas Aprovada 00184/2009 OBJETIVOSGeralImplantar o Sistema Estadual de Seguranca Alimentar e Nutricional SIESAN/ Roraima, por meio da Elaboracao dos Marcos Legais para sua operacionalizacao.Especificos Elaborar a Minuta da Lei Organica Estadual de Seguranca Alimentar e Nutricional LOESAN; Elaborar Minuta de Instrumento legal para construcao da Politica e do Plano Estadual de Seguranca Alimentar e Nutricional - SAN; Sensibilizar gestores MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DE RORAIMA 100.000,00 100.000,00 21/12/2009 21/12/2009 31/3/2012 11.000,00 21/12/2009 100.000,00
706815 Prestação de Contas Aprovada 00022/2009 Implantacao de Centro de Referencia em Direitos Humanos em Roraima por meio de 1 Balcao fixo em Boa Vista e 4 itinerantes nos municipios de Caroebe, Rorainopolis,Sao Joao da Baliza e Sao Luiz para prestacao de servicos de orientacao e assistencia juridica ampla - privilegiando a mediacao -, emissao de documentacao civil basica, capacitacao em direitos humanos e em mediacao, e de disseminacao de informacoes sobre dire PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA 136.765,17 136.765,17 10/11/2009 3/11/2009 3/5/2011 20.975,23 10/11/2009 5.000,00
704883 Prestação de Contas Aprovada 00024/2009 Este Convenio tem por objeto apoiar a realizacao de atividades relacionadas ao Censo da Educacao Basica - 2009, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2009, nos termos especificados neste Plano de Trabalho aprovado pelo INEP/DEEB, com fundamento nas diretrizes do Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008 e c/c as Portarias: no 264, de 26 de marco de 2007 e no 316, de 4 de abril de 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DE RORAIMA 208.830,00 208.830,00 28/10/2009 1/10/2009 31/3/2010 23.204,00 15/3/2010 15.840,00
704738 Anulado 00001/2009 No ambito deste projeto serao desenvolvidos todos os estudos e pesquisas necessarios para proceder com o cumprimento do seu objetivo que e a regularizacao de 6.755 unidades de lotes urbanos, localizadas em sedes municipais do Estado de Roraima. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 SECRETARIA EXECUTIVA - MINIST.DAS CIDADES ESTADO DE RORAIMA 2.799.900,00 0,00 8/10/2009 30/9/2009 16/9/2012 311.100,00 0,00
703886 Cancelado 00007/2009 Realizar o controle de qualidade microbiologicas de alimentos, nas industrias e restaurantes locais e realizar campanhas educativas nos municipios. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON INSTITUTO DE AMPARO A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO 300.000,00 220.000,00 25/8/2009 15/8/2009 16/6/2013 33.498,25 28/12/2010 60.000,00
703248 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00167/2009 Elaboracao do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentavel - PDITS do Polo Serras, Savanas e Florestas, no Estado de Roraima. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DE RORAIMA 272.501,41 272.501,41 2/10/2009 1/9/2009 3/10/2012 30.277,93 23/10/2009 272.501,41
702430 Prestação de Contas Aprovada 00006/2008 Construcao da 2a Etapa do Sistema de Macro-Drenagem do Canal Mirandinha nos bairros Aparecida e Cacari no Municipio de Boa Vista MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.346.666,67 5.346.666,67 20/1/2009 1/1/2009 16/2/2012 281.407,73 28/12/2011 1.922.072,05
702329 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00004/2008 Terraplenagem, revestimento primario e pavimentacao asfaltica em diversas ruas MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.000.000,00 1.000.000,00 20/1/2009 1/1/2009 8/7/2012 52.809,61 28/12/2011 801.405,26
702327 Prestação de Contas Aprovada 00005/2008 Obras de Saneamento Basico e Infra-Estrutura nos bairros Equatorial e Senador Helio Campos - Setor Oeste - 4a Etapa MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.616.623,00 4.616.623,00 20/1/2009 1/1/2009 4/9/2011 230.831,15 22/6/2011 1.695.910,33
702323 Cancelado 00012/2008 Construcao e Ampliacao da Rede Eletrica de Transmissao no trecho Sucuba-Amajari. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.800.000,00 0,00 13/1/2009 30/12/2008 7/12/2012 280.000,00 0,00
702299 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00003/2008 Recapeamento asfaltico em 36,84km de ruas e avenidas, no municipio de Boa Vista. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.036.709,93 5.036.709,93 20/1/2009 20/1/2009 17/7/2013 265.090,56 19/12/2012 1.006.717,12
702073 Prestação de Contas Aprovada 01004/2008 Servico de Drenagem e Pavimentacao nos bairros Carana e Asa Branca. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI-SE-DGI Administracao Geral MUNICIPIO DE BOA VISTA 6.270.000,00 6.248.637,94 20/1/2009 20/1/2009 8/7/2014 330.134,63 10/12/2013 518.379,79
701556 Prestação de Contas enviada para Análise 00043/2008 CAPACITACAO PARA GESTORES, CONSELHEIROS E ASSOCIADOS DE ORGANIZACOES RURAIS E TECNICOS LIGADOS A EXTENSAO RURAL PARA DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RORAIMA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati ESTADO DE RORAIMA 199.999,84 0,00 10/2/2009 31/12/2008 31/12/2009 22.519,35 0,00
701459 Prestação de Contas em Complementação 06477/2008 Destina-se a promover processos de formacao para mulheres trabalhadoras rurais, em praticas organizativas e produtivas com enfase em agroextrativismo e agroecologia; planejamento e gestao; tendo como eixo norteador as questoes de geracao, raca, etnia e a participacao politica das mulheres. Alem disso, pretende realizar acao no sentido de levantar dados sobre organizacoes produtivas das mulheres trabalhadoras rurais SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SUB PLANEJ GESTAO FEDERACAO DOS TRABAHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE RORAIM 149.720,00 56.120,00 31/12/2008 30/12/2008 19/9/2011 20.360,88 12/5/2009 56.120,00
701201 Cancelado 04320/2008 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E GARANTIA DE OFERTA DE SERVICOS QUALIFICADOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ESTADO DE RORAIMA 2.965.900,00 0,00 2/1/2009 31/12/2008 31/12/2010 370.000,00 0,00
700934 Prestação de Contas Aprovada 00080/2008 Implementacao do Programa de Pesquisa para o Sistema Unico de Saude SUS: gestao compartilhada em saude PPSUS do Departamento de Ciencia e Tecnologia da Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Insumos Estrategicos do Ministerio da Saude (DECIT/SCTIE/MS), que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritarios de saude e o fortalecimento da gestao do SUS, no Estado de Roraima. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE ROR 200.000,00 200.000,00 6/2/2009 30/12/2008 9/3/2012 40.000,00 14/4/2010 40.000,00
700548 Prestação de Contas Aprovada 00247/2008 Aquisicao de alimentos da agricultura familiar e sua destinacao para o atendimento das demandas de suplementacao alimentar de programas sociais locais, com vistas a superacao da vulnerabilidade alimentar de parcela da populacao. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DE RORAIMA 864.000,00 864.000,00 29/12/2008 29/12/2008 31/10/2010 96.000,00 30/12/2008 864.000,00
700453 Prestação de Contas Aprovada 00058/2008 Implantacao do Plano Estadual de Registro Civil de Nascimento e Documentacao Basica a ser implantado no Estado de Roraima. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DE RORAIMA 625.418,75 0,00 18/12/2008 15/12/2008 15/6/2011 63.000,00 0,00
700338 Prestação de Contas em Complementação 00029/2008 Implementacao do PROGRAMA DE INFRA-INSTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES (PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS PPP) no Estado de RORAIMA, com recursos oriundos do Fundo Setorial de Infra-Estrutura e do Estado de Roraima, pelo financiamento de projeto de pesquisadores, doutores, vinculados a instituicoes publicas de ensino e/ou pesquisa, selecionados por meio de edital a ser lancado pela FEMACT. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL INSTITUTO DE AMPARO A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO 240.000,00 240.000,00 16/3/2009 29/12/2008 29/12/2014 80.000,00 12/2/2014 156.000,00
700217 Prestação de Contas Aprovada 00118/2008 Melhorar as condicoes socioeconomicas das familias em comunidades indigenas no municipio de Alto Alegre-RR, garantindo soberania alimentar e seguranca alimentar e nutricional atraves da producao de ovinos deslanados, combatendo a fome e gerando renda. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DE RORAIMA 250.000,00 250.000,00 29/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 37.760,00 30/12/2008 250.000,00
700215 Prestação de Contas Rejeitada 00014/2008 Capacitacao dos beneficiarios da Regularizacao Fundiaria na regiao do Baixo Rio Branco, no Estado de Roraima, visando o desenvolvimento sustentavel. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SUB PLANEJ GESTAO FEDERACAO DOS TRABAHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE RORAIM 100.000,00 100.000,00 2/1/2009 31/12/2008 14/12/2009 11.000,00 29/1/2009 100.000,00
691806 Adimplente TC089-06/17 REALIZAR A PRODUÇAO DE APLICATIVO INTITULADO: "SENSOFILME" SELECIONADOPELO EDITAL Nº 06/2017, BEM COMO LICENCIAR A UTILIZAÇAO DA MESMA PELO MINISTERIO DA CULTURA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 89. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC FELIPE PINTO DE LIMA 19.400,00 19.400,00 11/12/2017 11/12/2017 10/4/2018 0,00 19/12/2017 19.400,00
688166 Adimplente TERMO COMP 0065/2016 EXECUçãODE OBRAS DE MACRODRENAGEM URBANA DO CAXANGá MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH MUNICIPIO DE BOA VISTA 46.300.000,00 11.024.841,12 24/11/2016 17/11/2016 1/11/2019 0,00 14/6/2018 11.024.841,12
685903 Adimplente TC Nº 01/2015 EDITAL Nº 05, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 PUBLICADO NO DOU DE 13/11/2014 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC CLAUDIO CHAVES LAVOR 80.000,00 80.000,00 3/3/2016 3/3/2016 3/9/2016 0,00 26/7/2016 32.000,00
685865 Adimplente TERMO COMP 0001/2016 AçõES DE DEFESA CIVIL DE RESPOSTA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE RORAIMA 358.800,00 358.800,00 24/2/2016 17/2/2016 14/8/2016 0,00 26/2/2016 358.800,00
683488 Adimplente TERMO COMP 0021/2015 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DE RECURSOS, AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA A EXECUçãO DE AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA àS VíTIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIçOS ESSENCIAIS, NOS MUNICíPIOS DE MUCAJAí, AMAJARí,IRACEMA, ALTO ALEGRE, NORMANDIA, BONFIM, CANTá E CARACARAí. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE RORAIMA 0,00 0,00 5/5/2015 10/4/2015 26/10/2015 0,00 8/5/2015 4.620.720,00
681406 Adimplente TERMO COMP 0076/2014 IMPLANTACAO DA INFRAESTRUTURA HIDRICA, PARA PRODUCAO AGRICOLA, DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE IRRIGAçãO PASSARãO, COM 1.000 HA, PARA PRODUCAçãO AGRíCOLA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTADO DE RORAIMA 28.598.922,33 0,00 2/10/2014 2/10/2014 30/11/2018 3.290.681,39 0,00
681213 Adimplente CR.NR.0425804-14 CIE MODELO III MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.065.799,26 15.000,00 16/6/2014 6/6/2014 2/1/2016 4.000,00 1/4/2015 15.000,00
676988 Adimplente 15/2013 ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, "ÓRGÃO EXECUTOR" ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA 11.047.445,01 3.762.517,54 2/12/2013 1/12/2013 30/11/2019 0,00 20/4/2018 600.000,00
676857 Adimplente CR.NR.0408688-42 4 ETAPA DA AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE BOA VISTA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 149.843.253,48 98.245.969,73 3/7/2013 28/6/2013 31/5/2017 946.326,15 23/5/2018 2.021.858,65
676848 Adimplente CR.NR.0408689-57 5 ETAPA DA AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE BOA VISTA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 82.641.201,41 72.540.979,39 3/7/2013 28/6/2013 30/12/2018 0,00 23/5/2018 2.027.188,04
670766 Adimplente CR.NR.0363497-68 Construcao da PEC Modelo 3000 m2 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.020.000,00 1.919.000,00 22/12/2011 16/12/2011 30/6/2018 159.716,40 26/12/2017 691.806,94
670669 Adimplente CR.NR.0352638-39 Obras de Infraestrutura Producao de 222 UH pelo MCMV 2176 familias beneficiadas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 19.769.565,29 19.769.565,29 7/11/2011 31/10/2011 26/11/2018 1.676.114,07 19/12/2013 1.773.791,29
670654 Adimplente CR.NR.0350953-22 Saneamento Integrado no bairro Cidade Satelite rede de coleta de esgoto interceptor ligacoes domiciliares elevatoria MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 7/11/2011 31/10/2011 22/6/2013 0,00 5/7/2013 432.163,24
670623 Adimplente TERMO COMP 0246/2011 AIMPLANTAçãO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAçãO PARA PRODUçãO AGRíCOLA DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE IRRIGAçãO PASSARãO COM 1000 HA NO MUNICíPIO DE BOA VISTA-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTADO DE RORAIMA 3.576.699,90 757.172,95 5/1/2012 5/1/2012 13/5/2018 397.410,78 24/4/2012 757.172,95
670330 Adimplente TC/PAC 0691/11 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DE RORAIMA 2.864.063,47 2.864.063,47 4/1/2012 21/12/2011 12/12/2017 0,00 11/11/2016 840.972,50
670329 Adimplente TC/PAC 0692/11 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DE RORAIMA 5.724.277,85 1.717.283,36 4/1/2012 21/12/2011 12/12/2017 0,00 24/4/2012 1.717.283,36
669425 Adimplente TC/PAC 0399/11 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DE RORAIMA 6.496.785,85 1.587.215,03 28/12/2011 21/12/2011 17/6/2018 0,00 30/12/2011 1.587.215,03
669361 Adimplente TC/PAC 0406/11 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DE RORAIMA 5.086.491,21 1.525.947,36 28/12/2011 21/12/2011 12/12/2017 0,00 30/12/2011 1.525.947,36
668637 Adimplente CR.NR.0350778-96 Ampliacao do SAA no bairro Cidade Satelite pocos profundos aducao tratamento de desinfeccao reservatorios apoiado e MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 11.380.000,00 10.896.317,04 3/11/2011 31/10/2011 30/6/2018 280.825,57 3/9/2014 1.524.392,09
668618 Adimplente CR.NR.0350869-99 Ampliacao do SES nas subbacias Portal do Sol e Buritis ampliacao do tratamento preliminar rede interceptores elevat MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 3/11/2011 31/10/2011 20/4/2016 1.053.119,43 7/10/2014 748.807,42
668256 Cancelado CR.NR.0352705-57 Obras de Infraestrutura Producao de 770 UH pelo MCMV 770 familias beneficiadas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 315.000,00 31.523,55 3/11/2011 31/10/2011 24/12/2015 9.980,30 10/2/2015 14.362,95
667891 Adimplente TERMO COMP 0178/2011 RECONSTRUçãO DA PAVIMENTAçãO DE VIAS URBANAS E RECUPERAçãO NA PLATAFORMA DO ORLA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.000.000,00 3.000.000,00 18/10/2011 27/9/2011 18/1/2014 0,00 12/7/2013 1.125.000,00
667815 Concluído CONV-PRODOCEN-011/11 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AçOõES DO PROJETO: "DIAGNOSTICO, AVALIAçãOE ESTRATéGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM A PARTIR DA RESOLUçãO DE PROBLEMAS NO ENSINO DE CIêNCIAS E MATEMáTICA NO ENSINO MéDIO DOS MUNICIPIOS DEBOA VISTA E RORAINOPOLIS, RORAIMA". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 126.968,41 80.771,01 2/8/2013 31/8/2011 31/12/2013 12.115,65 16/4/2012 20.192,75
667749 Adimplente TERMO COMP 0115/2011 RECONSTRUçãO E RECUPERAçãO DE BUEIROS, PONTES DE MADEIRA E ESTRADAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DE RORAIMA 10.000.000,00 7.500.000,00 2/9/2011 2/9/2011 17/2/2015 0,00 20/8/2012 5.000.000,00
667409 Adimplente TERMO COMP 0113/2011 SOCORRO E ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO A NORMALIDADE NOS MUNICIPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DE RORAIMA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DE RORAIMA 5.000.000,00 5.000.000,00 11/7/2011 11/7/2011 9/7/2012 0,00 20/7/2011 5.000.000,00
666139 Adimplente TC-970/2010 EXECUçãO DE SERVIçOS RESTAURAçãO NA RODOVIA BR-174/RR; TRECHO:DIV. AM/RR-FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 152.354.352,82 10.000.000,00 24/1/2011 24/1/2011 31/10/2019 4.711.990,29 29/8/2014 2.500.000,00
666138 Adimplente TC-971/2010 EXECUçãO DE SERVIçOS RESTAURAçãO NA RODOVIA BR-174/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 24/1/2011 24/1/2011 31/12/2014 4.166.012,98 29/8/2014 7.500.000,00
666036 Adimplente 672/2010 EXECUçãO DE SERVIçOS DE MANUTENçãO (CONSERVAçãO/RECUPERAçãO), NA RODOVIA BR-174/RR MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 6.399.595,75 2.619.000,00 29/12/2010 29/12/2010 30/11/2014 190.859,68 30/3/2012 1.619.000,00
666030 Adimplente 670/2010 EXECUçãO DE SERVIçOS DE MANUTENçãO (CONSERVAçãO/RECUPERAçãO), NA RODOVIA BR-174;TRECHO:DIV.AM/RR(0,00)-FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA-KM-719,90; SUBTRECHO: IGARAPÉ ARRUDA-IGARAPE SEABRA; SEGMENTO: KM 102,89-KM 182,58; EXTENSÃO:79,69 KM, LOTE 1.2. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 5.261.086,59 1.940.000,00 29/12/2010 29/12/2010 30/11/2014 155.055,03 17/4/2012 940.000,00
666028 Adimplente 704/2010 EXECUçãO DE SERVIçOS DE MANUTENçãO (CONSERVAçãO/RECUPERAçãO), NA RODOVIA BR-174 A-RR-170(NOVO PARAíSO);SUBTRECHO:SãO JOãO DA BALIZA-ENTRE.BR-174 A-RR-170(NOVO PARAíSO);SEGMENTO:KM 113,00-KM 178,50;EXTENSãO:65,50 KM,LOTE 1.6. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 29/12/2010 29/12/2010 30/11/2014 201.319,38 24/9/2013 2.545.351,59
666023 Adimplente 703676/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 600.000,00 600.000,00 4/1/2011 31/12/2010 29/12/2014 72.986,53 7/5/2012 600.000,00
665888 Adimplente 673/2010 EXECUçãO DE SERVIçOS DE MANUTENçãO,CONSERVAçãO/RECUPERAçãO, NA BR-174/RR;TRECHO:DIV.AM/RR(0,00)-FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA(KM 719,90);SEGMENTO:KM 368,26-KM 505,10;EXTENSãO:136,84 KM,LOTE1.5. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 6.256.307,08 2.548.762,00 29/12/2010 29/12/2010 30/11/2014 185.886,36 31/12/2012 500.000,00
665672 Concluído 704073/2010 AMPLIACAO DE BLOCO DE S.AULA(S), EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 400.000,00 0,00 5/1/2011 31/12/2010 19/12/2012 4.040,40 0,00
665632 Adimplente 699/2010 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE MANUTENçãO (CONSERVAçãO/SERUPERAçãO) DA RODOVIA BR-174/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 7.793.101,33 2.910.000,00 29/12/2010 29/12/2010 30/11/2014 222.436,37 30/3/2012 1.910.000,00
665626 Adimplente 671/2010 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE MANUTENçãO (CONSERTO/RECUPERAçãO) DA RODOVIA BR-174/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 29/12/2010 29/12/2010 30/11/2014 231.424,42 12/6/2013 3.949.746,25
664915 Adimplente TC 228/2010 FOMENTAR A REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE - PRÓ-SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 0,00 0,00 3/1/2011 31/12/2010 20/12/2013 0,00 7/12/2012 400.000,00
664269 Adimplente 400120/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CAPACITACAO DE GESTORES, NO .MBITO DO PROJETO DE EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO HUTUKARA ASSOCIACAO YANOMAMI 353.145,00 353.145,00 28/12/2010 27/12/2010 12/5/2012 3.531,45 18/5/2011 353.145,00
663323 Concluído CONV-PIBID-115/2010 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROJETO: "PIBID/UERR". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 245.723,41 228.086,10 29/7/2013 25/11/2010 31/12/2013 2.303,90 13/6/2013 87.921,10
662824 Adimplente 022/2010 DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DO INMETRO. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA 2.000.000,00 1.290.502,23 20/10/2010 20/10/2010 20/10/2014 0,00 21/10/2013 67.273,81
662105 Adimplente TERMO COMP 0439/2010 PROJETO DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO AFETADA POR ALAGAMENTO E INUNDAÇÃO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.000.000,00 3.000.000,00 11/8/2010 11/8/2010 5/8/2011 0,00 1/9/2010 3.000.000,00
661990 Concluído CONV-PARFOR-007/2010 FORMACAO INICIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL DE PROFISSIONAIS DO MAGIST IO DAS REDES PUBLICAS DA EDUCACAO BASICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 1.262.557,79 1.114.756,65 29/2/2016 29/6/2010 30/9/2016 10.800,00 5/8/2014 74.250,00
660118 Concluído CR.NR.0133997-PC APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.875.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 16/12/2011 203.125,00 2/9/2013 0,50
659228 Adimplente 658281/2009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 270.000,00 270.000,00 31/12/2009 30/12/2009 20/12/2014 31.976,44 15/12/2011 270.000,00
658735 Adimplente CR.NR.0301569-30 URBANIZACAO DO SETOR OESTE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 14.833.600,00 14.833.600,00 30/12/2009 28/12/2009 28/6/2018 618.066,67 8/10/2012 131.759,62
658499 Adimplente TERMO COMP 0107/2010 ATENDIMENTO EMERGENCIAL, DE SOCORRO E ASSISTêNCIA àS PESSOAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO ESTADO DE RORAIMA._(ABERTURA DE CACIMBAS; AQUISIçãO DE CAIXAS D´áGUA; AQUISIçãO DE COMBUSTíVEIS BIODIESEL E GASOLINA; LOCAçãO DE VEíCULO; E AQUISIçãO DE LUBRIFICANTES E AFINS). MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DE RORAIMA 10.000.000,00 10.000.000,00 18/3/2010 18/3/2010 9/5/2011 0,00 19/3/2010 10.000.000,00
657515 Adimplente TC-00864/09-00 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE RESTAURAçãO DA RODOVIA DA BR-174. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 183.916.052,03 168.839.360,99 31/12/2009 31/12/2009 23/5/2018 5.606.411,28 19/12/2017 5.944.920,83
657343 Inadimplente TC-0839/09-00 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE SUPERVISãO DA OBRA DE RESTAURAçãO DAS RODOVIAS BR- 174/RR;BR-210/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 42.496.641,67 34.357.191,57 20/1/2010 20/1/2010 30/8/2018 1.299.626,95 16/11/2017 2.069.672,18
657221 Adimplente TERMO DE COMP. 00095 MACRO DRENAGEM DA BACIAS CAXANGA E SANTA TEREZA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 22/12/2009 22/12/2009 10/6/2012 1.175.000,00 11/8/2011 3.573.917,69
656566 Adimplente 658274/2009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 200.000,00 200.000,00 6/1/2010 30/12/2009 20/12/2014 22.307,66 1/12/2011 200.000,00
656537 Adimplente TC-863/09-00 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE RESTAURAçãO DA RODOVIA BR-174/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 126.711.907,68 102.651.250,14 31/12/2009 31/12/2009 23/5/2018 3.828.253,49 28/12/2012 23.851.250,14
656446 Concluído 658387/2009 CONSTRUCAO DE ESCOLAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 4.000.000,00 4.000.000,00 31/12/2009 31/12/2009 19/2/2012 1.319.426,00 0,00
656291 Inadimplente 658800/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFES.PROFIS. DE SERV.E APOIO ESCOLAR E PRATICAS PEDAGOGICAS E AVALIACAO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 162.122,40 162.122,40 6/1/2010 31/12/2009 24/12/2013 1.637,60 10/9/2013 155.588,40
656156 Adimplente 658282/2009 AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 230.000,00 230.000,00 31/12/2009 30/12/2009 21/12/2014 29.289,32 2/12/2011 230.000,00
656151 Adimplente 6582752009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 300.000,00 300.000,00 6/1/2010 30/12/2009 20/12/2014 37.084,41 1/12/2011 300.000,00
656017 Inadimplente 658394/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS CMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 7.306.910,13 7.306.910,13 31/12/2009 31/12/2009 11/8/2015 73.807,17 10/11/2011 694.133,46
655766 Adimplente 656587/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO INICIAL DE PROFESSORES, NO .MBITO DO PROGRAMA PLANO NACIONAL DE FORMACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 68.033,20 68.033,20 31/12/2009 30/12/2009 12/6/2011 687,20 14/6/2010 68.033,20
654932 Adimplente TC773/2009 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE RESTAURAçãO DA RODOVIA BR-210/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 112.010.220,07 77.199.178,55 28/12/2009 28/12/2009 23/5/2019 3.149.043,80 27/12/2017 6.067.253,18
654931 Inadimplente TC774/2009 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE MANUTENçãO (CONSERVAçãO/RECUPERAçãO) DA RODOVIA BR-174/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 129.327.341,69 101.722.779,56 22/12/2009 22/12/2009 23/5/2016 3.847.998,02 28/12/2012 21.222.779,56
654880 Adimplente 657260/2009 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 5.266.231,74 5.266.231,74 29/12/2009 28/12/2009 2/10/2015 53.194,26 25/1/2013 1.316.557,93
654698 Concluído TC775/2009 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE MANUTENçãO (CONSERVAçãO/RECUPERAçãO) DA RODOVIA BR-174/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 120.058.568,16 108.160.081,93 23/12/2009 23/12/2009 30/12/2015 3.478.330,86 31/12/2012 10.559.443,93
654088 Concluído CR.NR.25PNAGE-06 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - PNAGE MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 CAIXA ECONôMICA FEDERAL/PNAGE ESTADO DE RORAIMA 1.430.496,53 0,00 28/12/2006 13/12/2006 31/5/2013 1.292.231,76 4/12/2009 811.948,25
653494 Adimplente TC-382/2009 EXECUçãO DOS SERVIçOS DE MANUTENçãO ( CONSERVAçãO/RECUPERAçãO) DA RODOVIA BR- 174/RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 29/10/2009 29/10/2009 10/1/2013 488.881,77 15/10/2012 979.000,00
652863 Rescindido 52301657200800012 Objeto: Primeira etapa da construção da pista de pouso/decolagem, da pista de taxi, do patio de aeronaves e da cerca patrimonial, e implantaç ão do balizamento noturno do aeroporto de SantaMaria do Boiaçu, em Rorainópolis - Roraima. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ESTADO DE RORAIMA 2.880.835,08 0,00 29/12/2008 26/12/2008 26/10/2009 508.382,66 0,00
652306 Adimplente 39300357200800160 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA BR-433/RR, TRECHO: ENTRONC.BR-401/RR (KM 0,00) X ENTRONC.BR-174/RR (KM 191,00); SUBTRECHOS: ENTRONC.BR-401/RR (KM 0,00) X (KM 87,00); (KM 87,00) X ENTRONC.BR-174/RR (KM 191,00) MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 12/5/2009 31/12/2008 28/2/2013 2.606.711,60 28/12/2012 146.490,90
651294 Concluído CR.NR.0270855-30 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social Nacional MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 58.640,00 58.640,00 28/11/2008 3/11/2008 16/7/2018 3.086,32 18/1/2010 58.640,00
651272 Concluído CR.NR.0266082-07 Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Infra Estrutura MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 493.100,00 493.100,00 19/12/2008 10/12/2008 15/3/2011 25.960,42 13/4/2010 91.026,26
651102 Adimplente CR.NR.0269690-24 Saneamento Integrado no bairros Santa Luzia e Cidade Satelite Setor Oeste 3a fase MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 14.840.600,00 14.833.600,00 22/10/2008 15/10/2008 25/6/2018 750.000,00 14/12/2009 134.669,00
650261 Concluído CR.NR.0267888-61 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INFORMACOES TURISTICAS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 97.500,00 97.500,00 28/11/2008 3/11/2008 28/2/2011 5.131,58 17/5/2010 97.500,00
650229 Concluído CR.NR.0268371-40 CONSTRUCAO DE CENTRO DE ALOJAMENTO NA VILA OLIMPICA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.632.500,00 2.632.500,00 28/11/2008 3/11/2008 30/6/2010 138.552,63 29/1/2010 1.312.500,00
650208 Concluído CR.NR.0279964-41 Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Infra Estrutura MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 493.100,00 493.100,00 12/1/2009 31/12/2008 31/8/2011 25.952,63 25/5/2011 105.128,92
650205 Concluído CR.NR.0279898-39 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFRA ESTRUTURA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 493.100,00 0,00 12/1/2009 31/12/2008 31/3/2012 166.000,00 7/7/2011 100.480,00
649591 Concluído CR.NR.0270913-33 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social Nacional MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 245.850,00 0,00 13/2/2009 11/12/2008 28/3/2012 27.316,67 27/12/2011 86.219,59
649525 Adimplente 53000157200800785 Objeto: Construção de uma unidade de atendimento às famílias no bairo Dr. Silvio Leite, emBoa Vista - RR.Este convênio só terá efeito apo s apresetado, pelO CONVENENTE, e aprovados peloCONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 20/1/2009 20/1/2009 13/3/2011 15.263,35 13/10/2010 141.362,65
649516 Adimplente 53000157200801006 Objeto: Terraplanagem e pavimentação na Av. DomApparecido José Dias.Este convênio só terá efeito após apresntado, pelo CONVENENTE, e aprovado pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Clausula Quinta MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 2.570.654,40 2.405.942,09 20/1/2009 20/1/2009 28/7/2014 135.321,31 28/12/2012 318.065,10
649059 Adimplente 53000157200801005 Objeto: Pavimentação na Av. Getulio Vargas emBoa Vista. Este convênio só terá efeito apos apresentados, pelo CONVENENTE , e aprovados pelo CONCENDENTE, os docuemtnos discriminados na Subcláusula quarta da Cláusula Quinta MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 20/1/2009 8/7/2013 27/2/2015 225.009,82 5/11/2012 593.037,58
648469 Concluído CR.NR.0280167-18 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.079.125,13 0,00 22/1/2009 30/12/2008 19/3/2012 119.902,79 10/7/2009 1.079.125,13
648074 Excluído CR.NR.0276135-41 APOIO ESTRUTURACAO ASSOCIATIVISMO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DE RORAIMA 968.814,00 968.814,00 14/1/2009 31/12/2008 14/12/2013 201.524,16 18/4/2011 968.814,00
648023 Adimplente 1406/2008 PROJETO CAPACITACAO A ASSISTENCIA AO PARTO NORMAL, VISTAS A HUMANIZACAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 3/9/2014 23.628,00 29/5/2009 100.500,00
647978 Excluído CR.NR.0257495-02 Apoio a Provisao Habitacional de InterESSE Social Construcao de Habitacoes Populares para Desintrusados da TI Raposa S MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DE RORAIMA 394.200,00 78.840,00 22/1/2009 24/12/2008 16/12/2011 43.800,00 13/4/2010 78.840,00
647440 Excluído CR.NR.0282823-99 ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 72.771,00 0,00 14/1/2009 31/12/2008 16/12/2009 27.229,00 0,00
647341 Adimplente CR.NR.0280728-96 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 0,00 14/1/2009 31/12/2008 30/9/2015 213.481,25 8/1/2010 163.200,00
647246 Adimplente CR.NR.0277428-05 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 0,00 14/1/2009 31/12/2008 15/3/2012 60.000,00 7/4/2010 412.500,00
647114 Concluído CR.NR.0276685-09 FORMACAO DE PROFIaIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICASCENTROS FORMADORES DO SUS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 2.098.606,00 2.098.606,00 14/1/2009 31/12/2008 30/12/2015 1.105.373,23 30/9/2009 2.098.606,00
646375 Excluído CR.NR.0278465-81 APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM BOA VISTA RR SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO BOA V MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 7.910.600,00 1.044.990,26 22/1/2009 31/12/2008 3/6/2014 878.955,56 13/9/2012 870.957,06
646367 Inadimplência Suspensa CR.NR.0278427-16 APOIO A IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEIS E DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM BOA VISTA RR DRENAG MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 9.888.600,00 6.229.818,00 14/1/2009 31/12/2008 20/5/2017 1.098.733,33 23/1/2015 2.966,46
645246 Adimplente 2408/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.082.256,92 1.082.256,92 15/1/2009 31/12/2008 31/12/2017 221.667,08 2/2/2016 360.752,30
645245 Concluído 1514/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 291.000,00 291.000,00 15/1/2009 31/12/2008 23/1/2011 59.000,00 29/6/2009 145.500,00
645244 Concluído 1534/2008 PROJETO CAPACITACAO DE RH PARA O CAPS II MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 15/1/2009 31/12/2008 15/6/2012 10.000,00 29/5/2009 100.000,00
643995 Adimplente CR.NR.0251193-29 Melhoria das Condicoes de Habitabilidade MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 4.943.600,00 4.943.600,00 12/5/2008 30/4/2008 23/6/2018 584.550,37 23/10/2009 51.164,07
640270 Adimplente PROP.021170/2008 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 8/1/2009 31/12/2008 11/12/2014 27.500,00 9/12/2011 71.500,00
639577 Adimplente 656070/2008 FORM. DE PROF. - GEST. ED. - INFRAESTR. E REC. PED. - PRAT. PED.E AVAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 20.169.152,34 20.169.152,34 5/1/2009 31/12/2008 26/12/2014 222.288,32 20/5/2011 10.163.171,70
639568 Adimplente 700223/2008 INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGICOS/CONSTRUCAO DE ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 6.410.271,40 4.807.703,55 5/1/2009 30/12/2008 24/6/2018 64.750,22 14/1/2014 1.602.567,85
639416 Adimplente 750025/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS, PARA GARANTIR AIMPLEMENTACAO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 429.521,40 429.521,40 5/1/2009 31/12/2008 6/7/2014 4.338,60 17/9/2010 266.397,12
639413 Concluído 710360/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 800.000,00 800.000,00 5/1/2009 31/12/2008 23/6/2010 42.800,00 1/4/2010 400.000,00
638985 Adimplente 37302957200800007 Objeto: Digitalizacao do acervo da base cadastral do incra/rr e do estado de roraima/iteraima. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 31/12/2008 31/12/2008 30/6/2010 237.000,00 31/12/2008 1.050.000,00
638975 Inadimplente 37302957200800005 Objeto: Curso tecnico em agropecuaria para 100alunos, jovens e adultos, assentados nas areasde reforma agraria do estado de roraima. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 850.671,16 850.671,16 30/12/2008 30/12/2008 20/7/2011 8.593,00 19/4/2011 100.000,00
638421 Concluído 20033057200800621 Objeto: Realização de Conferência Estadual para fomentar a constituição de um mecanismo de diálogo e participação social no campo da seguranç a pública, com vistas a subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 103.158,70 0,00 30/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 1.000,00 30/12/2008 99.000,00
638286 Inadimplente 20033157200800547 Objeto: Estruturação dos Nucleos de Estudos, Prevenção e Gerenciamento de Estresse com o objetivo de contruibuir para a diminuição dos niveis de estresse dos profissionais de segurança pública. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 989.707,37 989.707,37 30/12/2008 26/12/2008 12/5/2011 9.997,04 30/12/2008 989.707,37
638285 Adimplente 20033157200800554 Objeto: Engajamento da população no combate a violencia, por meio da aproximação da polícia junto à comunidade, com a utilização do convenito "policial de bairro" materializado no Programa Ciclo Patrulho e do fortalecimento de projetos educacionais desenvolvidos pelos Orgãos compon MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 517.704,00 517.704,00 30/12/2008 26/12/2008 12/5/2011 57.222,00 30/12/2008 517.704,00
638284 Inadimplente 20033157200800574 Objeto: Implementação de pontos do Sistema Integrado Nacional de Identificação de Veiculos emMovimento - SINIVEM, visando implantar os ponto s de monitoramento e fluxo de veiculos possibilitando efetivo controle das fronteiras, inclusive transnacionais, bem como dotar o Estado de f erramenta inteligente, com tecnologia av MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.425.600,00 1.425.600,00 30/12/2008 26/12/2008 12/11/2011 14.400,00 30/12/2008 1.425.600,00
638283 Adimplente 20033157200800528 Objeto: Reaparelhamento e Modernização do Sistema de Segurança Pública, visando agilizar a produção de resultados concretos na preservação e elucidação de crimes e melhorar as condições operacionais dos serviços oferecidos à sociedade. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 3.606.920,24 3.606.920,24 30/12/2008 26/12/2008 12/5/2011 400.768,91 30/12/2008 3.606.920,24
638282 Adimplente 20033157200800489 Objeto: Construção da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Boa Vista, visando a redução da sobrecarga de outro Distrito Policial, bem como a apre sentação de uma nova maneira de fazer polícia judiciária, com foco no cidadão e na excelenciada atividade operacional. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 298.077,84 298.077,84 30/12/2008 26/12/2008 12/5/2011 826.217,54 30/12/2008 298.077,84
638281 Adimplente 20033157200800494 Objeto: Estruturação da Academia de Polícia Integrada com novos recursos tecnologicos, visando aperfeiçoar e melhorar os serviços pretados pe los profissionais de segurança pública. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 259.000,04 259.000,04 30/12/2008 26/12/2008 12/5/2011 19.696,84 30/12/2008 259.000,04
638280 Adimplente 20033157200800480 Objeto: Modernizacao do link de dados, implantação de uma solução de backup para o link, bem como a regularização das licenças de softwares u tilizadas pelos Orgãos de Segurança Pública. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 888.000,00 888.000,00 30/12/2008 26/12/2008 12/5/2011 99.686,11 30/12/2008 888.000,00
638185 Rescindido 11040457200800307 Objeto: Reforma e restauração da Praça da Bandeira, na cidade de Boa Vista, na forma indicada no Plano de Trabalho MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 813.454,10 0,00 29/12/2008 23/12/2008 30/6/2011 42.813,37 0,00
638184 Concluído 11040457200800306 Objeto: Infra-estrutura com pavimentação e drenagem em estradas vicinais, com extensão de 41,22km, na forma indicada no Plano de Trabalho MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 4.093.845,55 2.740.000,00 29/12/2008 23/12/2008 6/5/2012 215.465,56 19/5/2011 1.370.000,00
638011 Adimplente 0313/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO INFRA ESTRUTURA DO PARQUE TECNOLóGICO DE APOIO AO AGRONEGOCIO ESTRUTURADO E FORTALECIDO ARTICULANDO AçõES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS ESTABELECIDOS NOPLANO ESTADUAL DE CIêNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO (CT&I) INCENTIVANDO PRIORITARIAMENTE O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO NO ESTADO. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 7.107.336,00 5.311.918,00 29/12/2008 22/12/2008 22/6/2018 3.071.343,50 11/9/2009 2.000,00
637959 Adimplente 37302957200800006 Objeto: Tem por objeto formacao de 600(seiscen-tos)alunos de 1ª a 4ª serie do primeiro seguimento do ensino fundamental em assentamentos do incra no estado de roraima. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 0,00 0,00 29/12/2008 29/12/2008 20/8/2011 12.000,00 27/4/2011 100.000,00
637933 Concluído 0446/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVéS DO PROCESSO DE FORMAçãO, QUALIFICAçãO E MOBILIZAçãO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDáRIOS A PARTIR DA ORGANIZAçãO DE GRUPOS DE MULHERES, PRIORIZANDO O PROCESSO DE ORGANIZAçãO E INOVAçãO DE UNIDADES PRODUTIVAS NO ESTADO DE RORAIMA. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 135.746,75 135.746,75 29/12/2008 23/12/2008 23/6/2011 12.000,00 27/3/2009 119.998,00
637854 Adimplente 55000857200800119 Objeto: Emenda - Inovador - Apoio a Implantaçãode Unidades produtivas de ovinocultura de corteem municípios dos territórios CONSAD e da Cidad ania Sul do Estado de Roraíma MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ESTADO DE RORAIMA 2.491.283,33 2.491.283,33 26/12/2008 31/12/2010 31/12/2011 291.345,95 30/12/2008 2.491.283,33
637555 Adimplente CR.NR.0263731-89 FOMENTAR O PROCESSO DE ARTICULACAO TERRITORIAL RURAL INDIGENA PARA GESTAO PARTICIPATIVA VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTEN PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF CONSELHO DO POVO INDIGENA INGARICO 124.160,00 124.160,00 8/9/2008 28/8/2008 16/6/2011 3.840,00 26/12/2008 124.160,00
637504 Rescindido 11040457200800272 Objeto: Construção de mini terminal de passageiros para táxi e lotação, na forma indicada noPlano de Trabalho MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA 478.485,18 0,00 23/12/2008 19/12/2008 31/7/2010 25.183,44 0,00
637481 Concluído 11040457200800073 Objeto: Pavimentação e drenagem superficial emdiversas ruas de Boa Vista, na forma indicadano Plano de Trabalho MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 518.506,62 0,00 23/12/2008 19/12/2008 30/9/2011 27.289,82 19/5/2011 218.506,62
637179 Concluído 0145/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO OBJETIVO PRINCIPAL DA PROPOSTA é PROVER A INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA DA INSTITUIçãO NAS áREAS DAS CIêNCIAS AGRáRIAS, BIOLóGICAS E QUíMICA, POR MEIO DA AQUISIçãO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE BIODIVERSIDADE (CBIO) E O DEPARTAMENTO DE QUíMICA PARA ATENDER OS CURSO DE MESTRADO EM RECURSOS NATURAIS E QUíMICA E A MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 968.043,54 968.043,54 17/12/2008 15/12/2008 15/6/2012 50.000,00 25/4/2011 322.148,00
636909 Concluído 700453 CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA A PARTIR DA EFETIVAÇÃO E DA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO E DO FORNECIMENTO DE OUTROS DOCUMENTOS CIVIS BÁSICOS. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ESTADO DE RORAIMA 962.599,40 962.599,40 18/12/2008 15/12/2008 15/12/2011 87.091,20 17/3/2011 55.914,00
635315 Concluído CR.NR.0264455-60 PROMOVER A CAPACITACAO DE JOVENS E MULHERES PARA DISCUTIREM AS POLITICAS TERRITORIAIS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL R MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FEDERACAO DOS TRABAHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE 100.000,00 100.000,00 8/9/2008 28/8/2008 16/6/2010 10.000,00 20/11/2008 100.000,00
632821 Concluído CR.NR.0267133-33 CONSTRUCAO DE TEATRO MUNICIPAL 1A ETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 9.750.000,00 0,00 25/8/2008 22/7/2008 26/7/2013 513.157,89 26/10/2012 273.000,00
632804 Concluído CR.NR.0262434-63 CONTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO JOQUEI CLUB MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 536.250,00 536.250,00 25/8/2008 22/7/2008 30/8/2010 28.223,68 25/5/2009 300.000,00
632798 Concluído CR.NR.0260365-91 CONSTRUCAO DE COBERTURA DE CENTRO DE ARTESANATO E FEIRA PUBLICA CAXAMBU MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.437.500,00 2.437.500,00 25/8/2008 22/7/2008 16/7/2010 128.289,47 4/12/2009 1.937.500,00
632790 Concluído CR.NR.0259531-89 CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO CACARI MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.228.500,00 1.228.500,00 25/8/2008 22/7/2008 30/10/2010 64.657,89 15/9/2009 800.000,00
632789 Concluído CR.NR.0259534-10 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS NOS BAIRROS EQUATORIAL E ALVORADA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.184.000,00 2.184.000,00 25/8/2008 22/7/2008 1/3/2011 258.647,21 4/12/2009 1.600.000,00
632771 Excluído CR.NR.0259945-87 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE BOA VISTA 204.750,00 204.750,00 25/8/2008 22/7/2008 28/5/2013 16.481,30 15/4/2009 102.375,00
632697 Concluído CR.NR.0256003-35 Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana Boa Vista RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 641.450,00 641.450,00 25/8/2008 22/7/2008 3/6/2016 33.760,53 22/4/2016 151.638,78
632696 Concluído CR.NR.0256002-21 CONSTRUCAO E PADRONIZACAO DE CALCADAS NAS AVENIDAS SAO PAULOE RIO DE JANEIRO BAIRRO DOS ESTADOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 839.250,00 839.250,00 25/8/2008 22/7/2008 16/4/2010 44.171,05 7/12/2009 386.978,19
631350 Excluído CR.NR.0262813-56 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Campo de Futebol IRACE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DE RORAIMA 487.500,00 0,00 21/8/2008 12/8/2008 30/8/2009 54.166,67 0,00
631251 Inadimplência Suspensa CR.NR.0266065-91 Apoio e Implantacao de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentaveis e de Manejo de aguas Pluviais em Boa Vista RR Drenag MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 9.888.600,00 7.218.678,00 18/8/2008 12/8/2008 29/5/2017 3.160.534,54 23/4/2014 53.398,53
631183 Adimplente 1069/2008 IMPLEMENTACAO DE ACOES DE ATENCAO DE SAUDE DA CRIANCA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 0,00 23/7/2008 4/7/2008 30/6/2015 20.000,00 16/10/2008 100.000,00
628691 Concluído 13009357200800001 Objeto: Estruracao do sistema unificado de atencao a saude animal, mediante a execucao descentralizada, a nivel estadual de acoes e atividade s delegaveis e inerentes a modernizacao e ao desenvolvimento institucional dos servicos de saude animal e vegetal. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.496.571,83 1.496.571,83 7/7/2008 3/7/2008 31/12/2009 150.000,00 4/11/2008 361.210,00
627555 Adimplente 700149/2008 FORM. DE PROFES. PROFIS. DE SERV. E APOIO ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 116.661,60 116.661,60 4/7/2008 3/7/2008 25/3/2016 1.178,40 27/4/2012 38.887,20
625083 Concluído 15397857200800009 Objeto: Realização das atividades relacionadasao Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2008. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 188.830,00 188.830,00 10/6/2008 9/6/2008 30/4/2009 20.982,00 10/3/2009 15.840,00
623699 Concluído CV 945/2007 IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE REGIONALIZACAO DO TURISMO NO ESTADO DE RORAIMA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 165.106,00 165.106,00 17/4/2008 28/12/2007 18/7/2009 20.000,00 15/5/2008 165.106,00
623017 Adimplente 39300357200700292 Objeto: Restauração da Rodovia BR-174/RR - Crema - 2a Etapa Trecho: Div.AM/RR- Fronteira Brasil/Venezuela. Sub-Trecho: Caracaraí - Entr.BR-4 01 (Boa Vista). Segmento: Km 369,0 - Km 495,6.Extensão 126,60. PNV: 174BRR0830 - 174BRR0930 MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 10/1/2008 10/1/2008 8/1/2013 10.314.932,15 20/7/2010 619.591,53
622409 Concluído 42000157200700489 Objeto: Apoio ao projeto: "ORQUESTRA DE CÂMARAE SALA DE APRENDIZAGEM EM TECNOLOGIA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 150.000,00 150.000,00 31/3/2008 31/12/2007 3/8/2008 17.543,30 23/5/2008 150.000,00
622078 Adimplente 42000157200700469 Objeto: Apoio ao projeto "REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE RORAIMA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL ESTADO DE RORAIMA 1.300.000,00 900.000,00 27/4/2009 27/4/2009 31/12/2018 600.000,00 13/8/2012 400.000,00
622008 Adimplente 889/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 549.231,00 513.820,66 21/1/2008 31/12/2007 13/11/2017 55.521,71 4/2/2015 35.410,33
622007 Concluído 408/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 400.000,00 400.000,00 16/1/2008 31/12/2007 30/7/2012 40.244,00 18/6/2008 200.000,00
622006 Concluído 3499/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO COORDENADOR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 96.225,41 0,00 16/1/2008 31/12/2007 10/6/2011 10.691,71 15/4/2008 96.225,41
622005 Adimplente 3498/2007 REFORMA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RORAIMA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 3/9/2014 7.099,00 14/1/2011 23.550,67
622004 Adimplente 3497/2007 AMPLIACAO DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RORAIMA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 4/8/2015 14.784,48 30/7/2014 44.353,46
622003 Concluído 2904/2007 CONSTRUCAO DE REGIONAIS DE REDE DE FRIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 428.234,95 0,00 16/1/2008 31/12/2007 25/10/2011 47.581,66 0,00
622002 Concluído 2850/2007 AQUISCAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL GERAL DERORAIMA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 681.228,00 681.228,00 21/1/2008 31/12/2007 17/3/2012 75.692,00 27/2/2009 340.614,00
622000 Adimplente 2611/2007 CONSTRUCAO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE RORAIMA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 16.000.000,00 16.000.000,00 16/1/2008 31/12/2007 31/12/2016 1.600.000,00 5/6/2015 3.200.000,00
621999 Concluído 2436/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURACAO DAS AREAS DO CICLO DO SANGUE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 96.225,41 0,00 16/1/2008 31/12/2007 5/12/2011 10.691,71 10/4/2008 96.225,41
621998 Concluído 2426/2007 IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DA REDE ESTADUAL DE ATENCAO INTEGRAL A MULHERES, CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 98.895,00 98.895,00 16/1/2008 31/12/2007 5/10/2012 11.105,00 10/4/2008 98.895,00
621992 Concluído 1860/2007 CURSO DE CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE E PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 79.113,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 15/2/2013 8.887,00 29/5/2008 79.113,00
621638 Concluído 53000157200700124 Objeto: Execução de atividades de operação ini-cial do Perimetro Irrigado Passarao, comtemplando atividades preparatórias, assistencia tecni- ca, administracao operacao e manutencao e cons-trucao da infra-estrutura administrativa. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.500.000,00 0,00 7/1/2008 7/1/2008 5/1/2009 170.000,00 0,00
621546 Concluído AUX-PROEQUIP-1820/07 SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATÓRIOS DE PES-QUISA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR WELLINGTON FARIAS ARAUJO 181.422,10 181.422,10 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 18/3/2008 181.422,10
621434 Excluído CR.NR.0234879-50 ESTIMULAR ANIMAR E APOIAR AS INICIATIVAS DE DESENV RURAL SUST ENVOLV ATIVIDADES AGR E NAO AGR PESQ EXTRAT EDUC E MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DE RORAIMA 648.870,00 648.870,00 15/1/2008 28/12/2007 14/12/2013 136.966,10 12/6/2008 648.870,00
621431 Concluído CR.NR.0244931-02 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECU RIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 975.000,00 975.000,00 15/1/2008 28/12/2007 30/6/2011 225.238,68 14/8/2009 975.000,00
621360 Concluído CR.NR.0245558-14 Apoio a Implantacao da Infra Estrutura Social e Economica nos Municipios da Faixa de Fronteira No Estado de Roraima MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 8.148.000,00 8.148.000,00 15/1/2008 28/12/2007 30/4/2010 476.930,24 26/9/2008 7.948.000,00
621335 Concluído CR.NR.0232271-72 Pavimentacao asfaltica MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.366.800,00 2.366.800,00 15/1/2008 28/12/2007 14/8/2009 118.453,45 8/12/2008 2.166.800,00
621323 Concluído CR.NR.0247728-05 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer BOA VISTA RR MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.500.000,00 2.500.000,00 15/1/2008 31/12/2007 30/6/2010 125.000,00 19/6/2008 2.500.000,00
621015 Excluído CR.NR.0247544-81 Construcao do Planetario e Observatorio no Parque Anaua 1a etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.412.500,00 3.412.500,00 15/1/2008 31/12/2007 29/6/2012 341.250,00 2/7/2008 3.412.500,00
620998 Concluído CR.NR.0245345-36 CONSTRUCAO DE CALCADAO E MURA PARA CONTENCAO DE AGUAS NA ORLA DO RIO BRANCO NO BAIRRO FRANCISCO CAETANO FILHO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 6.337.500,00 0,00 15/1/2008 28/12/2007 5/11/2011 316.875,00 6/6/2008 487.500,00
620972 Concluído CR.NR.0238281-28 Construcao de Praca no Bairro Cidade Satelite MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.145.000,00 2.145.000,00 15/1/2008 28/12/2007 16/12/2009 110.000,00 4/7/2008 2.145.000,00
620951 Inadimplência Suspensa CR.NR.0244878-50 Construir e instalar um abatedouro de animais de pequeno e medio porteno municipio de Boa Vista PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SAF/SEAD CAIXA ECONOMICA FEDERAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.000.000,00 1.000.000,00 15/1/2008 28/12/2007 14/1/2017 52.632,00 4/7/2008 1.000.000,00
620950 Excluído CR.NR.0242729-02 Propiciar aos produtores do municipio de Boa Vista conhecimENTOS NECESSARIOS PARA GARANTIR A PRODUCAO DE ALIMENTOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF MUNICIPIO DE BOA VISTA 119.998,89 119.998,89 15/1/2008 28/12/2007 31/12/2012 13.333,33 4/6/2008 119.998,89
620885 Concluído CR.NR.0243151-57 Acoes de Infra estrutura Urbana MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.973.559,93 1.973.559,93 15/1/2008 28/12/2007 16/4/2010 98.678,00 6/8/2009 1.306.101,97
620866 Adimplente CR.NR.0241596-85 2 Atividades especificas de regularizacao fundiaria MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 15/1/2008 28/12/2007 7/6/2013 14.039,14 27/10/2011 15.060,00
620207 Adimplente 39300357200700288 Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para a execução da Restauração da Rodovia BR-174/210/RR CREMA 2a etapa, LOTE 01: BR- 174: Div.AM/RR(Km 0,00) - Caracaraí (Km 369,00) BR-210: São João da Baliza (Km 113,00) - Entr.BR-174 (Novo Paraíso) (Km-182,00). LOTE 2: BR-1 74: Boa Vista (Km 505,10) - Fronteira Br MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 5.992.281,74 4.216.049,25 23/10/2009 10/1/2008 1/8/2011 636.172,29 3/12/2009 2.003.942,07
619550 Concluído EP 0478/07 DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA CONTROLE DA MALARIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.800.000,00 1.800.000,00 8/1/2008 27/12/2007 17/12/2009 94.736,84 4/2/2009 720.000,00
617540 Concluído 517/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.000.000,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 17/4/2011 50.000,00 9/11/2010 333.333,33
617539 Adimplente 978/2007 AMPLIACAO DO HOSPITAL DA CRIANCA SANTO ANTONIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 21/1/2008 31/12/2007 28/2/2015 94.736,84 3/9/2010 600.000,00
617538 Concluído 3496/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL DA CRIANCA SANTO ANTONIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 191.169,55 191.169,55 21/1/2008 31/12/2007 1/2/2010 10.061,45 11/6/2008 191.169,55
617537 Adimplente 3015/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 21/1/2008 31/12/2007 31/7/2015 70.000,00 15/6/2012 466.666,68
617536 Concluído 2447/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VISANDO A IMPLANTACAO DE OUVIDORIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 22.815,20 0,00 16/1/2008 31/12/2007 1/2/2010 1.200,80 11/6/2008 22.815,20
617535 Concluído 2579/2007 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE REFERENCIA MED ANDREIA PATRICIA M. SARAIVA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00 16/1/2008 31/12/2007 6/6/2009 7.500,00 11/6/2008 150.000,00
615511 Concluído 15001657200700013 Objeto: Os cursos deverão promover a realização de seminários e oficinas de sensibilização para discussão da integração curricular, metodolog ia de ensino e de aprendizagem de jovens e adultos ou outros temas necessários à preparação dedocentes e gestores para expansão da oferta de MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 66.955,90 66.955,90 21/1/2008 17/12/2007 4/2/2009 7.005,50 5/6/2008 66.955,90
615290 Concluído CR.NR.0239333-69 APOIO FORMACAO DE EDUCADORES LIDERANCAS E DIRIGENTES DO MOVIMENTO SINDICAL E SOCIAL RURAL EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FEDERACAO DOS TRABAHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE 59.270,00 59.270,00 15/1/2008 28/12/2007 16/3/2009 8.900,00 26/2/2008 59.270,00
614685 Inadimplência Suspensa CR.NR.0233894-23 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS BOA VISTA RR SENADOR HELIO CAMPOS SANTA LUZIA 2 ETAPA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 9.999.999,99 10.507.000,01 15/1/2008 28/12/2007 30/12/2012 1.708.713,32 18/5/2010 177,03
614666 Inadimplência Suspensa CR.NR.0233601-87 UrbanizaCAo de Assentamentos PrecArios Boa Vista RR JardIM EQUATORIAL E SANTA LUZIA 3 ETAPA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 9.999.999,98 10.129.000,03 15/1/2008 28/12/2007 24/12/2016 1.340.741,68 2/12/2009 88.021,99
614665 Concluído CR.NR.0233600-73 UrbanizaCAo de Assentamentos PrecArios Boa Vista RR Bairro Francisco Caetano Filho Beiral MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.160.000,00 3.159.999,68 15/1/2008 28/12/2007 18/12/2016 158.000,00 30/12/2010 383.939,68
609185 Adimplente 49001157200700019 APOIO AS ACOES DE CADASTRO, GEOREEFERENCIAMENTO E TITULACAO DE POSSES NO ESTADO DE RORAIMA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA 1.067.764,00 1.067.764,00 31/12/2007 28/12/2007 21/11/2011 121.282,00 21/1/2011 263.356,00
609158 Adimplente CV ME 450/2007 FUNCIONAMENTO DE 07 NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDOTEMPO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE BOA VISTA 287.960,61 287.960,61 16/1/2008 31/12/2007 3/1/2011 90.800,00 17/11/2009 230.368,49
609154 Excluído CV ME 387/2007 FUNCIONAMENTO DE 4 (QUATRO) NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - VIDA SAUDAVEL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA 107.360,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 46.838,00 0,00
605450 Concluído TC/1230/FNAS/2007 ESTRUTURAO DA REDE DE SERVIOS DA PROTEO SOCIAL ESPECIAL - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE - NO ESTADO DE RORAIMA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTADO DE RORAIMA 450.000,00 450.000,00 7/1/2008 31/12/2007 5/1/2013 126.000,00 30/12/2009 450.000,00
605274 Concluído 20032457200700040 Objeto: Executar o Projeto Mulheres Fashion, objetivando que as detentas após retornarem à sociedade tenham uma qualificação que possa lhes g arantir a busca do espaço no mercado de trabalho MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 32.469,30 32.469,30 7/1/2008 31/12/2007 16/3/2009 3.607,70 18/3/2008 32.469,30
605268 Concluído 20032457200700039 Objeto: Executar o Projeto de Implantação da Escola Penitenciária, visando a formação, qualificação e capacitação dos servidores do sistema p enitenciário do Estado MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 87.630,30 87.630,30 7/1/2008 31/12/2007 27/3/2010 9.736,70 28/3/2008 87.630,30
603257 Concluído 847035/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS TECNICO-CIENTIFICOS - NAS CATEGORIAS FEIRAS DE CIENCIA E MOSTRAS CIENTIFICAS, NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS FEIRAS DE CIENCIAS DA EDUCACAO BASICA - FENACEB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 25.000,00 25.000,00 4/1/2008 31/12/2007 16/7/2009 8.331,85 24/3/2008 25.000,00
603112 Adimplente 0164/07 PRODUTO: ADCT/FNDCT- FONTE: FNDCT/CT-INFRA OBJETIVO PRINCIPAL DA PROPOSTA é PROVER A INFRA-ESTRURA DE PESQUISA DA INSTITUIçãO NAS áREAS DAS CIêNCIAS BIOLóGICAS E AGRáRIAS, ATRAVéS DA IMPLANTAçãO DA INFRA-ESTRUTURA NECESSáRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PESQUISAS DO PROGRAMA DE PóS-GRADUAçãO EM AGRONOMIA (PROSAGRO) E DA ADEQUAçãO DA ESTRUTURA DE PESQUISA DO CENTRO DE ESTUDOS DA MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 592.276,46 539.200,00 26/12/2007 20/12/2007 20/9/2012 0,00 3/8/2010 269.600,00
602492 Adimplente 864018/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE CONFERENCIAS NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES DA FEDERACAO VISANDO A PARTICIPACAO QUALIFICADA NO PROCESSO DE CONSTRUCAO DA III CONFERENCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE E A FORMACAO DA COE - COMISSAO ORGANIZADORA ESTADUAL/DISTRITAL DA CONFERENCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 242.477,73 242.477,73 31/12/2007 28/12/2007 17/6/2011 2.449,27 2/2/2008 242.477,73
602224 Concluído 11040457200700475 Objeto: Construção de centro de terapia e recuperação para dependentes químicos do Estado deRoraima. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 2.969.969,40 0,00 3/1/2008 28/12/2007 19/9/2011 329.996,60 29/9/2009 2.969.969,40
602221 Concluído 11040457200700424 Objeto: Custear o projeto de ligação da Rodoviária de São João da Baliza a Nova Colina. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 6.390.436,95 0,00 2/1/2008 28/12/2007 4/1/2011 710.048,55 11/9/2009 6.390.436,95
602090 Concluído 11040457200700493 Objeto: Construção de centro de apoio ao desenvolvimento do Núcleo de Práticas Jurídicasda UFRR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 485.000,00 485.000,00 2/1/2008 28/12/2007 29/9/2010 15.000,00 28/12/2009 485.000,00
602081 Concluído 11040457200700420 Objeto: Terraplanagem e pavimentação asfálticaem diversas ruas do Município de Boa Vista. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.435.508,00 1.435.508,00 2/1/2008 28/12/2007 10/6/2009 72.280,89 12/12/2008 1.435.508,00
602066 Concluído 11040457200700164 Objeto: Construção de um Centro de Referenciaem Assistência Social - CRAS no Bairro NovaCidade. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 31/12/2007 28/12/2007 19/12/2009 10.000,00 24/12/2008 200.000,00
602046 Concluído 15408057200700017 Objeto: Apoio para execução financeira do Pro-jeto de fortalecimento do Nucleo Insikiran deFormação Superior Indígena. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 33.100,00 33.100,00 2/1/2008 28/12/2007 28/12/2008 0,00 2/4/2008 33.100,00
602044 Concluído 15408057200700016 Objeto: Apoio para execucao financeira do pro-grama de reestruturacao e expansao das IFES(REUNI). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 1.133.066,42 1.133.066,42 2/1/2008 31/12/2009 31/3/2010 0,00 25/3/2008 161.300,00
601923 Concluído 11040457200700224 Objeto: Complementação das obras de infra-estrutura dos Centros de Difusão Tecnológica em derivados de leite no Município de Alto Alegre , piscicultura em Mucajai,apicultura em Canta efruticultura em Caracarai,contemplando urbanização, abastecimento de água, adequação da rede MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 4.082.374,50 0,00 2/1/2008 28/12/2007 26/3/2010 453.597,16 31/12/2008 4.082.374,50
601835 Concluído 11040457200700167 Objeto: Urbanização da praça da Igreja NossaSenhora do Carmo. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 300.000,00 300.000,00 31/12/2007 27/12/2007 5/2/2010 15.000,00 12/12/2008 300.000,00
601770 Concluído 11024457200700069 Objeto: Convênio firmado pelo FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Construindo o Futuro", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 170.055,88 170.055,88 28/12/2007 26/12/2008 27/12/2010 7.500,60 31/12/2007 150.000,00
601738 Concluído 15408057200700010 Objeto: Apoio para execuçao financeira desti-nado a aquisição de equipamentos e veiculo parao NUPENERG. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 750.000,00 750.000,00 31/12/2007 31/12/2009 31/3/2010 0,00 25/3/2008 750.000,00
601647 Concluído 55000857200700147 Objeto: Povos Indígenas: Apoio a segurança alimentar e nutricional das famílias indígenas pormeio da implantação do plantio de mandioca, na comunidade do Milho. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 49.391,20 49.391,20 28/12/2007 28/12/2007 30/11/2009 4.000,00 11/1/2008 12.678,70
601630 Concluído 11024457200700088 Objeto: Convênio firmado pelo FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "SeminárioEstadual para Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 55.509,69 55.509,69 31/12/2007 27/12/2007 27/12/2009 5.000,00 31/12/2007 50.000,00
601543 Concluído 15408057200700015 Objeto: Apoio financeiro para a execução doprojeto de formação de recursos humanos volta-das so desenvolvimento de sistemas de informa- ções geográficas. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 50.000,00 50.000,00 20/12/2007 18/12/2007 18/12/2008 0,00 25/3/2008 10.000,00
601542 Concluído 15408057200700014 Objeto: Apoio na execução financeiro do progra-ma extensao universitaria. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 99.700,00 99.700,00 20/12/2007 18/12/2007 14/5/2009 0,00 21/2/2008 99.700,00
601540 Concluído 15408057200700013 Objeto: Fortalecer o protagonismo de estudan-tes de origem popular em atividades academicas. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 10.000,00 10.000,00 20/12/2007 18/12/2007 18/12/2008 0,00 2/4/2008 10.000,00
601421 Adimplente 816298/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE FORMACAO DE PROFESSORES E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 85.417,20 85.417,20 28/12/2007 27/12/2007 24/9/2009 862,80 2/2/2008 85.417,20
601420 Adimplente 866085/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 25.791,48 25.791,48 28/12/2007 27/12/2007 11/1/2009 260,52 17/1/2008 25.791,48
601298 Concluído 15408057200700012 Objeto: Implantaçãao e execução dos 1º e 2ºsemestres do curso de Gerência de Conteúdo doPrograma Universidade Aberta do Brasil. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 113.492,00 113.492,00 17/12/2007 31/3/2010 30/6/2010 0,00 15/2/2008 113.492,00
601295 Concluído 15408057200700011 Objeto: Apoio para execução financeira doPrograma Conexões de Saberes. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 41.757,20 41.757,20 17/12/2007 14/12/2007 14/12/2008 0,00 13/2/2008 41.757,20
601291 Concluído 15408057200700009 Objeto: Apoio para execução financeira para aestruturação física do Núcleo da UAB/UFRR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 370.000,00 370.000,00 17/12/2007 31/12/2009 31/3/2010 0,00 27/3/2008 120.000,00
601290 Concluído 15408057200700008 Objeto: Apoio para a execução financeira doPrograma Tecnico Cientifico Didático Pedagógico- PROEXT 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 44.500,00 44.500,00 17/12/2007 14/12/2007 14/12/2008 0,00 25/3/2008 11.000,00
601286 Concluído 15408057200700007 Objeto: Apoio para execução financeira do Pro -grama de Ensino de Ciências Naturais e BiologiaProdução e difusão de materiais didáticos alter nativos para as escolas de Boa Vista. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 54.000,00 54.000,00 17/12/2007 14/12/2007 14/7/2009 0,00 25/3/2008 10.800,00
601284 Concluído 15408057200700006 Objeto: Apoio para execução financeira do Projeto Politico Pedagogico do Curso de Licenciatura Intercultural do Nucleo Insikiran. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 128.000,00 128.000,00 17/12/2007 14/12/2007 14/12/2008 0,00 26/2/2008 128.000,00
601279 Concluído 20001657200700220 Objeto: Convênio firmado pela SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Educação, Diversidade Cultural e Direitos Humanos em Roraima" , conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSI 100.000,00 100.000,00 28/12/2007 27/12/2007 27/12/2009 7.200,00 29/12/2007 100.000,00
601276 Concluído 20001657200700266 Objeto: Convênio firmado pela SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia de Boa Vista/RR", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIAO RORAIMENSE PELA DIVERSIDADE SEXUAL 95.320,00 95.320,00 28/12/2007 17/12/2007 17/12/2008 2.870,00 29/12/2007 95.320,00
601252 Concluído 15408057200700005 Objeto: Apoio a execução financeira do Projetode formação continuada dos Profissionais dosistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 463.663,20 463.663,20 17/12/2007 14/12/2009 30/7/2010 0,00 13/2/2008 463.663,20
601248 Concluído 15408057200700004 Objeto: Apoio para execução financeira do Pro-jeto de Implantação e Execução dos 1º e 2º se-mestres do Curso de Gerência de Conteúdo para Web. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 276.796,34 276.796,34 17/12/2007 14/12/2007 14/12/2009 0,00 22/2/2008 276.796,34
601237 Concluído 15408057200700003 Objeto: Apoio para execução financeira do Pro-jeto de implementação das atividades previstapara a realização do Curso de Formação, com habilitação em nível de Especialização, deGestores Educacionais das Escolas Públicas deEducação Básica. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 200.000,00 200.000,00 17/12/2007 31/12/2009 31/3/2010 0,00 13/2/2008 200.000,00
601223 Concluído 15408057200700002 Objeto: Apoio para execução financeira da 2ªoferta do Ciclo Básico do Programa de Formaçãocontinuada em Mídias na Educação. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 56.115,00 56.115,00 17/12/2007 14/12/2007 14/12/2008 0,00 13/2/2008 56.115,00
600853 Adimplente 20033157200700353 Objeto: Reforma do 2º andar do Edificio Sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública para implantação da Corregedoria Geral Integrada, v isando proporcionar melhoria no atendimento a população, bem como fornecer condições de trabalho aos servidores. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 120.259,38 120.259,38 28/12/2007 26/12/2007 26/6/2010 48.803,84 28/12/2007 120.259,38
600851 Inadimplente 20033157200700354 Objeto: Readequação do Sistema Eletrico do Setor de Informatica da Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando proporcionar melhoria n o atendimento a população, bem como fornecer condições de trabalho aos servidores. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 46.640,00 46.640,00 28/12/2007 26/12/2007 26/12/2009 53.571,78 28/12/2007 46.640,00
600849 Inadimplente 20033157200700291 Objeto: Implantação de um sistema de contigencia de comunicação e eletrecidade para dar suporte ao Setor de Informatica da Secretaria de Esta do da Segurança Pública, visando a modernização dos equipamentos e sistemas. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 201.874,68 201.874,68 28/12/2007 30/12/2008 26/12/2009 22.430,52 28/12/2007 201.874,68
600372 Concluído CV 584/2007 "PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO PARA O TRADE TURÍSTICO DO ESTADO DE RORAIMA". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 320.356,80 320.356,80 27/12/2007 18/12/2007 31/12/2008 35.595,20 27/12/2007 320.356,80
600174 Concluído 20002157200700102 Objeto: Seminario Prevenir a violencia contraa Mulher PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 21.212,47 21.212,47 20/12/2007 19/12/2007 19/12/2009 3.600,00 27/12/2007 21.212,47
600084 Adimplente 840041/2007 EQUIPAMENTO/MOBILIARIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA-UPA ESTADO DE RORAIMA 141.005,00 141.005,00 21/12/2007 20/12/2007 31/3/2009 2.050,00 28/12/2007 141.005,00
599897 Inadimplência Suspensa 40/2007 EXECUÇÃO DO PROJETO "INFRA-ESTRUTURA DE UM COMPLEXO DE ARMAZENAGEM EM BOA VISTA". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM ESTADO DE RORAIMA 9.056.250,00 9.056.250,00 17/12/2007 13/12/2007 25/9/2013 905.625,00 26/12/2007 9.056.250,00
599625 Adimplente 20033157200700197 Objeto: Divulgação das ações sociais, como a ampliação dos Programas Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia - PROERD e o Adolesce nte Cidadao Consciente - PROACC, com a capacitação de crianças e adolescentes na prevenção primaria ao abuso de drogas e redução da violencia MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 251.100,00 251.100,00 26/12/2007 24/12/2007 24/12/2009 27.900,00 27/12/2007 251.100,00
599624 Adimplente 20033157200700198 Objeto: Capacitação dos profissionais de segurança pública, bem como o aparelhamento das salas de aula e demais dependencias da Academia de P Olícia Integrada, visando possibilitar a melhoria na area pedagogica e aprimorar o desempenhoadministrativo e operacional por meio da instit MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 247.351,22 247.351,22 26/12/2007 24/12/2007 24/12/2009 27.483,47 27/12/2007 247.351,22
599623 Adimplente 20033157200700195 Objeto: Aquisição de veiculos, conjuntos sinalizadores e equipamentos de radio comunicação para a Polícia Militar do Estado, visando fornecer melhores condições de trabalho aos servidorese contribuir para a melhoria no atedimento à população. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 26/12/2007 24/12/2007 31/12/2008 18.000,00 27/12/2007 162.000,00
599620 Adimplente 20033157200700196 Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica, conforto ambiental e moveis para a POlícia Civil do Estado, visando possibilitar um tratame nto digno aos servidores e consequente melhoria no atendimento à população MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 162.000,00 162.000,00 26/12/2007 24/12/2007 24/12/2009 18.000,00 27/12/2007 162.000,00
599619 Concluído 20033157200700104 Objeto: Aquisição de veiculos para as unidadesdo Corpo de Bombeiros, visando fornecer melhores condições de trabalho aos servidores e contri buir para a melhoria no atendimento à população MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 173.910,25 0,00 26/12/2007 24/12/2007 31/12/2008 18.000,00 27/12/2007 162.000,00
599618 Inadimplência Suspensa 20033157200700194 Objeto: Aquisição de veiculos, equipamentos deproteção individual e de monitoramento, bem como material para realização de pericias, visando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e contribuir para a melhoria no atendimento a população MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 271.431,00 271.431,00 26/12/2007 24/12/2007 24/12/2009 30.159,00 27/12/2007 271.431,00
599612 Concluído 155/2007 EXECUCAO DO PROJETO INFRA-ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA COM BASE DE SOLO ESTABILIZADO MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.300.000,00 1.300.000,00 17/12/2007 13/12/2007 23/8/2009 130.000,00 27/12/2007 1.300.000,00
599595 Adimplente 154/2007 EXECUCAO DO PROJETO INSTALACAO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE AGRICU LTURA ECOLOGICA MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 26/12/2007 21/12/2007 5/11/2015 100.000,00 27/12/2007 1.000.000,00
599326 Concluído 074/2007 EXECUCAO DO PROJETO FORMACAO DE CAPITAL INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - 2ªFASE MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM ESTADO DE RORAIMA 1.006.250,00 1.006.250,00 14/5/2008 21/12/2007 28/12/2012 100.625,00 26/12/2007 1.006.250,00
598796 Concluído 15408057200700001 Objeto: Apoio para execucao financeira do ciclointermediario do programa de formação conti -nuada em midias na educação. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 9.764,80 9.764,80 14/12/2007 14/12/2007 14/12/2008 0,00 13/2/2008 9.764,80
598724 Concluído 55000857200700148 Objeto: Povos Indígenas: apoio a promoção de segurança alimentar e nutricional das famílias indígenas por meio da implantação do plantio de m andioca na comunidade do Lago Grande no Baixo Rio São Marcos, no Município de Boa Vista/RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 69.662,00 69.662,00 18/12/2007 18/12/2007 30/11/2008 5.600,00 21/12/2007 62.611,20
598615 Concluído 55000857200700216 Objeto: Promover a segurança alimentar e nutricional por meio da implantação do plantio da mandioca para a produção de sementes. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 110.763,53 110.763,53 18/12/2007 18/12/2007 30/11/2008 5.600,00 21/12/2007 99.819,90
598042 Concluído 0602/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO. O PRESENTE PLANO TEM POR OBJETIVO A IMPLANTAçãO DE UM PRéDIO PARA A INSTALAçãO DE DOIS LABORATóRIOS, SENDO UM DE PRODUçãO VEGETAL QUE ATENDERá O CURSO DE MESTRADO EM AGRONOMIA E O CURSO DE GRADUAçãO EM AGRONOMIA E UM LABORATóRIO DE PARASITOLOGIA ANIMAL, QUE ATENDERá MAIS ESPECIFICAMENTE O CURSO DE ZOOTENCIA. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 727.768,58 727.768,58 18/12/2007 7/12/2007 7/12/2010 0,00 8/1/2009 338.799,00
597906 Concluído CR.NR.0218811-18 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS BAIRRO BRIGADEIRO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DE RORAIMA 34.095.345,51 34.095.345,51 1/10/2007 28/9/2007 23/5/2013 8.000.140,76 21/12/2011 219,78
597631 Adimplente 37302957200700006 Objeto: Tem por objeto a formacao de 600 (seis-centos) alunos de 5ª a 8ª serie do segundo seguimento do ensino fundamental em assentamentos do estado de roraima. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 0,00 0,00 10/12/2007 10/12/2009 10/4/2010 12.000,00 24/7/2009 300.000,00
597630 Concluído 37302957200700005 Objeto: Alfabetização de 60(seiscentos) alunosde juvens e adultos em assentamentos de reformaagraria no estado de roraima. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 834.416,86 834.416,86 10/12/2007 10/12/2009 10/4/2010 8.344,16 22/6/2009 254.553,93
596394 Concluído 11040457200700026 Objeto: Terraplanagem, revestimento primário epavimentação em ruas da Cidade Satélite MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 700.000,00 700.000,00 4/12/2007 14/11/2007 9/8/2009 35.664,52 12/12/2008 700.000,00
595682 Concluído 37302957200700004 Objeto: Construcao de 27,00Km de estradas vicinais incluindo bueiros, construcao de 25,0m(vinte e cinco) metros de ponte em madeira de lei , beneficiada no PA/NOVA AMAZONIA (Murupu) e construcao de 32,50Km de estradas vicinais, pontesde madeira em estacas cravadas e bueiros de con MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.282.889,00 2.282.889,00 23/11/2007 23/11/2007 21/6/2008 115.194,45 6/5/2008 1.141.444,00
594600 Concluído 34302657200700005 Objeto: Adquirir equipamentos e materiais permanentes, mobiliário para acondicionamento de guarda das coleções de referência científica de zo ologia e botânica e do acervo etnográfico (cultura material dos indígenas de Roraima), arquivo de documentos e equipamentos de climatização p MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGI 95.095,00 95.095,00 26/10/2007 26/10/2007 27/7/2008 23.760,00 29/10/2007 95.095,00
594567 Adimplente 18302357200700011 Objeto: A delegação, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR, doravante denominado Órgão Executor, da execução das ati vidades de competência do INMETRO, bem como a pactuação dos resultados a serem alcançados coma sua implantação, com a interveniência da Secr MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA 1.153.568,50 717.503,65 11/10/2007 23/7/2009 1/10/2011 0,00 7/10/2010 7.000,00
594553 Concluído 37302957200700001 Objeto: Tem por objeto, conclusao remanescentedo curso eja dirigido a 600(seiscentos) alunosjovens e adultos de assentamentos da reforma agraria, 1º seguimento correpondente de 1ª a 4ªserie do ensino fundamental.................... MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 133.703,00 133.703,00 24/10/2007 24/10/2007 24/3/2008 1.350,53 25/10/2007 133.703,00
594246 Adimplente 34000157200700014 Objeto: Apoio ao projeto "Aquisição de um Ônibus para Fomento a Projetos Musicais no Município de Boa Vista". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA 130.000,00 130.000,00 26/9/2007 28/8/2007 23/2/2008 79.000,00 16/10/2007 130.000,00
594245 Inadimplente CV 393/2007 "PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA 35ª FEIRA DAS AMÉRICAS - ABAV/2007". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. NAC. QUALIF. PROMOçãO TURISMO-CONVêNIOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS DE RORAIMA 180.000,00 180.000,00 16/10/2007 17/9/2007 30/1/2008 18.000,00 16/10/2007 180.000,00
593951 Concluído 36410257200700013 Objeto: Programa de bolsas de iniciacao cientifica junior no estado de roraima. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGI 384.000,00 384.000,00 4/10/2007 3/10/2007 3/10/2011 0,00 0,00
593865 Concluído CR.NR.0226563-86 Elaboracao dos projetos de engenharia para ampliacao do sistema de esgotamento sanitario da capital MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 3.236.760,00 3.236.760,00 17/9/2007 14/9/2007 16/8/2009 363.240,00 23/4/2008 2.913.084,00
593464 Concluído AUX-PAEP-852/2007 APOIO FINANCEIRO A REALIZACAO DO V ENCONTRO DE HISTORIA ORAL DA REGIAONORTE. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CARLA MONTEIRO DE SOUZA 5.000,00 5.000,00 19/9/2007 12/9/2007 28/2/2008 0,00 21/9/2007 5.000,00
593432 Concluído 858003/2007 ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO APOIAR COM ASSISTêNCIA FINANCEIRA SUPLEMENTAR, ACõES DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM, CUJO PUBLICO ALVO é FORMADO POR JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS QUE CONCLUIRAM A QUARTA SéRIE E NãO TERMINARAM A OITAVA SéRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUE NãO TENHAM VINCULO EMPREGATICIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 444.880,26 444.880,26 18/9/2007 17/9/2007 9/3/2009 4.493,74 21/9/2007 444.880,26
592235 Concluído 15397857200700017 Objeto: Apoiar as atividades relacionadas aoCenso Escolar 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 136.500,00 136.500,00 26/6/2007 21/6/2007 31/12/2007 27.627,66 29/6/2007 136.500,00
591763 Concluído AUX-PROCAD-1547/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD AMAZONIA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR WELLINGTON FARIAS ARAUJO 163.100,00 163.100,00 25/5/2007 27/12/2006 31/7/2012 0,00 28/4/2010 41.000,00
590928 Concluído 17021357200700001 Objeto: Realizacao de estagio para seis estudantes de nivel superior visando desenvolvimentode atividades conjuntas para operacionalizacao de programas de estagios de estudantes que,obrigatorio ou nao,devera ser de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitin MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E 15.303,60 13.612,54 11/4/2007 1/4/2007 31/12/2007 0,00 26/12/2007 47,23
589937 Concluído 39300357200600170 Objeto: Construção na BR-210/RR de 04 (quatro)Pontes Mistas no Trecho: Div.PA/RR - Ent.BR-174Novo Paraíso, Sub-Trecho: Entre Rios - São João da Baliza, sendo as mesmas construídas sobre osIgarapés Rococó - KM 84,00 e 40,00m de extensãoCaroebe - Km 89,00 e 80,00m de extensão, Taboca - KM 97,00 e 40,00m de extensão e S.J.Da MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 5.733.362,45 5.733.362,45 2/1/2007 2/1/2007 23/12/2009 621.521,73 28/2/2008 653.187,23
589819 Concluído AUX-PE-1625/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ROBERTO RAMOS SANTOS 76.707,75 76.707,75 21/2/2007 19/12/2006 30/6/2008 0,00 27/2/2007 8.792,01
589818 Concluído AUX-PE-1603/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FRANK JAMES ARAUJO PINHEIRO 152.967,45 0,00 21/2/2007 19/12/2006 30/6/2008 0,00 7/8/2007 64.967,45
589452 Adimplente CR.NR.0213280-80 CONSTRUCAO DO PRESIDIO PROVISORIO MASCULINO NA COMARCA DE RORAINOPOLIS MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DE RORAIMA 5.181.256,41 5.181.256,41 11/1/2007 29/12/2006 24/1/2017 1.576.626,21 24/12/2007 5.181.256,41
589385 Concluído CR.NR.0211654-68 OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM BOA VISTA COMPREENDENDO O CENTRO COMERCIAL CAXAMBU DRENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 7.897.500,00 7.897.500,00 11/1/2007 28/12/2006 16/2/2010 399.295,12 4/7/2008 6.318.000,00
588513 Concluído 3092/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO, TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS PARA PROMOVER CAPACITACOES PARA PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 405.000,00 405.000,00 23/1/2007 31/12/2006 10/5/2010 20.250,00 17/8/2007 202.500,00
588028 Concluído CR.NR.0215262-19 FORTALECIMENTO DA PECUARIA NO LAVRADO DE RORAIMA NO MUNICIPIO DE NORMANDIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 741.420,00 741.420,00 12/1/2007 29/12/2006 16/6/2008 82.380,00 25/10/2007 741.420,00
588027 Concluído CR.NR.0215082-31 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICIPIO DE UIRAMUTA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 297.000,00 297.000,00 12/1/2007 29/12/2006 16/6/2008 33.000,00 25/10/2007 297.000,00
588011 Excluído CR.NR.0209211-65 IMPLANTACAO DO CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL NA ESCOLA ESTADUALMONTEIRO LOBATO MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF ESTADO DE RORAIMA 40.000,00 40.000,00 12/1/2007 29/12/2006 16/9/2010 31.191,58 17/10/2007 40.000,00
587052 Concluído 1477/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 26.800,00 26.800,00 22/1/2007 29/12/2006 25/10/2012 2.700,00 31/8/2007 26.800,00
587051 Concluído 1476/2006 REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 87.000,00 87.000,00 22/1/2007 29/12/2006 22/7/2010 16.078,03 28/1/2008 87.000,00
587042 Concluído 2619/2006 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 540.000,00 540.000,00 22/1/2007 31/12/2006 4/8/2008 27.000,00 10/8/2007 270.000,00
582924 Concluído 42001357200600119 Objeto: Apoiar a realização do programa de Capacitação Gerencial para Associações Rurais e Cooperativas MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO E 103.904,81 103.904,81 5/1/2007 28/12/2006 29/10/2007 9.500,00 29/1/2007 100.000,00
582061 Concluído 941/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS IMPLAN TACAO DO PROGRAMA DE INFORMATICA VISA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO GERENCIAMENTO DOS CUSTOS DOS SERVICOS E PRODUTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 39.542,00 39.542,00 10/1/2007 31/12/2006 28/12/2008 3.958,00 4/7/2007 39.542,00
582060 Concluído 887/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO, TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS TREINA MENTO DE MULTIPLICADORES PARA CAPACITACAO DE DOADORES VOLUNTARIOS DE SANGUE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 10.654,00 10.654,00 10/1/2007 31/12/2006 10/5/2010 1.066,00 15/5/2008 10.654,00
582059 Concluído 973/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 165.358,00 165.358,00 10/1/2007 31/12/2006 30/12/2011 16.536,00 10/5/2007 82.679,00
582058 Concluído 862/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO, TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS DESENV OLVER HABILIDADES E CONHECIMENTOS REFERENTES AO ENTENDIMENTO DAS POLITICAS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 13.845,00 13.845,00 10/1/2007 31/12/2006 28/6/2009 1.387,00 4/7/2007 13.845,00
581621 Concluído CR.NR.0201213-10 SERVICOS DE RECUPERACAO EM DIVERSAS PRACAS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.000.000,00 2.000.000,00 5/1/2007 28/12/2006 16/9/2009 100.000,00 12/12/2007 2.000.000,00
581361 Concluído CR.NR.0200485-80 PAVIMENTACAO ASFALTICA NO BAIRRO CACARI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 975.000,00 975.000,00 5/1/2007 28/12/2006 16/12/2008 48.750,00 5/6/2008 539.077,51
581168 Adimplente 800465/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 23.250,84 23.250,84 3/1/2007 29/12/2006 29/3/2008 234,86 2/4/2007 23.250,84
580200 Concluído 812039/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO INDIGENA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA 99.000,00 99.000,00 2/1/2007 29/12/2006 17/3/2009 1.000,00 0,00
580165 Adimplente 15001157200600113 Objeto: Curso de pós-graduação em gestão de sistemas educacionais para qualificar professoresda rede pública estadual e municipal. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 500.000,00 500.000,00 3/1/2007 29/12/2006 31/3/2009 50.000,00 8/5/2007 500.000,00
580001 Rescindido 11040457200600297 Objeto: Custear a construção da etapa I do Anexo II do Museu Integrado de Roraima, Ala das coleções de referencia cientifica MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 434.163,69 0,00 2/1/2007 28/12/2006 30/6/2008 48.240,41 0,00
579772 Concluído TC/0492/FNAS/2006 ADAPTACAO / RECUPERACAO / REFORMA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIALPERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS D E TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 224.479,18 0,00 29/12/2006 28/12/2006 28/12/2011 38.161,48 0,00
579329 Concluído 11040457200600326 Objeto: Construção de 70 km de estradas vicinais de acesso as comunidades indígenas MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.499.096,15 1.499.096,15 29/12/2006 28/12/2006 22/5/2008 78.899,80 27/7/2007 1.499.096,15
579250 Adimplente 20033157200600124 Objeto: Capacitação da Guarda Municipal para que esteja apta a enfrentar e propor atividades na atuação na prevenção da violencia e criminali dade, visando a inclusao social e a reducao davulnerabilidade criminal de crianças e adolescentes. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE BOA VISTA 125.000,00 125.000,00 29/12/2006 28/12/2006 28/12/2008 30.000,00 29/12/2006 125.000,00
578906 Inadimplência Suspensa 20033157200600100 Objeto: Reaparelhamento das unidades de seguranca publica do Estado de Roraima, com a aquisicao de veiculos, a fim de reduzir os niveis de ca rencia material nas Unidades de Segurança Pública. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.069.465,86 1.069.465,86 28/12/2006 27/12/2006 27/12/2008 118.829,54 28/12/2006 1.069.465,86
578883 Concluído 20103057200600025 Objeto: Fortalecimento institucional e a melhoria da efetividade e da transparência da administração pública do Estado de Roraima. MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 CAIXA ECONôMICA FEDERAL/PNAGE ESTADO DE RORAIMA 764.918,78 0,00 28/12/2006 13/12/2006 30/6/2011 1.292.231,76 2/12/2009 40.912,68
577918 Concluído 20001657200600097 Objeto: Convênio firmado entre a SPDCA/SEDH/PRe a Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimentoda Universidade Federal de Roraima/RR, visando a execução do projeto: "Disseminação da Metodologia PAIR", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSI 306.845,66 306.845,66 27/12/2006 21/12/2006 21/12/2008 10.700,00 27/12/2006 272.967,85
576991 Rescindido 11040457200600235 Objeto: Custear a recuperação de estradas vicinais no Municipio de Amajari MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 385.136,17 0,00 21/12/2006 20/12/2006 30/6/2008 42.792,91 0,00
576635 Adimplente 840062/2006 CONSTRUçãO DE ESCOLAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA-UPA ESTADO DE RORAIMA 871.218,45 871.218,45 15/12/2006 12/12/2006 12/7/2008 236.522,54 27/12/2006 871.218,45
575541 Concluído CV 0942/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 380.000,00 380.000,00 30/6/2006 20/6/2006 3/9/2009 19.000,00 3/9/2008 76.000,00
575540 Concluído EP 2237/06 SISTEMA DE DRENAGEM PARA O CONTROLE DA MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.000.000,00 0,00 20/11/2006 17/11/2006 26/2/2011 52.700,00 18/1/2011 200.000,00
575238 Concluído CR.NR.0199352-46 TERCEIRA ETAPA DA TERCEIRA FASE DA VILA OLIMPICA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00 5/12/2006 17/11/2006 30/1/2011 50.000,00 27/12/2006 1.000.000,00
574711 Rescindido 11040457200600078 Objeto: Custear a construção de cada do mel com área de 290,25m2, no Município de Mu cajaí MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE ESTADO DE RORAIMA 350.000,00 0,00 11/12/2006 7/12/2006 30/6/2008 39.000,00 0,00
574670 Adimplente 393003200500358 Objeto: Contorno oeste de Boa Vista (km 496,1-Km524,1) e duplicação e restauração da BR-174/RR (do Km 486,8 - 496,1), em conformidade com o plano de trabalho. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. MUNICIPIO DE BOA VISTA 68.842.611,23 68.673.786,74 10/1/2006 10/1/2006 11/1/2015 3.614.409,83 5/11/2014 2.108.390,70
574662 Concluído AUX-MINTER-1164/2006 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MINTER MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ALBERTO MARTIN MARTINEZ CASTANEDA 240.000,00 240.000,00 2/10/2006 30/9/2006 30/9/2008 0,00 2/7/2007 120.000,00
574605 Concluído 11040457200600050 Objeto: Custear terraplanagem, revestimento primario e pavimentação nos Bairros Cambará, Olimpico, Jardim Tropical, Jardim Equatorial Asa Branca, Pintolândia, Araceli Souto Maior e Jóquei Clube, com 19.536 metros. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 3.495.205,24 0,00 7/12/2006 4/12/2006 4/11/2009 183.958,17 16/10/2007 3.495.205,24
574523 Adimplente 39300357200600066 Objeto: O presente Convênio tem por objeto a execução dos serviços de conservação da Rodovia BR-432/RR Trecho: Div. AM/RR - Entr. BR-174/210/ RR.Sub-Trechos: Entr.BR-174/210/RR (Km 0,00) -Rio Quitauau (Km 185,40),Rio Quitauau (Km 185,40) - Entr. BR-401 (Km 217,20).Segmento: Km 0, MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 30/6/2006 30/6/2006 15/8/2012 2.458.331,85 10/8/2012 2.269.650,66
574099 Concluído PORT. 498/2006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS - REALIZAR DIAGNOSTICO DA SITUACAO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS FRONTEIRICOS DO ESTADO DE RORAIMA, ESTUDO E PESQUISA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 182.376,00 0,00 1/12/2006 23/11/2006 31/12/2008 0,00 18/6/2007 261,82
573761 Concluído 2282/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-AMAZONIA CONSTRUçãO E INSTALAçãO FíSICA (OBRA CIVIL) DO NúCLEO DE PESQUISA E PóS-GRADUAçãO EM CIêNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS LINHAS DE PESQUISAS EM QUíMICA AMBIENTAL, PRODUTOS NATURAIS, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, INSTRUMENTAçãO E BIO-COMBUSTíVEIS, VINCULADAS AO MESTRADO EM QUíMICA E AS LINHAS DE PESQUISAS EM MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 2.224.858,56 1.912.247,00 29/11/2006 27/11/2006 27/5/2011 0,00 22/1/2009 956.123,50
573677 Concluído AUX-PAEP-1342/2006 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SANDRA MARIA FRANCO BUENAFUENTE 14.580,00 14.580,00 28/11/2006 23/11/2006 30/5/2007 0,00 28/11/2006 14.580,00
573580 Concluído CR.NR.0201646-45 OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS E TUBULACAO DE VALA DO JARDIM CARANA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 5.850.000,00 5.850.000,00 24/11/2006 17/11/2006 16/12/2008 305.500,00 29/5/2007 5.850.000,00
573101 Inadimplente 49001157200600118 CAPACITAR O CORPO DE GRADUADOS EM DIREITO DO ESTADO DE RORAIMA, ESPECIALMENTE OS MAGISTRADOS, PARA AS MATéRIAS JURíDICAS PERTINENTES AO AMBITO AGRáRIO, PREPARANDO PROFISSIONAIS QUE ATENDAM COM QUALIDADE TEóRICA E TéCNICA AS QUESTõES JURíDICAS AGRáRIAS, AMBIENTAIS, INDíGENAS E MINERáRIAS, VISANDO QUALIFICá-LOS NO CAMPO DO CONHECIMENTO JURíDICO TRINTA SERVIDORES DO PODER JUDICIáRIO E DEMAIS óRGãOS ENVOLVIDOS COM A QUES PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR ATUAL S/C - SATUAL 108.000,00 108.000,00 22/11/2006 17/11/2006 30/4/2007 12.000,00 30/11/2006 108.000,00
572763 Adimplente 850006/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A EXECUCAO DE ACOES, DO PRODEBE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHOAPROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS AL UNOS DO NIVEL MEDIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 2.505.919,68 2.505.919,68 16/11/2006 14/11/2006 31/5/2010 25.312,32 22/11/2006 2.505.919,68
572725 Concluído AUX-MINTER-1290/2006 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MINTER MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CEZAR LUIZ DE MARI 240.000,00 240.000,00 16/11/2006 10/11/2006 30/11/2008 0,00 2/7/2007 120.000,00
571768 Concluído 20001657200600054 Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PRe a Associação Roraimense pela Diversidade Sexual, visando a execução do projeto: "Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado de Roraima", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIAO RORAIMENSE PELA DIVERSIDADE SEXUAL 72.300,00 72.300,00 31/10/2006 23/10/2006 23/10/2007 2.500,00 8/11/2006 72.300,00
571587 Concluído CR.NR.0196438-08 EXECUC DE ATIV JURID E ADMIN DE APOIO A PROJ DE REGUL FUNDIARIA SUST DE ASSENT INFORMAIS EM AREAS URBANAS EM BOA VISTA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA 195.000,00 0,00 12/7/2006 7/7/2006 30/6/2012 19.501,32 28/12/2007 140.322,00
569754 Concluído 1073/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-INFRA CONSTRUçãO DO BLOCO DA LABORATóRIOS E ESTRUTURAS DE APOIO AO CENTRO DEESTUDOS DA BIODIVERSIDADE, COMPOSTO DE 1 COLEçãO DE EXTRATOS VEGETAIS,7 LABORATóRIOS (DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS, NUTRIçãO E METABOLISMO DE PLANTAS, PRODUçãO E TRATAMENTO DE IMAGENS, RECURSOS AQUáTICOS, TAXONOMIA ANIMAL, BIOENSAIO E MICROPROPAGAçãO); 2 SALAS DE MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 669.066,13 669.066,13 4/10/2006 2/10/2006 2/1/2011 0,00 4/12/2007 309.000,00
566777 Concluído 36410257200600035 Objeto: Programa de Pesquisa para o Sistema Unico de Saude - SUS: gestao compartilhada em saude - PPSUS MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 200.000,00 200.000,00 30/8/2006 26/8/2010 25/11/2010 40.000,00 3/12/2007 40.000,00
566412 Concluído TC/976/MDS/2005 EQUIPAR CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 500.000,00 500.000,00 30/12/2005 29/12/2005 27/12/2009 50.000,00 29/12/2006 500.000,00
565679 Concluído TC/1172/MDS/2005 INCLUSã, PRODUTIVA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 47.500,00 0,00 29/12/2005 28/12/2005 28/12/2011 1.000,00 0,00
565551 Concluído CR.NR.0193773-05 CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO BAIRRO CIDADE SATELITE PRIMEIRA ETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 490.000,00 490.000,00 20/6/2006 16/6/2006 11/12/2007 24.500,00 15/12/2006 290.000,00
565550 Concluído CR.NR.0193772-92 REVITALIZACAO DA ORLA E CONSTRUCAO DE FLUTUANTES NO MUNICI PIO DE BOAVISTA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.800.000,00 0,00 20/6/2006 16/6/2006 16/4/2010 140.000,00 15/12/2006 2.300.000,00
565549 Concluído CR.NR.0193771-88 REVITALIZACAO DA PRACA JOAO MINEIRO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA RR MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 720.000,00 720.000,00 22/6/2006 16/6/2006 31/12/2009 36.000,00 15/12/2006 500.000,00
565415 Rescindido TC/1205/MDS/2005 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO MIGRANTE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTADO DE RORAIMA 300.000,00 0,00 30/12/2005 29/12/2005 27/12/2007 30.000,00 0,00
564466 Inadimplente TC/1229/MDS/2005 CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTADO DE RORAIMA 4.520.617,46 3.500.000,00 30/12/2005 29/12/2005 13/6/2012 799.050,00 18/6/2008 3.500.000,00
564330 Concluído AUX-PAEP-913/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ROBERTO CAMARA DE ARAUJO 12.000,00 12.000,00 4/8/2006 2/8/2006 31/1/2007 0,00 10/8/2006 12.000,00
564105 Concluído CV 137/2006 "III FRONTUR - SEMINARIO INTERNACIONLA DE TURISMO DE FRONTEIRAS". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DE R 100.000,00 100.000,00 27/7/2006 9/6/2006 19/11/2006 10.000,00 28/7/2006 100.000,00
564069 Concluído 39300357200600082 Objeto: Manutenção e conservação da BR-210/RR: Div. PA/RR (Km 0,00) entre a BR-174(Nono Paraíso),São João da Baliza-Entre BR-174 (Novo Para íso)Segmento: Km 0,00 - Km 182,00 PNV: 210BRR0405 - 210BRR0440. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DE RORAIMA 7.406.607,66 0,00 30/6/2006 30/6/2006 28/2/2010 812.679,34 15/6/2009 342.069,00
564029 Concluído 393003200500373 Objeto: Revitalização da BR-174/RR, trecho:Div.AM/RR x Fronteira Brasil/Venezuela, subtrecho:Vila Equador (Km 116,00) x Rio Dias (Km 261,00) , Extensão: 145,00 Km. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 6.602.148,04 6.412.903,45 11/1/2006 11/1/2006 10/5/2008 711.813,25 18/4/2007 2.692.892,15
563743 Adimplente 39300357200600065 Objeto: Execução dos serviços de conservação da Rodovia BR-401/RR Trecho:?Entr. BR-174 (Boa Vista) - Fronteira Brasil/Guiana.Sub-Trechos:Entr BR-174(Boa Vista) (Km 0,00) - Acesso à Bonfim(Km 119,00).Acesso à Bonfim (Km 119,00) - Normandia (In. Pav)(Km 182,4).Segmento: ?Km 0,00 MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 30/6/2006 30/6/2006 28/8/2012 1.540.493,98 23/8/2011 829.074,00
563741 Concluído 39300357200600067 Objeto: Trecho: Div. PA/RR (Km 0,00) - Entr. BR-174(Novo Paraíso)Sub-Trecho: São João da Baliza - Entr. BR-174(Novo Paraíso)Segmento: Km 113, 00 - Km 182,00PNV: 210BRR0420 a 210BRR0445 MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 5.823.672,83 1.131.236,20 30/6/2006 30/6/2006 27/9/2008 636.943,54 19/12/2006 383.300,03
563541 Adimplente 731/2006 CURSO DE FORMACAO DE TECNICOS EM HIGIENEN DENTAL E AQUISICAO DE EQUIP AMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 0,00 20/7/2006 30/6/2006 23/1/2016 100.000,00 29/4/2013 300.000,00
563289 Concluído 11024657200600002 Objeto: Dotar Varas Federiais de Roraima de instrumentos capazes de auxiliar a prevenção e o combate permanente ao tráfico de drogas no estad o e contribuir com a promoção de políticas de prevençãoao uso de drogas e substâncias afins. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RR 40.964,80 0,00 21/7/2006 5/7/2006 31/12/2006 0,00 3/1/2007 40.964,80
563042 Concluído CR.NR.0192951-40 APOIO A MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DE ASSENTA MENTOS PRECARIOS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 8.845.908,83 8.845.908,83 20/6/2006 16/6/2006 31/7/2012 578.846,65 26/9/2008 4.422.954,42
562780 Concluído 13009357200600001 Objeto: O presente projeto visa dar continuidade ao levantamento iniciado no Município de BoaVista especialmente na região de Monte Cristo 0 1 02 e 03 e santa fé onde fopi detectado foco inicial da praga em 2002 visa também atender o levantamento para o restante do municipio de Boa Vista e todos os Municipios do interior MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 149.999,50 149.999,50 6/7/2006 1/7/2006 31/12/2008 15.000,00 13/12/2006 49.999,50
561910 Concluído 44302457200600039 Objeto: Reduzir os impactos causados pela expansão urbana sobre o complexo de cabeceiras e nascentes dos Igarapés de Boa Vista, recuperar áre as importantes dentro da microbacia selecionada e conseqüentemente melhorar a qualidade de vida da população e a qualidade e quantidade de ág MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 499.999,00 69.662,00 30/6/2006 30/6/2006 30/11/2009 55.000,00 26/12/2006 20.662,00
561908 Concluído 36410257200600024 Objeto: Programa de infra-estrutura para jovens pesquisadores (programa primeiros projetos - ppp) MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 240.000,00 240.000,00 30/6/2006 29/6/2006 30/5/2010 80.000,00 14/11/2007 40.441,39
561725 Adimplente 816265/2006 EQUIP.P/ESCOLAS FORMAçãO DE PROF./PROFISSIONAIS MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 110.540,96 110.540,96 30/6/2006 28/6/2006 22/7/2008 1.116,61 30/6/2006 110.540,96
561598 Adimplente 816236/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 49.436,64 49.436,64 30/6/2006 28/6/2006 27/3/2008 499,36 31/10/2006 49.436,64
561597 Adimplente 800263/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 66.935,74 66.935,74 30/6/2006 28/6/2006 29/9/2008 676,11 31/10/2006 66.935,74
561194 Concluído 15001957200619006 Objeto: Implantaçao das atividades de melhoriadas escolas de Ensino Medio do Estado de Roraima. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 14.823,44 14.823,44 29/6/2006 27/6/2006 31/12/2007 149,73 30/6/2006 14.823,44
561179 Concluído 4264/05 PRODUTO: ADCT/FNDCTE: FNDCT-CT-INFRA INSTALAçãO DE CENTROS DE DIFUSãO TECNOLóGICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS GERADAS NO âMBITO DAS CâMARAS SETORIAIS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - FRUTICULTURA, PISCICULTURA, APICULTURA E LEITE, A SEREM IMPLANTADOS EM 4 MUNICíPIOS DO ESTADO QUE SERVIRãO DE POLOS IRRADIDORES DE TECNOLOGIA VOLTADA A AGREGAçãO DE VALOR AOS PRODUTOS MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.185.531,47 2.499.597,00 29/6/2006 28/6/2006 28/6/2014 0,00 30/11/2010 172.243,00
561154 Adimplente CV ME 157/2006 FUNCIONAMENTO DE 02 NUCLEOS DO PROJETO VIDA SAUDAVEL. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE BOA VISTA 72.520,00 72.520,00 30/6/2006 29/6/2006 20/1/2008 43.200,00 30/6/2006 72.520,00
561044 Adimplente 864013/2006 FORMACAO DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 34.635,15 34.635,15 30/6/2006 28/6/2006 24/12/2007 349,85 30/6/2006 34.635,15
560105 Adimplente 38090857200600056 Objeto: Estabelecimento de cooperaçao tecnicae financeira mutua para a interaçao e operacionalizaçao das funçoes e açoes do Sistemade Em prego, Trabalho e Renda - SPETR de intermediaçao de mao-de-obra, seguro-desemprego, qualificaçao social e profissional,certificaçao profis sional,_ fomento as atividades empreende MINISTERIO DO TRABALHO - 40000 SECRETARIA DE POL. PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE ESTADO DE RORAIMA 2.294.548,50 2.185.333,36 31/5/2006 30/5/2006 31/12/2012 408.082,32 29/5/2012 174.400,00
559991 Concluído 20040157200600014 Objeto: O presente convênio tem por objeto odesenvolvimento do projeto "Complementação daRestauração da Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo". MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 300.000,00 300.000,00 28/6/2006 26/6/2006 31/5/2007 15.789,47 7/2/2007 93.564,37
559539 Concluído 34302657200600036 Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, mobiliario para acondicionamento de guarda das colecoes sw referencia cientificas de zoologia e b otanica e do acervo etnografico, cultura material dos indigenas de Roraima, e arquivo de documentos que compoem o acerto do MIRR - Convenio MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOG 26.570,00 0,00 26/6/2006 26/6/2006 30/10/2006 6.690,00 0,00
559415 Concluído 15001157200600012 Objeto: Extensão - Construção de um bloco paraabrigar o Centro de Ciências & Tecnológias -cctda UFRR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 2.000.000,00 2.000.000,00 21/6/2006 21/6/2006 31/12/2008 0,00 17/6/2008 218.409,47
559166 Concluído 15397857200600015 Objeto: Apoiar as atividades relacionadas ao Censo Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação do Cadastro de alunos, docentes, au xiliares da educação infantil e escolas, conforme previsto na portaria nº 367/2006, de 31 de janeiro de 2006. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 120.100,00 120.100,00 8/6/2006 7/6/2006 31/12/2006 13.344,44 14/6/2006 120.100,00
558115 Concluído 01.04.0713.00 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: PTF 062/05 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 714.151,22 714.151,22 15/5/2006 11/5/2006 10/6/2010 0,00 24/5/2006 707.120,00
557713 Concluído 20102957200600029 Objeto: Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, pelo incremento da eficácia, eficiência e efe tividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA 1.308.736,63 1.308.736,63 3/5/2006 3/5/2006 31/3/2011 840.746,22 16/4/2007 161.014,60
557142 Adimplente 340001200500791 Objeto: Apoio ao projeto "ARTE POPULAR". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.300.000,00 1.300.000,00 27/1/2006 30/12/2005 29/10/2013 325.000,00 29/12/2012 500.000,00
555275 Inadimplente 340001200500545 Objeto: Apoio ao projeto "CENTRO DE FORMAÇÃO EPRODUÇÃO AUDIOVISUAL DOS POVOS INDÍGENAS DE RO-RAIMA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA 185.000,00 80.000,00 6/1/2006 31/12/2005 23/2/2009 68.380,00 16/5/2007 30.000,00
555272 Adimplente 340001200500903 Objeto: Apoio ao projeto "CULTURA MÓVEL". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 11/1/2006 31/12/2005 30/12/2010 62.500,00 26/4/2006 185.000,00
554845 Inadimplente 340001200500501 Objeto: Apoio ao projeto "PONTO DE CULTURA ABRUXA TÁ SOLTA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC GRUPO DE TEATRO A BRUXA TA SOLTA 121.096,00 59.117,00 29/12/2005 27/12/2005 13/11/2008 48.110,00 22/12/2006 19.543,00
554746 Concluído AUX-PROCAD-1112/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ADRIANA FLACH 95.122,40 95.122,40 8/3/2006 16/12/2005 31/12/2010 0,00 14/4/2009 12.530,80
554604 Adimplente CR.NR.0000452-98 HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 0,00 0,00 18/1/2005 31/12/2004 31/12/2009 5.000,00 23/12/2009 13.116,00
554449 Concluído CV 1296/05 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.043.900,00 0,00 30/12/2005 21/12/2005 25/6/2008 54.942,52 26/6/2007 208.780,00
554415 Inadimplente AUX-PROCAD-1107/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA SILVA 93.036,63 93.036,63 2/3/2006 16/12/2005 31/12/2010 0,00 7/5/2009 21.172,64
553485 Concluído CR.NR.0188968-53 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADOPELO OFiCIO MAPA N 0326 2005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 3.900.000,00 3.900.000,00 13/1/2006 30/12/2005 30/5/2010 914.566,48 26/12/2006 3.900.000,00
552296 Concluído 1589/2005 IMPLANTACAO DE COMITES REGIONAIS DE MORTALIDADE MATERNA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 30.000,00 30.000,00 30/12/2005 29/12/2005 25/4/2009 3.000,00 17/4/2006 30.000,00
552294 Concluído 1518/2005 EVENTOS PARA SENSIBILIZACAO DAS LIDERANCAS DO MOVIMENTO POPULAR DE SA UDE E DE CONSELHEIROS DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 91.670,00 91.670,00 30/12/2005 30/12/2005 26/4/2009 10.183,00 17/4/2006 91.670,00
552292 Adimplente 1517/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL CORONE L MOTA BOA VISTA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 180.000,00 0,00 30/12/2005 30/12/2005 28/7/2018 18.000,00 0,00
552290 Concluído 1388/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 250.000,00 250.000,00 30/12/2005 29/12/2005 27/10/2008 25.000,00 27/6/2006 250.000,00
551628 Concluído 420001200500293 Objeto: Apoio a aquisição de equipamentos de informática e de mobiliário com o objetivo de di-gitalizar o acervo da imprensa oficial de rorai ma. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 49.500,00 49.500,00 3/1/2006 29/12/2005 10/7/2006 5.500,00 13/3/2006 49.500,00
547979 Concluído 4967/2005 REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 700.000,00 0,00 16/1/2006 31/12/2005 26/12/2006 70.000,00 0,00
547978 Adimplente 4613/2005 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.770.000,00 0,00 16/1/2006 30/12/2005 25/10/2018 177.000,00 0,00
545421 Concluído 4488/2005 CUSTEIO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CAPACIT ACAO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 42.862,00 42.862,00 5/1/2006 31/12/2005 25/4/2009 4.286,00 30/6/2006 42.862,00
545420 Concluído 2750/2005 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE PARA DAR ASSISTENCIA ESPECIFICA A PESS OAS COM DEFICIENCIAS OCASIONADAS POR DIABETES E HIPERTENSAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 100.000,00 100.000,00 5/1/2006 31/12/2005 24/10/2007 10.000,00 29/5/2006 100.000,00
544634 Adimplente 530001200500097 Objeto: Avaliação e complementação da infra-estrutura hídrica existente, incluindo o detalhamento de adutoras para abastecimento humano das s edes municipais do estado - Adutoras de Roraima MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 29/12/2005 29/12/2005 1/9/2009 180.000,00 18/12/2008 620.000,00
544581 Concluído 440050200500021 IMPLEMENTAR PROJETO DE GESTAO AMBIENTAL INTEGRADA NO ESTADO DE RORAIMA MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 AMAZONIA SUST.-GESTAO E ADM.PROG.REGIAO NORTE PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA 366.811,46 366.811,46 5/1/2006 30/12/2005 30/6/2006 103.594,06 10/1/2006 190.835,00
544568 Inadimplência Suspensa 194152200500001 Objeto: O presente convenio tem por objeto ofomento as atividades produtivas de 10 (dez)comunidades indigenas na terra indigena raposa serra do sol no estado de roraima (rr). MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNAI-DIRETORIA DE PROM. AO DESENV. SUSTENT. ESTADO DE RORAIMA 1.350.000,00 1.350.000,00 30/12/2005 30/12/2005 27/2/2008 205.000,00 10/3/2006 1.350.000,00
543809 Adimplente 490002200500164 TEM POR OBJETO OFERTAR SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RU-RAL PARA AGRICULTORES, COM A PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DE POVOS INDIGENAS, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR RE-GIONAL E DA INCLUSAO SOCIAL DAS FAMILIAS ENVOLVIDAS. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTADO DE RORAIMA 800.000,00 669.111,00 9/1/2006 30/12/2005 17/11/2009 119.820,00 29/12/2006 519.111,00
543369 Concluído CV 086 - RECUPERAçãO DE 11,40 KM DE VICINAIS NO MUNICíPIO DE SãO LUIZ DO ANAUá/RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 125.643,92 125.643,92 6/1/2006 31/12/2005 2/12/2006 13.960,44 5/4/2006 125.643,92
543368 Concluído CV 87 - RECUPERAçãO DE 38,70KM DE VICINAIS NO MUNICíPIO DE SãO JOãO DA BALI-ZA/RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 404.302,07 404.302,07 6/1/2006 31/12/2005 6/12/2006 44.922,45 10/4/2006 404.302,07
542916 Concluído 533001200500036 Objeto: Capacitar recuros humanos dos APLs degrãos, Psicultura e Movelaria para elaboração,implementação e avaliação de projetos de desen- volvimento de arranjos produtivos com objetivode dotar o capital humano com sólida formação ehabilidade para pensar e apresentar soluções p/ os complexos problemas que influenciam a MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 131.000,00 131.000,00 2/1/2006 2/1/2006 17/2/2007 14.600,00 17/2/2006 131.000,00
542915 Concluído 533001200500034 Objeto: Apoiar arranjo produtivo local de grãosmediante a ampliação de inovações tecnológicasde sistema de produção, através da implementaçã o de laboratório de produção e controle de qua-lidade com destaque para a cultura do milho. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOG 300.000,00 300.000,00 2/1/2006 2/1/2006 28/3/2007 30.000,00 28/4/2006 300.000,00
542588 Concluído CR.NR.0184484-12 CONSTRUçãO DE MONUMENTO NO CAMPUS EM PARICARANã - AUTORIZADO PELO OFíCIO MTUR Nº 0547/2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 35.000,00 35.000,00 3/1/2006 29/12/2005 29/9/2007 1.750,00 30/11/2006 35.000,00
542453 Concluído EP 1250/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 280.000,00 0,00 2/7/2004 1/7/2004 29/6/2008 0,00 0,00
542442 Concluído EP 1249/04 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 320.000,00 0,00 30/12/2004 28/12/2004 6/12/2007 0,00 0,00
542358 Concluído CR.NR.0187026-30 ESTRADA CENICA DO TEPEQUEM AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0664 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 7.000.000,00 7.000.000,00 3/1/2006 29/12/2005 30/10/2010 6.214.091,78 21/12/2006 6.000.000,00
541833 Concluído CR.NR.0183490-77 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0082 2005 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 50.000,00 50.000,00 4/1/2006 29/12/2005 30/3/2008 25.000,00 20/12/2006 50.000,00
541795 Concluído CR.NR.0186363-06 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER 2 ETAPA DA 3 FASE DA CONSTRUCAO DE VILA OLIMPICA BOA VISTA RR AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2953 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.900.000,00 2.900.000,00 4/1/2006 29/12/2005 13/7/2009 467.631,57 21/12/2006 1.450.000,00
541302 Concluído 046/2005 EXECUCAO DO PROJETO "VIVEIROS / TANQUES PARA CRIACAO DE PEIXES EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.000.000,00 1.000.000,00 30/12/2005 22/12/2006 13/10/2008 50.000,00 22/12/2006 1.000.000,00
541301 Concluído 045/2005 EXECUCAO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO RURAL NOS MUNICIPIOS DE IRACEMA, RORAINOPOLIS E SAO LUIZ DO ANAUA". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 3.000.000,00 3.000.000,00 30/12/2005 22/12/2006 14/6/2008 150.000,00 22/12/2006 3.000.000,00
541249 Concluído 200016200500100 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PRO-JETO "EMANON", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 335.407,18 335.407,18 30/12/2005 29/12/2005 29/12/2007 30.000,00 16/1/2006 300.000,00
541215 Concluído 092/2005 EXECUCAO DO PROJETO "INFRA-ESTRUTURA TURISTICA-ADEQUACAO DE PREDIOS NOPROJETO DA ORLA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 818.427,00 818.427,00 30/12/2005 30/6/2006 27/10/2008 40.921,35 22/12/2006 100.427,00
541214 Concluído 109/2005 EXECUCAO DO PROJETO "AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.723.377,72 1.723.377,72 30/12/2005 22/12/2006 13/10/2008 172.337,77 22/12/2006 1.723.377,72
541212 Concluído 049/2005 EXECUCAO DO PROJETO "FORMACAO DE CAPITAL INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM ESTADO DE RORAIMA 1.416.995,00 1.416.995,00 30/12/2005 29/12/2005 27/6/2012 141.699,50 22/12/2006 708.497,50
541210 Concluído 068/2005 EXECUCAO DO PROJETO "AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O NUCLEO DE RECURSOS NATURAIS - NUREN/UFRR". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM ESTADO DE RORAIMA 535.774,28 535.774,28 30/12/2005 22/12/2006 25/11/2011 53.577,43 22/12/2006 535.774,28
541208 Concluído 048/2005 EXECUCAO DE "PROJETOS SOCIOECONOMICOS DO BAIXO RIO BRANCO". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 640.000,00 640.000,00 30/12/2005 22/12/2006 10/4/2009 64.000,00 22/12/2006 640.000,00
541170 Concluído 200016200500105 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PRO-JETO: "FORMACAO DOS OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO",CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 54.709,63 54.709,63 30/12/2005 29/12/2005 29/7/2007 5.000,00 2/1/2006 50.000,00
541078 Concluído 200016200500142 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PRO-JETO "IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DO SIPIA EM RORAIMA", CONFORME PLANODE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 32.777,64 32.777,64 30/12/2005 29/12/2005 29/6/2007 3.000,00 20/1/2006 30.000,00
541003 Excluído 019/2005 CURSO BÁSICO EM (LEM) LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA DE ESPANHOL PARA SER-VIDORES E APENADOS DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 0,00 0,00 29/12/2005 27/12/2005 27/6/2006 5.960,00 0,00
540917 Concluído 200016200500058 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"CONSTRUINDO O FUTURO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 166.017,98 166.017,98 30/12/2005 28/12/2005 28/12/2007 7.500,40 13/1/2006 150.000,00
540587 Concluído CR.NR.0186729-16 CONSTRUcaO DA 2 FASE DA PRAcA DAS ARTES NA AVENIDA CAPITaO ENE GARCEZAUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 785.000,00 785.000,00 29/12/2005 28/12/2005 16/6/2008 39.250,00 19/7/2006 785.000,00
540586 Concluído CR.NR.0186730-44 CONSTRUcaO DO PARQUE ESPORTIVO UNIaO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.200.000,00 1.200.000,00 29/12/2005 28/12/2005 26/3/2009 60.000,00 22/12/2006 1.200.000,00
539688 Adimplente 380008200500065 Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica ee financeira mútua para a execução das atividades inerentes à Qualificação Social e Profission al-QSP, no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária-Projovem. MINISTERIO DO TRABALHO - 40000 SECRETARIA DE POL. PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE MUNICIPIO DE BOA VISTA 151.261,00 151.261,00 26/12/2005 22/12/2005 31/12/2008 15.126,00 13/3/2006 45.378,00
539672 Adimplente 837027/2005 ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A EXECUçAO DE AçOES DO PRODEBE, EM CONFORMIDADE CM PLANO DE TRABALHO APROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO NíVEL MéDIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 2.505.919,92 2.505.919,92 28/12/2005 27/12/2005 6/9/2009 25.312,32 30/12/2005 2.505.919,92
539434 Concluído 443022200500096 Objeto: O objetivo principal de sse projeto é o inventário avifaunístico como estratégia paraestimular o reconhecimento de sua biodiversidad e, através de levantamentos qualiquantitativosda omitofauna regional, utilizando o "Birdwatching" como recurso de manejo e divulgação destes conhecimentos. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NAC. DO M. AMBIENTE/II/BID 1013/SF-BR. MUNICIPIO DE BOA VISTA 407.957,00 0,00 29/12/2005 29/12/2005 31/5/2009 33.000,00 21/12/2007 129.000,00
539227 Concluído 200333200500026 Objeto: Cooperação dos partícipes na execuçãodo Projeto Manutenção da Central Estadual de Apoio e Acompanhamento às penas alternativas, vi sando o atendimento a 600 pessoas em cumprimento de pens restritivas de direitos, além de promover o acompanhamento, monitoramento e fiscali MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA 145.176,41 72.588,21 29/12/2005 27/12/2005 27/10/2006 19.890,15 2/1/2006 18.418,00
538754 Concluído CV 082/2005 APOIO A PRODUçãO DE MATERIAL DIDATICO DE 3 LIVROS DE LINGUA INDIGENA DENTRO DO PROGRAMA DE PRODUçãO E DISTRIBUIçãO DE MATERIA DIDATICO E PARADIDATICO PARA EDUCAçãO INDIGENA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.CONT.ALF.E DIVERSIDADE GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 15.860,00 15.860,00 28/12/2005 27/12/2005 31/10/2007 158,60 28/12/2005 15.860,00
538674 Inadimplente 490002200500077 PROGRAMA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA TERRA INDIGENA RA POSA SERRA DO SOL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA 181.895,00 181.895,00 26/12/2005 26/12/2005 20/9/2006 21.600,00 18/1/2006 181.895,00
538636 Adimplente 200331200500090 Objeto: Formação de novos integrantes da Policia Militar, visando a melhoria na prestação do poliamento ostensivo interativo-produtivo, cujo corolários se traduzirá no restabelecimento darelação de confiança entre a policia e a populacao, resultando em qualidade de vida para todos . MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 266.031,09 266.031,09 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 29.559,01 28/12/2005 266.031,09
538635 Adimplente 200331200500074 Objeto: Capacitacao de policiais militares, a fim de realizarem o policiamento oestensivo coma utilizacao de bicicletas (ciclo-patrulha) em determinadas areas criticas da capital Boa Vista, visando aproximar e estabelecer parcerias efetivas entre a policia e a populacao trazendo m elhorias na qualidade de vida. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 61.221,60 61.221,60 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 6.802,40 28/12/2005 61.221,60
538633 Inadimplente 200331200500075 Objeto: Dotar a Secretaria de EStado da Seguranca Publica do Estado de Roraima, de um Centro de Informações de Operações de Segurança, onde a traves deste, estará integrando a mesma base de atendimento de todos os Órgãos de Segurança eDefesa Social, visando aumentar a eficiência do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 940.500,00 940.500,00 28/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 104.500,00 28/12/2005 940.500,00
538631 Adimplente 200331200500073 Objeto: Projeto Ecucacional Adolescente Cidadão Consciente - PROACC, oferecendo atividades educacionais a adolescentes que estejam cursando o Segundo Ciclo (5ª a 6ª séries) do Ensino Fundamental da rede publica estadual da Cidade de Boa Vista, atraves de licoes ministradas por pol iciais civis, visando a reducao da viole MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 90.296,02 90.296,02 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 10.032,89 28/12/2005 90.296,02
538613 Adimplente 200331200500068 Objeto: Reaparelhamento das Unidades Especializadas de Atendimento a Mulher (Delegacia de Defesa da Mulher - DDM), de proteção à infancia e a juventude (Delegacia de Defesa da Infãncia e Juventude - DDIJ) e de investigações de crimes contra a vida (Delegacia Geral de Homicídios), v MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 28/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 15.024,30 28/12/2005 135.218,66
538597 Adimplente 200331200500070 Objeto: Reaparelhamento do Laboratório de Papiloscopia do Instituto de Identificação Odílio Cruz - Fase II, visando a modernização, agilizaçã o e celeridade na apuração cientifica dos ilícitos penais, propiciando fornecimento de elementos técnicos confiáveis para elaboração de laudo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 19.182,50 28/12/2005 172.642,50
538590 Inadimplente 200331200500089 Objeto: Reaparelhamento da Academia de PolíciaIntegrada, visando proporcionar melhoria na infra-estrutura e realizar capacitação dos agentes de seguranca publica com o objetivo de aprimorar as atividades desempenhadas. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 187.136,87 187.136,87 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 20.792,97 28/12/2005 187.136,87
538587 Adimplente 200331200500069 Objeto: Modernização e reaparelhamento do Instituto Médico Legal, visando fornecer um atendimento mais rápido e eficaz a sociedade, além de p ermitir a produção de uma perícia eficiente, vital para a persecução penal. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 32.480,00 28/12/2005 292.320,00
538581 Concluído 200331200500071 Objeto: Reequipamento do Corpo de Bombeiros daPolícia Militar, visando melhorar o desempenhodos bombeiros nas operações de atendimento pré- hospitalar, de busca, de resgate aquático, de perícias e vistorias em locais sinistros ou de risco, permitindo maior segurança aos executores dessas missões e melhor prestação de se MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 102.220,34 0,00 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 10.000,00 28/12/2005 90.000,00
538576 Concluído 200331200500072 Objeto: Modernização e reaparelhamento do Departamento de Inteligencia, visando coibir a pratica de ações delituosas, implementando novas tec nicas de investigação, aumentando a capacidadeoperacional e dotando o Estado de um sistema de contra-inteligência. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 225.194,39 225.194,39 27/12/2005 26/12/2005 26/12/2007 22.227,00 28/12/2005 200.043,00
538566 Concluído 200333200500015 Objeto: Cooperação dos partícipes na execuçãodo Projeto Curso de Capacitação, Qualificação e Acompanhamento dos Servidores do Sistema Peni tenciário. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 42.057,18 42.057,18 28/12/2005 27/12/2005 27/2/2007 4.673,02 28/12/2005 42.057,18
537571 Rescindido TC/1103/MDS/2004 PROGRAMA SENTINELA /PROJETO POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 39.000,00 0,00 31/12/2004 31/12/2004 27/12/2006 780,00 0,00
537348 Concluído CR.NR.0175992-84 APOIO A PROJETOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA SUSTENTAVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM AREAS URBANAS PAPEL PASSADO NACIONAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 0909 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA 115.669,00 0,00 1/11/2005 11/10/2005 30/11/2010 43.308,82 29/12/2006 23.133,83
537194 Concluído 200016200500084 Objeto: Convênio a ser firmado com SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do Projeto: "ProjetoCrescer", conforme plano de trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 330.601,86 330.601,86 27/12/2005 20/12/2005 20/7/2008 15.000,00 27/12/2005 300.000,00
537059 Excluído CR.NR.0176619-74 INSTALACAO DE RESTAURANTES POPULARES AUTORIZADO PELO OFiCIO MDS N 1581 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN ESTADO DE RORAIMA 800.000,00 800.000,00 23/12/2005 9/12/2005 16/12/2009 88.888,00 29/12/2006 440.000,00
535933 Adimplente 812083/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS DOS PREDIOS ESCOLARES A FIM DE DOTAR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 297.000,00 297.000,00 23/12/2005 20/12/2005 18/2/2009 3.000,00 28/12/2005 297.000,00
535932 Adimplente 812076/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CARACTERIZADAS PELO RESPEITO AO PROCESSO DE LUTAS E CONQUISTAS DOS POVOS INDIGENAS, PELA DESCENTRALIZACAO E PELO ATENDIMENTO A DEMANDAS QUE CONDUZAM A UMA OFERTA DE EDUCACAO INTERCULTURAL E BILING.E AOS ALUNOS INDIGENAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 123.000,00 123.000,00 23/12/2005 20/12/2005 12/2/2007 1.242,42 28/12/2005 123.000,00
535349 Concluído AUX-ACAM-1278/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/ACAM MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CATIA MONTEIRO WANKLER 150.000,00 150.000,00 26/12/2005 16/12/2005 30/8/2007 0,00 5/1/2006 150.000,00
534975 Concluído CV 007 - CUSTEAR A TUBULAçãO DE VALAS NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA,PINTOLâNDIASILVIO BOTELHO, DR. SILVIO LEITE E JARDIM CARANã, COM 3.694,00 METROS;E REVESTIMENTO PRIMáRIO COM ASFALTAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DR. SIL -VIO LEITE, CARANã, JARDIM FLORESTA, DR. SILVIO BOTELHO, PINTOLâNDIA,SENADOR HéLIO CAMPOS, JARDIM CARANã, CONJUNTO CIDADãO, ALVORADA E SãO VICENTE, COM 38,82 KM MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 8.370.866,40 8.370.866,40 23/12/2005 21/12/2005 20/7/2007 425.891,85 2/5/2006 8.091.945,12
534950 Adimplente 393003200500108 Objeto: Execução de serviços de revitalização,na BR-174/RR, Trecho: Div. AM/RR (Km 0,00) - Fronteira Brasil/Venezuela (Km 719,90), nos segui ntes segmentos:Div. AM/RR (Km 0,00) - Vila do Equador (Km 116,00), Rio Dias (Km 261,00) - Caracaraí (Km 369,0 0), Caracaraí (Km 369,00) - Entr. BR-401 MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 65.557.544,87 56.604.054,91 19/12/2005 19/12/2005 29/4/2009 7.030.039,96 17/12/2008 462.337,45
534941 Concluído CV 152 AQUISIçãO DE MATERIAIS E REMODELAçãO DO SISTEMA DE ILUMINAçãO PúBLICA DA AVENIDA VILLY ROY:ADEQUAçãO DA REDE DE DISTRIBUIçãO DA AVENIDA CAPITãO JúLIO BEZERRA E VILLY ROY; AMPLIAçãO DA ILUMINAçãO PUBLICA EM BAIRROS PERIFéRICOS. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 3.165.138,37 3.165.138,37 23/12/2005 20/12/2005 27/4/2007 166.586,23 27/12/2005 3.165.138,37
534932 Adimplente 840071/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA-UPA ESTADO DE RORAIMA 143.970,00 143.970,00 22/12/2005 20/12/2005 15/10/2007 1.470,00 28/12/2005 143.970,00
534322 Concluído 550008200500064 Objeto: Apoio ao desenvolvimento da cadeia prodtiva de horticultura na microregião de Caracaraí, visando o fortalecimento da agricultura fami liar. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 544.193,54 544.193,54 21/12/2005 21/12/2005 31/12/2007 49.616,39 21/12/2005 446.544,93
534264 Adimplente 840053/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CAPACITAR OS TECNICOS DAS SECRETARIAS DE EDUCACAO PARA IMPLEMENTACAO DA ESTRATEGIA ESCOLA ATIVA, VISANDO ELEVARA QUALIDADE DA EDUCACAO OFERECIDA NAS CLASSES MULTISSERIADAS, NOTADAM ENTE NA AREA RURAL, COMBINANDO UMA SERIE DE ELEMENTOS DE CARATER PEDAGOGICO-ADMINISTRATIVO., MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA-UPA ESTADO DE RORAIMA 377.811,00 377.811,00 19/12/2005 16/12/2005 11/10/2007 3.969,00 28/12/2005 377.811,00
534035 Concluído 393003200500109 Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação), na rodovia BR-174/RR noTrecho : Div. AM/RR - Boa Vista, nos segmentos: Div. AM/RR (Km 0,00) - Vila do Equador (Km 118,50), Vila do Equador ( Km 118,5) - Novo Paraiso (Km 245,20) e Caracaraí (Km 369,00) - Boa Vist a (Km 505,10). MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DE RORAIMA 33.734.701,02 0,00 13/12/2005 16/3/2009 28/10/2009 3.716.266,52 16/10/2009 2.534.142,36
533487 Concluído CV 996/04 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 53.997,61 0,00 4/10/2004 1/10/2004 28/3/2009 76.223,90 0,00
533372 Concluído 812046/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS DOS PREDIOS ESCOLARES A FIM DE DOTAR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 148.500,00 0,00 16/12/2005 13/12/2005 31/12/2006 1.500,00 0,00
532048 Inadimplente 2733/05 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-AMAZONIA MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 747.400,00 747.400,00 13/12/2005 12/12/2005 12/12/2010 0,00 5/12/2006 373.700,00
531170 Adimplente 840047/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CAPACITAR OS TECNICOS DAS SECRETARIAS DE EDUCACAO PARA IMPLEMENTACAO DA ESTRATEGIA ESCOLA ATIVA, VISANDO ELEVARA QUALIDADE DA EDUCACAO OFERECIDA NAS CLASSES MULTISSERIADAS, NOTADAM ENTE NA AREA RURAL, COMBINANDO UMA SERIE DE ELEMENTOS DE CARATER PEDAGOGICO-ADMINISTRATIVO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA-UPA ESTADO DE RORAIMA 18.809,40 18.809,40 7/12/2005 1/12/2005 30/11/2006 2.155,60 28/12/2005 18.809,40
531169 Adimplente 840045/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CAPACITAR OS TECNICOS DAS SECRETARIAS DE EDUCACAO, VISANDO PROMOVER A IMPLEMENTACAO DE UM PROCESSO GERENCIAL DEPLANEJAMENTO ESTRATEGICO A SER DESENVOLVIDO PELA ESCOLA, ELABORADO DE MODO PARTICIPATIVO COM A COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA-UPA ESTADO DE RORAIMA 13.965,00 13.965,00 7/12/2005 1/12/2005 30/11/2006 3.185,85 28/12/2005 13.965,00
530883 Inadimplência Suspensa CV 039/2005 APOIAR PARCIALMENTE AS AÇÕES DO PROJETO CANTOS WAPIXANA, RELATIVO A PRODUÇÃO DE UM CD COM VRIADOS ESTILOS MUSICAIS DA TRADIÇÃO DO POVO WAPIXANA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA 33.808,50 33.808,50 1/12/2005 28/11/2005 31/12/2006 341,50 22/12/2005 33.808,50
529904 Concluído CV NR. 077 - RECUPERAçãO DE 195,80 KM DE VICINAIS NO MUNICíPIO DE ALTO ALEGRE/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 2.168.146,52 2.168.146,52 29/11/2005 24/11/2005 5/4/2007 240.905,17 10/4/2006 1.168.146,52
529903 Concluído CV NR. 084 - RECUPERAçãO DE 100,50 KM DE VICINAIS NO MUNICíPIO DE MUCAJAí MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.130.260,22 1.130.260,22 29/11/2005 24/11/2005 23/11/2006 125.584,47 28/12/2005 630.260,22
529736 Concluído CR.NR.0174809-24 APOIO A PROJETOS DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NACIONAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4228 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 195.000,00 195.000,00 6/10/2005 16/9/2005 16/6/2007 14.625,00 28/12/2006 68.932,00
529269 Adimplente 807488/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, POR MEIO DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONIAIS DE APOIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 27.194,27 27.194,27 22/11/2005 16/11/2005 27/9/2007 274,69 27/12/2005 27.194,27
529268 Adimplente 804487/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 83.061,00 83.061,00 22/11/2005 17/11/2005 26/11/2007 839,00 27/12/2005 83.061,00
529042 Concluído CV NR. 08/05 - INFRA-ESTRUTURA DA AVENIDA CENTENáRIO/AVENIDA OLíMPICA, COM GALERIASDE áGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO, URBANIZAçãO, CALçADASLATERAIS, TREVOS E ILUMINAçãO MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 5.865.207,89 5.865.207,89 14/11/2005 7/11/2005 22/4/2007 308.695,15 28/12/2005 3.865.207,89
529025 Concluído CV Nº 060 - DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E POVOS INDíGENAS, COM OCONTROLE DO TRáFICO DE FAUNA E FLORA, PROTEçãO DE VIDA SILVESTRE, DESENVOLVIMENTO DE POVOS INDíGENAS POR MEIO DE AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOSDE FISCALIZAçãO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 446.210,00 446.210,00 9/11/2005 7/11/2005 29/10/2006 22.310,50 27/12/2005 446.210,00
527772 Concluído 3660/04 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FINEP/MCP/CONVENIO CIENCIA PARA TODOS MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 313.240,92 313.240,92 9/11/2005 7/11/2005 7/5/2008 0,00 17/10/2007 127.830,00
527490 Concluído CV004/2005 AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS, VISANDO AMPLIAR A EFECIÊNCIA DAQUELE ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM A REDUÇÃO DA OFERTA DE DROGAS. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL ± RR 300.000,00 264.936,92 3/11/2005 25/10/2005 31/3/2006 0,00 14/9/2006 35.063,08
527319 Concluído CONV-PRONAT-001/2005 PARA ATENDER DESPESAS JUNTO AO PROGRAMA PRONAT MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 300.000,00 210.447,09 31/10/2005 20/10/2005 30/10/2007 0,00 22/12/2006 1.508,92
527275 Adimplente 790043/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, AOS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIAONAL DE SAUDE DO ESCOLAR, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRECOCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DEMODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA 17.820,00 17.820,00 27/10/2005 26/10/2005 31/3/2007 180,00 30/11/2005 17.820,00
526917 Concluído 036/2005 CONVENIO FIRMADO COM A SPDDH/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"BALCAO DE DIREITOS - PROMOVENDO A CIDADANIA EM NOSSA TERRA", CONFORMEPLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA 95.209,23 95.209,23 17/10/2005 5/10/2005 30/10/2006 6.000,00 19/10/2005 90.000,00
526904 Concluído CR.NR.0175070-38 IMPLANTAcaO DE NuCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER 1 ETAPA DA 3 FASE DA CONSTRUcaO DA VILA OLiMPICA BOA VISTA RR AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 1464 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 500.000,00 500.000,00 6/10/2005 16/9/2005 14/2/2007 30.209,14 27/12/2005 500.000,00
526782 Concluído 373029200500003 Objeto: Formacao de 30 (trinta) turmas de escolarizacao de 600 alunos do 1o. segmento do ensino fundamental (1a. a 4a. serie) nos projeto de assentamento do incra/rr. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO DE EDUCACAO SUPERIOR DE RORAIMA 682.601,07 0,00 26/9/2005 26/9/2005 30/8/2007 6.894,13 8/8/2006 355.450,00
526781 Concluído 373029200500004 Objeto: Formacao de 100(cem)alunos no curso tecnico em agricultura c/habilitacao em agricultu-ra e zootecnia em 34(trinta e quatro) projetos de assentamento sob a jurisdicao do incra no estado de roraima, conforme projeto aprovado pelacoordenacao nacional do pronera. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 813.694,26 618.735,02 17/10/2005 17/10/2005 26/12/2007 6.204,95 24/9/2007 163.703,64
526347 Concluído 839007/2005 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALUNOS DO PROJOVEM; - FORMA- CAO INICIAL E CONTINUADA DE EDUCACAO E COORDENACOES LOCAIS DO PROJOVEM- PAGAMENTO DE EDUCADORES, PESSOAL DE APOIO E COORDENADORES LOCAIS DO PROJOVEM MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.017.678,80 2.017.678,80 25/7/2005 22/7/2005 31/12/2008 20.381,20 30/12/2005 932.916,60
526149 Concluído 843012/2005 ASSIST. FIN. DIRECIONADA A EXC. DE ACOES DO PROGR. DE EXPANSAO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - PROEP, DIRECIONADAS AO APOIO A IMPL. DA REFORMA DA EDUCACAO PROFISSIONAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP ESTADO DE RORAIMA 2.615.638,95 2.615.638,95 25/8/2005 22/8/2005 30/6/2008 0,00 11/8/2007 1.457.909,78
525479 Concluído 373029200500002 Objeto: Formacao de 30 (trinta) turmas de escolarizacao de 600 alunos do 1o. seguimento doensino fundamenta (1a. a 4a. serie) nos PA/NOVA AMAZONIA, PA/MARANHAO, PA/VILA NOVA, PA/SAMAUMAE PA/ANAUA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 743.128,00 672.868,00 31/8/2005 31/8/2005 30/1/2008 6.728,68 6/9/2007 70.260,00
525453 Concluído 373029200500001 Objeto: Formação de 24 turmas de 480 alunos de1ª a 4ª série do Ensino Fundamental nos Projetos de Assentamentos do INCRA no Estado de rorai ma. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 260.281,54 260.281,54 31/8/2005 31/8/2005 29/12/2006 2.602,81 28/7/2006 114.884,00
524876 Adimplente CV ME 062/2005 O PROVIMENTO DOS RECURSOS NECESSARIOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTIVO SOCIAL SEGUNDO TEMPO. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE BOA VISTA 124.600,00 124.600,00 2/8/2005 1/8/2005 1/12/2006 14.000,00 17/8/2005 124.600,00
524398 Concluído 0774/05 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT-CT-INFRA MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 562.189,14 562.189,14 25/7/2005 19/7/2005 19/1/2011 0,00 30/5/2007 270.000,00
524320 Concluído 54000-2005 CONVENIO CELEBRADO ENTRE O INCRA E O MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITOBRASILEIRO, POR INTERMEDIO DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAODEC - OBJETIVANDO A DEMARCACAO TOPOGRAFICA NA AREA DE JURISDICAO DOPROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZONIA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 DPTO. DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA-DAF - INCRA 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 181.200,00 181.200,00 22/7/2005 22/7/2005 19/12/2005 0,00 4/11/2005 27.400,00
524231 Concluído 043/2005 APOIO PARA ATENDER O PROJETO UNIVERSITáRIO: CONSTRUçãO DA PRIMEIRA FASE DO PRIMEIRO MóDULO DO NúCLEO INSIKIRAN DE FORMAçãO SUPERIOR INDíGENA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 150.000,00 150.000,00 13/7/2005 12/7/2005 31/7/2006 0,00 29/12/2005 150.000,00
524133 Inadimplência Suspensa TT-112/2004 PAVIMENTACAO DA ROD. BR-210/RR, TRECHO: DIV PA/RR - DIV RR/AM, SUBTRECHO: ENTRE RIOS (KM 56,0) - SAO JOAO DA BALIZA (KM 113,0), PNV 210BRR0400/210BRR0405 / 210BRR0410, NUMA EXTENSAO DE 57,0 KM. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. ESTADO DE RORAIMA 17.337.979,28 14.242.832,40 2/7/2004 2/7/2004 23/7/2015 7.009.516,90 5/3/2007 2.934.003,90
523507 Concluído AUX-UNIBRAL-204/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/UNIBRAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA 21.234,50 21.234,50 13/6/2005 7/6/2005 30/12/2005 0,00 13/6/2005 21.234,50
523499 Concluído 015/2005 APOIAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO CENSO ESCOLAR, BEMCOMO A MANUTENCAO DA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMA-COES EDUCACIONAIS - SIED, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE RORAIMA-RR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 58.473,00 58.473,00 3/6/2005 16/5/2005 31/12/2005 5.877,00 14/6/2005 58.473,00
523418 Concluído CV/SDE/FDD/004/05 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO DENOMINADO " IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO CARMO". MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 269.562,34 269.562,34 7/6/2005 6/6/2005 30/9/2006 29.951,36 29/12/2005 138.020,66
523236 Concluído EP 698/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 345.420,09 345.420,09 1/7/2004 28/6/2004 26/9/2007 18.180,00 21/8/2006 69.084,00
522922 Concluído CV001/2005 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS 1A., 2A. E 3A. VARAS FEDERAIS DA SEçãOJUDICIáRIA DE RORAIMA, DE FORMA A POSSIBILITAR A SUBSTITUIçãO DE BENS OBSOLETOS E REFORçAR OS QUE ESTãO SENDO ATUALMENTE UTILIZADOS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RR 245.000,00 235.872,90 6/5/2005 29/4/2005 31/3/2006 0,00 3/8/2006 1.200,00
522736 Concluído 017/05 RR/SINE O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA MUTUA, PARA A EXECUCAO DE ATIVIDADES INERENTES A OPERACAO DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO, POR INTERMEDIO DO SISTEMA NA- CIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A MANUTENCAO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, VISANDO SUA INSERCAO NO MERCADO DE TRABA- LHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 150.415,16 73.629,46 8/4/2005 7/4/2005 30/4/2006 14.583,00 29/7/2005 44.040,00
522584 Concluído 001/2005 REALIZACAO DE ESTAGIO PARA 04 (QUATRO) ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR INDICADO PELA INSTITUICAO DE ENSINO, POR INTERMEDIO DO CIEE, E A BOLSA DE ESTUDO. MINISTERIO DA FAZENDA - 25000 DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E 23.297,69 23.297,69 14/4/2005 1/4/2005 31/3/2007 0,00 27/3/2007 954,10
522488 Concluído CV-PQI-001/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO CONVENIO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL-PQI MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 39.156,20 38.466,50 21/2/2005 13/1/2005 30/7/2009 0,00 13/9/2007 9.810,17
522368 Concluído CV 002/2005 O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVA EM ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DIRETORIA DE ASSISTENCIA - DAS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 200.000,00 200.000,00 22/3/2005 22/3/2005 31/7/2006 20.000,00 8/4/2005 200.000,00
522367 Concluído CV 001/2005 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 DIRETORIA DE ASSISTENCIA - DAS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 200.000,00 200.000,00 22/3/2005 22/3/2005 31/7/2006 23.880,00 8/4/2005 200.000,00
521708 Concluído TC/933/MDS/2004 REVISÃO DE BENIFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC/PPD/API CONFORME -PLANO DE TRABALHO CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTADO DE RORAIMA 15.575,00 15.575,00 27/12/2004 15/2/2005 30/12/2006 1.557,50 15/2/2005 15.575,00
521580 Adimplente CONV. 223/2004-MI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 750.000,00 750.000,00 31/12/2004 31/12/2004 7/10/2006 39.473,68 23/6/2006 187.500,00
521576 Concluído CR.NR.0168701-15 RESTAURACAO E MELHORIA DA RODOVIA RR 203 NO MUNICíPIO DE AMAJARI/RR - AUTORIZADO PELO OFíCIO SUFRAMA Nº 4348/2004 MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUFRAMA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 4.120.000,00 4.120.000,00 31/12/2004 29/12/2004 1/3/2007 1.157.945,32 26/12/2005 2.720.000,00
521449 Concluído CR.NR.0171520-81 INFRA-ESTRUTURA E SERVIXOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0557/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 1.000.000,00 1.000.000,00 29/12/2004 27/12/2004 30/4/2007 111.111,11 11/10/2005 1.000.000,00
521370 Concluído CR.NR.0172087-56 IMPLANTAGCO PROJETO DE FRUTICULTURA IRRIGADA NO VALE DO RIO BRANCO - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MAPA N[ 1298/2004 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 2.800.000,00 2.800.000,00 10/1/2005 31/12/2004 16/5/2009 140.000,00 30/9/2005 2.800.000,00
520689 Concluído 4128/2004 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 560.000,00 0,00 17/1/2005 31/12/2004 8/12/2007 56.000,00 0,00
520688 Concluído 4536/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 600.000,00 0,00 17/1/2005 31/12/2004 30/1/2009 60.000,00 0,00
518674 Concluído 5417/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 1.200.000,00 1.200.000,00 5/1/2005 30/12/2004 5/6/2012 60.000,00 5/4/2012 240.000,00
518471 Adimplente CONV. 0111/2004-MI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM AREA DE 45.738M2 NO BAIRROPARAVIANA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 1.000.000,00 1.000.000,00 31/12/2004 31/12/2004 7/11/2006 50.000,00 19/5/2006 250.000,00
518400 Concluído CR.NR.0171457-11 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - AUTORIZADO PELO OFÒCIOMTUR N¬ 2464/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 1.052.900,00 1.052.900,00 29/12/2004 27/12/2004 23/12/2006 52.645,00 9/9/2005 200.900,00
518192 Inadimplente CV MDA 058/04 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO CAPACITAR OS AGRICULTORES INDIGENASDE RORAIMA EM BOVINOCULTURA E PISCICULTURA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DO ESTADO DE RORAIMA - A 77.360,00 77.360,00 3/1/2005 3/1/2005 31/8/2005 89.800,00 17/3/2005 77.360,00
518137 Concluído 218/2004/SARC/MAPA DIAGNOSTICO ESTRUTURAL E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DIRECIONADO A COOPE-RATIVAS E ASSOCIACOES RURAIS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOP BRASILEIRAS NO EST DE 99.815,00 99.815,00 31/12/2004 30/12/2004 30/6/2005 10.440,00 11/1/2005 99.815,00
518134 Concluído 217/2004/SARC/MAPA PROGRAMA AGRONEGOCIOS & COOPERACAO. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOP BRASILEIRAS NO EST DE 196.020,00 196.020,00 31/12/2004 30/12/2004 21/8/2006 19.860,00 4/8/2006 55.000,00
518121 Concluído 76/2004/PCN - DESTINADOS A PROJETOS DE APICULTURA EM COMUNIDADES INDIGENAS MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 315.396,72 315.396,72 31/12/2004 28/12/2004 29/3/2006 31.623,00 29/11/2005 300.000,00
518044 Concluído CRT-RR-00006/2004 PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSITENCIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL- ATESA 7.192 FAMILIAS EM 26 PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO INCRA NO ESTADO DERORAIMA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 ESTADO DE RORAIMA 10.674.250,00 674.250,00 31/12/2004 31/12/2004 31/12/2007 1.067.425,00 31/12/2004 2.425,00
518032 Concluído CRT-RR-00009/2004 PERFURACAO DE 27 POÇOS SEMI-ARTESIANO NO PA/NOVA AMAZONIA NO MUNICIPIODE BOA VISTA-RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 195.563,00 195.563,00 30/12/2004 30/12/2004 25/9/2005 10.042,00 31/12/2004 195.563,00
517777 Concluído CR.NR.0171677-71 LIGAÇÃO VIÁRIA DA AV. GENERAL ATAÍDE TEIVE - ESTRADA DO CONTORNO RODOVIÁRIO - AUTORIZADO PELO OFíCIO SUFRAMA Nº 8271/2004 MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUFRAMA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 4.540.000,00 4.540.000,00 27/12/2004 27/12/2004 16/7/2007 227.000,00 31/12/2004 4.540.000,00
517482 Concluído TC/853/MDS/2004 CAPACITACAO DOS GESTORES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 120.000,00 0,00 23/12/2004 30/12/2004 31/12/2005 12.000,00 29/12/2004 120.000,00
517296 Concluído 027/2004 CONVENIO FIRMADO COM A FNCA/SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO ESTADO DE RO-RAIMA", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE GRANDE ORIENTE ESTADUAL DE RORAIMA 116.558,16 116.558,16 29/12/2004 23/12/2004 23/12/2005 4.259,04 29/12/2004 106.107,50
517285 Concluído 096/2004 CONVENIO FIRMADO COM A SPDDH/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO:TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS CONQUISTANDO A CIDADANIA PLENA ,CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR COMISSAO PASTORAL DA TERRA 41.270,51 41.270,51 29/12/2004 23/12/2004 31/1/2006 2.000,00 29/12/2004 40.000,00
517036 Adimplente CVSESAN 191/2004 APOIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-COMPRA DIRE-TA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SE ENQUADREM NO PRONAF, E QUE SE DESTINEM AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃOALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA LOCALIDADE DE BOA VISTA/RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 545.461,20 545.461,20 23/12/2004 22/12/2004 31/5/2009 30.303,40 29/12/2004 245.461,20
516494 Concluído CR.NR.0170451-31 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - AUTORIZADO PELO OFÒCIOMTUR N¬ 9999/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 1.350.000,00 1.350.000,00 18/12/2004 17/12/2004 8/9/2006 67.500,00 9/9/2005 292.000,00
516084 Concluído CR.NR.0167817-85 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS DE MZDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM MUNICÒPIOS - ESTADO DE RORAIMA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3676/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 4.500.000,00 4.500.000,00 1/12/2004 30/11/2004 20/3/2007 479.434,51 27/12/2005 3.250.000,00
515438 Concluído 35/PCN/2004 - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO CONJUNTO CIDADÃO MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 710.793,63 710.793,63 24/12/2004 22/12/2004 28/4/2006 78.977,07 29/12/2005 710.793,63
515286 Concluído 234/2004 REFORMA DO 4º DISTRITO POLICIAL. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 153.670,24 153.670,24 24/12/2004 23/12/2004 23/11/2006 14.865,87 29/12/2004 133.792,86
515285 Adimplente 097/2004 REALIZAçãO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTêNCIA àS DROGAS E A VIOLê NCIA - PROERD, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO A CONTRATAçãO DE SERVIçOS. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 179.579,70 179.579,70 24/12/2004 23/12/2004 23/11/2006 19.953,30 29/12/2004 32.756,40
515210 Concluído CR.NR.0170579-60 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DES. DO ESP. EDUCACIONAL - CONSTRUGCO E EQUIP. DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PISCINA SEMI-OLIMPICA E GRAMADO SINTITICO - BOA VISTA - RR - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N¬ 2332/2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 475.000,00 475.000,00 22/12/2004 17/12/2004 11/4/2006 25.000,00 28/12/2004 450.000,00
514964 Concluído 001/2004-UFRR/AJURI APOIO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE TRA-BALHO DO LABORATORIO DE BIOLOGIA MOLECULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 250.000,00 250.000,00 23/12/2004 23/12/2004 31/3/2005 0,00 3/3/2005 250.000,00
514724 Concluído 012004 ATENDER DESPESAS COM CONVENIO FIRMADO ENTRE O 5ºDRPRF E O INSTITUTO EUVALDO LODI. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 5. DISTRITO REGIONAL DO DPRF INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL 149.549,80 58.861,17 22/12/2004 23/11/2006 22/11/2009 15.569,80 7/1/2010 101,50
514503 Concluído CR.NR.0168216-30 PROJETO COMPLEMENTAR DO TERMINAL DE ONIBUS DO BAIRRO CAIMBE. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUFRAMA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 1.800.000,00 1.800.000,00 2/12/2004 30/11/2004 26/3/2006 280.752,33 29/12/2004 1.800.000,00
514148 Concluído 002/2004 EXECUCAO DO PROJETO "AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO LABORATORIO DE ANALI-SES CLINICAS"DO CEFET/RR MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM CENTRO FEDERAL DE EDUC.TECNOLOGICA DE RORAIMA 200.000,00 200.000,00 16/12/2004 31/12/2004 28/6/2005 0,00 19/12/2005 2.350,00
513654 Adimplente 1852/04 PRODUTO: ADCT/FNDCT FONTE: FNDCT/CT-AMAZONIA MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID 2.577.086,07 1.815.480,00 13/12/2004 10/12/2004 10/9/2011 0,00 31/12/2004 1.732.860,00
513595 Concluído 563/2004 APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO MÓDULO DA BIBLIOTECA CENTRAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 600.000,00 600.000,00 9/12/2004 7/12/2004 31/7/2005 0,00 16/3/2005 600.000,00
513496 Concluído CR.NR.0168217-44 PROJETO COMPLEMENTAR DO PARQUE DA CIDADE. AUTORIZADO PELO OF. SUFRAMA N. 4277/04 - CI GENOA 823/04 DE 07/07/04 MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUFRAMA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 700.000,00 700.000,00 25/11/2004 23/11/2004 17/1/2006 43.376,67 14/12/2004 700.000,00
513116 Concluído 235/2004 REFORMA DO 1º DISTRITO POLICIAL MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 25.333,32 25.333,32 3/12/2004 23/11/2004 28/2/2006 2.603,04 7/12/2004 23.427,40
513115 Concluído 233/2004 REFORMA DO 3º DISTRITO POLICIAL MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 11.365,55 11.365,55 3/12/2004 23/11/2004 28/2/2006 1.103,74 7/12/2004 9.933,80
513114 Concluído 215/2004 REFORMA DO 2º DISTRITO POLICIAL. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 51.414,58 51.414,58 3/12/2004 23/11/2004 28/2/2006 5.196,64 7/12/2004 46.769,84
513113 Adimplente 214/2004 CONSTRUCAO DA ACADEMIA DE POLíCIA INTEGRADA. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 800.000,00 800.000,00 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 80.000,00 29/7/2005 400.000,00
513066 Concluído 360/2004 PROGRAMA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ALFABETIZAçãO DE JOVENS E ADULTOS; MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 60.600,00 60.600,00 2/12/2004 25/11/2004 31/12/2006 0,00 29/12/2005 7,00
513065 Adimplente 237/2004 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 103.312,80 103.312,80 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 11.992,75 7/12/2004 73.250,68
513064 Inadimplente 236/2004 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO ODíLIO CRUZ, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, BEM COMO SERVICOS DE TERCEIROS. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 105.805,50 105.805,50 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 11.756,16 7/12/2004 69.341,43
513063 Adimplente 094/2004 REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLíCIA MILITAR, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 3/12/2004 23/11/2004 31/7/2006 7.890,00 7/12/2004 71.010,00
513062 Concluído 093/2004 REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 628.155,46 628.155,46 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 57.896,00 7/12/2004 59.400,00
513061 Inadimplente 238/2004 CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA E IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL E DE TELECONFERENCIA. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 214.182,00 214.182,00 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 23.798,00 7/12/2004 201.066,30
513060 Inadimplente 245/2004 IMPLANTACAO DE UMA REDE DE COMUNICACAO DA DADOS DA SECRETARIA DE SEGURANCA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, BEM COMO A CONTRATACAO DE SERVICOS. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.113.776,77 1.113.776,67 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 111.377,68 7/12/2004 793.894,81
513059 Adimplente 096/2004 REAPARELHAMENTO DA NOVA POLICIA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 3/12/2004 23/11/2004 31/7/2006 48.981,50 7/12/2004 366.264,00
513058 Adimplente 217/2004 IMPLANTACAO DO INSTITUTO SUPERIOR DE SEGURANCA E CIDADANIA DE RORAIMA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO A CONTRATACAO DE SERVICOS. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 1.214.730,14 1.214.730,14 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 134.970,00 7/12/2004 719.730,14
513057 Adimplente 092/2004 REAPARELHAMENTO DA POLíCIA MILITAR, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 0,00 0,00 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 52.900,00 7/12/2004 476.100,00
513055 Adimplente 095/2004 REAPARELHAMENTO DAS DELEGACIAS, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DE RORAIMA 178.322,68 178.322,68 3/12/2004 23/11/2004 23/11/2006 19.813,63 7/12/2004 178.322,68
513036 Concluído 359/2004 PROJETO MEMORIAS VIVAS DO ESTADO DE RORAIMA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 28.000,00 28.000,00 2/12/2004 25/11/2004 31/12/2006 0,00 29/12/2005 10,00
512788 Concluído CV 1061/04 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 403.000,00 0,00 4/10/2004 1/10/2004 28/3/2009 47.121,22 0,00
512737 Concluído 253/2004 AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 250.000,00 250.000,00 25/11/2004 24/11/2004 30/6/2005 0,00 29/12/2005 600,00
512589 Concluído 461/2004 COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO, ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SERVIÇO ESSENCIAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 91.868,00 91.868,00 24/11/2004 23/11/2004 31/7/2005 0,00 29/12/2005 0,90
512587 Adimplente 003/2004 EXECUCAO DO PROJETO "EXPANSAO E MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO AGROPECUARIO DE MANAUS/AM". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 0,00 0,00 16/11/2004 28/12/2004 31/12/2007 0,00 17/11/2005 500.000,00
512030 Concluído CV012/2004 APERFEIçOAMENTO E AMPLIAçãO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO TRáFICO DE DROGAS NO ESTADO DE RORAIMA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RR 233.000,00 232.855,00 12/11/2004 11/11/2004 31/12/2004 0,00 30/12/2004 145,00
511686 Adimplente CVSESAN 067/2004 APOIO A CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE DOIS RESTAURANTES POPULARES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR,CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA REDE SOLIDARIA DERESTAURANTES POPULARES, CUJO OBJETIVO E AMPLIAR A OFERTA DE REFEIÇOES PRONTAS, NUTRICIONALMENTE BALANCEADAS, ORIGINADAS DE PROCESSOS SEGUROSA PREÇOS ACESSIVEIS, SERVIDOS EM LOCAIS APROPRIADOS E CONFORTAVEIS, MEDIANTE A CONJUGAÇAO DE ESFORÇOS DOS PARTICIPES NA AQUISIÇAO DE EQUIPAM MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE BOA VISTA 3.232.293,62 3.232.293,62 2/7/2004 1/7/2004 31/3/2007 170.120,72 29/11/2004 2.629.124,62
510918 Concluído MINC/SE 206/2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 15 ANOS. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 29.700,00 29.700,00 23/9/2004 20/9/2004 19/10/2004 20.130,00 7/10/2004 29.700,00
510875 Baixado CV TRE/RR 002/04 COOPERACAO ENTRE O TRE/RR E A PM/RR PARA SEGURANCA E VIGILANCIA DAS URNAS ELETRONICAS DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DE 2004. JUSTICA ELEITORAL - 14000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA ESTADO DE RORAIMA 4.810,00 4.810,00 6/10/2004 29/9/2004 30/11/2004 0,00 6/10/2004 4.810,00
510869 Concluído 234/2004 APOIO PARA CONSTRUçãO DO MóDULO CENTRAL DA BIBLIOTECA DA UFRR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 400.000,00 400.000,00 5/10/2004 1/10/2004 31/7/2005 0,00 29/12/2005 150,00
510738 Excluído CV TRE/RR 001/04 COOPERACAO ENTRE A PM/RR E O TRE/RR PARA A SEGURANCA E VIGILANCIA DASURNAS ELETRONICAS DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DE 2004. JUSTICA ELEITORAL - 14000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA ESTADO DE RORAIMA 4.810,00 0,00 29/9/2004 29/9/2004 30/11/2004 0,00 0,00
509645 Concluído 3378/2004 DESENVOLVER ACOES NO AMBITO DA ATENCAO BASICA A SAUDE, COM VISTAS A ATENDER A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTACAO E NUTRICAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 100.000,00 100.000,00 26/8/2004 25/8/2004 29/6/2009 10.000,00 4/1/2005 100.000,00
509063 Concluído 095/04 RR/PLANSINE O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAOTECNICA E FINANCEIRA MUTUA, PARA A EXECUCAO DE ATIVIDADES INERENTES AOPERACAO DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO, POR INTERMEDIO DO SISTEMA NA-CIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ESTADO DE RORAIMA, COMPREENDENDO A MANU-TENCAO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, VISANDO SUA INSERCAONO MERCADO DE TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 78.426,15 66.336,20 1/7/2004 15/6/2004 28/2/2005 9.646,00 28/12/2004 10.363,13
508145 Adimplente CV 1339/04 SAUDE INDIGENA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DIOCESE DE RORAIMA 0,00 0,00 2/8/2004 22/7/2004 22/7/2009 0,00 22/6/2009 2.050.210,00
508053 Concluído CR.NR.0164670-53 IMPLANTAXTO DE CENTROS DE INFORMAX5ES TURÒSTICAS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MTUR N¬ 0079/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 100.000,00 100.000,00 2/7/2004 1/7/2004 27/1/2005 5.000,00 23/8/2004 100.000,00
507420 Adimplente 027/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO, CONTRATACAO DE SERVICOS E REALIZACAO DE UM DIAGNOSTICO, COM VISTAS à PESQUISA E AVALIACAO DA DINAMICA DA VIOLENCIA NO MUNICPIO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE BOA VISTA 537.043,05 537.043,05 2/7/2004 30/6/2004 30/6/2006 59.671,45 4/10/2004 0,50
506933 Concluído 075/2004 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICOCONFORME PLANO DE TRABALHO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CENTRO FEDERAL DE EDUC.TECNOLOGICA DE RORAIMA 38.000,00 33.167,86 21/7/2004 14/7/2004 12/6/2005 0,00 20/5/2005 4.434,20
506932 Concluído 076/2004 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CENTRO FEDERAL DE EDUC.TECNOLOGICA DE RORAIMA 42.926,00 42.926,00 21/7/2004 14/7/2004 13/12/2004 0,00 13/12/2004 1.822,28
506916 Concluído 3249/2004 CUSTEIO DE DESPESA PARA ATENDER ACOES DA SAUDE DA MULHER MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 50.000,00 50.000,00 2/7/2004 1/7/2004 25/12/2007 5.000,00 29/10/2004 50.000,00
506750 Concluído 3448/2004 CUSTEIO PARA CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 340.164,00 0,00 2/7/2004 2/7/2004 3/2/2008 37.796,00 0,00
506749 Concluído 3304/2004 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E QUALIFICACAO DA GESTAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 25.000,00 25.000,00 2/7/2004 2/7/2004 27/12/2006 2.500,00 20/10/2004 25.000,00
506748 Concluído 3303/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 851.040,00 851.040,00 2/7/2004 2/7/2004 30/6/2008 118.200,00 5/10/2005 425.520,00
506744 Concluído 3246/2004 PROJETO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E QUALIFICACAO DA GESTAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 70.000,00 0,00 2/7/2004 2/7/2004 17/3/2007 3.500,00 0,00
505672 Adimplente CR.NR.0000338-86 HABITAR/BID - URBANIZACAO DE ASSENT. SUBNORMAIS UAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOA VISTA 9.338.120,49 9.338.116,01 24/12/2002 22/12/2002 31/12/2012 1.317.890,16 17/7/2015 513.264,94
505647 Concluído 035/2004 DAR PROSSEGUIMENTO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE INVESTIMENTO DO ESTA-DO DE RORAIMA, INTEGRANTE DO PROMED 1ª FASE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROMED GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA 585.947,80 585.947,80 7/7/2004 2/7/2004 30/12/2006 535.000,00 29/12/2004 585.000,00
505537 Adimplente 057/04 RR/PLANTEQ COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA MUTUA PARA A EXECUCAO DAS ATIVIDADES INERENTES A QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL NO AMBITO DO PNQ, VISANDO CONTRIBUIR P/ A INCLUSAO SOCIAL E REDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAISAUMENTANDO A PROBABILIDADE DE OBTENCAO DE EMPREGO, TRABALHO E DE GERA-CAO OU ELEVACAO DE RENDA, PERMANENCIA NO MERCADO DE TRABALHO E AUMENTODA PROBABILIDADE DE FORMA ARTICULADA COM O CONJUNTO DE POLITICAS E MINISTERIO DO TRABALHO - 40000 SECRETARIA DE POL. PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE ESTADO DE RORAIMA 421.426,98 413.138,00 2/7/2004 8/6/2004 31/12/2007 41.639,50 1/9/2005 103.286,50
505505 Adimplente 840226/2004 PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 210.000,00 210.000,00 3/7/2004 2/7/2004 31/12/2005 2.122,58 12/5/2005 210.000,00
505497 Adimplente 816186/2004 CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 77.309,85 77.309,85 3/7/2004 2/7/2004 21/4/2006 780,90 26/5/2005 77.309,85
505487 Adimplente 812022/2004 REFORMA DE ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DE RORAIMA 59.994,00 59.994,00 3/7/2004