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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/6/2018
Município: RUROPOLIS
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
862703 Em Execução 102842/2017 Construcao de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Municipio de Ruropolis/PA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE RUROPOLIS 682.500,00 0,00 15/1/2018 29/12/2017 29/12/2018 6.825,00 0,00
853812 Em Execução 24813/2017 Construcao de Arquibancada do Estadio Municipal de Ruropolis/PA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE RUROPOLIS 390.000,00 0,00 10/1/2018 26/12/2017 26/12/2018 5.008,07 0,00
853811 Em Execução 24802/2017 Construcao de uma Quadra Poliesportiva Coberta na comunidade Divinopolis no Municipio de Ruropolis/PA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE RUROPOLIS 390.000,00 0,00 10/1/2018 26/12/2017 26/12/2018 15.000,00 0,00
846716 Em Execução 00098/2017 Aquisicao de Motoniveladora MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE RUROPOLIS 590.000,00 590.000,00 6/10/2017 6/10/2017 6/10/2018 5.900,00 29/3/2018 590.000,00
846715 Em Execução 00097/2017 Aquisicao de Caminhao Cacamba. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE RUROPOLIS 410.000,00 410.000,00 6/10/2017 5/10/2017 5/10/2018 4.100,00 29/3/2018 410.000,00
798351 Aguardando Prestação de Contas 37004/2013 RECUPERACAO / COMPLEMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM PROJETO DE ASSENTAMENTOS NO MUNICIPIO DE RUROPOLIS, ESTADO DO PARA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR MUNICIPIO DE RUROPOLIS 1.500.000,00 762.746,43 31/12/2013 1/1/2014 30/6/2017 75.030,97 19/9/2014 538.324,72
796480 Em Execução 00163/2013 Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE RUROPOLIS 490.000,00 245.000,00 17/1/2014 31/12/2013 23/6/2018 10.000,00 5/4/2018 245.000,00
752020 Prestação de Contas Aprovada 00576/2010 ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE RUROPOLIS 360.984,00 360.984,00 15/2/2011 31/12/2010 17/12/2015 9.256,00 24/7/2014 19.508,00
692806 Adimplente TERMO COMP 0308/2017 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRABALHO 15.244.2029.7K66.0001. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE RUROPOLIS 2.000.000,00 1.000.000,00 19/1/2018 19/1/2018 9/1/2020 20.000,00 26/2/2018 1.000.000,00
690128 Adimplente TERMO COMP 0078/2017 AçõES DE SOCORRO, ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE RUROPOLIS 54.821,22 54.821,22 3/8/2017 22/6/2017 18/12/2017 0,00 8/8/2017 54.821,22
689574 Adimplente TERMO COMP 0071/2017 RECURSOS PARA AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA CAUSADAS POR ENXURRADAS NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE RUROPOLIS 239.921,50 239.921,50 13/6/2017 13/6/2017 9/12/2017 0,00 14/6/2017 239.921,50
667540 Inadimplência Suspensa 700120/2011 O OJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E A PARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE RUROPOLIS 1.187.340,37 1.187.340,37 10/8/2011 29/7/2011 2/2/2016 11.993,34 11/9/2014 296.835,09
664383 Adimplente 702920/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE RUROPOLIS 196.020,00 196.020,00 29/12/2010 28/12/2010 27/12/2011 1.980,00 21/2/2011 196.020,00
657119 Adimplente 655775/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE RUROPOLIS 121.770,00 121.770,00 4/1/2010 31/12/2009 15/10/2012 1.230,00 2/7/2010 121.770,00
649382 Inadimplência Suspensa TC/PAC 1035/08 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RURÓPO- LIS/PA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE RUROPOLIS 1.848.335,00 1.848.335,00 20/1/2009 31/12/2008 2/4/2011 57.165,00 4/10/2010 185.333,00
477632 Concluído CV 1552/02 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 214.993,10 0,00 27/12/2002 20/12/2002 16/9/2004 2.435,20 0,00
477598 Concluído CV 1553/02 EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 1.178.568,00 0,00 27/12/2002 20/12/2002 16/9/2004 13.349,48 0,00
470222 Adimplente CR.NR.0097000-40 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE RUROPOLIS 27.344,00 0,00 5/1/2000 30/12/1999 29/2/2008 557,30 0,00
464733 Excluído CR.NR.0143760-07 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE RUROPOLIS 40.000,00 0,00 6/8/2002 5/7/2002 30/6/2003 2.000,00 0,00
464173 Excluído CR.NR.0140361-19 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE RUROPOLIS 132.768,00 0,00 6/8/2002 5/7/2002 31/12/2007 0,00 0,00
456631 Inadimplência Suspensa 2308/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - RUROPOLIS - PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE RUROPOLIS 90.000,00 90.000,00 18/7/2002 5/7/2002 26/2/2004 9.000,00 2/5/2003 90.000,00
454777 Inadimplência Suspensa CRT/PA/10000/2002 AMPLIACAO MALHA VIARIA DO PA CAMPO VERDE EM AREA DE JURISDICAO DA UA/'RUROPOLIS, MUNICIPIO DE RUROPOLIS, ESTADO DO PARA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 MUNICIPIO DE RUROPOLIS 180.000,00 180.000,00 5/7/2002 5/7/2002 30/1/2003 18.000,00 22/8/2002 126.612,00
453879 Inadimplência Suspensa CV 164/02 EXECUCAO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE RUROPOLIS 300.000,00 300.000,00 28/6/2002 28/6/2002 10/1/2004 15.789,47 11/11/2002 150.000,00
452753 Concluído 750672/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 49.302,00 49.302,00 20/6/2002 17/6/2002 11/2/2003 498,00 4/7/2002 49.302,00
447343 Concluído CRT/PA/48000/2001 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 420.000,00 420.000,00 31/12/2001 1/4/2002 16/10/2002 42.000,00 8/5/2002 420.000,00
445901 Excluído CR.NR.0127799-23 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE RUROPOLIS 150.000,00 0,00 1/1/2002 31/12/2001 31/12/2004 3.000,00 0,00
432193 Concluído 1358/2001 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - RUROPOLIS - PA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 40.000,00 40.000,00 2/1/2002 27/12/2001 2/1/2003 4.000,00 8/3/2002 40.000,00
372056 Inadimplência Suspensa CV 039-98-SEPRE-MPO CANALIZACAO E CONTENCAO DAS MARGENS DO RIO LEITOSO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE RUROPOLIS 120.000,00 120.000,00 3/7/1998 2/7/1998 9/2/2000 13.907,40 15/7/1999 120.000,00
358854 Inadimplência Suspensa 44707/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE RUROPOLIS 15.340,00 15.340,00 15/7/1998 3/7/1998 11/4/1999 0,00 25/9/1998 15.340,00
346255 Inadimplência Suspensa 91572/98 AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE RUROPOLIS 78.540,00 78.540,00 29/5/1998 27/5/1998 28/2/1999 0,00 3/6/1998 78.540,00
341902 Concluído 2149/97 CONSTRUCAO DE CENTRO DE SAUDE NA VILA DIVINOPOLIS EM RUROPOLIS, VISANDO A FORTALECER A CAPACIDADE TECNICO-OPERACIONAL E A INTEGRACAO AO SUS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 60.000,00 0,00 20/1/1998 31/12/1997 31/12/1998 0,00 0,00
328389 Arquivado 066/97/SUDAM IMPLANTACAO E CONSTRUCAO DA CASA DA FARINHA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE RUROPOLIS 190.000,00 190.000,00 18/11/1997 18/11/1997 27/4/1998 0,00 25/11/1997 190.000,00
324998 Concluído CRT/PA/145.008/97 OBRAS DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA DE CAPTACAO E ARMAZENAMENTO DE AGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 LTS EM AREA DE JURISDICAO DA UA/ITAITUBA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 15.536,70 15.536,70 25/9/1997 25/9/1997 22/1/1998 1.726,30 8/10/1997 15.536,70
323933 Inadimplente PG-131/96-00 CONSERVACAO DA BR-230/PA(TRANSAMAZONICA), TRECHO DIVISA DO TO/PA - DIVISA PA/AM, SUBTRECHO QUE PERTENCE AO MUNICIPIO DE RUROPOLIS (KM 944 - KM 1067). MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV. SAAD MUNICIPIO DE RUROPOLIS 284.505,04 284.505,04 23/7/1996 23/7/1996 23/7/2001 2.749,01 20/12/2000 41.623,85
322206 Concluído 1175/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 11.700,00 11.700,00 4/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 27/9/1997 11.700,00
316986 Inadimplência Suspensa 129/96 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE RUROPOLIS 360.000,00 360.000,00 18/7/1996 28/6/1996 22/1/1997 109.394,42 30/12/1996 360.000,00
314913 Inadimplência Suspensa CRT/PA/25.009/96 EXECUCAO DE OBRTAS DE CONSTRUCAO DE 14,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO PA CAMPO VERDE NO MUNICIPIO DE RUROPOLIS - ESTADO DO PARA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 MUNICIPIO DE RUROPOLIS 143.506,50 143.506,50 13/12/1996 13/12/1996 27/1/1997 14.349,20 17/12/1996 143.506,50
313258 Inadimplência Suspensa CRT/PA/17006/96 EXECUCAO DE OBRAS DE RECUPERACAO DE 35 KM DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS EM FAIXAS MARGINAIS DA RODOVIA TRANSAMAZONICA, TRECHO RUROPOLIS/ ITAITUBA EM AREA DE JURISDICAO DA UNIDADE AVANCADA DE ITAITUBA, NO MUNICIPIO DE RUROPOLIS, NO ESTADO DO PARA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 MUNICIPIO DE RUROPOLIS 270.125,10 0,00 28/10/1996 28/10/1996 31/12/1996 30.013,90 0,00
312400 Inadimplência Suspensa 788/96 PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIAS DAS DIVERSASFORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE RUROPOLIS 91.422,43 91.422,43 18/7/1996 29/6/1996 4/4/1998 10.158,05 4/4/1997 45.711,21
311628 Inadimplência Suspensa 047/96/SUDAM MELHORAR AS CONDICOES DE COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE RUROPOLIS 130.987,61 130.987,61 28/6/1996 26/6/1996 27/12/1996 14.554,15 17/9/1996 130.987,61
307473 Concluído 4241/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 16.600,00 16.600,00 16/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 16/8/1996 16.600,00
305082 Concluído 0700/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO,EXPANSAO E A MELHORIA DA REDE FISICA PARABENEFICIO DA CLIENTELA DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA AMPLIADA ESCOLA EQUIPADA CONSTRUCAO DE POCOS AMAZONAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 148.165,80 148.165,80 10/7/1996 28/6/1996 24/4/1997 14.816,58 14/8/1996 11.325,00
304047 Inadimplência Suspensa 168/96/FAE PROMO0VER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 1.541.880 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 3.083.760 REFEICOES NOPERIDOS LETIVOS DE 1997 A 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE RUROPOLIS 959.903,00 795.296,50 21/6/1996 20/5/1996 28/2/1999 92.512,50 23/12/1998 38.802,00
300612 Inadimplência Suspensa CRT/PA/57.004/95 CONSTRUCAO DE 75 MTS DE PONTE DE MADEIRA COM ESTACA CRAVADA, NA AREA DE JURISDICAO DA UNIDADE AVANCADA DE ITAITUBA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01 MUNICIPIO DE RUROPOLIS 85.500,00 85.500,00 18/1/1996 18/1/1996 16/4/1996 9.500,00 14/3/1996 85.500,00
137659 Concluído 5443/95 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230210014249556 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 21.400,00 21.400,00 5/1/1996 29/12/1995 30/4/1996 0,00 19/1/1996 21.400,00

45  Convênios