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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/6/2018
Município: NORMANDIA
Estado: RR
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
869758 Em Execução 35007/2018 Revitalizacao da Feira Municipal na Sede de Normandia RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NORMANDIA 270.476,19 0,00 1/6/2018 29/5/2018 5/4/2021 1.023,81 0,00
859629 Em Execução 00308/2017 Pavimentacao Asfaltico, Drenagem Superficial, Calcadas para Pedestre e Sinalizacao Viaria. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 5.000.000,00 0,00 12/1/2018 12/1/2018 12/1/2020 5.500,00 0,00
859285 Em Execução 04197/2017 Implantacao de Sistemas Publicos de Abastecimento de Agua na Sede de Normandia/RR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 14.790.000,00 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 15.000,00 0,00
855773 Em Execução 00176/2017 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares/MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 458.248,00 0,00 18/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 3.431,00 0,00
854365 Em Execução 00255/2017 Aquisicao de Equipamentos de Producao Alimentar. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 400.000,00 0,00 10/1/2018 10/1/2018 10/1/2019 2.000,00 0,00
850317 Em Execução 00221/2017 Implantacao de Infraestrutura Eletrica no municipio de Normandia. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.700.000,00 0,00 26/9/2017 26/9/2017 26/9/2019 2.000,00 0,00
848194 Em Execução 00109/2017 Drenagem e Manejo de Aguas pluviais Urbanas na sede de Normandia, para prevencao e controle de doencas e agravos. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.062.366,00 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 3.000,00 0,00
847202 Em Execução 23251/2017 AQUISICAO DE 1 TRATOR AGRICOLA E IMPLEMENTOS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE NORMANDIA 292.500,00 292.500,00 31/10/2017 25/10/2017 12/4/2020 2.500,00 16/3/2018 292.500,00
846607 Em Execução 00040/2017 Implantacao de Vicinal no municipio de Normandia/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 900.000,00 0,00 29/9/2017 29/9/2017 29/9/2019 2.000,00 0,00
846483 Em Execução 00009/2017 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para Irrigacao. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 300.000,00 0,00 29/9/2017 29/9/2017 29/9/2018 1.000,00 0,00
846193 Em Execução 00008/2017 Implantacao de rede eletrica de distribuicao monofasica rural. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.200.000,00 0,00 29/9/2017 29/9/2017 29/9/2019 5.000,00 0,00
843423 Em Execução 00001/2017 Implantacao de projeto de bovinocultura em comunidades indigenas de Normandia. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.565.388,00 0,00 26/9/2017 26/9/2017 26/9/2019 1.612,00 0,00
841705 Em Execução 00540/2016 Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario na Sede do Municipio. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 11.500.000,00 0,00 19/1/2017 30/12/2016 31/12/2019 15.000,00 0,00
841266 Em Execução 00174/2016 Capacitacao e assistencia tecnica aos indigenas na producao de peixes em tanques escavados. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 190.852,00 190.852,00 18/1/2017 18/1/2017 19/7/2019 2.000,00 10/4/2018 190.852,00
841263 Em Execução 00172/2016 Perfuratriz para pocos artesiano com capacidade de perfuracao de ate 100 metros, com equipamentos e montado sobre carreta. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 220.426,00 220.426,00 18/1/2017 18/1/2017 15/3/2019 10.000,00 28/9/2017 220.426,00
841112 Em Execução 00533/2016 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 592.935,00 0,00 19/1/2017 30/12/2016 31/12/2019 2.065,00 0,00
835226 Em Execução 00136/2016 Eletrificacao Rural em comunidades indigenas do Municipio de Normandia MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.213.361,00 0,00 14/7/2016 14/7/2016 14/7/2018 12.000,00 0,00
828101 Em Execução 00094/2016 Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 100.000,00 100.000,00 30/6/2016 30/6/2016 23/8/2018 500,00 17/8/2017 100.000,00
827424 Em Execução 00016/2016 Construcao de rede monofasica sistema MRT 7,96 KV, incluindo ramal de interligacao quit de subestacao 5 KVA para beneficiarcomunidades indigenas do Baixo Cotingo, na Terra Indigena Raposa Serra do Sol no municipio de Normandia MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 3.000.000,00 0,00 30/5/2016 30/5/2016 30/5/2019 4.557,46 0,00
827422 Em Execução 00015/2016 Implantacao de projeto de bovinocultura (gado de corte) em comunidades indigenas de Normandia MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 3.000.000,00 3.000.000,00 5/12/2016 5/12/2016 5/12/2019 3.500,00 30/5/2018 73.378,00
826909 Prestação de Contas Iniciada por Antecipação 00217/2016 Aquisicao de Veiculo Utilitario Tipo pick-up. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 200.000,00 200.000,00 7/12/2016 5/12/2016 16/8/2018 6.000,00 16/8/2017 200.000,00
826724 Em Execução 00057/2016 1a Etapa Rede Eletrica Urbana MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.100.000,00 550.000,00 6/12/2016 5/12/2016 29/4/2019 8.482,98 4/5/2018 550.000,00
826719 Em Execução 00058/2016 2a Etapa Rede Eletrica Urbana MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 800.000,00 400.000,00 6/12/2016 5/12/2016 29/4/2019 4.000,00 4/5/2018 400.000,00
823468 Em Execução 00012/2015 Implantacao e Melhoria de Servicos de Drenagem e Manejo das aguas pluviais Urbanas para Prevencao e Controle de doencas e agravos MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 2.212.797,00 442.559,40 19/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 2.215,01 30/5/2018 442.559,40
821684 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00021/2015 Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 399.500,00 399.500,00 4/1/2016 4/1/2016 15/1/2017 500,00 21/3/2016 399.500,00
816522 Prestação de Contas Aprovada 05597/2015 Aquisicao de Maquinas e equiamentos agricolas agricolas MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE NORMANDIA 487.500,00 487.500,00 10/9/2015 8/9/2015 27/8/2017 7.700,00 6/5/2016 487.500,00
812023 Prestação de Contas em Análise 00049/2014 Implantar unidades produtivas de aquicultura em comunidades indigenas da regiao do Baixo Cotingo, na Raposa Serra do Sol, no municipio de Normandia/RR - Territorio da Cidadania Indigena Raposa Serra do Sol e Sao Marcos MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SAP/MAPA MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.323.900,00 1.323.900,00 4/3/2015 31/12/2014 19/5/2017 56.348,00 31/12/2015 749.900,00
788903 Prestação de Contas Aprovada 31581/2013 Aquisicao de Maquinas e equipamentos agricolas MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE NORMANDIA 682.500,00 682.500,00 31/12/2013 27/12/2013 23/3/2016 17.527,00 31/10/2014 682.500,00
784857 Anulado 28190/2013 Construcao de casa de farinha nas comunidades indigenas Napoleao e Providencia no Municipio de Normandia MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE NORMANDIA 341.250,00 0,00 31/12/2013 26/12/2013 16/12/2015 7.000,00 0,00
771312 Anulado 17578/2012 Eletrificacao Rural no Municipio de Normandia MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE NORMANDIA 975.000,00 0,00 19/12/2012 13/12/2012 31/12/2014 25.000,00 0,00
758143 Prestação de Contas Aprovada 00372/2011 Construcao de aterro sanitario MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.440.000,00 1.440.000,00 2/1/2012 30/12/2011 1/7/2013 29.400,00 6/7/2012 1.440.000,00
757932 Prestação de Contas Rejeitada 00297/2011 Construcao de Praca Publica para atender aos turistas que anualmente participam dos destejos religiosos do Sirio de Nazare MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE NORMANDIA 685.000,00 685.000,00 2/1/2012 30/12/2011 31/5/2014 14.000,00 5/6/2013 685.000,00
714544 Prestação de Contas Aprovada 00256/2009 CONSTRUCAO DE CALCADA, MEIO FIO E SARJETA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NORMANDIA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE NORMANDIA 1.000.000,00 1.000.000,00 31/12/2009 28/12/2009 25/5/2012 20.410,00 15/12/2011 500.000,00
678453 Excluído CR.NR.0426032-94 CONSTRUCAO DE 01 UM CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS INDIGENAS EAQUISICAODE 01 UM CAMINHAO TOCO BAU A FIM DE PRO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE NORMANDIA 422.730,00 0,00 20/1/2014 31/12/2013 27/12/2015 4.270,00 0,00
671320 Adimplente TC/PAC 0340/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 0,00 0,00 17/1/2012 30/12/2011 22/10/2014 0,00 25/2/2013 250.000,00
656290 Adimplente 658822/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NORMANDIA 145.431,00 145.431,00 4/1/2010 31/12/2009 30/12/2010 1.469,00 13/4/2010 145.431,00
649150 Concluído TC/PAC 0389/08 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NORMANDIARR NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 1.000.000,00 0,00 12/1/2009 31/12/2008 27/4/2011 30.927,84 0,00
649146 Concluído TC/PAC 1178/08 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 200.000,00 0,00 8/1/2009 31/12/2008 29/3/2011 6.185,58 0,00
644142 Concluído TC/PAC 0397/08 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 350.000,00 0,00 12/1/2009 31/12/2008 29/3/2011 10.824,76 0,00
633726 Concluído TC/PAC 0915/07 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS, PARA ATENDERO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/07. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 45.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2010 2.350,00 0,00
633724 Concluído TC/PAC 0916/07 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS, PARA ATENDER O MUNICíPIO DE NORMANDIA/RR, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 45.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 2.350,00 0,00
621375 Concluído CR.NR.0247240-11 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado Nacional MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI NORMANDIA PREFEITURA 485.000,00 485.000,00 15/1/2008 31/12/2007 16/12/2010 14.550,00 20/4/2009 485.000,00
621116 Concluído 1684/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NORMANDIA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 16/1/2008 31/12/2007 24/4/2009 1.200,00 29/4/2008 40.000,00
588134 Concluído CR.NR.0196333-43 REFORMA DA PRACA LUIZ OTAVIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE NORMAN DIA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NORMANDIA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 17/1/2007 16/11/2006 16/12/2009 15.500,00 19/12/2007 200.000,00
588070 Concluído CR.NR.0214873-77 RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRE NO MUNICIPIO DE NORMANDIA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE NORMANDIA 291.000,00 291.000,00 16/1/2007 29/12/2006 9/5/2013 9.000,00 7/11/2007 291.000,00
587702 Concluído CR.NR.0211870-80 ACAO DE IMPLANTACAO E MELHORIA DE OBRA DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE NORMANDIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS NORMANDIA PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 16/1/2007 29/12/2006 16/12/2010 2.911,77 6/11/2008 78.000,00
587571 Concluído CR.NR.0210961-68 ACAO DE IMPLANTACAO E MELHORIA E MELHORIA DE OBRA DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE NORMANDIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS NORMANDIA PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 16/1/2007 29/12/2006 16/12/2010 3.877,50 6/11/2008 97.500,00
551033 Inadimplência Suspensa CR.NR.0188286-05 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADOPELO OFiCIO MAPA N 0320 2005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE NORMANDIA 146.250,00 146.250,00 13/1/2006 30/12/2005 16/12/2009 4.450,00 6/11/2006 146.250,00
542253 Concluído CR.NR.0174380-59 CASA DE APOIO AO ARTESANATO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0179 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NORMANDIA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 3/1/2006 29/12/2005 16/12/2008 3.000,00 6/11/2007 100.000,00
541456 Concluído CR.NR.0186357-28 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA NORMANDIA PREFEITURA 292.500,00 292.500,00 4/1/2006 29/12/2005 16/10/2007 9.000,00 17/11/2006 292.500,00
510040 Concluído CR.NR.0164406-41 CONSTRUXTO DE CENTRO DE EVENTOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MTUR N¬ 007504/04 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NORMANDIA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 5/7/2004 2/7/2004 24/12/2005 800,00 24/5/2005 80.000,00
506746 Concluído 1926/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NORMANDIA PREFEITURA 160.000,00 0,00 2/7/2004 2/7/2004 26/5/2009 12.800,00 0,00
503686 Concluído 015 - INSTALAçãO DE REDE DE ALTA/BAIXA TENSãO E ILUMINAçãO PUBLICA NO CON-JUNTO HABITACIONAL HABITAR II E RUAS DA SEDE. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD NORMANDIA PREFEITURA 97.000,00 97.000,00 2/7/2004 1/7/2004 27/2/2005 3.000,00 4/2/2005 30.061,32
503554 Concluído 1122/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE NORMANDIA 80.000,00 80.000,00 1/7/2004 30/6/2004 24/10/2005 6.400,00 29/10/2004 80.000,00
502963 Inadimplência Suspensa 1925/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE NORMANDIA 120.000,00 120.000,00 1/7/2004 30/6/2004 24/10/2005 3.600,00 29/10/2004 120.000,00
502256 Inadimplência Suspensa 025 - URBANIZAçãO DO MUNICIPIO COMSERVIçOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAçãO,DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, URBANIZAçãO E ILUMINAçãO PúBLICA, NAAV MAURICIO HEBERT. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 670.000,00 670.000,00 30/6/2004 30/6/2004 27/6/2005 20.100,00 7/6/2005 268.000,00
493672 Concluído CR.NR.0161080-58 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE NORMANDIA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 30/12/2003 29/12/2003 19/10/2005 1.500,00 5/7/2004 150.000,00
476083 Excluído CR.NR.0139437-95 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 150.000,00 0,00 24/12/2002 21/11/2002 21/11/2003 1.500,00 0,00
474599 Excluído CR.NR.0149255-14 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE NORMANDIA 130.889,00 0,00 27/12/2002 27/11/2002 27/6/2003 1.311,00 0,00
455263 Inadimplência Suspensa CONV. 95/2002-MI PAVIMENTACAO E DRENAGEM. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE NORMANDIA 260.000,00 260.000,00 5/7/2002 5/7/2002 10/3/2003 2.626,26 18/7/2002 260.000,00
454415 Excluído CV 039/2002 PAVIMENTACAO DE RUAS URBANAS COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NAS RUASDO EXERCITO, MAURICIO HABERT, PEDRO CAMILO, JOAO LEITE, CABOCLO MOTA, A E B. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 648.450,00 0,00 3/7/2002 1/7/2002 1/2/2003 7.193,36 0,00
454404 Excluído CV 029/2002 - CONSTRUCAO DE 04(QUATRO) POSTOS MEDICOS/ESCOLAS NAS COMUNIDADES DE /SERRA MARIA, JUAZEIRO, NOVA CANAA E FELIZ ENCONTRO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 265.116,26 0,00 3/7/2002 1/7/2002 1/1/2003 2.677,94 0,00
454303 Excluído CV 015/2002 CONSTRUCAO DE POSTOS MEDICOS/ESCOLA, NAS COMUNIDADES NOVA ALIANCA E SAO PEDRO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE NORMANDIA 132.558,13 0,00 2/7/2002 28/6/2002 28/12/2002 1.338,97 0,00
449802 Inadimplência Suspensa CONV. 737/2001-MI CONSTRUCAO DE PARQUE/FEIRA DE EXPOSICOES AGROPECUARIAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE NORMANDIA 288.659,24 250.000,00 24/1/2002 31/12/2001 29/1/2003 2.525,26 4/7/2002 250.000,00
439457 Inadimplência Suspensa EP 2853/01 EXECUCAO DE SERVICO DE DRENAGEM PARA CONTROLE DA MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 300.000,00 300.000,00 21/1/2002 21/1/2002 4/3/2003 3.030,30 4/6/2002 150.000,00
433263 Concluído 188/2001 EXECU$@O DO PROJETO: "AQUISI$@O DE PATRULHA MECANIZADA". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM NORMANDIA PREFEITURA 362.898,90 362.898,90 10/1/2002 8/5/2002 31/5/2003 3.628,99 8/5/2002 362.898,90
430640 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/489/01 CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE NORMANDIA 145.648,10 145.648,10 10/10/2001 2/10/2001 20/6/2003 1.471,19 3/7/2002 145.648,10
427369 Arquivado 750249/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NORMANDIA 50.000,00 50.000,00 13/12/2001 26/11/2001 23/7/2002 23.500,00 25/12/2001 50.000,00
414745 Inadimplência Suspensa CV 1804/00 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE NORMANDIA 180.000,00 180.000,00 18/1/2001 18/1/2001 15/3/2002 641,44 15/8/2001 180.000,00
406321 Concluído 057/2000 - SUDAM PAVIMENTACAO, URBANIZACAO E ILUMINACAO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL NORMANDIA PREFEITURA 1.370.000,00 887.057,85 7/7/2000 30/6/2000 31/12/2001 0,00 31/12/2001 887.057,85
401026 Concluído PT/SEAS/MPAS/2837/00 DESTINADO A GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NORMANDIA PREFEITURA 147.930,09 0,00 7/7/2000 30/6/2000 1/11/2001 0,00 1/11/2000 147.930,09
398661 Concluído CR.NR.0107732-04/00 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS NORMANDIA PREFEITURA 380.000,00 380.000,00 1/9/2000 30/6/2000 24/9/2004 5.000,00 22/12/2001 304.000,00
398505 Inadimplência Suspensa 018/2000-SUDAM DOTAR O MUNICIPIO DE NORMANDIA DE UM TERMINAL RODOVIARIO CAPAZ DE ATENDER O GRANDE FLUXO MIGRATORIO DA REGIAO NORDESTE DO ESTADO DE RORAIMA,ASSEGURANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE NORMANDIA 259.732,67 259.732,67 30/6/2000 29/6/2000 26/11/2000 0,00 18/9/2000 229.732,67
397407 Excluído CR.NR.0107732-04 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NORMANDIA 380.000,00 0,00 10/8/2000 30/6/2000 13/1/2001 5.000,00 0,00
393320 Concluído CV 06/2000 A EXECUCAO DE ACOES DE ATIVIDADES PRODUTIVAS A SEREM IMPLEMEMTADAS SE-GUNDO PLANO DE TRABALHO E DETALHAMENTOS CONFORME CLAUSULA QUINTA, VI -SANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DO SETOR PECUARIO, MELHORAR AS CONDICOESDE VIDA DA COMUNIDADE INDIGENA DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-BRASILIA/DF NORMANDIA PREFEITURA 105.900,00 105.900,00 30/6/2000 29/6/2000 28/6/2001 0,00 30/6/2000 105.900,00
392457 Concluído CV014 - CONSTRUCAO DE QUATRO POSTOS MEDICOS NAS LOCALIDADES INDIGENAS DE ESCONDIDO, CAMARA, CARARUARU E OLHO DAGUA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD NORMANDIA PREFEITURA 131.165,00 131.165,00 29/6/2000 29/6/2000 31/10/2000 0,00 12/9/2000 79.165,00
392456 Concluído CV013 - CONSTRUCAO DE SEIS POSTOS MEDICOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ, TUCUMA, BISMARK, ITACUTU, RAPOSA II E CANAVIAL MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD NORMANDIA PREFEITURA 196.747,50 196.747,50 29/6/2000 29/6/2000 31/10/2000 0,00 12/9/2000 116.747,50
390457 Concluído EP 1486/99 CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 121.777,60 121.777,60 20/1/2000 20/1/2000 16/10/2001 0,00 17/8/2000 40.592,52
390439 Concluído CV 2359/99 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 969.649,58 969.649,58 20/1/2000 20/1/2000 30/11/2001 0,00 31/8/2000 581.789,74
387639 Concluído CV 1594/99 ACOES DE SANEAMENTO / CONSTRUCAO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTE-CIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 409.719,92 409.719,92 26/1/2000 26/1/2000 23/4/2001 0,00 22/8/2000 327.775,93
387276 Concluído 022/99 EXECUCAO DE ACOES DE EDUCACAO (CONSTRUCAO DE ESCOLA) E DE ATIVIDADESPRODUTIVAS (CONSTRUCAO DE BARRAGENS E APOIO A PECUARIA) A SEREM IMPLE-MENTADAS SEGUNDO O PLANO DE TRABALHO E DETALHAMENTOS CONFORME CLAUSULAQUINTA DESTE INSTRUMENTO, VISANDO A MELHORIA NAS CONDICOES DE VIDA DACOMUNIDADE INDIGENA HABITANTE DESTE MUNICIPIO. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-BRASILIA/DF NORMANDIA PREFEITURA 498.171,00 498.171,00 31/1/2000 29/12/1999 29/12/2000 0,00 11/10/2000 204.756,00
386681 Concluído EP 1368/99 CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 299.308,80 299.308,80 18/1/2000 18/1/2000 9/10/2001 0,00 10/8/2000 224.481,60
386161 Concluído 2571/1999 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NORMANDIA PREFEITURA 62.550,00 62.550,00 17/1/2000 31/12/1999 14/2/2001 6.950,00 20/4/2000 31.275,00
369270 Concluído 4305/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NORMANDIA PREFEITURA 5.000,00 0,00 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 0,00 0,00
366999 Inadimplência Suspensa PORT/SAS/MPAS/120198 CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO,CRECHE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE NORMANDIA 330.000,00 0,00 20/11/1998 17/11/1998 3/10/1999 0,00 0,00
365841 Concluído CVPR108/98 CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL NORMANDIA PREFEITURA 24.500,00 24.500,00 13/11/1998 13/11/1998 28/2/1999 10.500,00 16/11/1998 24.500,00
350319 Concluído CV 1400/98 IMPLEMENTAR AS ACOES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE. MELHORIA DAS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICIPIODE NORMANDIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 10.000,00 10.000,00 8/7/1998 3/7/1998 9/9/1999 0,00 10/8/1998 10.000,00
343595 Concluído CV 008-98-SEPRE-MPO FORTALECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA MUNICIPAL MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO NORMANDIA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 9/4/1998 9/4/1998 14/7/1998 0,00 15/4/1998 150.000,00
342607 Concluído 1433/97 CONSTRUCAO DE CENTRO DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NORMANDIA PREFEITURA 160.000,00 160.000,00 16/1/1998 31/12/1997 6/7/1999 0,00 5/6/1998 54.000,00
341280 Concluído 1151/97 CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NORMANDIA PREFEITURA 64.000,00 64.000,00 15/1/1998 31/12/1997 9/4/1999 0,00 9/4/1998 32.000,00
339535 Concluído RR000800 APOIO AO ASSOCIATIVISMO RURAL ATRAVES DE AQUISICAO DE PATRULHA AGRICO LA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. NORMANDIA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 2/1/1998 2/1/1998 28/7/1998 5.000,00 2/3/1998 20.000,00
338745 Concluído 040/97 EXECUCAO DO PROJETO DE ¨ACOES DE INTERIORIZACAO DO DESENVOLVIMENTO¨,COMPREENDENDO A CONSTRUCAO DE UM MERCADO MUNICIPAL, QUE BENEFICIARATODA A REGIAO NORDESTE DO ESTADO DE RONDONIA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM NORMANDIA PREFEITURA 193.071,20 193.071,20 31/12/1997 11/3/1998 11/1/1999 0,00 11/3/1998 193.071,20
338415 Concluído 059/97 SXECUCAO DO PROJETO DE ¨DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS¨,VIA-BILIZANDO A AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMPOSTO DE TRATOR4X4 COM 6 CILINDROS, GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO, GRADE NIVELA-DORA COM CONTROLE REMOTO, CONJUNTO DE LAMINA FRONTAL 4X4, PLANTADEIRAPARA PLANTIO CONVENCIONAL, CARRETA AGRICOLA COM CAPACIDADE PARA 6 TO-NELADAS COM 4 RODAS E CAMINHOES 4 CILINDROS, POTENCIA 125 CV, DESTINA- MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM NORMANDIA PREFEITURA 193.800,00 193.800,00 2/1/1998 27/3/1998 27/7/1998 0,00 27/3/1998 193.800,00
337910 Excluído 040/97 EXECUCAO DO PROJETO DE "ACOES DE INTERIORIZACAO DO DESENVOLVIMENTO",COMPREENDENDO A CONSTRUCAO DE UM MERCADO MUNICIPAL, QUE BENEFICIARA TODA A REGIAO NORDESTE DO ESTADO DE RORAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE NORMANDIA 193.115,52 0,00 31/12/1997 30/12/1997 30/6/1998 0,00 0,00
337033 Arquivado 035/97 EXECUCAO DO PROJETO DE "FORTALECIMENTO E INTEGRACAO DE COMUNIDADES RU-RAIS", COMPREENDENDO A CONSTRUCAO DE UMA MINI USINA DE PASTEURIZACAO ERESFRIAMENTO DE LEITE COM AREA DE 155 M2, E UM MATADOURO MUNICIPAL COM134 M2 DE AREA, BEM COMO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMA-NENTES NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAQUELES LOCAIS, NO MUNICIPIO DENORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE NORMANDIA 385.214,00 385.214,00 2/1/1998 12/3/1998 10/12/1998 0,00 12/3/1998 385.214,00
336739 Concluído 10039/97 A CONSTRUCAO DE 01 ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E 400 M2, NA LOCALIDADEDO CAMARA QUE PROPORCIONARA 150 NOVAS VAGAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO NORMANDIA PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 30/12/1997 23/12/1997 30/6/1998 0,00 10/2/1998 120.000,00
329120 Concluído 4933/97 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO NORMANDIA PREFEITURA 42.709,00 42.709,00 22/10/1997 16/10/1997 30/6/1998 0,00 4/12/1997 42.709,00
326281 Concluído CV 295/97 CR/RR IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE CONTROLE DA MALARIA NO MUNICIPIO. DOTAR OMUNICIPIO DE CAPACIDADE PARA EXECUTAR AS ACOES DE CONTROLE DA MALARIA,REDUZINDO A SUA INCIDENCIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NORMANDIA PREFEITURA 116.200,00 116.200,00 21/10/1997 21/10/1997 21/11/1998 0,00 22/10/1997 116.200,00
325005 Concluído CVPR070/97 CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR NORMANDIA PREFEITURA 25.690,00 25.690,00 6/10/1997 6/10/1997 18/1/1998 11.010,00 10/10/1997 25.690,00
313407 Concluído 96CV00099 IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PNMA, NO EXERCICIO DE 1996, COMPONENTE PED, POR INTERMEDIO DO PROJETO "RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECOTURISMO EM AREAS INDIGENAS. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.­SPOA/MMA NORMANDIA PREFEITURA 608.799,46 608.799,46 5/7/1996 29/6/1996 31/12/1998 0,00 9/10/1998 72.748,73
305324 Concluído 1345/96 PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO JA EXISTENTES NO AMBITO DOENSINO FUNDAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA 47.250,00 47.250,00 11/7/1996 28/6/1996 23/5/1997 4.725,00 19/7/1996 47.250,00

101  Convênios