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Dados de: 27/10/2014
Município:
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
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Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
785543 Em Execução 48170/2013 Requalificacao de calcadas em diversos bairros da cidade. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 740.350,00 0,00 17/1/2014 31/12/2013 30/6/2016 39.483,00 0,00
778025 Anulado 41944/2012 Construcao de Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS no municipio de Pedro Leopoldo/MG. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 280.000,00 0,00 18/1/2013 31/12/2012 31/12/2014 24.400,00 0,00
772115 Aguardando Prestação de Contas 12823/2012 aquisicao de veiculo O KM, adaptado (com elevador ou rebaixamento de eixo traseiro), com capacidade acima de 20 passageiros (incluido espaco para, no minimo, 1 cadeirante) mais assento para o motorista, para o transporte da pessoa com deficiencia e sua familia que recebem atendimento na unidade de servicos de habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia, da rede socioassistencial do SUAS; MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Fundo Nacional de Assitencia Social MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 199.640,00 199.640,00 19/12/2012 18/12/2012 5/4/2014 17.360,00 4/4/2013 199.640,00
766701 Anulado 66962/2011 Pavimentacao asfaltica da Rua Jose Elias da Costa Filho. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 394.200,00 0,00 10/1/2012 29/12/2011 31/12/2013 34.280,00 0,00
762999 Anulado 22690/2011 Construcao de Quadra Poliesportiva no Bairro Andyara em Pedro Leopoldo/MG. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 195.000,00 0,00 30/12/2011 27/12/2011 31/12/2013 18.000,00 0,00
760013 Prestação de Contas em Análise 28120/2011 Aquisicao de equipamentos e material permanente. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH 100.000,00 100.000,00 16/1/2012 27/12/2011 13/7/2014 0,00 12/7/2013 100.000,00
756238 Aguardando Prestação de Contas 02979/2011 Construcao da cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 150.000,00 75.000,00 27/12/2011 23/12/2011 30/9/2014 13.500,00 4/3/2013 75.000,00
754875 Prestação de Contas em Complementação 00499/2010 Realizar uma caravana de apresentacao musical com 10 shows em 08 cidades do Estado de Minas Gerais (Pouso Alegre, Varginha, Governador Valadares, Teofilo Otoni, Tiradentes, Sao Joao Del Rei, Diamantina e Belo Horizonte)entre os meses de julho a Novembro de 2010. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIAO COOPERART 699.000,00 699.000,00 4/1/2011 31/12/2010 2/1/2012 0,00 26/9/2011 219.000,00
753959 Anulado 25291/2010 Pavimentacao de 700 metros de rua em Pedro Leopoldo MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 295.300,00 0,00 17/1/2011 31/12/2010 30/12/2013 34.700,00 0,00
753795 Aguardando Prestação de Contas 00824/2010 Realizar oficinas cultural e artistica de danca, teatro, capoeira e musica e confeccao de instrumentos artesanais de percussao para 100 jonves em situacao de risco social e cultural no municipio de Pedro Leopoldo/MG. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIAO COOPERART 100.000,00 95.000,00 3/1/2011 30/12/2010 30/6/2013 0,00 4/10/2011 65.000,00
748449 Prestação de Contas em Análise 00456/2010 Realizar oficinas de bonecos, grafite, carnavalesca e percussao para cinco comunidades de Belo Horizonte/MG durante tres meses e ao final do projeto as turmas irao apresentar o que aprenderam nas oficinas e se juntarao ao sows musical apresentado com participacao especial de artistas convidados. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DE POLITICA CULTURAL/MINC ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIAO COOPERART 818.250,00 818.250,00 30/8/2010 26/8/2010 27/3/2011 0,00 17/11/2010 314.250,00
743499 Aguardando Prestação de Contas 34064/2010 Construcao da 2a etapa do Memorial Chico Xavier MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 463.125,00 231.562,50 23/9/2010 17/9/2010 30/9/2014 40.875,00 29/6/2012 231.562,50
705626 Em Execução 44822/2009 Construcao de Quadra de Esportes em Vera Cruz de Minas. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 194.042,00 105.584,72 8/1/2010 31/12/2009 27/2/2015 16.873,22 30/12/2011 44.228,64
704758 Prestação de Contas Rejeitada 00244/2009 Realizacao de um evento: Fempel 2009 - Festival de Musica de Pedro Leopoldo/MG, que visa reunir jovens artistas anonimos e profissionais que vivem em situacao de vulnerabilidade social e cultural, resgatando a musica popular brasileira e regional, reunindo cerca de 20.000 pessoas. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIAO COOPERART 95.000,00 190.000,00 3/11/2009 15/11/2009 19/9/2010 0,00 20/4/2010 95.000,00
703115 Prestação de Contas em Complementação 00040/2009 Aplicar oficinas artisticas culturais para criancas e adolescentes em situacao de risco social. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORC. E FINANC/FNC ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIAO COOPERART 74.180,00 74.180,00 4/9/2009 2/9/2009 15/8/2010 22.560,00 15/9/2009 74.180,00
703105 Prestação de Contas em Análise 00025/2009 Objeto do Convenio Visa realizar cursos e oficinas para 130 participantes, assim como possibilita o acesso a outras atividades de formacao, tais como: intercambio residencias artisticas de acordo com os conteudos artisticos - culturais da area de atuacao de cada coletivo, produzindo um espetaculo de criacao coletiva, visando a ampliacao e aperfeicoamento das habilidades existentes. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORC. E FINANC/FNC ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIAO COOPERART 77.833,20 77.833,20 16/7/2009 15/7/2009 31/3/2010 19.458,30 24/7/2009 77.833,20
701862 Prestação de Contas em Complementação 00244/2008 Aplicar oficinas de capacitacao para 350 criancas e adolescentes em situacao de risco social nas areas de artes integradas. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORC.E FINANCEIRA ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIAO COOPERART 88.652,00 88.652,00 20/1/2009 31/12/2008 29/10/2009 12.921,50 11/9/2009 88.652,00
671794 Adimplente CR.NR.0363360-29 Construcao da PEC Modelo 3000 m MINISTERIO DA CULTURA - 42000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 2.020.000,00 647.081,06 6/3/2012 1/3/2012 1/9/2013 55.836,92 30/9/2014 41.081,06
636123 Adimplente CR.NR.0254735-36 ConstruCAo e Equipamentos para GalpAo de triagem para Catadores P MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 153.863,40 153.863,40 28/11/2008 27/11/2008 30/3/2014 7.836,60 14/6/2012 31.003,48
631854 Excluído CR.NR.0256946-35 Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado de M MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 11/7/2008 7/7/2008 30/12/2010 10.911,11 0,00
631853 Excluído CR.NR.0256945-21 Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado de M MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 11/7/2008 7/7/2008 30/12/2010 27.316,67 0,00
621882 Adimplente CR.NR.0223342-33 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 26.034.063,90 18.420.160,02 21/12/2007 19/12/2007 30/12/2013 1.372.500,00 11/9/2008 5.404.454,34
616372 Concluído 1663/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 200.000,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 30/4/2010 20.000,00 0,00
608569 Adimplente CR.NR.0231019-80 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de 03 tres quadras de es MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 600.000,00 480.000,00 9/1/2008 22/12/2007 27/9/2014 171.490,21 27/3/2013 72.120,00
589506 Excluído CR.NR.0214251-54 ALFALTAMENTO TRECHO DA ESTRADA MARIA PIEDADE COSTA E IMPLAN TACAO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO MG MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 31/1/2007 29/12/2006 30/12/2009 427.888,05 5/11/2008 2.120.625,00
587754 Excluído CR.NR.0212768-59 IMPLANTACAO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTACAO POLIEDRICA EMRUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO EM PEDRO LEOPOLDO MG MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 15/1/2007 29/12/2006 30/7/2009 196.709,00 0,00
555501 Adimplente CV 1146/05 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 100.000,00 100.000,00 30/12/2005 15/12/2005 21/11/2010 13.994,84 23/6/2010 20.000,00
551632 Concluído 1336/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 30/12/2005 29/12/2005 15/9/2008 20.000,00 20/3/2006 200.000,00
550648 Adimplente CR.NR.0186708-63 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PARA IMPLEMENTAcaO DO PROJETO DETERMINADO CHICO XAVIER MUSEU E AUDIToRIO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 1.000.000,00 1.000.000,00 6/1/2006 30/12/2005 30/10/2014 924.523,19 26/12/2006 1.000.000,00
539076 Excluído CR.NR.0182097-85 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PEDRO LEOPOLDO MG AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2483 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 6/1/2006 27/12/2005 30/10/2007 48.950,00 0,00
533183 Excluído EP 1175/04 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 2/7/2004 1/7/2004 1/6/2006 20.004,00 0,00
533166 Excluído EP 1173/04 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 2/7/2004 1/7/2004 1/7/2006 20.004,00 0,00
523882 Concluído CV 051/2005 FESTA DO TRABALHADOR 2005. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 5/7/2005 25/4/2005 22/8/2005 10.000,00 12/7/2005 50.000,00
513368 Excluído CR.NR.0165120-21 IMPLANTAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CONSTRUXTO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE - PEDRO LEOPOLDO - MG - AUTORIZADO P MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE FAZENDA MODELO FUTEBOL CLUBE 0,00 0,00 22/11/2004 18/11/2004 31/8/2005 20.000,00 0,00
510130 Concluído CR.NR.0164503-23 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - AUTORIZADO PELO OFÒCIOMTUR N[ 0080/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ASSOCIACAO ANTONIO FRANCISCO LISBOA 100.000,00 100.000,00 30/7/2004 7/7/2004 30/11/2005 20.000,00 23/5/2005 100.000,00
507442 Concluído 1343/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MATERNIDADE P PUERICULTURA DR EUGENIO GOMES DE CARVALHO 80.000,00 80.000,00 26/7/2004 22/7/2004 12/7/2006 0,00 24/6/2005 80.000,00
505814 Concluído CR.NR.0165077-94 ELABORAXTO/REVISTO DE PLANO DIRETOR - OF MCIDADES 2269/04 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 107.914,00 107.914,00 24/6/2004 9/6/2004 30/10/2007 21.600,00 28/12/2005 80.914,00
504002 Concluído 2581/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 88.000,00 88.000,00 2/7/2004 1/7/2004 21/6/2006 17.600,00 24/6/2005 88.000,00
494499 Concluído 751309/2003 - A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTOR(ES), ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE APRESENTE CARACTERISTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM OS INDICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS,MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 24.750,00 24.750,00 30/12/2003 29/12/2003 25/7/2004 250,00 5/3/2004 24.750,00
492347 Concluído CR.NR.0158903-47 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 390.000,00 390.000,00 24/12/2003 23/12/2003 30/12/2004 78.000,00 22/7/2004 96.720,35
483429 Concluído 501269/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 9.000,00 9.000,00 26/9/2003 25/9/2003 31/12/2003 0,00 21/10/2003 9.000,00
478328 Excluído CR.NR.0143832-63 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 30/10/2003 39.156,39 0,00
478323 Concluído CR.NR.0141904-90 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 27/12/2002 26/12/2002 31/12/2004 41.622,26 29/12/2003 40.000,00
462284 Concluído 500592/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 9.000,00 9.000,00 22/8/2002 21/8/2002 28/2/2003 0,00 11/9/2002 9.000,00
453722 Concluído 610/2002 AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA - PEDRO LEOPOLDO - MG MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MATERNIDADE P PUERICULTURA DR EUGENIO GOMES DE CARVALHO 30.000,00 30.000,00 26/6/2002 24/6/2002 29/7/2003 0,00 2/10/2002 30.000,00
424411 Concluído 594/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRGRAMA DE HUMANIZACAO NO PRE-NATAL E NASCIMENTO NO AMBITO DA MATERNIDADE E POSTO DE PUERICULTURA DR. EUGENIO GOMES DE CARVALHO - PEDRO LEOPOLDO - MG MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MATERNIDADE P PUERICULTURA DR EUGENIO GOMES DE CARVALHO 120.000,00 120.000,00 21/11/2001 19/11/2001 15/4/2003 0,00 19/12/2001 120.000,00
420740 Arquivado 500375/2001 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 9.000,00 9.000,00 21/9/2001 20/9/2001 28/2/2002 0,00 25/10/2001 9.000,00
398701 Concluído 750688/2000 AQUISICAO DE VEòCULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 25.000,00 25.000,00 5/9/2000 1/9/2000 28/2/2001 0,00 14/9/2000 25.000,00
398609 Concluído 500301/2000 Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 6.000,00 6.000,00 31/8/2000 30/8/2000 28/2/2001 0,00 13/9/2000 6.000,00
390175 Concluído PT/SEAS/MPAS/1594/99 DESTINADO A CONSTRUCAO E EQUIPAMNTO DE UM CENTRO DE COMUNITARIOCONFORME PLANO DE TRABALHO E PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 9.789/99. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 100.000,00 100.000,00 31/12/1999 29/12/1999 29/9/2001 25.000,00 0,00
386992 Concluído 1202/1999 AQUISICAO DE VEICULO UTI-MOVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 65.116,00 65.116,00 23/12/1999 21/12/1999 14/2/2001 7.236,00 20/4/2000 32.558,00
383618 Excluído 1202/1999 AQUISICAO DE VEICULO UTI-MOVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 0,00 0,00 23/12/1999 21/12/1999 16/10/2000 7.236,00 0,00
381524 Concluído 93533/1999 EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG),CAPACITACAO DE PROFESSORES E TECNICOS,ADAPTACAO DE ESCOLAS, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 14.000,00 14.000,00 16/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 24/12/1999 14.000,00
380210 Concluído 520400/96-8 DESENVOLVIMENTO AO PROJETO- COLEÇAO DE CULTIVARES DE VIDEIRA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINA 27.885,00 27.885,00 16/12/1999 6/12/1999 18/12/2000 0,00 20/12/1999 27.885,00
378894 Concluído 94551/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 39.340,00 39.340,00 8/12/1999 29/11/1999 31/7/2000 0,00 16/12/1999 39.340,00
375707 Concluído 50135/1999 Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 6.000,00 6.000,00 11/10/1999 7/10/1999 30/6/2000 0,00 9/11/1999 6.000,00
365938 Concluído 45082/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 6.000,00 6.000,00 23/10/1998 21/10/1998 28/2/1999 0,00 21/11/1998 6.000,00
364624 Concluído CV 2140/98 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. EXECUCAO DE 10.098M DE REDES COLETORAS DE ESGOTO EM TUBOS CERAMICOS DN150 COM 1350 LIGACOES PREDIAIS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 26/8/1998 4/7/1998 28/1/2001 100.000,00 28/4/2000 115.818,13
362640 Concluído 96126/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 6.500,00 6.500,00 17/7/1998 3/7/1998 9/5/1999 0,00 9/10/1998 6.500,00
358129 Concluído 43864/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 19.500,00 19.500,00 7/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 23/9/1998 19.500,00
354338 Concluído 2705/98 CONSTRUCAO (CONCLUSAO) DE POSTO DE SAUDE . MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 64.000,00 64.000,00 20/7/1998 3/7/1998 3/9/1999 7.857,20 3/9/1998 64.000,00
353750 Concluído 123/98 CONVENIO FIRMADO COM A CORDE/SNDH/MJ, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO"CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 7.000,00 7.000,00 9/7/1998 6/7/1998 26/2/1999 0,00 29/7/1998 7.000,00
351975 Concluído 94272/98 A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 28.236,00 28.236,00 1/7/1998 29/6/1998 26/5/1999 0,00 25/9/1998 28.236,00
344024 Concluído 740/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 182.746,80 83.278,00 16/4/1998 6/4/1998 31/12/2000 22.438,50 17/2/2000 41.639,00
343197 Concluído CV 326-97-SEPRE-MPO RECONSTRUCAO DE PONTES. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 160.000,00 160.000,00 22/1/1998 31/12/1997 24/4/1999 40.000,00 24/4/1998 160.000,00
337295 Concluído 9079/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMEPMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 3.800,00 3.800,00 31/12/1997 30/12/1997 30/6/1998 0,00 6/2/1998 1.900,00
334890 Excluído SLR.006783/97 COLECAO DE CULTIVARES DE VIDEIRA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINA 0,00 0,00 12/12/1997 28/11/1997 28/11/1998 0,00 0,00
334288 Concluído 8114/97 a aquisicao de material didatico/pedagogico para 240 alunos e capacitacao de 08 professores de Educacao de Jovens e Adultos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 6.839,00 6.839,00 24/12/1997 8/12/1997 30/6/1998 760,04 5/2/1998 6.839,00
323631 Concluído 2882/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 20.100,00 20.100,00 19/9/1997 18/9/1997 30/6/1998 0,00 4/11/1997 2.300,00
315348 Concluído 5825/96 GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NE-CESSIDADES ESPECIAIS. MATERIAL PEDAGOGICO DISTRIBUIDO ESCOLA REFORMADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PL APAE 14.857,60 14.857,60 20/12/1996 18/12/1996 15/7/1997 0,00 23/12/1996 7.857,60
308700 Concluído 2905/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRO LEOPOLDO PREFEITURA 17.300,00 17.300,00 15/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 19/9/1996 17.300,00
302880 Concluído SLR.03199/96 PROJ. COLECAO DE CUTIVARES E DE PORTA ENXERTOS DE VIDEIRA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINA 5.101,00 5.101,00 11/6/1996 10/6/1996 10/6/1997 0,00 20/6/1996 5.101,00
301500 Inadimplência Suspensa 0563/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLA COM 8 NO-VAS SALAS DE AULA NA E.M ISABEL TEIXEIRA. -CONCLUSAO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 247.815,00 247.815,00 23/4/1996 19/4/1996 14/12/1996 49.563,00 4/6/1996 147.815,00

73  Convênios