Portal do Governo Brasileiro

OK

Você está em:
Início» Convênios» Estados» Municípios» Planilha Detalhada

Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/6/2018
Município: SAO JOAO DA BALIZA
Estado: RR
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
862530 Em Execução 000102/2017 Recuperacao e complementacao de estradas vicinais nos projetos de assentamentos do INCRA, localizados no Municipio de Sao Joao da Baliza - RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 3.000.000,00 0,00 24/1/2018 29/12/2017 31/12/2018 6.012,02 0,00
859647 Em Execução 00310/2017 PAVIMENTACAO DE VIAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA - RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 5.000.000,00 0,00 12/1/2018 12/1/2018 12/1/2020 10.000,00 0,00
857131 Em Execução 61763/2017 REFORMA E AMPLIACAO DA VILA OLIMPICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA-RR. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 2.281.500,00 0,00 29/12/2017 27/12/2017 26/12/2020 5.000,00 0,00
854765 Em Execução 00272/2017 Recuperacao de estradas Vicinais no Municipio de Sao Joao da Baliza/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.670.518,00 0,00 4/1/2018 4/1/2018 4/1/2020 2.000,00 0,00
849969 Em Execução 00461/2017 Implantacao de Rede Eletrica com Instalacao de Iluminacao Publica. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 2.800.000,00 0,00 8/11/2017 7/11/2017 28/10/2019 3.000,00 0,00
849968 Em Execução 00460/2017 Implantacao de Rede Eletrica Rural com instalacao de transformadores. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 2.700.000,00 0,00 9/11/2017 7/11/2017 28/10/2019 3.000,00 0,00
848193 Em Execução 00111/2017 Implantacao de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das aguas pluvias urbana para prevencao e controle de doencas e agravos na sede do municipio de Sao Joao da Baliza/RR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 5.700.000,00 0,00 16/1/2018 30/12/2017 30/9/2020 6.000,00 0,00
848192 Em Execução 00110/2017 Implantacao de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das aguas pluvias urbana para prevencao e controle de doencas e agravos no Bairro Nova esperanca do municipio de Sao Joao da Baliza. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.000.000,00 0,00 16/1/2018 29/12/2017 30/9/2020 2.000,00 0,00
846702 Em Execução 00084/2017 Implantacao de rede eletrica, iluminacao publica e substituicao de poste de madeira por poste de concreto MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 2.178.876,00 0,00 29/9/2017 29/9/2017 29/9/2019 3.000,00 0,00
843267 Em Execução 00325/2017 IMPLANTACAO DE REDE ELETRICA COM INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 3.000.000,00 0,00 9/11/2017 7/11/2017 28/10/2019 5.000,00 0,00
843142 Em Execução 00293/2017 Pavimentacao em CBUQ, Drenagem, calcada, meio fio e sarjeta em vias urbanas do Municipio de Sao Joao da Baliza-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 3.000.000,00 0,00 15/12/2017 14/12/2017 4/12/2019 5.000,00 0,00
842886 Em Execução 00024/2017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO URBANA COM INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 600.000,00 0,00 15/12/2017 14/12/2017 7/6/2019 6.000,00 0,00
827942 Aguardando Prestação de Contas 00378/2016 AQUISICAO DE UM CAMINHAO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 167.648,00 0,00 3/11/2016 1/11/2016 31/5/2018 30.000,00 0,00
826810 Aguardando Prestação de Contas 00152/2016 Construcao de Complexo Esportivo Beira-Rio, no municipio de Sao Joao da Baliza/RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 800.000,00 0,00 28/10/2016 27/10/2016 31/5/2018 8.000,00 0,00
825109 Em Execução 00091/2015 Recuperacao 33,45 km de estradas vicinais do Municipio de Sao Joao da Baliza/RR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 2.428.966,12 1.987.841,71 14/1/2016 31/12/2015 16/8/2018 12.205,86 3/5/2018 500.000,00
817543 Em Execução 00325/2015 IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM CBUQ, DRENAGENS E CALCADAS COM MEIO FIO E SARJETA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA/RR - ETAPA II MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.462.387,00 750.000,00 31/12/2015 30/12/2015 25/10/2018 1.500,00 25/10/2017 750.000,00
817503 Em Execução 00278/2015 PAVIMENTACAO EM CBUQ EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALCADA, MEIO FIO E SARJETA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA/RR - ETAPA I. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 2.000.000,00 1.000.000,00 31/12/2015 30/12/2015 25/10/2018 2.100,00 25/10/2017 1.000.000,00
815445 Prestação de Contas Rejeitada 00522/2014 PAVIMENTACAO COM DRENAGEM, CALCADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 891.429,66 445.714,83 31/12/2014 30/12/2014 29/8/2017 17.828,59 17/12/2015 445.714,83
813914 Em Execução 00090/2014 Recuperacao 24,25 km de estradas vicinais do Municipio de Sao Joao da Baliza/RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.656.148,14 1.656.139,15 19/1/2015 23/12/2014 13/7/2018 33.798,77 29/12/2015 321.553,14
813225 Prestação de Contas Aprovada 00477/2014 ILUMINACAO PUBLICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.200.000,00 600.000,00 5/12/2014 4/12/2014 15/10/2016 24.000,00 16/10/2015 600.000,00
813107 Em Execução 00700/2014 IMPLANTACAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NA VILA SAO LUIZAO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO SAO JOAO DA BALIZA/RR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 250.000,00 250.000,00 19/1/2015 31/12/2014 27/6/2018 5.000,00 30/5/2018 125.000,00
801765 Prestação de Contas Rejeitada 00420/2014 AQUISICAO DE VIATURAS UTILITARIAS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 500.000,00 500.000,00 2/12/2014 1/12/2014 29/9/2016 12.000,00 30/9/2015 500.000,00
801649 Anulado 00278/2014 CONSTRUCAO DE CALCADAS, MEIO-FIO E SARJETAS EM RUAS PAVIMENTADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA/RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 400.000,00 0,00 2/12/2014 1/12/2014 31/3/2016 8.163,26 0,00
800356 Prestação de Contas Aprovada 93028/2013 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 950.625,00 950.625,00 20/1/2014 31/12/2013 30/3/2016 19.897,96 14/9/2015 950.625,00
800306 Em Execução 00068/2013 Implantar unidades produtivas de aquicultura para pequenos agricultores no municipio de Sao Joao da Baliza, por meio de escavacao de tanques de piscicultura, aquisicao de insumos e materiais para o manejo produtivo e capacitacao/assistencia tecnica aos beneficiados. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SEAP/PR MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.570.000,00 1.570.000,00 28/1/2014 31/12/2013 30/6/2018 34.187,00 28/8/2015 896.000,00
798057 Prestação de Contas Rejeitada 00671/2013 CONSTRUCAO DE CALCADA, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 500.000,00 500.000,00 30/12/2013 26/12/2013 22/9/2016 10.204,08 23/9/2015 500.000,00
789094 Prestação de Contas em Análise 00041/2013 Recuperacao 13,20 km de estradas vicinais.LOCALIZACAO: Projeto de Assentamento Serra TalhadaMUNICIPIO: Sao Joao da Baliza / RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 803.914,93 803.914,93 14/11/2013 1/11/2013 31/10/2014 16.406,43 5/5/2014 101.914,93
786224 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00362/2013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 270.000,00 270.000,00 18/9/2013 17/9/2013 4/6/2015 8.235,00 4/6/2014 270.000,00
737804 Prestação de Contas enviada para Análise 01867/2010 Implementar Acoes Socioagroambientais no Territorio da Cidadania Sul de Roraima e revitalizacao dos CMDRS dos 05 municipios envolvidos. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORA 118.500,00 118.500,00 10/8/2010 6/8/2010 27/5/2016 2.500,00 17/9/2010 118.500,00
673899 Adimplente CR.NR.0401757-30 ESTRUTURAR A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A IMPLANTACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPALSIM POR MEIO DA AQUISICAO DE VEICUL PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 110.000,00 0,00 8/1/2013 31/12/2012 30/12/2013 3.000,00 0,00
673818 Adimplente CR.NR.0401687-82 FOMENTAR A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL POR MEIO PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 148.862,00 0,00 8/1/2013 31/12/2012 31/12/2013 3.038,00 0,00
671319 Adimplente TC/PAC 0350/11 SISTEMA DE ESGOTAMNTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 500.000,00 250.000,00 17/1/2012 30/12/2011 12/3/2018 0,00 20/4/2012 250.000,00
660331 Adimplente TERMO COMP 0202/2010 AçõES DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE: ABERTURA DE CACIMBAS, AQUISIçãO DE CAIXAS D'áGUA, AQUISIçãO DE BIODIESEL E GASOLINA COMUM, LOCAçãO DE VEíCULOS E AQUISIçãO DE LUBRIFICANTES E AFINS, NO MUNICíPIO DE SãO JOãO DA BALIZA/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.000.000,00 1.000.000,00 6/5/2010 6/5/2010 1/11/2010 0,00 24/5/2010 1.000.000,00
658893 Excluído CR.NR.0302872-33 APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 28.970,00 0,00 7/1/2010 30/12/2009 10/6/2012 1.030,00 0,00
650522 Concluído TC/PAC 0388/08 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA/RR, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 400.203,94 0,00 20/1/2009 31/12/2008 1/11/2010 12.371,14 9/9/2010 160.000,00
627844 Rescindido 11040457200800048 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e urbanização, meio fio e calçada. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 288.000,00 0,00 7/7/2008 3/7/2008 31/7/2010 8.907,22 0,00
624995 Concluído 655915/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 125.602,59 125.602,59 6/6/2008 27/5/2008 22/12/2008 1.267,50 13/6/2008 125.482,50
621312 Concluído CR.NR.0243791-92 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer SAO JOAO DA BALIZA RR MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 2.200.000,00 2.200.000,00 15/1/2008 28/12/2007 13/12/2009 66.000,00 26/6/2008 2.200.000,00
602128 Inadimplência Suspensa 11040457200700165 Objeto: Pavimentação e drenagem nas Ruas Juscelino Kubistchek e São João. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 699.370,00 699.370,00 31/12/2007 27/12/2007 28/8/2009 21.630,00 4/7/2008 699.370,00
597558 Inadimplência Suspensa 11040457200700155 Objeto: Pavimentação em TSD e drenagem superficial. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.998.200,00 1.998.200,00 14/12/2007 11/12/2007 29/7/2009 61.800,00 4/7/2008 1.998.200,00
596536 Inadimplência Suspensa 37302957200700003 Objeto: Construçao de 12Km de estradas vicinaisno Projeto de assentamento serra talhada, loca-lizado no municipio de sao joao da baliza/rr PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 763.924,31 763.924,31 14/11/2007 14/11/2007 13/4/2008 7.639,24 11/3/2008 381.962,00
593918 Concluído CV 2309/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 122.300,00 0,00 25/8/2006 23/8/2006 31/1/2010 3.669,00 0,00
589586 Inadimplência Suspensa 24010157200600111 Objeto: Oferecer Cursos de Informática para apropriação e disseminação de conhecimento próprios da informatização no Município de São João da Baliza. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 50.000,00 50.000,00 25/1/2007 29/12/2006 2/2/2008 1.545,00 5/3/2007 50.000,00
587703 Concluído CR.NR.0211871-94 INFRA ESTRUTURA URBANA COM OS SERVI OS DE MEIO FIO SARJETA E CALCADA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DE SAO JOAO DA BALIZA RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 390.000,00 390.000,00 15/1/2007 28/12/2006 16/12/2008 11.700,00 4/7/2008 291.837,00
587291 Excluído CR.NR.0210178-79 CONSTRUCAO DE 03 GALPOES DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NA VILA SAO LUIZAO VICINAL 31 PICADAO E VICINAL 29 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 90.532,04 0,00 15/1/2007 28/12/2006 16/12/2007 2.715,96 0,00
582057 Concluído 1143/2006 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 10/1/2007 31/12/2006 16/8/2008 1.200,00 22/8/2007 40.000,00
581360 Concluído CR.NR.0200486-94 IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA COM OS SERVICOS DE PAVIMENTACAOEM TSD MEIO FIO E SARJETA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 999.862,34 999.862,34 5/1/2007 28/12/2006 16/12/2008 30.923,58 8/5/2008 705.002,94
579360 Concluído 11040457200600287 Objeto: Custear a regularização de sub leitocom compactação nas vicinais 25 com 4.940,208metros, vicinal 27 com 8.680,405 metros, vici nal 28 17.729,335m, vicinal 29 14.000,930 m MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 29/12/2006 27/12/2006 10/10/2007 3.400,00 13/4/2007 100.000,00
578825 Inadimplência Suspensa CV ME 445/2006 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES E JOVENS COM PRATICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA RR MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 48.900,00 48.900,00 27/12/2006 26/12/2006 6/9/2008 16.200,00 5/11/2007 39.120,00
576956 Concluído 11040457200600055 Objeto: Custear a pavimentação em TSD, meio fio, sarjeta e calçadas. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 999.100,00 999.100,00 21/12/2006 20/12/2006 26/2/2008 30.900,00 30/8/2007 999.100,00
575240 Concluído CR.NR.0199311-40 CONST DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL PISTA DE ATLETISMO ARQUIBANCADA PISCINA E VESTIARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 1.100.000,00 1.100.000,00 4/12/2006 30/11/2006 16/12/2008 33.859,05 27/12/2006 1.100.000,00
575234 Concluído CR.NR.0199399-96 CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SAO LUIZAO NA VICINAL 31 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 4/12/2006 30/11/2006 16/12/2007 2.400,00 27/12/2006 80.000,00
575043 Concluído CR.NR.0201286-91 AQUISICAO DE 01 TRATOR ESREIRA DE FABRICACAO NACIONAL COM MWM A DISEL ESPIRACAO NATURAL POTENCIA DE 90HP MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 292.500,00 292.500,00 28/11/2006 22/11/2006 16/9/2007 8.775,00 26/12/2006 292.500,00
575042 Concluído CR.NR.0201285-87 AQUISICAO DE 01 PA CARREGADEIRA COM MOTOR DIESEL DE 75 CV E AQUISICAO DE UM CAMINHAO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 5M3 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 321.750,00 321.750,00 28/11/2006 22/11/2006 27/8/2007 9.652,50 28/12/2006 321.750,00
574717 Concluído 11040457200600054 Objeto: Custear a construção de Centro de Capa citação das Produtoras Rurais com 387 m2 de construção e 445 m2 de área coberta. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 11/12/2006 7/12/2006 17/10/2007 4.635,00 20/4/2007 150.000,00
574632 Concluído 11040457200600230 Objeto: Custear a construção de uma escola com duas salas de aula. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 108.000,00 108.000,00 8/12/2006 4/12/2006 7/11/2007 3.240,00 11/5/2007 108.000,00
574629 Concluído 11040457200600026 Objeto: Custear a iluminação publica na Av São Paulo e nas Ruas Monteiro Lobato,São Jose São Paulo,João Flor,Antonio Patricio,15 de Nov embro,Aline Tizolim,São Roque, 1º de Julho,Santo André,José de Alencar, BR 210,Pioneiros,SãoFrancisco,São Benedito,Getulio Vargas,Nova,Rua D, São domingos,Nossa Senhora de Nazaré, MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 199.820,00 199.820,00 8/12/2006 5/12/2006 26/12/2007 6.180,00 29/6/2007 199.820,00
574580 Concluído 11040457200600133 Objeto: Custear a construção de um centro de referência de erradicação do trabalho infan til com área de 260m2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 220.000,00 220.000,00 7/12/2006 4/12/2006 26/12/2007 6.600,00 29/6/2007 220.000,00
573578 Concluído CR.NR.0201645-31 EXECUCAO DE MEIO FIO E SARJETA COM EXTENSAO DE 2 431 58M E CALCADAS COM AREA DE 3 822 25M NO MUNICIPIO DE S J BALIZA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 292.500,00 292.500,00 24/11/2006 17/11/2006 16/6/2008 8.775,00 29/12/2006 292.500,00
566239 Rescindido TC/12/MDS/2005 AçõES DE GERAçãO DE RENDA - AQUISIçãO DE MATERIAL DE CONSUMO E PAGAMETNO DE DE SERVIçOS DE TERCEIROS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 20.000,00 0,00 30/12/2005 29/12/2005 27/12/2007 400,00 0,00
565554 Concluído CR.NR.0193941-38 CONSTRUCAO DE UM PARQUE AQUATICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAOJOAO DA BALIZA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 569.600,00 569.600,00 20/6/2006 16/6/2006 13/9/2009 17.088,00 15/12/2006 300.000,00
543358 Concluído CV 232 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA TURÍSTICA COM 9.850 METROS QUADRADOS,SITUADA NO CENTRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO NOVA FLORESTA EM SÃO JOÃO DA BALIZA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 310.000,00 310.000,00 6/1/2006 30/12/2005 21/6/2007 14.471,32 27/4/2006 310.000,00
541870 Concluído CR.NR.0186392-58 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 4/1/2006 29/12/2005 31/12/2006 2.500,00 30/6/2006 50.000,00
538828 Concluído CR.NR.0176966-81 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0189 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 175.426,00 175.426,00 3/1/2006 27/12/2005 27/1/2008 5.426,00 20/6/2006 175.426,00
537121 Concluído CV 032 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM 191,69M2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 97.979,70 97.979,70 27/12/2005 22/12/2005 19/10/2006 3.030,30 28/12/2005 97.979,70
536938 Concluído CR.NR.0174381-63 CONSTRUcaO DE PORTAL DA CIDADE AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0179 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 6/10/2005 20/9/2005 20/12/2007 3.711,34 28/12/2005 120.000,00
534964 Concluído CV 098 - AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA ( TRATOR, CARRETA, TRILHADEIRA AGRíCOLA E CASA DE FARINHA). MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 23/12/2005 21/12/2005 25/6/2006 1.855,67 27/12/2005 60.000,00
534634 Concluído CV 137 - CONSTRUçãO DE UMA ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA, MEDINDO 350,88 M2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 195.940,00 195.940,00 22/12/2005 20/12/2005 17/10/2006 6.060,00 28/12/2005 195.940,00
529049 Concluído CV Nº 034 - PAVIMENTAçãO EM TSD EM 13.757,80M2 E URBANIZAçãO DE 2.770,80 METROS,NAS RUAS SANTO ANTONIO, AVENIDA PERIMETRAL NORTE, RUA MONTEIRO LOBATORUA SãO DOMINGOS E RUA SãO JORGE. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 582.000,00 582.000,00 16/11/2005 7/11/2005 24/3/2007 18.000,00 28/12/2005 282.000,00
529003 Concluído CV Nº 033 - CONSTRUçãO DE POSTO DE SAúDE NA VICINAL TRONCO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SãO LUIZãO, COM 101,05 M2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 78.383,76 78.383,76 14/11/2005 8/11/2005 23/10/2006 2.424,24 27/12/2005 78.383,76
521561 Concluído CONV. 113/2004-MI ILUMINAÇÃO PUBLICA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 210.271,66 0,00 31/12/2004 31/12/2004 31/12/2006 6.000,00 15/8/2006 100.000,00
521554 Adimplente CONV. 0336/2004-MI CONSTRUÇÃO DE PRAÇA,COMPOSTA DE PASSEIOS,JARDINEIRA,BANCOS,LIXEIRAS,LANCHONETES,SANITÁRIOS E ILUMINAÇÃO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 306.000,00 306.000,00 31/12/2004 31/12/2004 17/11/2006 9.180,00 16/5/2006 153.000,00
517195 Concluído CR.NR.0171044-15 PTDRS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0500/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO JOAO DA BALIZ 59.400,00 59.400,00 27/12/2004 24/12/2004 16/3/2007 600,00 23/5/2005 59.400,00
516059 Concluído CR.NR.0165727-56 IMPL OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTR URB EM MUNS COM ATZ 100.000 HABIT AX5ES DE INFRA-ESTR URB EM MUNICIPIOS - ESTADO DE RORAIMA - OF MCI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 214.000,00 214.000,00 3/12/2004 2/12/2004 30/6/2006 6.420,00 27/12/2005 156.000,00
513322 Concluído CR.NR.0166798-31 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - AUTORIZADO PELO OFÒCIOMTUR N¬ 0122/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 190.000,00 190.000,00 6/12/2004 2/12/2004 25/10/2006 1.900,00 16/12/2004 190.000,00
503557 Inadimplente 2760/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 120.000,00 120.000,00 1/7/2004 30/6/2004 25/6/2006 3.600,00 31/12/2004 120.000,00
502966 Concluído 2615/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 1/7/2004 30/6/2004 24/10/2005 6.400,00 29/10/2004 80.000,00
502965 Concluído 2614/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 1/7/2004 30/6/2004 4/5/2006 3.600,00 9/5/2005 120.000,00
474366 Excluído CR.NR.0140336-94 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 131.111,00 0,00 27/12/2002 18/11/2002 18/7/2003 1.311,00 0,00
465871 Concluído CONV. 1950/2001-MI DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 1.000.000,00 500.000,00 3/10/2002 1/10/2002 13/5/2003 10.000,00 13/11/2002 500.000,00
461027 Excluído CR.NR.0140992-43 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 980.000,00 0,00 7/8/2002 5/7/2002 4/3/2004 9.800,00 0,00
454424 Excluído CV 027/2002 - CONSTRUCUCAO DE 01(UMA) ESCOLA COM UMA SALA DE AULA COM AREA DE 101,40M2, NA SEDE DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 49.500,00 0,00 3/7/2002 1/7/2002 1/1/2003 500,00 0,00
454420 Excluído CV 035/2002 CONTRUCAO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER COM LANCHONETES, QUADRA DE V0LEI, QUADRA DE FUTSAL E QUADRA DE AREIA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 196.920,86 0,00 3/7/2002 1/7/2002 1/1/2003 1.989,10 0,00
454287 Concluído CV 011/2002 - IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO COM 200 UNIDADES DE 250 W E 400 DE 70 W DE LUMINARIA DO TIPO VA-POR DE SODIO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 176.626,09 176.626,09 2/7/2002 28/6/2002 28/1/2003 1.784,10 9/12/2002 52.638,49
449882 Inadimplência Suspensa CONV. 738/2001-MI CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES AGROPECUARIAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 250.000,00 250.000,00 24/1/2002 31/12/2001 10/1/2003 2.525,25 3/7/2002 250.000,00
447699 Inadimplência Suspensa CONV. 739/2001-MI RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 1.290.000,00 1.290.000,00 24/1/2002 31/12/2001 25/12/2002 13.030,30 5/7/2002 1.290.000,00
445298 Inadimplência Suspensa CV 2602/01 EXECUÇAO DE SERVIÇO DE DRENAGEM PARA CONTROLE DE MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 100.000,00 100.000,00 21/1/2002 21/1/2002 1/10/2002 1.010,10 3/5/2002 100.000,00
444419 Excluído CR.NR.0131284-89 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 50.000,00 50.000,00 30/1/2002 31/12/2001 27/7/2004 500,00 30/12/2002 50.000,00
442891 Inadimplência Suspensa CV 3032/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 930.000,00 516.666,00 21/1/2002 31/12/2001 30/11/2008 12.145,90 25/3/2003 206.666,00
442879 Inadimplência Suspensa EP 3028/01 EXECUÇAO DE SISTEMA DE DRENAGEM PARA CONTROLE DA MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 502.056,35 500.000,00 21/1/2002 21/1/2002 20/5/2003 5.050,51 20/8/2002 250.000,00
441863 Concluído CR.NR.0128352-53 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 800.000,00 800.000,00 30/1/2002 30/12/2001 16/6/2007 8.000,00 31/12/2002 270.000,00
441665 Concluído CR.NR.0119954-46 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 30/1/2002 18/12/2001 12/3/2005 5.000,00 22/6/2004 116.666,70
440531 Concluído CR.NR.0119008-80 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 30/1/2002 18/12/2001 10/2/2005 2.000,00 22/6/2004 50.000,00
440342 Inadimplência Suspensa CV 2338/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 399.212,55 399.212,55 21/1/2002 31/12/2001 5/2/2003 3.992,12 10/5/2002 0,01
437800 Concluído CR.NR.0131952-75 ESPORTE DIREITO DE TODOS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 30/1/2002 31/12/2001 23/11/2004 1.000,00 10/12/2002 100.000,00
437113 Concluído CR.NR.0124490-36 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 15/2/2002 20/11/2001 8/1/2006 1.500,00 30/12/2002 150.000,00
431905 Concluído 2001CV000151-SQA IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO E RECUPERACAO DO LIXAO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DAU SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 290.988,00 290.988,00 3/1/2002 31/12/2001 31/12/2002 2.939,00 8/7/2002 90.988,00
431717 Concluído 156/2001 EXECUCAO DO PROJETO "EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE RESFRIAMENTO DELEITE", LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA - ESTADO DE RO-RAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 300.000,00 0,00 10/1/2002 10/9/2002 31/12/2003 3.000,00 0,00
430725 Concluído PT/SEAS/MPAS/491/01 CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 145.648,10 0,00 10/10/2001 2/10/2001 30/12/2002 1.471,19 7/6/2002 145.648,10
425327 Concluído CONV. 182/2001-MI AGUAS PLUVIAS-MACRO DRENAGEM. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 800.000,00 300.000,00 7/12/2001 19/11/2001 5/2/2003 8.000,00 13/12/2001 300.000,00
414682 Concluído CV 1807/00 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 22/1/2001 22/1/2001 21/3/2002 553,00 19/9/2001 200.000,00
407034 Concluído 127/2000-SUDAM CONSTRUCAO DE GALERIA CELULAR SIMPLES EM CONCRETO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 417.033,23 0,00 4/1/2001 29/12/2000 27/7/2001 0,00 0,00
402133 Concluído PT/SEAS/MPAS/2838/00 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 390.000,00 390.000,00 7/7/2000 30/6/2000 30/11/2001 0,00 28/12/2000 390.000,00
399059 Concluído CR.NR.0107714-83 MELHORIA DA CONDICOES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 1.045.000,00 1.045.000,00 25/7/2000 30/6/2000 30/11/2003 0,00 22/12/2001 52.250,00
398506 Concluído 034/2000-SUDAM DOTAR O MUNICIPIO DE UM TERMINAL RODOVIARIO CAPAZ DE ATENDER O GRANDE FLUXO MIGRATORIO DA REGIAO SUL DO ESTADO DE RORAIMA,ASSEGURANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 259.732,67 259.732,67 30/6/2000 29/6/2000 26/11/2000 0,00 18/9/2000 229.732,67
397288 Concluído CR.NR.0102544-12 MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM SAO JOAO DA BALIZA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 148.000,00 148.000,00 18/7/2000 30/6/2000 31/12/2001 0,00 12/7/2001 1.000,00
397212 Concluído CR.NR.0105268-45 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SAO JOAO DA BALIZA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 149.765,00 149.765,00 18/7/2000 30/6/2000 30/10/2001 0,00 13/2/2001 29.765,00
397179 Concluído CR.NR.0104081-62 REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/6/2001 0,00 30/8/2000 120.000,00
384348 Concluído 122/99 EXECUCAO DO PROJETO "APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS", VIABILIZANDO AREALIZACAO DE OBRAS DE RECUPERACAO DE 10 KM DA ESTRADA VICINAL 32, NOMUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, ESTADO DE RORAIMA/RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 190.437,00 190.437,00 12/1/2000 7/4/2000 3/12/2000 0,00 10/4/2000 9.988,00
377295 Concluído 148/99-SLL IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM SAO JOAO DA BALIZA/RR. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 24/11/1999 19/11/1999 28/2/2000 63.000,00 30/11/1999 40.000,00
374705 Concluído PT/SEAS/MPAS/1079/99 DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA-BCC. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 17.534,11 17.534,11 1/10/1999 1/8/1999 31/12/2000 17.150,00 8/12/1999 7.013,62
364791 Concluído 041/98 EXECUCAO DO PROJETO "APOIO AO ASSOCIATIVISMO RURAL ATRAVES DA AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA", VIABILIZANDO A AQUISICAO DE 5(CINCO) MINITRATOR (CULTIVADOR MOTORIZADO),2(DOIS) ARADO REVERSIVEL E 5 (CINCO)CARRETAS AGRICOLAS, C/CAPACIDADE PARA 4 TONELADAS, PARA SEREM DESTINADOSAO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO MECANIZAR SUA LAVOURA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 102.570,00 102.570,00 3/7/1998 1/7/1998 1/12/1998 0,00 25/11/1998 102.570,00
360333 Concluído 95890/98 A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDAS(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 10/7/1998 2/7/1998 17/7/1999 0,00 22/12/1998 50.000,00
353127 Concluído 207/98-SPC CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA PUBLICA. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 3/7/1998 2/7/1998 30/9/1998 3.158,00 27/7/1998 60.000,00
352198 Concluído CV 1639/98 IMPLEMENTAçAO DAS ACOES DE CONTROLE DA MALARIA NO MUNICIPIO DE BOM JE-SUS DAS SELVAS/RR. EXECUTAR ATIVIDADES ANTI-PARASITARIAS (DIAGNOSTICO/TRATAMENTO) E ANTI-VETORIAIS (BORRIFAçAO INTRADOMICILIAR E TERMONEBULIZAçAO NAS AREAS RU-RAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 50.500,00 50.500,00 14/7/1998 3/7/1998 4/2/2000 0,00 4/8/1998 50.500,00
350681 Concluído 2206/98 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA SAO JOAO DA BALIZA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 10/7/1998 3/7/1998 17/12/1999 0,00 17/12/1998 30.000,00
350370 Concluído EP 344/98 SANEAMENTO BASICO SAO JOAO DA BALIZA. CONSTRUCAO DE 234 UNIDADES SANITARIAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 399.316,32 399.316,32 3/7/1998 1/7/1998 12/7/1999 0,00 9/12/1998 99.829,08
349484 Concluído RR/8.002/98 CONSTRUCAO DE 26 KM DE ESTRADAS VICINAIS, PADRAO ALIMENTADORA NA VICI-NAL PRINCIPAL (TRONC DA VILA), VICINAIS 01, 02 E 03 NO P.A SAO LUIZAOLOCALIZADO NO MUNICIPIO DE S. J. DA BALIZA/RR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 358.000,00 358.000,00 1/7/1998 1/7/1998 7/7/1999 17.906,24 16/12/1998 179.000,00
349178 Concluído 563/98 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 3/7/1998 2/7/1998 29/10/1998 0,00 3/7/1998 100.000,00
343608 Concluído CV 009-98-SEPRE-MPO FORTALECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA MUNICIPAL. MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 9/4/1998 9/4/1998 14/6/1998 0,00 15/4/1998 80.000,00
342331 Concluído 1904/97 CONSTRUCAO DE CENTRO DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 138.600,00 138.600,00 20/1/1998 31/12/1997 29/5/1999 0,00 29/5/1998 46.600,00
340780 Concluído 397/97 CONSTRUCAO DE QUADRA DESCOBERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 64.098,19 64.098,19 16/1/1998 31/12/1997 28/7/1998 0,00 28/1/1998 64.098,19
338413 Concluído 058/97 EXECUCAO DO PROJETO DE ¨DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS¨,VIA-BILIZANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS COMPOSTO DE TRATOR 4X4-6 CILIN-DROS COM POTENCIA ATE 125 CV, GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO, GRADENIVELADORA COM CONTROLE REMOTO, CONJUNTO DE LAMINA FRONTAL 4X4, PLANTADEIRA PARA PLANTIO CONVENCIONAL, CARRETA AGRICOLA COM CAPACIDADE PARA6 TONELADAS, COM 4 RODAS E CAMINHOES 4 CILINDROS, POTENCIA ATE 125 CV, MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 193.800,00 193.800,00 2/1/1998 12/3/1998 12/7/1998 0,00 12/3/1998 193.800,00
337943 Concluído 041/97 EXECUCAO DO PROJETO DE "FORTALECIMENTO E INTEGRACAO DE COMUNIDADES RU-RAIS", COMPREENDENDO A CONSTRUCAO DE UM MERCADO MUNICIPAL, EM ALVENA-RIA, COM AREA DE 200 M2, NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 80.937,61 80.937,61 31/12/1997 27/3/1998 27/8/1998 0,00 0,00
337037 Concluído 036/97 EXECUCAO DO PROJETO DE "FORTALECIMENTO E INTEGRACAO DE COMUNIDADES RU-RAIS", COMPREENDENDO A CONSTRUCAO DE UMA MINI USINA DE PASTEURIZACAO ERESFRIAMENTO DE LEITE COM AREA DE 155 M2 E UM MATADOURO COM 134 M2 DEAREA, BEM COMO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAQUELES LOCAIS, NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DABALIZA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 385.214,00 385.214,00 31/12/1997 11/3/1998 8/10/1998 0,00 11/3/1998 385.214,00
336131 Concluído CVPR115/97 CONSTRUCAO DE 40 UNIDADES SANITARIAS EM MADEIRA NA SEDE DO MUNICIPIO PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 27.888,00 27.888,00 31/12/1997 31/12/1997 28/2/1998 11.952,00 31/12/1997 27.888,00
333677 Concluído 8318/97 a construcao de uma unidade escolar com uma sala de aula e demais de-pendencias, conjugada com equipamentos, beneficiando 50 alunos do pre - escolar. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA 49.833,40 49.833,40 24/12/1997 8/12/1997 30/6/1998 0,00 4/2/1998 49.833,40

127  Convênios