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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 1/9/2014
Município: CASTANHAL
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
798960 Em Execução 46310/2013 REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CASTANHAL PREFEITURA 682.500,00 0,00 10/1/2014 31/12/2013 27/9/2014 31.500,00 0,00
798764 Em Execução 78415/2013 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL 1.800.000,00 0,00 9/1/2014 31/12/2013 31/12/2014 117.000,00 0,00
789184 Em Execução 54081/2013 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DO CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CASTANHAL PREFEITURA 1.950.000,00 0,00 9/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 169.565,22 0,00
754907 Em Execução 93604/2010 Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Especial - Construcao de Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS CASTANHAL PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 18/1/2010 31/12/2010 30/9/2014 4.160,00 3/5/2012 200.000,00
750640 Aguardando Prestação de Contas 00002/2010 Aquisicao de patrulha mecanica, composta de 2 Tratores sendo um tracado e outro simples, grades aradoras e nivieladoras, laminas frontal, carreta agricola, rocadeiras hidraulica e arrasto, beneficiador de urucum, plantadeira de mandioca e tanque. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA AMAZONI 294.000,00 294.000,00 23/12/2010 20/12/2010 2/12/2011 6.000,00 6/7/2011 294.000,00
744812 Anulado 59852/2010 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 300.000,00 0,00 17/9/2010 13/9/2010 30/9/2013 30.000,00 0,00
656780 Adimplente 656544/2009 ESTE CNVENIO TEM POR OBJETO A DISSEMINACAO DA EXPERIENCIA, NO .MBITO DO PROGRAMA PREMIO INOVACAO EM GESTAO EDUCACIONAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CASTANHAL 100.000,00 100.000,00 4/1/2010 31/12/2009 31/12/2014 1.290,00 12/7/2011 83.380,00
642789 Excluído CR.NR.0280517-48 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE CASTANHAL 0,00 0,00 7/1/2009 30/12/2008 30/9/2013 18.421,05 0,00
625616 Adimplente 655734/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CASTANHAL 125.482,50 125.482,50 17/6/2008 27/5/2008 22/12/2008 1.267,50 27/6/2008 125.482,50
621459 Concluído AUX-PROEQUIP-1822/07 SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATÓRIOS DE PES-QUISA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR GABRIELA RIET CORREA RIVERO 89.198,00 89.198,00 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 13/3/2008 89.198,00
611370 Excluído CR.NR.0234875-13 APOIO A PISCICULTURA E A CAPACITACAO DE TECNICOS E PRODUTORES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE CASTANHAL 0,00 0,00 4/1/2008 26/12/2007 30/1/2010 22.310,00 0,00
607782 Excluído CR.NR.0243092-36 Acoes de de Infra estrutura Urbana MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CASTANHAL 0,00 0,00 10/1/2008 31/12/2007 30/9/2012 24.655,00 0,00
603704 Concluído TC/203/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARAINSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CASTANHAL PREFEITURA 9.025,00 9.025,00 3/1/2008 26/12/2007 12/3/2010 475,00 6/3/2009 9.025,00
601673 Concluído 37303057200715000 Objeto: Convênio para implantação de Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais como medida mitigadora e saneadora dos passivo s ambientais das áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL no PA CUPIÚBA, município de Castanhal, Estado do Pará. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 150.000,00 0,00 28/12/2007 28/12/2007 27/12/2008 15.001,00 0,00
601671 Concluído 37303057200714000 Objeto: Convênio para implantação de Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais como medida mitigadora e saneadora dos passivo s ambientais das áreas de preservção permanente - app e reserva legal - rl no Projeto de Assentamento Santa Maria I e II, município de Acará, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 80.000,00 0,00 28/12/2007 28/12/2007 27/12/2008 8.088,00 0,00
601667 Adimplente 37303057200710000 Objeto: Execução de obras de infra-estrutura destinada a recuperação de 7,20 km e construção de 2,80 km de estradas vicinais. localizadas no Projeto de Assentamento João Batista II, no município de Castanhal, Estado do Pará. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 MUNICIPIO DE CASTANHAL 359.902,15 359.902,14 17/12/2007 17/12/2007 9/12/2009 39.989,13 9/2/2009 119.967,38
580490 Concluído TC/1301/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CASTANHAL PREFEITURA 50.000,00 0,00 2/1/2007 29/12/2006 17/10/2008 2.500,00 15/10/2007 50.000,00
580489 Concluído TC/1299/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CASTANHAL PREFEITURA 50.000,00 0,00 2/1/2007 29/12/2006 12/11/2008 2.500,00 13/11/2007 50.000,00
579393 Concluído 37303057200645000 Objeto: Convênio para implantação de Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais visando reverter o passivo ambiental em área d e preservação permanente e reserva legal no PABARCELONA, municipios de Capitão Poço, Aurora do Pará, Mãe do Rio e Ipixuna do Pará, no Estado MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 19.000,00 0,00 29/12/2006 29/12/2006 28/12/2007 1.995,00 12/3/2007 9.500,00
579392 Concluído 37303057200644000 Objeto: Convenio para implantação de Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais visando reverter o passivo ambiental em área d e preservação permanente e reserva legal, no PAAGUA AZUL, municipios de Capitão Poço e Garrafão do Norte, no Estado do Pará, beneficiando 40 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 40.000,00 40.000,00 29/12/2006 29/12/2006 28/12/2007 4.000,00 12/3/2007 20.000,00
579391 Inadimplente 37303057200643000 Objeto: Convênio para implantação de Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais visando reverter passivo ambiental em área de preservação permanente e reserva legal no PA PARANOA , municipio de Capitão Poço e Garrafão do Norte, Estado do Para, beneficiando 115 FAMIL IAS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 115.000,00 115.000,00 29/12/2006 29/12/2006 28/12/2007 12.075,00 12/3/2007 57.500,00
579390 Concluído 37303057200642000 Objeto: Convênio visando a implantação de Projeto de Recuperação e Coservação de Recursos Naturais, visando reverter passivo ambiental em are a de Preservação Permanente e Reserva Legal noPA IMPERASSU, municipios de Capitão Poço, Aurora do Pará e Ipixuna do Pará, beneficiando 27 fa MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 27.000,00 27.000,00 29/12/2006 29/12/2006 28/12/2007 2.835,00 12/3/2007 13.500,00
579379 Inadimplente 37303057200626000 Objeto: Convênio para implantação de Projeto deRecuperação e Conservação de Recursos Naturais, como medida mitigadora, visando reverter o pas sivo ambiental em Área de Preservação Permanente - APP e Reserva Legal - RL, no PA CUPIUBA, localizado no município de Castanhal, no Estado d MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 100.000,00 100.000,00 29/12/2006 29/12/2006 28/12/2007 24.470,40 12/3/2007 50.000,00
579378 Inadimplente 37303057200618000 Objeto: Implantação de Projeto de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais, como medidamitigadora, visando reverter o passivo ambienta l em área de preservação permanente - APP e Reserva Legal - RL, no Projeto de Assentamento deReforma Agrária SANTA MARIA I e II, localizada no municipio de Castanhal, no Estado do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 100.000,00 100.000,00 29/12/2006 29/12/2006 28/12/2007 24.470,40 28/6/2007 50.000,00
574050 Concluído EP 1942/06 DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA CONTROLE DA MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CASTANHAL PREFEITURA 1.000.000,00 0,00 7/8/2006 29/6/2006 29/6/2007 50.000,00 0,00
571520 Concluído CR.NR.0198889-06 ESTRUTURACAO DE ESCOLA AGROTECNICA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CASTANHAL PREFEITURA 348.396,00 348.396,00 19/10/2006 17/10/2006 30/9/2013 19.520,00 5/11/2007 348.396,00
559015 Concluído 38090857200600060 Objeto: Estabelecimento de cooperaçao tecnica efinanceira para a execuçao das açoes de qualificaçao social e profissional do PLANSEQ, de cara ter(estruturante/setorial/emergencial), noo ambito do Plano Nacional de Qualificaçao - PQN,beneficiando trabalhadores desocupados e popula MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 451.673,40 384.405,15 24/5/2006 22/5/2006 30/9/2007 50.400,00 28/12/2007 11.280,98
558447 Concluído CV MC 032/2005 IMPLANTACAO DE 04 TELECENTROS COMUNITARIOS NO MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA MINISTERIO DAS COMUNICACOES - 41000 SERVICO DE INCLUSAO DIGITAL CASTANHAL PREFEITURA 201.699,84 201.699,84 10/1/2006 10/1/2006 19/11/2006 10.000,00 24/5/2006 200.000,00
556250 Concluído EP 2112/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CASTANHAL PREFEITURA 500.000,00 0,00 28/12/2005 12/12/2005 30/5/2009 26.315,80 0,00
547371 Concluído 2590/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 13/1/2006 31/12/2005 8/5/2010 10.000,00 30/12/2008 100.000,00
545225 Concluído 3710/2005 CONSTRUCAO DE HOSPITAL REGIONAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 245.000,00 245.000,00 6/1/2006 31/12/2005 27/10/2007 24.000,00 16/1/2007 81.666,68
541704 Concluído CR.NR.0178447-31 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO CASTANHAL PA AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 5/1/2006 29/12/2005 31/7/2008 179.599,58 27/2/2007 50.000,00
541517 Concluído CR.NR.0177979-53 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM MUNICiPIOS ESTADO DO PARa AUT ORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CASTANHAL PREFEITURA 487.500,00 487.500,00 6/1/2006 29/12/2005 31/12/2008 40.292,65 5/11/2007 53.430,00
541516 Concluído CR.NR.0177978-48 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO CASTANHAL PA AUTORIZADO PELO O FiCIO MCIDADES N 7347 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CASTANHAL PREFEITURA 487.500,00 487.500,00 6/1/2006 29/12/2005 31/12/2008 36.562,50 5/11/2007 390.000,00
537757 Adimplente 790182/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CASTANHAL 39.916,80 39.916,80 27/12/2005 23/12/2005 13/12/2006 403,20 25/2/2006 39.916,80
530295 Adimplente 811004/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CASTANHAL 72.309,60 72.309,60 1/12/2005 30/11/2005 29/11/2006 730,40 27/12/2005 72.309,60
522003 Concluído CR.NR.0171911-15 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA-APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTÒCA. - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MTUR N¬ 0337/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CASTANHAL PREFEITURA 206.500,00 206.500,00 7/1/2005 31/12/2004 30/6/2007 10.325,00 26/3/2007 206.500,00
521122 Concluído 4719/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 19/1/2005 31/12/2004 26/11/2006 8.000,00 1/12/2005 80.000,00
512682 Concluído 816322/2004 CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 99.582,84 0,00 18/11/2004 17/11/2004 14/6/2005 0,00 0,00
512579 Inadimplente CRT/PA/70000/2004 CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E A PRESTACAO DE ASSESSORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL A REFORMA AGRRARIA DESTINADA A 326 FAMILIAS DE AGRICULTORES ASSEN-TADOS NOS PA'S JOÃO BATISTA E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADO 422.659,00 121.075,00 25/11/2004 25/11/2004 31/12/2007 42.265,90 9/8/2005 55.875,00
510822 Concluído 3623/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 250.000,00 250.000,00 1/10/2004 29/9/2004 18/12/2007 25.000,00 23/12/2005 125.000,00
510653 Concluído 148/2004 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERACAO DE INSTALACOES RURAISE APARELHAMENTO TECNICO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 60.000,00 36.038,09 24/9/2004 24/9/2004 23/8/2005 0,00 15/4/2005 0,90
510523 Adimplente CRT/PA/60000/2004 PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ASSESSORIA TéCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL A RE-'FORMA AGRáRIA A 232 FAMILIAS DE ASSENTADOS NO PA CUPIUBA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA DA A 290.000,00 290.000,00 21/9/2004 21/9/2004 31/12/2007 29.000,00 21/12/2007 43.500,00
510522 Inadimplente CRT/PA/50000/2004 PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL A RE-FORMA AGRARIA DESTINADO A 298 FAMILIAS DE AGRRICULTORES ASSENTADOS NOPA JOAO BATISTA II E SANTA MARIA I E II. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADO 372.500,00 93.125,00 21/9/2004 21/9/2004 31/12/2007 37.250,00 21/10/2005 46.562,50
507578 Concluído 750525/2004 ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A ASSISTêNCIA FINANCEIRA,VISANDO A AQUISIçãO DE VEíCULO(S)AUTOMOTOR(ES), ZERO QUILôMETRO,DE TRANSPORTE COLETIVOQUE APRESENTE CARACTERíSTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM OS INDICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 30.000,00 30.000,00 27/7/2004 8/7/2004 9/3/2005 5.373,00 23/8/2004 30.000,00
506575 Concluído 2593/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 2/7/2004 2/7/2004 26/11/2006 8.000,00 1/12/2005 80.000,00
506060 Concluído CR.NR.0165402-31 IMPLANTAGCO DE N¹CLEO DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER / IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA - MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA - OF ME 0893 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CASTANHAL PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 22/6/2004 16/6/2004 31/12/2006 0,00 24/12/2004 200.000,00
505773 Inadimplente 1/2004 CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E CAPACITAÇÃO DE 369 FAMILIAS DE AGRICULTORES DOS PROJETOS DE ASENTAMENTO JOÃO BATISTA II, MIRITIPITANGA E SANTA MARIA I E II. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADO 17.490,60 17.490,60 19/5/2004 19/5/2004 18/7/2004 874,53 8/7/2004 17.490,60
505725 Concluído CR.NR.0165871-11 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUT TURISTICA - OF MTUR 0115/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CASTANHAL PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 22/6/2004 16/6/2004 31/12/2004 9.835,74 27/8/2004 140.000,00
505330 Concluído 011/2004 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/FNCA/SEDH/PR,VISANDO A EXECUCAO DO PROJE-TO:"PROTECAO SOLIDARIA", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE PARA GOVERNO DO ESTADO 574.140,79 574.140,79 2/7/2004 1/7/2004 31/3/2006 81.771,28 29/12/2004 176.697,36
505321 Concluído 018/2004 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR,VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO:"CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNCAP",CONFORME PLANO DETRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE PARA GOVERNO DO ESTADO 269.234,78 269.234,78 2/7/2004 1/7/2004 31/1/2005 29.581,00 1/9/2004 166.227,90
505317 Concluído 016/2004 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/FNCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PRO-JETO:"REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO SOCIO-EDUCATIVO FEMININO - CESEF",CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE PARA GOVERNO DO ESTADO 537.366,25 537.366,25 2/7/2004 1/7/2004 30/3/2006 55.380,86 3/7/2004 231.237,63
505313 Concluído 015/2004 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/FNCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PRO-JETO:"REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO SOCIO-EDUCATIVO MASCULINO",CONFOR-ME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE PARA GOVERNO DO ESTADO 236.762,66 236.762,66 2/7/2004 1/7/2004 31/12/2005 24.569,62 3/7/2004 142.698,41
505304 Adimplente 019/2004 CONVENIO FIRMANDO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO:"CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM ALEI", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA 4.999.540,77 4.999.540,77 2/7/2004 1/7/2004 30/8/2010 7.803.901,47 27/12/2006 950.204,97
495344 Concluído 1814/2003 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE - CASTANHAL/PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 195.902,00 195.902,00 6/1/2004 31/12/2003 6/10/2005 18.089,21 11/10/2004 97.951,00
493809 Inadimplente CRT/PA/33.000/2003 EXECUCAO SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, CAPACITACAO E EXTENSAO RURALDE 208 FAMILIAS DE AGRICULTURES ASSENTADAS NOS PA'S TAPERASSU, ESPERANCA E NOVA SANTA MARIA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADO 34.507,20 34.507,20 31/12/2003 31/12/2003 30/7/2004 1.725,36 31/12/2003 34.507,20
493808 Concluído CRT/PA/32.000/2003 ELABORACAO PDA DOS PA'S TAPERASSU, ESPERANCA E NOVA SANTA MARIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADO 20.800,00 20.800,00 31/12/2003 31/12/2003 18/4/2004 1.040,00 31/12/2003 20.800,00
485118 Concluído 195/2003 SOLICITA RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTA-LAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 147.920,96 147.920,96 3/12/2003 27/11/2003 26/3/2004 0,00 13/4/2004 1.622,43
484934 Concluído 172/2003 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL JOSE VERISSIMO, BIBLIOTECA DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE O INTEGRA COMO SE TRANSCRITO ESTIVESSE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 57.352,93 57.352,93 28/11/2003 6/11/2003 6/3/2004 0,00 13/4/2004 20.764,84
484933 Concluído 173/2003 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E ADAPTAÇÃO NO PREDIO DE AGROINDUSTRIA DA ESCOLA.CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE O INTEGRA COMO SE TRANSCRITO ESTIVESSE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 32.900,12 32.900,12 28/11/2003 6/11/2003 6/3/2004 0,00 13/4/2004 3.073,49
483919 Concluído CRT/PA/40000/2003 EXECUCAO SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E CAPACITACAODE 231 FAMILIAS DO PA CUPIUBA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 IDATAM - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TEC 38.322,90 38.322,90 30/10/2003 30/10/2003 29/5/2004 3.832,29 29/12/2003 19.161,45
482759 Concluído 500452/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 9.000,00 9.000,00 25/9/2003 24/9/2003 31/12/2003 0,00 8/10/2003 9.000,00
481146 Inadimplente CV FNMA 008/2003 REALIZAR UM ESTUDO SOCIO-AMBIENTAL PARA PROMOVER ARTICULACAO EFICIENTEENTRE OS MEMBROS E ORGANIZACOES DA COMUNIDADE FOMENTANDO UMA DISCUSSAOPARA A GESTAO DOS RECURSOS NATURAIS E MONTAR UM PROGRAMA DE RECUPERA- CAO DE AREAS ALTERADAS - REALT. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NAC. DO M. AMBIENTE/II/BID 1013/SF-BR. ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADO 89.063,00 43.153,00 8/8/2003 8/8/2003 30/11/2005 10.930,00 17/12/2003 3.724,00
480971 Inadimplente CRT/PA/10000/2003 EXECUCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E CAPACITTACAO DE 492 FAMILIAS DE AGRICULTORES DOS PA'S JOAO BATISTA II, MIRITIPITANGA, OLHO D'AGUA I E SANTA MARIA I E II. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADO 81.622,80 81.622,80 3/9/2003 3/9/2003 2/4/2004 8.162,28 13/11/2003 40.811,40
477626 Concluído CV 1277/02 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CASTANHAL PREFEITURA 89.984,39 0,00 26/12/2002 18/12/2002 16/6/2004 4.825,84 0,00
471450 Concluído 3538/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CASTANHAL - PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 71.469,00 0,00 24/12/2002 20/12/2002 16/10/2003 7.941,00 0,00
470293 Concluído 297/2002 REPASSE DE RECURSOS PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 15.990,00 15.990,00 20/12/2002 20/12/2002 20/6/2003 0,00 4/6/2003 4.000,00
470291 Concluído 296/2002 REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE VEICULO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 75.128,00 0,00 20/12/2002 20/12/2002 20/4/2003 0,00 0,00
469534 Concluído 288/2002 REPASSE DE RECURSOS PARA RECUPERCAO DE TELHADOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 338.473,30 338.473,30 18/12/2002 14/12/2002 13/2/2003 0,00 6/3/2003 338.473,30
468135 Concluído 234/2002 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUI-SICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVICOS PARA MANUTENCAO DO ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE O INTEGRA COMO SE TRANSCRITO ESTIVESSE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 55.555,50 55.555,50 9/12/2002 5/12/2002 5/1/2003 0,00 14/12/2002 55.555,50
465919 Concluído 21030.002323/02-21 RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO DONA JULIA PASSARINHO,NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PA SINDICATO RURAL DE CASTANHAL 100.000,00 100.000,00 9/10/2002 7/10/2002 6/11/2002 10.000,00 15/10/2002 100.000,00
465223 Excluído CR.NR.0145090-45 INFRA-ESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL MUNICIPIO DE CASTANHAL 0,00 0,00 6/8/2002 5/7/2002 30/6/2003 10.000,00 0,00
462882 Concluído CR.NR.0142097-47 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CASTANHAL PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 6/8/2002 5/7/2002 31/12/2004 6.000,00 21/1/2004 120.000,00
462813 Adimplente 500720/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 9.000,00 9.000,00 28/8/2002 14/8/2002 28/2/2003 0,00 11/9/2002 9.000,00
455533 Concluído CONV. 2344/2001-MI INFRA-ESTRUTURA URBANA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL CASTANHAL PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 30/1/2002 31/12/2001 12/3/2003 12.000,00 26/12/2002 120.000,00
453484 Inadimplência Suspensa 750890/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CASTANHAL 50.000,00 50.000,00 25/6/2002 24/6/2002 18/2/2003 2.000,00 4/7/2002 50.000,00
445469 Concluído CV 1363/01 EXECUÇAO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CASTANHAL PREFEITURA 350.000,00 350.000,00 21/1/2002 21/1/2002 3/3/2004 39.000,00 5/11/2002 175.000,00
444779 Concluído CR.NR.0133370-72 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 1/1/2002 31/12/2001 30/6/2003 10.000,00 31/12/2002 100.000,00
435625 Concluído CRT/PA/57000/2001 CONVENIO DESTINADO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E CAPACITACAO NO PA CUPIUBA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ESC AGRT FED CASTANHAL 40.000,00 40.000,00 8/1/2002 8/1/2002 31/3/2003 0,00 15/3/2002 40.000,00
433303 Concluído 121/2001 CONVÊNIO FIRMADO COM O DCA/SA/SEDH/MJ, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO :"IMPLANTAÇÃO DO SIPIA CONSOLIDADO NO ESTADO DO PARÁ", CONFORME PLANODE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR PARA GOVERNO DO ESTADO 27.897,40 27.897,40 27/12/2001 26/12/2001 26/8/2002 2.789,74 18/1/2002 27.897,40
431751 Concluído 193/2001 RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO DE ATIVIDADES SOCIO-CULTURAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 20.130,80 16.656,20 3/1/2002 29/12/2001 28/4/2002 0,00 0,00
428670 Concluído CR.NR.0120502-93 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - NO ESTADO DO PARA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CASTANHAL PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 20/12/2001 19/12/2001 30/6/2003 222.961,36 26/12/2001 500.000,00
428668 Concluído CR.NR.0120501-89 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - NO ESTADO DO PARA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 20/12/2001 19/12/2001 30/6/2003 50.492,08 26/12/2001 100.000,00
423844 Inadimplência Suspensa CRT/PA/26000/2001 EXECUCAO OBRAS DE IMPLANTAçãO DE APROXIMADAMENTE 22 KM DE REDE DE ELE-TRIFICAçãO RURAL NO PA JOAO BATISTA II MUNICíPIO DE CASTANHAL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 MUNICIPIO DE CASTANHAL 235.000,00 235.000,00 7/11/2001 7/11/2001 5/6/2002 23.500,00 27/3/2002 0,40
422700 Arquivado 500773/2001 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEI RO DIRETO NA ESCOLA ±PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLAS DE EDUCACAO ESPECI AL QUALIFICADAS COMO ENTIDADE FILANTROPICAS OU POR ELA MANTIDAS SE FINS LUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 9.000,00 9.000,00 3/10/2001 2/10/2001 28/2/2002 0,00 25/10/2001 9.000,00
421570 Concluído CR.NR.0102170-06 AGCO DE RESòDUOS SLLIDOS EM CASTANHAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 2/2/2001 28/12/2000 30/7/2002 20.000,00 23/12/2001 100.000,00
417564 Concluído CR.NR.0106198-11 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CASTANHAL PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 2/2/2001 28/12/2000 30/6/2002 40.000,00 23/12/2001 50.000,00
417371 Concluído CR.NR.0103089-29 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CASTANHAL PREFEITURA 110.000,00 110.000,00 2/2/2001 29/12/2000 30/6/2002 22.000,00 15/10/2001 110.000,00
416845 Concluído 062/2001 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO DOS PARTICIPES NAEXECUÇÃO DO PROJETO PENAS ALTERNATIVAS/2001,NO ESTADO DO PARA DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO,CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,APROVADOS PELODEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONA/SNJ/MJ. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS PARA GOVERNO DO ESTADO 130.737,55 130.737,55 13/7/2001 10/7/2001 10/4/2002 14.526,40 25/7/2001 130.737,55
411376 Concluído CR.NR.0103090-58 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CASTANHAL PREFEITURA 110.000,00 110.000,00 29/12/2000 28/12/2000 30/6/2002 22.000,00 8/2/2001 110.000,00
410569 Concluído CR.NR.0113272-68 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA CASTANHAL PREFEITURA 146.625,00 146.625,00 29/1/2001 28/12/2000 30/12/2001 14.662,50 28/9/2001 146.625,00
400102 Concluído CONV. 328/2000-MI CANALIZACAO DO IGARAPE CAIXA D'AGUA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL CASTANHAL PREFEITURA 834.066,41 834.066,41 9/10/2000 6/10/2000 5/8/2001 201.676,15 10/10/2000 806.704,48
398885 Arquivado 024/2000-SUDAM ESTRUTURAÇÃO DO CORREGO DE TRAFEGO DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DECASTANHAL-BAIRRO JADERLANDIA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE CASTANHAL 229.000,00 229.000,00 30/6/2000 29/6/2000 6/12/2000 22.900,00 12/9/2000 229.000,00
398867 Baixado 059/2000-SUDAM ESTRUTURAÇÃO DE CORREGO DE TRAFEGO DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE, NA RUA SENADOR LEMOS, BAIRRO CENTRO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE CASTANHAL 0,00 0,00 7/7/2000 30/6/2000 2/12/2000 10.000,00 12/9/2000 100.000,00
398744 Concluído 500106/2000 Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 4.600,00 4.600,00 5/9/2000 4/9/2000 28/2/2001 0,00 13/9/2000 4.600,00
398680 Concluído 076/2000 PROJETO DE PROFISSIONALIZACAO DE DETENTOS NO ESTADO DO PARA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPEN. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS PARA GOVERNO DO ESTADO 131.384,00 131.384,00 6/9/2000 5/9/2000 5/2/2001 15.000,00 8/9/2000 131.384,00
398679 Concluído 075/2000 PROJETO DE AUXILIO SOCIAL DO PRESO "NOVO HORIZONTE" NO ESTADO DO PARA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPEN MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS PARA GOVERNO DO ESTADO 116.116,00 116.116,00 6/9/2000 5/9/2000 5/2/2001 13.000,00 8/9/2000 116.116,00
398207 Concluído 087/2000 REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO DE INFORMATICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 88.016,00 88.016,00 4/9/2000 1/9/2000 28/2/2001 0,00 28/12/2000 1,00
398194 Concluído 086/2000 REPASSE DE RECURSOS PARA O PROJETO DE MELHORIA DA REDE ELETRICA E DE ILUMINACAO DA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 30.000,00 30.000,00 4/9/2000 1/9/2000 28/2/2001 0,00 0,00
390247 Adimplente PICDT-128/00 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS DENTRO DO PROGRAMA INSTITUCIONALDE CAPACITACAO TECNICA EM NIVEL DE POS-GRADUACAO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR INST.FED.DO PARÁ/CAMPUS CASTANHAL 11.592,32 6.520,68 30/5/2000 2/3/2000 31/3/2003 0,00 4/7/2000 724,52
385407 Concluído 1872/1999 CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL - PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 72.000,00 72.000,00 6/1/2000 31/12/1999 5/2/2001 8.000,00 11/4/2000 36.000,00
382750 Concluído 159/99 REPASSE DE RECURSOS PARA RECUPERACAO DE 3 TANQUES DE PISCICULTURA PARADAR SUPORTE AO PROJETO, CONFORME PLANO DE TRABALHO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 32.407,50 32.407,50 29/12/1999 29/12/1999 30/4/2000 0,00 10/2/2000 17.407,50
381497 Concluído 94916/1999 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CASTANHAL PREFEITURA 16.250,00 16.250,00 20/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 24/12/1999 16.250,00
379935 Concluído PT/SEAS/MPAS/1266/99 ATENDDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE POBREZA E RISCO SOCIAL SEU EIXO METODOLOGICO E O ATENDIMENTO SOCIAL EM MEIO ABERTO,EM HORARIOS CONTRARIOS AO PERIODO ESCOLAR TEM COMO OBJETIVOS ESPECIFICOS OFERECER ATIVIDADES CULTURAIS,ESPORTIVAS,DE LAZER E ADELESCENTES DE 7 A 14 ANOS NO MUNICIPIO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CASTANHAL PREFEITURA 120.000,00 0,00 10/12/1999 7/10/1999 7/9/2000 13.334,00 16/12/1999 120.000,00
377499 Concluído 029/99 EXECUCAO DO PROJETO DE PENAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DO PARA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPEN. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS PARA GOVERNO DO ESTADO 85.500,00 85.500,00 29/11/1999 25/11/1999 25/3/2000 9.500,00 6/12/1999 85.500,00
376917 Concluído 68129/1999 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR VISANDO A AQUISICAO DE OCULOS PARA ALUNOS DA 1A SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORRECAO VISUAL NO AMBITO DA CAMPANHA NACIONAL DE REABILITACAO VISUAL - "OLHO NO OLHO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CASTANHAL PREFEITURA 10.860,00 10.860,00 19/11/1999 18/11/1999 28/2/2000 0,00 15/12/1999 10.860,00
375789 Concluído 50190/1999 Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 4.600,00 4.600,00 11/10/1999 7/10/1999 30/6/2000 0,00 9/11/1999 4.600,00
372967 Arquivado PT/SEAS/MPAS/356/99 ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, POR INTERMEDIO DO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CASTANHAL 28.294,54 28.294,54 19/8/1999 1/8/1999 31/12/2000 35.161,01 2/12/1999 11.317,81
372965 Concluído PAP-61/99 CONCESSãO DE BOLSA DE ESTUDO NO PAíS, DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO AOS AOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, EM NíVEL DE PóS-GRADUAçãO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSãO DE BOLSAS PREVISTO NO PROGRAMA, E AS METAS ESTABELECIDAS ANUALMENTE, PELO PLANO DE ATENDIMENTO APROVADO PELA CAPES, QUE INTEGRAM O PRESENTEINSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSIçãO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 54.690,00 54.690,00 3/8/1999 28/7/1999 30/1/2000 0,00 26/1/2000 875,00
370152 Concluído 123/98-SUDAM RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 20/1/1999 31/12/1998 30/4/1999 10.000,00 2/2/1999 100.000,00
370038 Concluído 785/98 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 18/1/1999 28/12/1998 28/2/2000 27.024,90 31/3/1999 100.000,00
368768 Concluído 3798/98 DAR APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIA DO PROCESSO DE ASSISTENCIA MEDICA ESANITARIA AOS USUARIOS DO SUS MEDIANTE A IMPLANTACAO DO CARTAO-SUS,NOSTERMOS DO PLANO DE TRABALHO QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMEN-TO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 36.359,10 36.359,10 31/12/1998 28/12/1998 28/6/1999 7.271,82 11/3/1999 36.359,10
368609 Concluído 105/98-SUDAM ESTRUTURACAO DO CORREDOR DE TRAFECO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE CASTANHAL MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA CASTANHAL PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 30/12/1998 30/12/1998 29/4/1999 15.195,11 7/1/1999 150.000,00
367345 Arquivado PORT/SAS/MPAS/859/98 DESTINADO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CASTANHAL 66.645,00 66.645,00 20/7/1998 3/7/1998 12/10/1999 7.405,00 0,00
367150 Adimplente PORT/SAS/MPAS/124098 DESTINADO A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS FAMILIAS CARENTES, ASC, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CASTANHAL 129.406,49 129.406,49 4/12/1998 3/12/1998 10/10/1999 14.378,50 0,00
366003 Concluído 45457/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 4.600,00 4.600,00 23/10/1998 21/10/1998 28/2/1999 0,00 24/11/1998 4.600,00
363927 Concluído PAP-86/98 CONCESSãO DE BOLSA à PROFESSORES NOS NíVEIS DE LATO SENSU E STRICTUSENSU, LOTADOS E EM EXERCíCIOS NAS ESCOLAS VINCULADAS àS SECRETARIASDE EDUCAçãO MéDIA E TECNOLóGICA-SEMTEC E DE ENSINO SUPERIOR DO MEC. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 109.615,00 109.490,00 27/8/1998 31/7/1998 30/8/1999 0,00 29/12/1999 370,00
362999 Concluído 071/98 REFORMA DE ESPACOS FISICOS PARA INSTALACAO DA BIBLIOTECA E ALOJAMENTOS COM AREA CONTRUIDA DE 725,00 M2, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO E PROPORCIONAR CONDICOES ADEQUADAS PARA A SYA COMUNIDADE POSSA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CONSULTA E PESQUISA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, COMO SE TRANSCRITO ESTIVESSE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 130.000,00 130.000,00 20/8/1998 20/8/1998 1/3/1999 0,00 25/11/1998 18,30
362415 Concluído 96229/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CASTANHAL PREFEITURA 43.716,00 43.716,00 22/7/1998 3/7/1998 29/5/1999 0,00 9/9/1998 43.716,00
358554 Concluído 44640/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CASTANHAL PREFEITURA 119.500,00 119.500,00 17/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 119.500,00
351883 Concluído PG 055/98-00 CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA BR 316/PA. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEP.NAC.DE ESTRADAS DE RODAGEM - EM EXTINCAO CASTANHAL PREFEITURA 699.952,72 699.952,72 23/6/1998 23/6/1998 23/12/1998 175.008,04 29/12/1998 699.952,72
351284 Concluído 1910/98 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE EM CASTANHAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 3/7/1998 15/6/1998 28/1/2000 17.490,00 28/1/1999 50.000,00
349142 Concluído 465/98 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA EM BACABAL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME CASTANHAL PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 3/7/1998 2/7/1998 2/9/1998 25.805,06 3/7/1998 60.000,00
349136 Concluído 440/98 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE APEU MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME CASTANHAL PREFEITURA 190.000,00 190.000,00 3/7/1998 2/7/1998 25/2/1999 48.099,86 3/7/1998 190.000,00
347952 Adimplente 93719/98 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, AMPLIACAO DE ESCOLA, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CASTANHAL 308.197,13 308.197,13 9/6/1998 5/6/1998 28/2/1999 34.244,13 27/11/1998 173.806,32
342482 Concluído 1612/97 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 96.000,00 96.000,00 19/1/1998 31/12/1997 9/4/1999 19.200,00 9/4/1998 48.000,00
342224 Concluído 2202/97 CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER AOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO E A SUA INTEGRACAO AO SUS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 944.000,00 944.000,00 20/1/1998 31/12/1997 29/7/1999 94.400,00 29/5/1998 189.000,00
340398 Concluído CV 1049/97 IMPLEMENTAR AS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE. MELHORIA DAS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CASTANHAL PREFEITURA 10.000,00 10.000,00 16/1/1998 16/1/1998 15/4/1999 1.000,00 13/2/1998 10.000,00
340239 Concluído CONVENIO 195/97 CANALIZACAO DO CORREGO IGARAPE EM CASTANHAL MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI CASTANHAL PREFEITURA 170.000,00 170.000,00 15/1/1998 31/12/1997 31/10/1998 34.000,00 27/2/1998 170.000,00
339533 Concluído 719/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASTANHAL PREFEITURA 446.250,89 321.837,89 31/12/1997 10/12/1997 10/12/2000 46.854,43 22/3/2000 41.197,00
330381 Concluído 115/97/SUDAM ESTRUTURACAO DO CORREDOR DE TRAFEGO DE TRANSPORTE COLETIVO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA CASTANHAL PREFEITURA 791.991,00 0,00 8/12/1997 5/12/1997 28/4/1998 87.999,00 15/12/1997 630.032,95
329913 Concluído 5652/97 AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 21, ESC. C/ ENERGIA EL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CASTANHAL PREFEITURA 31.500,00 31.500,00 8/12/1997 4/12/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 31.500,00
327274 Concluído 4332/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL 4.600,00 4.600,00 5/11/1997 1/11/1997 30/6/1998 0,00 10/12/1997 2.300,00
324464 Concluído CV 163/97-SEPRE/MPO CANALIZACAO DO IGARAPE CASTANHAL. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO CASTANHAL PREFEITURA 770.000,00 770.000,00 24/9/1997 22/9/1997 26/12/1998 154.800,00 29/12/1998 192.500,00
322818 Concluído 97FNC00103 PROJETO "AMPLIACAO E REFORMA DA CASA DA CULTURA" MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC CASTANHAL PREFEITURA 143.517,00 143.517,00 16/9/1997 12/9/1997 28/2/1998 35.963,18 17/9/1997 143.517,00
322782 Concluído 0382/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CASTANHAL PREFEITURA 131.300,00 131.300,00 12/9/1997 10/9/1997 30/6/1998 0,00 9/10/1997 16.000,00
321234 Concluído 045/97 ALOCACAO DE RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE ABATEDOURO PARA SUINOS E BOVI-NOS NA EAF/CASTANHAL-PA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 49.873,67 49.873,67 2/9/1997 2/9/1997 31/12/1997 0,00 29/12/1997 2.279,85
318230 Concluído 253/96 AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME GRUPO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DO APEU 3.549,50 3.549,50 30/12/1996 26/12/1996 23/2/1997 0,00 19/2/1997 3.549,50
316539 Concluído 147/96 ALOCACAO DE RECURSOS PARA REFORMA E ADAPTACAO DE UM GALPAO PARA O NUCLEO DE AGROINDUSTRIAS RURAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 36.482,02 36.482,02 27/12/1996 27/12/1996 30/6/1997 0,00 17/4/1997 50,31
315300 Concluído 129/96 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA 6.455,00 6.455,00 20/12/1996 19/12/1996 28/2/1997 0,00 31/12/1996 45,00
307472 Concluído 3389/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CASTANHAL PREFEITURA 142.600,00 142.600,00 16/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 16/8/1996 142.600,00

141  Convênios