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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 8/1/2018
Município: PACARAIMA
Estado: RR
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
859173 Em Execução 00538/2017 Construcao de Praca Publica MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 1.000.000,00 0,00 3/1/2018 29/12/2017 19/12/2019 1.100,00 0,00
847794 Em Execução 00139/2017 CONSTRUCAO DE CENTROS DE TREINAMENTOS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE PACARAIMA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE PACARAIMA 1.100.000,00 0,00 1/11/2017 1/11/2017 1/11/2019 1.500,00 0,00
846700 Em Execução 00082/2017 ELETRIFICACAO URBANA NO MUNICIPIO DE PACARIMA-RR MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE PACARAIMA 1.000.000,00 0,00 16/11/2017 16/11/2017 16/11/2019 1.500,00 0,00
846580 Em Execução 00023/2017 AMPLIACAO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE PACARAIMA 262.415,00 0,00 17/11/2017 17/11/2017 17/11/2019 1.000,00 0,00
828086 Em Execução 00019/2016 Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE PACARAIMA 171.072,00 171.072,00 5/12/2016 5/12/2016 5/9/2018 1.000,00 29/5/2017 171.072,00
826689 Em Execução 00025/2016 CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE INDIGENA MARUWAY. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 300.000,00 0,00 4/11/2016 3/11/2016 31/5/2018 3.000,00 0,00
795612 Em Execução 29575/2013 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 2.500.000,00 70.370,00 20/1/2014 31/12/2013 30/6/2018 51.030,00 12/5/2016 70.370,00
772761 Aguardando Prestação de Contas 07285/2012 CONSTRUCAO DA 1a ETAPA DA PRACA DO MICARAIMA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PACARAIMA 5.752.600,00 0,00 11/10/2012 9/10/2012 30/3/2016 117.400,00 0,00
771957 Prestação de Contas enviada para Análise 34305/2012 Construcao de um Campo de Futebol MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 2.000.000,00 0,00 3/8/2012 31/7/2012 29/6/2015 58.000,00 0,00
769408 Anulado 00034/2012 Construcao de terminal rodoviario para transporte alternativo intermunicipal MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 523.229,85 0,00 3/7/2012 30/6/2012 30/6/2014 28.863,01 0,00
763858 Prestação de Contas Aprovada 71406/2011 Aquisicao de Trator e Carreta basculante agricola MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE PACARAIMA 292.500,00 292.500,00 2/1/2012 29/12/2011 31/12/2012 11.500,00 11/5/2012 292.500,00
762284 Em Execução 00507/2011 Construcao de aterro sanitario e aquisicao de um caminhao de coleta de lixo. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PACARAIMA 1.000.000,00 0,00 17/1/2012 30/12/2011 19/6/2018 21.000,00 0,00
743389 Prestação de Contas em Complementação 00048/2010 Centro de Acolhimento as Mulheres Migrantes Vitimas de Violencia. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SEPM MUNICIPIO DE PACARAIMA 221.715,20 221.715,20 2/7/2010 30/6/2010 10/6/2012 7.800,00 9/2/2011 116.320,00
736176 Aguardando Prestação de Contas 00117/2010 Construcao de um Campo de Futebel MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE PACARAIMA 2.000.000,00 0,00 5/7/2010 1/7/2010 31/7/2012 57.922,14 0,00
736155 Prestação de Contas Aprovada 00489/2010 Implantacao de rede eletrica na Comunidade Indigena do Taxi MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE PACARAIMA 712.807,34 712.807,34 5/7/2010 1/7/2010 22/6/2013 15.000,00 30/11/2012 212.807,34
720541 Prestação de Contas Rejeitada 00181/2009 Construcao de uma Nave do Saber, na sede do Municipio, em alvenaria, estrutura em concreto armado, piso ceramico, pintura com emassamento acrilico, cobertura em estrutura metalica e telha de fibrocimento. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE PACARAIMA 324.000,00 324.000,00 5/1/2010 30/12/2009 24/3/2013 6.612,24 30/12/2011 324.000,00
720397 Prestação de Contas Rejeitada 00180/2009 Construcao de uma Biblioteca Municipal, na sede do municipio, em alvenaria, estrutura em concreto armado, piso ceramico, pintura com emassamento acrilico, cobertura em estrutura metalica e telha fibrocimento 6mm, muro em alvenaria, rebocada e pintada, urbanizacao com plantio de grama esmeralda e estacionamento externo com blokret, abrangendo uma area total de 1.200,00m2 de area construida. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE PACARAIMA 700.000,00 700.000,00 5/1/2010 30/12/2009 16/12/2012 21.651,00 27/7/2012 350.000,00
720337 Prestação de Contas Rejeitada 00043/2009 Servico de pavimentacao em diversas ruas do Municipio de Pacaraima. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE PACARAIMA 2.861.475,75 1.986.762,84 5/1/2010 30/12/2009 2/7/2013 88.499,25 9/3/2012 1.986.762,84
690743 Adimplente 514/2017 EXECUçãO DA RECUPERAçãO DE AREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAçãO DAS VECINAIS QUE MARGEIAM A RODOVIA BR 174-RR. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. MUNICIPIO DE PACARAIMA 10.298.146,84 0,00 28/9/2017 28/9/2017 31/3/2018 25.809,89 0,00
679207 Adimplente TC/PAC 0423/14 IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. - TC/PAC 0423/14 - RR0504137647 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PACARAIMA 1.490.981,18 0,00 15/5/2014 7/5/2014 7/5/2018 0,00 0,00
654882 Adimplente 657304/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PACARAIMA 196.515,00 196.515,00 29/12/2009 28/12/2009 22/12/2010 1.985,00 9/4/2010 196.515,00
651969 Concluído CR.NR.0264919-65 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PACARAIMA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PACARAIMA 585.000,00 585.000,00 8/9/2008 28/8/2008 30/1/2016 40.562,55 20/11/2015 155.610,00
633968 Concluído TC/PAC 0917/07 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE PACARAIMA/ RR, NO PROGRAMA DE ACELERAçãO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 45.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 30/6/2011 1.400,00 0,00
627835 Rescindido 11040457200800032 Objeto: Construção de uma creche na comunidadede Surumú. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 249.775,00 0,00 4/7/2008 3/7/2008 30/6/2011 7.725,00 0,00
627829 Rescindido 11040457200800033 Objeto: Construção de uma creche na comunidadedo Contão. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 249.775,00 0,00 4/7/2008 3/7/2008 30/6/2011 7.725,00 0,00
621371 Concluído CR.NR.0247238-70 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado Nacional MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 582.000,00 582.000,00 15/1/2008 31/12/2007 12/10/2009 17.460,00 2/9/2008 382.000,00
621251 Concluído CR.NR.0243949-86 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 370.500,00 370.500,00 15/1/2008 28/12/2007 16/12/2008 11.115,00 4/7/2008 370.500,00
621250 Adimplente CR.NR.0243948-72 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE PACARAIMA 0,00 0,00 15/1/2008 28/12/2007 27/7/2014 13.000,00 4/7/2008 399.750,00
620952 Concluído CR.NR.0246413-82 Apoio logisitico para atender a cadeia produtiva do municipio de Pacaraima RR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 500.000,00 500.000,00 15/1/2008 31/12/2007 16/12/2008 16.000,00 4/7/2008 500.000,00
620887 Concluído CR.NR.0243153-75 Acoes de Infra estrutura Urbana MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 3.562.040,07 3.562.040,07 15/1/2008 28/12/2007 14/6/2009 106.861,20 8/4/2009 2.849.632,06
620883 Concluído CR.NR.0243154-89 Acoes de Infra estrutura Urbana MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 987.600,00 0,00 15/1/2008 28/12/2007 3/6/2012 29.628,00 8/4/2010 987.600,00
617545 Concluído 3206/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 44.000,00 44.000,00 16/1/2008 31/12/2007 5/4/2009 1.351,60 10/4/2008 44.000,00
614566 Concluído CR.NR.0233444-70 ProduCAo Habitacional Pacaraima RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 900.000,00 900.000,00 15/1/2008 28/12/2007 30/12/2010 27.000,00 30/6/2010 46,53
602009 Adimplente 11040457200700284 Objeto: Revitalização e infra-estrutura da RuaSuapi. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 1.453.238,32 1.453.238,22 2/1/2008 28/12/2007 28/3/2011 44.945,52 1/7/2010 1.453.238,22
601997 Concluído 11040457200700218 Objeto: Implantação de iluminação pública nasede do município. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 499.550,00 0,00 2/1/2008 28/12/2007 27/12/2010 15.450,00 30/6/2010 499.550,00
601937 Rescindido 11040457200700474 Objeto: Construção da Universidade Estadual deRoraima para atender o Município de Pacaraima. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 3.435.020,59 0,00 2/1/2008 28/12/2007 30/6/2011 106.237,75 0,00
601707 Concluído CV 0947/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 100.000,00 0,00 30/6/2006 19/6/2006 19/6/2009 0,00 0,00
598095 Concluído 11040457200700009 Objeto: Construção da Feira Municipal. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 299.730,00 0,00 14/12/2007 11/12/2007 25/4/2011 9.270,00 29/6/2010 299.730,00
597563 Concluído 11040457200700150 Objeto: Pavimentação asfáltica em 8.430 metros. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 7.337.374,00 7.337.374,00 14/12/2007 11/12/2007 28/6/2009 226.929,09 30/12/2008 7.337.374,00
591581 Concluído EP 0151/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 405.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 14/6/2011 12.281,92 0,00
588071 Concluído CR.NR.0214874-81 RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRE NO MUNICIPIO DE PACARAIMA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 291.000,00 291.000,00 12/1/2007 28/12/2006 28/3/2011 9.000,00 11/10/2007 291.000,00
581604 Concluído CR.NR.0197205-18 CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS COLETIVOS DE APOIO AOS TU RISTAS NO MUNICIPIO DE PACARAIMA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 210.000,00 210.000,00 5/1/2007 28/12/2006 14/10/2009 6.300,00 25/10/2007 210.000,00
579976 Concluído 11040457200600295 Objeto: Custear a construção de centro de artesanato MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 99.535,45 99.535,45 2/1/2007 28/12/2006 9/6/2008 3.078,42 12/12/2007 99.535,45
579357 Concluído 11040457200600286 Objeto: Construção de Centro Comercial MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 499.481,16 499.481,16 29/12/2006 28/12/2006 7/12/2008 16.137,91 13/12/2007 499.481,16
579278 Concluído 11040457200600285 Objeto: Custear a recuperação de 18 km de bueiros, pontes e estradas vicinais da maloca doTaxi MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 449.595,00 449.595,00 29/12/2006 28/12/2006 25/6/2008 13.905,00 28/12/2007 449.595,00
576497 Concluído 11040457200600191 Objeto: Custear a ampliação de 02 salas de au la na Escola Municipal Casimiro de Abreu. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 122.998,77 122.998,77 20/12/2006 15/12/2006 10/6/2008 3.804,09 13/12/2007 122.998,77
574710 Inadimplência Suspensa 11040457200600077 Objeto: Custear a construção de calçadas e dre nagem superficial em 1.708,80m2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 241.000,00 241.000,00 11/12/2006 7/12/2006 28/4/2008 7.622,29 31/10/2007 241.000,00
557824 Concluído CV 2855/05 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 108.700,00 0,00 16/1/2006 30/12/2005 31/12/2010 3.261,00 0,00
551034 Concluído CR.NR.0188287-19 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADOPELO OFiCIO MAPA N 0320 2005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 146.250,00 146.250,00 13/1/2006 30/12/2005 30/10/2007 4.450,00 26/12/2006 146.250,00
551002 Concluído CR.NR.0188760-52 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 03252005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 146.250,00 146.250,00 13/1/2006 30/12/2005 30/10/2007 4.750,00 6/11/2006 146.250,00
543391 Concluído 530001200500568 Objeto: Aquisição de dois (2) caminhões para coleta de lixo para o municipio de Pacaraima - RR MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 300.000,00 300.000,00 6/1/2006 6/1/2006 4/4/2007 10.000,00 16/10/2006 150.000,00
534339 Concluído 110008200500068 Objeto: O presente convênio tem por objeto, a implantação de Unidade de Capacitação em Criaçãode Peixes em lagos naturais, visando a capacita ção de indígenas como futuros multiplicadores na comunidade indígena Nova Esperança. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 SECRETARIA EXECUTIVA-MPA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTAVEL DE NOVA ES 58.583,00 0,00 16/12/2005 14/12/2005 14/4/2007 21.600,00 14/7/2006 11.500,00
529039 Inadimplência Suspensa CV Nº 106 - REFORMA E AMPLIAçãO DA PREFEITURA DO MUNICíPIO MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 148.772,94 148.772,94 22/11/2005 17/11/2005 26/4/2006 4.601,23 27/12/2005 148.772,94
515965 Excluído CR.NR.0092345-07 MELHORIA DAS COND. HABITACIONAIS EM AREAS URBANAS E RURAIS EM PACARAIMA - RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PACARAIMA 866.875,00 0,00 24/4/2003 29/12/1999 25/12/2010 32.967,00 0,00
506747 Concluído 3248/2004 CUSTEIO DE DESPESA PARA ATENDER ACOES DA SAUDE DA MULHER MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 40.000,00 40.000,00 2/7/2004 1/7/2004 9/3/2007 1.200,00 14/3/2006 40.000,00
502964 Inadimplência Suspensa 2311/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE PACARAIMA 88.000,00 88.000,00 1/7/2004 30/6/2004 25/1/2007 2.640,00 30/1/2006 88.000,00
502908 Inadimplência Suspensa TCV/MDS/259/2004 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PACARAIMA 117.000,00 117.000,00 25/6/2004 2/6/2004 31/12/2004 11.700,00 26/10/2004 58.500,00
497886 Inadimplência Suspensa 2742/2003 IMPLANTACAO DA REDE DE PROMOCAO,PREVENCAO E ASSISTENCIA AOS AGRAVOS DASAUDE POR CAUSAS EXTERNAS E VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL CONTRA CRIAN CAS E ADOLESCENTES E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE PACARAIMA 201.250,00 201.249,99 14/1/2004 31/12/2003 20/3/2005 10.062,50 25/3/2004 31.858,27
497211 Concluído TR/MPAS/SEAS/1181/02 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASC/ CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTI-PLO USO, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO.F MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 100.000,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 20/1/2005 1.010,10 0,00
483272 Inadimplência Suspensa TR/MAS/NR./285/2003 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO PROJETO SENTINELA, CONFORME PLANO DTRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI NR.10.640/2003. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PACARAIMA 34.500,00 34.500,00 1/10/2003 3/9/2003 15/4/2004 3.850,00 19/12/2003 13.800,00
480450 Concluído TR/MPAS/SEAS/2179/02 ATENDIMENTO AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 30.000,00 0,00 4/7/2000 1/7/2000 31/3/2001 0,00 0,00
470154 Excluído CR.NR.0097211-19 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE PACARAIMA 223.359,00 0,00 22/11/2002 30/12/1999 6/12/2010 0,00 0,00
456440 Inadimplência Suspensa CONV. 96/2002-MI CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE PACARAIMA 550.000,00 550.000,00 5/7/2002 5/7/2002 18/3/2003 5.555,56 18/7/2002 550.000,00
455360 Concluído PT/SEAS/MPAS/232/02 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 69.000,00 0,00 19/6/2002 10/6/2002 30/9/2003 697,00 1/7/2003 20.700,00
454418 Excluído CV 036/2002 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA COM CONSTRUCAO DE MEIO FIO,SARGETA E ILUMINACAO PUBLICA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE PACARAIMA 388.812,45 0,00 3/7/2002 1/7/2002 1/1/2003 3.927,40 0,00
431795 Concluído 128/2001 EXECUCAO DO PROJETO "AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA", COMPREENDENDO 02(DOIS) TRATORES AGRICOLAS, TRACAO 4 X 4, A DIESEL; 02 (DOIS) ARADOS C/DOIS DISCOS DE 26"X4,75MM; 02 (DUAS) GRADES ARADORAS COM DOZE DISCOSDE 24"X6MM; 01 (UMA) ROCADEIRA AGRICOLA COM DUAS LAMINAS DE CORTE; 02(DUAS) CARRETAS AGRíCOLA BASCULANTE COM DOIS EIXOS P/QUATRO TONELADAS;01 (UM) PERFURADOR DE SOLO COM BROCA DE 12"; 02 (DOIS) VEICULOS, TIPO MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 424.056,60 0,00 10/1/2002 10/9/2002 31/12/2003 4.283,40 0,00
427840 Inadimplência Suspensa 93848/2001 A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DEMELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAODE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO DE DESEN-VOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PTA APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PACARAIMA 6.200,00 6.200,00 27/12/2001 20/12/2001 16/8/2002 63,00 25/12/2001 6.200,00
416634 Concluído CVMD16 - CONSTRUCAO DE UMA RODOVIARIA COM 771,64M2. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 420.000,19 420.000,19 10/7/2001 2/7/2001 22/2/2002 47.662,09 25/1/2002 105.000,04
416446 Excluído CR.NR.0102542-95 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PACARAIMA 148.000,00 148.000,00 16/2/2001 15/9/2000 14/3/2004 0,00 23/12/2001 118.400,00
416442 Excluído CR.NR.0107728-44 MELHORIA DA CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PACARAIMA 400.000,00 400.000,00 14/5/2001 15/9/2000 12/2/2004 6.000,00 22/12/2001 80.000,00
410061 Concluído 1128/2000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO MEDICO DE PACARAIMA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 31.340,79 31.340,79 11/1/2001 30/12/2000 11/12/2001 3.482,31 14/2/2001 31.340,79
406776 Inadimplência Suspensa 056/2000 EXECUCAO DO PROJETO "PROJETO CINTURAO VERDE", COMPREENDENDO OBRAS DECONSTRUCAO DE GALPOES E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROJETO NO MUNICIPIO DE PACARAIMA, EM RORAIMA/RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE PACARAIMA 313.611,70 0,00 12/1/2001 31/12/2000 22/3/2003 0,00 0,00
406772 Inadimplência Suspensa 023/2000 EXECUCAO DO PROJETO "CONSTRUCAO DE 10 CASA DE FARINHA, COM EQUIPAMEN-TOS MANUAIS", DESTINADOS A ATENDER AS COLONIAS DE SOROCAIMA, SAMA, CONTAO E SURUMU, NO MUNICIPIO DE PACARAIMA, EM RORAIMA/RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM MUNICIPIO DE PACARAIMA 350.000,00 350.000,00 29/12/2000 28/12/2001 23/11/2002 55.816,20 28/12/2001 350.000,00
392872 Inadimplência Suspensa EP 1475/99 CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PACARAIMA 199.539,20 199.539,20 20/1/2000 20/1/2000 1/6/2001 0,00 31/8/2000 133.026,14
386526 Concluído 1362/1999 CONSTRUCAO DE CENTRO DE SAUDE DE PACARAIMA - RR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 162.000,00 162.000,00 30/12/1999 28/12/1999 2/7/2001 18.000,00 5/9/2000 54.000,00
383548 Concluído 095/99 EXECUCAO DO PROJETO " CONSTRUCAO DE CASA DE FARINHA", COMPREENDENDOOBRAS COM AREA DE 240 M2, BEM COMO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSA- RIOS PARA VIABILIZAR O SEU FUNCIONAMENTO, EM PACARAIMA, EM RORAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 210.428,33 210.428,33 4/1/2000 14/9/2000 12/5/2001 0,00 14/9/2000 210.428,33
374703 Arquivado PT/SEAS/MPAS/1078/99 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PACARAIMA 25.727,00 25.727,00 1/10/1999 1/8/1999 31/12/2000 2.500,00 8/12/1999 10.290,80
368813 Concluído 4223/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 5.000,00 0,00 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 0,00 0,00
364384 Concluído 105/98 EXECUCAO DO PROJETO "CONSTRUCAO DE UMA GRANJA COMUNITARIA COM AQUISI-CAO DE EQUIPAMENTOS", COM AREA DE 1.100 M2, BEM COMO INSTALACAO DOSEQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, NO MUNICIPIO DEPACARAIMA/RR MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 263.975,16 263.975,16 3/7/1998 1/7/1998 1/12/1998 0,00 16/12/1998 263.975,16
362581 Concluído 95588/98 A REFORMA DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOSNO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 12.500,00 12.500,00 24/7/1998 3/7/1998 30/9/1999 0,00 23/11/1998 12.500,00
360440 Concluído 44801/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 3.510,00 3.510,00 23/7/1998 3/7/1998 3/4/1999 0,00 25/9/1998 3.510,00
347146 Concluído 93210/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 14.076,90 14.076,90 8/6/1998 28/5/1998 28/2/1999 0,00 25/6/1998 14.076,90
343603 Concluído CV 014-98-SEPRE-MPO FORTALECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA MUNICIPAL MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 150.000,00 150.000,00 9/4/1998 9/4/1998 14/7/1998 0,00 15/4/1998 150.000,00
342332 Concluído 1459/97 CONSTRUCAO DE CENTRO DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 96.000,00 96.000,00 19/1/1998 31/12/1997 29/5/1999 19.200,00 29/5/1998 48.000,00
337005 Concluído 044/97 PROJETO DE "FORTALECIMENTO E INTEGRACAO DE COMUNIDADES RURAIS", COMPREENDENDO CONSTRUCOES EM ALVENARIA, UM MATADOURO MUNICIPAL COM 134 M2 DEAREA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSARIOSAO SEU FUNCIONAMENTO, BEM COMO A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZACAO COMUNITARIA COM AREA DE 270 M2, AQUISICAO DE UM TRATOR E 4 VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DA PRODUCAO AGRICOLA PARA A COMERCIALIZA- MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 624.124,00 624.124,00 2/1/1998 31/12/1997 31/5/1998 0,00 18/9/1998 193.170,49
329117 Concluído 5393/97 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 50.073,36 0,00 14/11/1997 3/11/1997 30/6/1998 13.000,00 4/12/1997 50.000,00
326163 Concluído CVPR068/97 CONSTRUCAO DE VINTE E DUAS UNIDADES SANITARIAS E AMPLIACAO DA ESCOLA MAJOR ALCIDES PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA 40.245,10 40.245,10 16/10/1997 16/10/1997 29/1/1998 17.247,90 21/10/1997 40.245,10

87  Convênios