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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 8/1/2018
Município: SAO LUIZ
Estado: RR
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
850204 Em Execução 00100/2017 RECUPERACAO E COMPLEMENTACAO DE 72,42 KM DE ESTRADAS VICINAIS 22 E VICINAL 24 NO PA BOM SUCESSO, NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ-RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE SAO LUIZ 5.000.000,00 0,00 4/10/2017 3/10/2017 2/10/2018 44.870,69 0,00
839147 Em Execução 00190/2016 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 2.000.000,00 0,00 19/1/2017 30/12/2016 31/12/2019 3.000,00 0,00
835060 Em Execução 00131/2016 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR -2a ETAPA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE SAO LUIZ 993.716,00 993.716,00 28/12/2016 28/12/2016 28/12/2018 1.821,21 21/12/2017 993.716,00
828115 Em Execução 00033/2016 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR - 1a ETAPA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE SAO LUIZ 999.219,00 499.609,50 27/6/2016 27/6/2016 27/6/2018 1.498,83 21/12/2017 499.609,50
815434 Anulado 00521/2014 PAVIMENTACAO COM DRENAGEM, CALCADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SAO LUIZ-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 891.429,66 0,00 1/1/2015 31/12/2014 31/3/2016 17.828,59 0,00
814562 Prestação de Contas Aprovada 00506/2014 ELETRIFICACAO RURAL DE BAIXA TENSAO NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 294.467,50 294.467,50 29/12/2014 23/12/2014 8/9/2016 5.889,35 9/9/2015 294.467,50
811469 Prestação de Contas enviada para Análise 00040/2014 AQUISICAO DE CAMINHAO FRIGORIFICO PARA ATENDER SEDE E VILA DO MUNICIPIO DE SAO LUIZ - RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA/MDIC MUNICIPIO DE SAO LUIZ 240.100,00 0,00 6/3/2015 31/12/2014 31/12/2015 4.900,00 0,00
807014 Em Execução 33039/2014 CONSTRUCAO DE PRACA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.678.462,50 900.000,00 15/7/2014 11/7/2014 1/5/2018 34.300,00 12/6/2017 100.000,00
801674 Prestação de Contas em Complementação 00058/2014 CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA MODERNA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 600.000,00 600.000,00 18/8/2014 15/8/2014 15/10/2016 12.244,90 16/10/2015 600.000,00
801673 Prestação de Contas em Análise 00057/2014 CONSTRUCAO DE PISTA DE ATLETISMO NO ESTADIO DE FUTEBOL DE SAO LUIZ. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 400.000,00 400.000,00 18/8/2014 15/8/2014 11/8/2016 8.163,27 12/8/2015 400.000,00
801652 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00294/2014 AQUISICAO DE CAMINHAO COM CARROCERIA TIPO CARGA SECA E VEICULO PICK UP MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 300.000,00 300.000,00 18/8/2014 15/8/2014 29/9/2016 7.200,00 30/9/2015 300.000,00
801641 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00296/2014 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 270.000,00 270.000,00 18/8/2014 15/8/2014 29/9/2016 5.510,20 30/9/2015 270.000,00
801638 Prestação de Contas enviada para Análise 00285/2014 PAVIMENTACAO, URBANIZACAO, CONSTRUCAO DE CALCADAS, MEIO FIO E SARJETAS. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 917.000,00 917.000,00 18/8/2014 15/8/2014 30/6/2017 18.714,29 18/10/2016 458.500,00
801606 Anulado 00419/2014 CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SAO LUIZ/RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 500.000,00 0,00 18/8/2014 15/8/2014 31/3/2016 10.204,08 0,00
800031 Aguardando Prestação de Contas 00057/2013 MULTIPLICACAO DOS PEIXES - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA/MDIC MUNICIPIO DE SAO LUIZ 2.300.000,00 2.300.000,00 24/1/2014 31/12/2013 1/1/2018 46.938,78 8/1/2016 1.800.000,00
796548 Anulado 00184/2013 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 500.000,00 0,00 20/1/2014 31/12/2013 14/12/2016 12.000,00 0,00
794289 Prestação de Contas Aprovada 88930/2013 AQUISICAO DE ROLO COMPACTADOR SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 200.000,00 200.000,00 31/12/2013 24/12/2013 18/3/2016 15.000,00 9/10/2015 200.000,00
794142 Em Execução 71987/2013 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS DO BAIRRO JOAO BORGES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIZ 846.314,27 846.314,27 2/1/2014 30/12/2013 7/2/2018 17.271,72 31/10/2017 10.014,44
788274 Prestação de Contas em Complementação 00557/2013 ELETRIFICACAO RURAL NA VICINAL 21 B NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ-RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 700.000,00 700.000,00 30/12/2013 26/12/2013 27/11/2015 14.285,71 27/11/2014 700.000,00
788052 Anulado 00546/2013 REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 400.000,00 0,00 30/12/2013 26/12/2013 31/3/2015 8.163,27 0,00
786590 Anulado 00092/2013 CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 2.000.000,00 0,00 24/12/2013 20/12/2013 31/3/2015 41.858,09 0,00
786225 Prestação de Contas Aprovada 00364/2013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 270.000,00 270.000,00 30/12/2013 26/12/2013 4/6/2015 8.235,00 4/6/2014 270.000,00
785639 Anulado 00251/2013 CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA MODERNA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.000.000,00 0,00 24/12/2013 20/12/2013 31/3/2015 20.408,17 0,00
783635 Prestação de Contas enviada para Análise 00094/2013 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS COM PARALELEPIPEDO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.000.000,00 1.000.000,00 27/12/2013 26/12/2013 20/10/2016 25.641,03 9/6/2016 500.000,00
769911 Prestação de Contas em Análise 00040/2012 Recuperacao/complementacao de 20,15 km de estradas vicinais.LOCALIZACAO: Projetos de Assentamento Integracao e Bom SucessoMUNICIPIO: Sao Luiz do Anaua / RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.403.699,51 1.403.699,51 20/6/2012 20/6/2012 26/3/2014 28.646,93 18/2/2014 117.546,51
765687 Prestação de Contas Aprovada 71404/2011 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADAS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO LUIZ 292.500,00 292.500,00 5/1/2012 30/12/2011 31/12/2012 7.500,00 11/5/2012 292.500,00
764381 Anulado 64522/2011 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA COM CENTRO DE INFORMACOES TURISTICAS E ESTRUTURA PARA REALIZACAO DE EVENTOS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIZ 975.000,00 0,00 12/1/2012 30/12/2011 15/6/2013 20.000,00 0,00
763076 Anulado 68216/2011 CONSTRUCAO DE UM GINASIO COBERTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 600.000,00 0,00 2/1/2012 28/12/2011 15/6/2013 12.300,00 0,00
757190 Prestação de Contas em Análise 00005/2011 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ - RR: VICINAIS 22 E TRAVESSAO DA VICINAL 22 (ACESSO A VICINAL 26), COM TOTAL DE 38,45 KM DE EXTENSAO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.350.638,98 1.350.638,98 31/10/2011 28/10/2011 28/4/2012 27.564,06 9/11/2011 179.293,94
756518 Prestação de Contas em Análise 00235/2011 PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CALCADAS, MEIO FIO E SARJETAS. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE SAO LUIZ 3.103.194,11 3.103.194,11 11/11/2011 8/11/2011 6/1/2015 95.975,07 23/12/2014 593.095,83
749947 Prestação de Contas enviada para Análise 00612/2010 XVII FESTEJOS REGIONAIS DE SAO LUIZ DO ANAUA DE 11 A 14 DE NOVEMBRO 2010 (XVII Vaquejada e a VI Feira de Agronegocios) MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA MUNICIPIO DE SAO LUIZ 205.113,60 205.113,60 17/11/2010 11/11/2010 1/3/2011 51.278,40 23/11/2010 205.113,60
748976 Anulado 00241/2010 CONSTRUCAO DE UM ATERRO SANITARIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 970.000,00 0,00 12/1/2011 31/12/2010 26/10/2012 30.000,00 0,00
745887 Prestação de Contas Aprovada 06604/2010 AMPLIACAO E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSICOES AGROPECUARIAS DE SAO LUIZ DO ANAUA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIZ 4.996.875,00 4.996.875,00 5/8/2010 4/8/2010 30/1/2016 102.000,00 20/11/2015 1.928.794,62
733322 Prestação de Contas enviada para Análise 00082/2010 Construcao de um Centro de Multiplo Uso para desenvolver atividades sociais e culturais, tanto para jovens, como para a terceira idade. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.999.200,00 1.999.200,00 14/1/2011 14/1/2011 30/4/2017 40.800,00 22/6/2016 666.400,00
733313 Anulado 00073/2010 Pavimentacao e Recapeamento em ruas e avenidas do Municipio de Sao Luiz MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 2.179.206,22 0,00 14/1/2011 14/1/2011 12/1/2013 44.473,60 0,00
730935 Prestação de Contas Aprovada 13410/2009 Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuario MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO LUIZ 700.000,00 700.000,00 28/1/2010 31/12/2009 29/7/2014 22.500,00 17/10/2011 700.000,00
730111 Prestação de Contas Aprovada 13408/2009 Pavimentacao e recapiamento em diversas ruas e avenidas do municipio de Sao Luiz. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIZ 3.589.700,00 3.589.699,84 19/1/2010 31/12/2009 26/4/2015 110.921,73 29/1/2015 41.086,50
729375 Inadimplente 01403/2009 Construcao de Uma Biblioteca Municipal MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 928.000,00 350.000,00 19/1/2010 19/1/2010 4/11/2015 28.701,03 19/10/2011 350.000,00
726963 Inadimplente 01209/2009 SERVICO DE ABERTURA DE RUA, PAVIMENTACAO COM REVESTIMENTO EM CBUQ E SERVICO DE DRENAGEM MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS - SPR MUNICIPIO DE SAO LUIZ 7.060.335,73 1.703.302,08 19/1/2010 19/1/2010 6/11/2014 218.360,90 31/12/2010 1.703.302,08
724961 Aguardando Prestação de Contas 01078/2009 Ampliacao de rede eletrica incluindo iluminacao e substituicao de postes de madeira por postes de concreto na Vila Moderna e Sede do Municipio de Sao Luiz do Anaua-RR MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 2.081.122,76 2.081.122,76 19/1/2010 19/1/2010 8/11/2017 64.364,62 27/8/2015 1.081.122,76
724481 Aguardando Prestação de Contas 01025/2009 Reforma e Ampliacao da Rodoviaria MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI-SE-DGI Administracao Geral MUNICIPIO DE SAO LUIZ 331.005,96 331.005,96 19/1/2010 19/1/2010 1/12/2016 10.237,29 14/3/2016 131.005,96
723109 Prestação de Contas enviada para Análise 00866/2009 2 - Fase - Construcao de rede eletrica em media e baixa tensao com as seguintes instrucoes: rede MT TRIFASICA 3#1/0AWG AL CA - 1,20KM, REDE BT TRIFASICA 3#(1/0)AL AWG CA - 1,23KM, REDE BT TRIFASICA 3#1,0 (2)AL AWG CA - 1,89KM, incluindo Substacao trifasica de 75kVA e 112,5kVA alem de iluminacao publica para atender conjunto habitacional no municipio de Sao Luiz do anaua MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 355.530,55 355.530,55 19/1/2010 19/1/2010 21/12/2012 14.275,53 21/12/2011 355.530,55
708609 Prestação de Contas Aprovada 29564/2009 CONSTRUCAO DE CENTRO PUBLICO DE CULTURA DE SAO LUIZ DO ANAUA/RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIZ 375.375,00 375.375,00 23/12/2009 17/12/2009 25/5/2015 20.625,00 12/2/2015 19.669,65
673901 Adimplente CR.NR.0402831-53 ESTRUTURAR A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A IMPLANTACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPALSIM POR MEIO DA AQUISICAO DE VEICUL PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 110.000,00 110.000,00 11/1/2013 31/12/2012 20/1/2018 10.768,68 4/4/2014 110.000,00
668391 Adimplente CR.NR.0352416-53 Obras de Infraestrutura Producao de 152 UH pelo MCMV producao de 60 UH pelo OGU 212 familias beneficiadas Apoio a Me MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO LUIZ 4.755.928,00 673.811,92 1/11/2011 31/10/2011 23/12/2018 116.498,80 2/8/2016 174.932,89
662707 Inadimplência Suspensa 700403/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIZ 196.020,00 196.020,00 28/9/2010 24/9/2010 1/3/2012 1.980,00 4/11/2010 196.020,00
660328 Inadimplência Suspensa TERMO COMP 0200/2010 AçõES DE ABERTURA DE CACIMBAS, AQUISIçãO DE CAIXAS D'áGUA, AQUISIçãO DE BIODIESEL E GASOLINA COMUM, LOCAçãO DE VEíCULOS, BEM COMO AQUISIçãO DE LUBRIFICANTES E AFINS, NO MUNICíPIO DE SãO LUIZ DO ANAUá/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.000.000,00 1.000.000,00 6/5/2010 6/5/2010 1/11/2010 0,00 19/5/2010 1.000.000,00
650879 Concluído CR.NR.0276580-44 CAPACITACAO FAMILIAS INSERIDAS NO DRS DA HORTIFRUTIGRANJEIROS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIP 41.225,00 0,00 14/1/2009 31/12/2008 30/9/2012 1.275,00 1/4/2009 41.225,00
639415 Adimplente 700289/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIZ 99.326,66 99.326,66 5/1/2009 31/12/2008 31/12/2012 1.003,30 30/9/2011 99.326,66
638877 Concluído 20002157200800204 Objeto: MuLHERES NA LUTA CONTRA A VIOLENCIA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES ASSOCIACAO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE RORAIMA 100.000,00 50.000,00 31/12/2008 22/12/2008 22/12/2009 8.400,00 31/12/2008 50.000,00
626962 Adimplente 656006/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIZ 112.860,00 0,00 2/7/2008 30/6/2008 25/1/2009 1.140,00 0,00
621361 Concluído CR.NR.0247239-84 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado Nacional MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SAO LUIZ PREFEITURA 485.000,00 485.000,00 15/1/2008 28/12/2007 16/12/2009 14.550,00 24/12/2008 485.000,00
621253 Concluído CR.NR.0243951-39 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO LUIZ PREFEITURA 370.500,00 370.500,00 15/1/2008 28/12/2007 16/2/2009 14.400,00 20/11/2008 370.500,00
621252 Concluído CR.NR.0243950-25 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO LUIZ PREFEITURA 399.750,00 399.750,00 15/1/2008 28/12/2007 16/2/2009 11.992,50 20/11/2008 399.750,00
621059 Excluído CR.NR.0236551-57 Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO LUIZ 27.981,00 5.596,20 15/1/2008 28/12/2007 13/12/2011 900,00 13/3/2009 5.596,20
602946 Concluído 11040457200700291 Objeto: Pavimentação em paralelepipedo na RuaWilibaldo W. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 966.394,56 966.394,56 4/1/2008 28/12/2007 24/7/2011 29.888,49 31/3/2010 966.394,56
602491 Concluído 866116/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE SAO LUIZ DO ANAUA 4.761,60 4.761,60 31/12/2007 28/12/2007 14/6/2009 48,09 18/6/2008 4.761,60
602073 Inadimplência Suspensa 11040457200700290 Objeto: Pavimentação em paralelepidedo da RuaSanta Maria. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.022.116,72 1.022.116,72 2/1/2008 28/12/2007 27/7/2011 31.611,86 2/7/2010 1.022.116,72
601996 Inadimplência Suspensa 11040457200700217 Objeto: Pavimentação em paralelepipedo e calçadas em ruas do município. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 519.531,33 519.531,33 2/1/2008 28/12/2007 24/6/2011 16.069,00 31/3/2010 519.531,33
599724 Inadimplência Suspensa 11040457200700152 Objeto: Pavimentação asfáltica. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 977.804,55 977.804,55 24/12/2007 20/12/2007 25/1/2011 30.241,38 31/3/2010 977.804,55
587292 Excluído CR.NR.0210179-83 APOIO A IMPLANTACAO DA CASA FAMILIAR RURAL E DO ARTESANADO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 133.837,69 0,00 15/1/2007 28/12/2006 16/12/2007 4.139,31 0,00
579297 Rescindido 11040457200600289 Objeto: Custear a construção de aterro sanitario MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.549.815,38 0,00 29/12/2006 27/12/2006 30/6/2008 47.932,43 0,00
579286 Rescindido 11040457200600329 Objeto: Custear a construção de quadra descoberta e muro MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 300.000,00 0,00 29/12/2006 27/12/2006 30/6/2008 28.848,51 0,00
579282 Rescindido 11040457200600331 Objeto: Custear a recuperação da 91,40 kmde vicinais MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.191.855,94 0,00 29/12/2006 27/12/2006 30/6/2008 132.428,44 0,00
574728 Concluído 11040457200600192 Objeto: Custear obras para o calçamento em con creto simples, totalizando 6.750 m2, em vias do Municpio de São Luiz do Anauá/RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO LUIZ PREFEITURA 543.890,42 543.890,42 11/12/2006 7/12/2006 9/6/2008 16.821,35 12/12/2007 543.890,42
574628 Inadimplência Suspensa 11040457200600115 Objeto: Destinados a custear a pavimentaçãoda rua lesley de karita. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 501.627,94 501.627,94 8/12/2006 5/12/2006 5/2/2008 15.514,27 11/4/2007 501.627,94
574611 Concluído 11040457200600199 Objeto: Custear o calçamento de ruas e avenidas, meio fio e sarjetas em 7.500m2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO LUIZ PREFEITURA 946.809,39 946.809,39 7/12/2006 4/12/2006 27/2/2008 29.282,76 29/3/2007 946.809,39
574576 Inadimplência Suspensa 11040457200600184 Objeto: Custear a construção de poço profundo semi artesiano com reservatório. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 119.351,73 238.703,46 7/12/2006 4/12/2006 25/6/2008 3.691,29 28/12/2007 119.351,73
571698 Concluído CR.NR.0196335-63 CONSTRUCAO DE CENTRO COBERTO LANCHE E PRACA NA VILA MODERNA MUNICIPIO DE SAO LUIS DO ANAUA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SAO LUIZ PREFEITURA 285.000,00 285.000,00 3/7/2006 30/6/2006 14/10/2009 8.550,00 18/12/2006 285.000,00
541220 Concluído 072/2005 EXECUCAO DO PROJETO "TERRAPLENAGEM COM REVESTIMENTO PRIMARIO - TRAVESSAO DOS PARAENSES E PIAUI". MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO LUIZ PREFEITURA 512.839,00 512.839,00 30/12/2005 22/12/2006 11/12/2008 25.641,95 22/12/2006 512.839,00
538803 Adimplente CR.NR.0176967-95 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0189 2005 PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 95.597,50 0,00 3/1/2006 27/12/2005 27/10/2007 2.957,00 0,00
538177 Concluído CV 132 - CONSTRUçãO DE UMA PRAçA COM 5.250M2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO LUIZ PREFEITURA 199.820,00 199.820,00 28/12/2005 23/12/2005 24/3/2007 6.180,00 28/12/2005 199.820,00
534953 Inadimplência Suspensa CV 133 - REFORMA E CONSTRUçãO DE UMA PRAçA, COM FONTE LUMINOSA COM 28.206,48 M2. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.094.610,33 1.094.610,33 23/12/2005 21/12/2005 21/4/2006 33.853,92 27/12/2005 1.094.610,33
534952 Inadimplência Suspensa CV 131 - CONSTRUçãO E REFORMA DE ESTáDIO DE FUTEBOL, COM 9.600 M2. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.021.531,76 970.000,00 23/12/2005 21/12/2005 24/3/2007 30.000,00 27/12/2005 970.000,00
534643 Concluído CV 039 - ILUMINAçãO PúBLICA NA AVENIDA MACAPá. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO LUIZ PREFEITURA 599.460,00 599.460,00 22/12/2005 20/12/2005 27/5/2006 18.540,00 28/12/2005 599.460,00
534348 Inadimplência Suspensa CV 134 - PAVIMENTAçãO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS EM 11.900 M2. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.102.555,44 1.067.000,00 21/12/2005 16/12/2005 28/3/2007 33.000,00 28/12/2005 1.067.000,00
533949 Inadimplência Suspensa EP 699/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 214.400,00 171.520,00 1/7/2004 28/6/2004 19/11/2010 2.165,66 28/11/2006 85.760,00
531168 Adimplente 790150/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIZ 29.700,00 29.700,00 7/12/2005 5/12/2005 25/11/2006 300,00 25/2/2006 29.700,00
521215 Concluído 4315/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO LUIZ PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 20/1/2005 31/12/2004 3/5/2007 3.000,00 8/5/2006 100.000,00
518935 Inadimplência Suspensa CONV. 0177/2004-MI PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO E CENTRO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 244.108,53 244.108,53 31/12/2004 31/12/2004 14/10/2006 7.324,25 11/7/2006 122.054,26
518934 Inadimplência Suspensa CONV. 0178/2004-MI PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO ECENTRO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 555.891,47 555.891,47 31/12/2004 31/12/2004 12/11/2006 16.700,00 11/7/2006 185.297,15
515989 Excluído CR.NR.0092346-22 MELHORIA DE COND.HABITACIONAIS EM AREAS URB.E RURAIS EM SAO LUIZ - RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIZ 187.500,00 0,00 24/4/2003 29/12/1999 22/5/2005 1.500,00 0,00
515771 Concluído CR.NR.0170273-72 INFRA-ESTRUTURA E SERVIXOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N[ 0426/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO LUIZ PREFEITURA 603.143,36 603.143,36 18/12/2004 17/12/2004 16/12/2006 6.031,05 18/8/2005 603.143,36
514330 Concluído CR.NR.0165728-60 IMPL OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTR URB EM MUNS COM ATZ 100.000 HABIT AX5ES DE INFRA-ESTR URB EM MUNS DO INTERIOR - ESTADO DE RORAIMA - MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO LUIZ PREFEITURA 350.000,00 350.000,00 22/11/2004 19/11/2004 16/7/2007 10.500,00 27/12/2005 280.000,00
510885 Concluído 1927/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO LUIZ PREFEITURA 240.000,00 0,00 2/7/2004 1/7/2004 30/9/2008 7.200,00 0,00
503681 Concluído 052 - INTRA-ESTRUTURA DE ELETRIFICAçãO RURAL, COM SUB-ESTAçõES DE 5 KVA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD SAO LUIZ PREFEITURA 78.933,01 78.933,01 2/7/2004 1/7/2004 28/11/2004 1.866,99 14/10/2004 38.933,01
502967 Inadimplência Suspensa 1119/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 40.000,00 40.000,00 1/7/2004 30/6/2004 26/12/2005 1.200,00 31/12/2004 40.000,00
474744 Excluído CR.NR.0145541-94 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO LUIZ 300.000,00 0,00 27/12/2002 13/12/2002 13/6/2003 3.000,00 0,00
474364 Excluído CR.NR.0140337-07 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 131.111,00 0,00 27/12/2002 11/11/2002 11/4/2003 1.311,00 0,00
461034 Concluído CR.NR.0142600-46 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO LUIZ PREFEITURA 450.000,00 450.000,00 7/8/2002 5/7/2002 4/3/2004 4.500,00 26/8/2003 225.000,00
461012 Concluído CR.NR.0140794-43 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE SAO LUIZ DO ANAUA 1.000.000,00 1.000.000,00 7/8/2002 5/7/2002 28/1/2005 10.000,00 30/12/2003 750.000,00
461011 Excluído CR.NR.0140795-59 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIZ 1.000.000,00 0,00 7/8/2002 5/7/2002 5/11/2002 10.000,00 0,00
461010 Excluído CR.NR.0140796-63 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIZ 200.000,00 0,00 7/8/2002 5/7/2002 5/12/2002 2.000,00 0,00
455550 Concluído PT/SEAS/MPAS/1953/02 CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ PREFEITURA 145.648,10 0,00 22/1/2002 23/10/2001 30/9/2003 1.471,19 0,00
454295 Excluído CV 025/2002 - CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA VICI-NAL 22. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE SAO LUIZ 152.970,98 0,00 2/7/2002 28/6/2002 28/12/2002 1.545,16 0,00
448227 Inadimplência Suspensa CONV. 740/2001-MI DUPLICACAO DA BR-210. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SAO LUIZ 600.000,00 600.000,00 24/1/2002 31/12/2001 2/1/2003 6.060,60 1/7/2002 600.000,00
445037 Concluído CR.NR.0135049-11 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO LUIZ PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 30/1/2002 31/12/2001 30/9/2003 600,00 30/12/2002 60.000,00
443393 Inadimplência Suspensa CV 1296/01 EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 272.752,21 272.752,21 21/1/2002 31/12/2001 22/12/2003 7.657,07 25/3/2003 136.376,10
442850 Inadimplência Suspensa CV 2387/01 EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 127.247,78 127.247,78 21/1/2002 31/12/2001 22/9/2003 2.725,33 24/12/2002 127.247,78
441775 Concluído CR.NR.0121951-57 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO LUIZ PREFEITURA 400.000,00 400.000,00 30/1/2002 26/12/2001 25/3/2004 4.000,00 31/12/2002 300.000,00
440110 Inadimplência Suspensa CV 3673/01 EXECUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. (PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 800.000,00 800.000,00 21/1/2002 31/12/2001 22/1/2004 8.080,80 25/4/2003 133.334,00
439439 Inadimplência Suspensa CV 0672/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 216.547,90 216.547,90 24/1/2002 31/12/2001 23/6/2004 2.187,35 25/3/2003 108.273,95
437114 Concluído CR.NR.0124494-73 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO LUIZ PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 30/1/2002 31/12/2001 30/12/2003 1.500,00 31/12/2002 150.000,00
424408 Concluído CRT-00009/2001/RR CONSTRUCAO DE 12,2KM, DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO 5,KM, NA VIC. 05 E 7,2KM, NA VIC. 03 NO PA/INTEGRACAO, LOCALIZADO MUNICIPIO DE SAO LUIZ. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 SAO LUIZ PREFEITURA 229.575,00 229.575,00 13/11/2001 13/11/2001 12/5/2002 2.295,75 27/2/2002 114.787,50
424407 Concluído CRT-00008/2001-RR RECUPERACAO DE 15,0KM, DE ESTRADAS, NA VICINAL 22, PA/INTEGRACAO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ/RR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 SAO LUIZ PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 13/11/2001 13/11/2001 11/5/2002 1.500,00 27/2/2002 75.000,00
422834 Concluído 028/2001 EXECUCAO DO PROJETO "PATRULHA MECANIZADA", VIABILIZANDO A AQUISICAO DE01 (UMA) MOTONIVELADORA, DE FABRICACAO NACIONAL, MODELO FG-140 HP, MOTOR A DIESEL, 4 TEMPOS, INJECAO DIRETA, TURBOALIMENTADO, COM POTENCIADE 140 E ROTACAO MAXIMA DE 3.300 RPM, E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA DEFABRICACAO NACIONAL, MODELO FB-80.2, EQUIPADA COM MOTOR A DIESEL, ASPIRACAO NATURAL DE 4 CILINDROS, COM POTENCIA LIQUIDA DE 85 PH, E ROTACAO MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO LUIZ PREFEITURA 450.000,00 450.000,00 15/10/2001 7/12/2001 5/6/2002 4.500,00 7/12/2001 450.000,00
416431 Concluído CR.NR.0102545-27 MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM SAO LUIZ MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO LUIZ PREFEITURA 148.000,00 148.000,00 16/2/2001 15/9/2000 8/5/2005 0,00 23/12/2001 118.400,00
411259 Inadimplência Suspensa CR.NR.0105283-34 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SAO LUIZ PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 150.000,00 150.000,00 19/12/2000 15/9/2000 15/6/2002 0,00 27/4/2001 150.000,00
400318 Concluído CR.NR.0107541-98 PRODESA - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO LUIZ PREFEITURA 1.000.000,00 1.000.000,00 24/7/2000 30/6/2000 30/10/2003 0,00 15/7/2002 223.848,01
398213 Arquivado 017/2000-SUDAM DOTAR O MUNICIPIP DE SAO LUIS DO ANAUA DE UM TERMINAL CAPAZ DE ATENDERO GRANDE FLUXO MIGRATORIO DA REGIAO SUL DO ESTADO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE SAO LUIZ 259.732,67 259.732,67 30/6/2000 29/6/2000 27/11/2000 0,00 18/9/2000 229.732,67
397338 Concluído CR.NR.0107709-18 AGNES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO LUIZ PREFEITURA 820.000,00 820.000,00 25/7/2000 30/6/2000 30/11/2002 0,00 22/12/2001 82.000,00
397217 Concluído CR.NR.0106793-25 PRODESA - DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO LUIZ PREFEITURA 56.000,00 56.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/12/2001 0,00 31/5/2001 56.000,00
393694 Inadimplência Suspensa EP 1777/99 ACOES DE SANEAMENTO, CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO SANITARIO E ESTACAODE TRATAMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIZ 350.000,00 218.750,00 21/1/2000 21/1/2000 10/11/2007 0,00 24/8/2001 131.250,00
387271 Concluído 025/99 APOIAR AS COMUNIDADES INDIGENAS ATRAVES DA AQUISICAO DE INSUMOS PARA APECUARIA, POSSIBILITANDO UM AUMENTO DE SUA PRODUCAO, DA PRODUTIVIDADEE RENDA. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-BRASILIA/DF SAO LUIZ PREFEITURA 49.500,00 49.500,00 31/1/2000 29/12/1999 29/12/2000 0,00 6/9/2000 20.000,00
375466 Concluído 9000072/INCRA/CAIXA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DA REFORMA AGRARIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA SAO LUIZ PREFEITURA 82.078,31 82.078,31 5/10/1999 4/10/1999 4/7/2001 0,00 17/11/1999 82.078,31
375451 Concluído 8772507/INCRA/CAIXA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DA REFORMA AGRARIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA SAO LUIZ PREFEITURA 135.187,81 135.187,81 5/10/1999 4/10/1999 4/12/2001 0,00 17/11/1999 135.187,81
369605 Concluído 4228/98 ESTABELECER CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO LUIZ PREFEITURA 5.000,00 2.500,00 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 500,00 23/3/1999 2.500,00
364199 Concluído 042/98 EXECUCAO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTOS DE ATIVIDADES PRODUTIVAS", VIABILIZANDO A AQUISICAO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS -UM (1) TRATOR 4X4 - 6 CILINDROS, C/POT. ATE 125 CV. ASPIRADO, UMA (1)GRADE ARADORA C/CONTRO-LE REMOTO, UMA (1)GRADE NIVELADORA C/CONTROLE REMOTO, UM (1) CONJUNTO DE LAMINA FRONTAL 4X4, UMA (1) PLANTADEIRA P/PLANTIO CONVENCIONAL, UMA(1) CARRETA AGRICOLA C/CAP. P/6TON.COM 4 RODAS E DOIS (2)CAMINHOES COM MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO LUIZ PREFEITURA 193.800,00 193.800,00 3/7/1998 1/7/1998 1/12/1998 0,00 2/12/1998 193.800,00
364171 Concluído 053/98 EXECUCAO DO PROJETO "APOIO AO ASSOCIATIVISMO RURAL ATRAVES DA AQUISI-CAO DE PATRULHA AGRICOLA",VIABILIZANDO A AQUISICAO DE 5 (CINCO) MINI-TRATORES (CULTIVADORES MOTORIZADOS), 2 (DOIS) ARADOS REVERSIVEIS E 5(CINCO) CARRETAS AGRICOLAS COM CAPACIDADE PARA 4 TONELADAS, DESTINADOSATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO LUIZ PREFEITURA 102.570,00 102.570,00 3/7/1998 1/6/1998 1/12/1998 0,00 26/11/1998 102.570,00
362967 Concluído EP 318/98 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO LUIZ PREFEITURA 96.000,00 96.000,00 24/7/1998 3/7/1998 17/5/1999 0,00 14/10/1998 48.000,00
354164 Concluído 2848/98 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO LUIZ PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 23/7/1998 3/7/1998 25/2/2000 0,00 25/2/1999 30.000,00
352172 Concluído 2542/98 CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO LUIZ PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 20/7/1998 3/7/1998 26/2/2000 0,00 26/2/1999 40.000,00
351999 Inadimplência Suspensa 95475/98 A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDAS(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIZ 50.000,00 50.000,00 8/7/1998 2/7/1998 17/7/1999 0,00 22/12/1998 50.000,00
350975 Inadimplência Suspensa 92006/98 AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIZ 9.300,00 9.300,00 9/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 2/9/1998 9.300,00
349418 Concluído RR/15.009/98 CONSTRUCAO DE 25KM DE ESTRADAS VICINAIS, PADRAO ALIMENTADORA, VICINAL 01- PRINCIPAL, NO PA/BONSUCESSO, LOCALIZADO NO MUNIC. DE SAO LUIZ/RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 SAO LUIZ PREFEITURA 315.000,00 315.000,00 1/7/1998 1/7/1998 4/11/1999 15.788,81 16/12/1998 157.500,00
343593 Concluído CV 007-98-SEPRE-MPO FORTALECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA MUNICIPAL MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO SAO LUIZ PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 9/4/1998 9/4/1998 14/6/1998 0,00 15/4/1998 80.000,00
342182 Concluído 2140/97 CONSTRUCAO DE CENTRO DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO LUIZ PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 20/1/1998 31/12/1997 29/5/1999 0,00 29/5/1998 40.000,00
340490 Concluído CV 701/97 CR/RR IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE CONTROLE DA MALARIA NO MUNICIPIO DE SAOLUIS/RR. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA P/ EXECUTAR ATIVIDADESANTI-PARASITARIAS (DIAGNOSTICO/TRATAMENTO) E ANTI-VETORIAIS (BORRIFA-CAO INTRADOMICILIAR) E TERMONEBULIZACAO NAS AREAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO ANAUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO LUIZ PREFEITURA 50.500,00 50.500,00 16/1/1998 16/1/1998 11/4/1999 0,00 12/3/1998 50.500,00
338400 Concluído 067/97 EXEC. DO PROJETO "FORTALECIMENTO E INTEGRACAO DE COMUNIDADES RURAIS", COMPREENDENDO CONSTRUCOES EM ALVENARIA, DO CENTRO DE COMERCIALIZACAO COMUNITARIA, C/AREA DE 270,00M2 E DE UM GALPAO/ARMAZEM C/UMA AREA DE 450,00M2, BEM COMO AQUISICAO DE UM (UM)TRATOR E 4 (QUATRO)VEICULOS NE-CESSRIOS AO TRANSPORTE DA PRODUCAO AGRICOLA DESTINA A COMERCIALIZACAO,NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM SAO LUIZ PREFEITURA 467.055,82 467.055,82 2/1/1998 4/5/1998 4/1/1999 0,00 4/5/1998 467.055,82
316666 Concluído 6608/96 CONCLUSAO DA ESCOLA DE 1 GRAU DE 5 A 8 SERIE COM PRE-QUALIFICACAO EM AGROPECUARIA, NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. - CONCLUSAO DE ESCOLA DE 1 GRAU MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO LUIZ PREFEITURA 74.000,00 74.000,00 27/12/1996 27/12/1996 25/7/1997 7.400,00 74.000,00
305631 Concluído 5360/96 EXPANSAO DA REDE, FISICA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS,COM VISTAS AS MELHORIAS DAS CONDICOES AMBIENTAIS AS MELHORIAS DAS CONDICOES AMBIENTAIS DOS ESTABECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA REFORMADA. DEPENDENCIA ESCOLAR AMPLIADA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO LUIZ PREFEITURA 23.422,36 23.422,36 12/7/1996 28/6/1996 24/1/1997 2.342,23 1/8/1996 17.656,00
305630 Concluído 5511/96 PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO DAS U.E PROPOSTAS, NO AM- BITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO LUIZ PREFEITURA 20.332,00 20.332,00 12/7/1996 28/6/1996 24/1/1997 2.033,20 1/8/1996 20.332,00
300738 Inadimplência Suspensa 0323/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA DE 1 GRAU COMPRE-QUALIFICACAO EM AGROPECUARIA, PERMITINDO CRESCIMENTO SOCIO-ECONO-MICO DO MUNICIPIO. ESCOLA RURAL CONSTRUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIZ 478.792,88 478.792,88 22/3/1996 21/3/1996 16/11/1996 47.879,28 20/9/1996 78.792,88

133  Convênios