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Matriz de Responsabilidades

Rio 2016: Conheça a Matriz de Responsabilidades - Versão Janeiro de 2015

A Autoridade Pública Olímpica (APO) divulgou, em 14 de junho de 2017, a sexta atualização da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O documento reúne os compromissos assumidos pelos entes governamentais associados (Federal, Estadual e Municipal) exclusivamente à organização e realização do evento.

A Matriz relaciona projetos e responsabilidades pela execução e aporte de recursos, e está organizada por obras e serviços relacionados às regiões olímpicas: Barra, Deodoro, Copacabana e Maracanã. É um documento dinâmico, com permanente acompanhamento e atualização, com o objetivo de garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade.

O documento reflete a conclusão de quase todas obras olímpicas, à exceção de projetos multirregião (instalações complementares e energia elétrica). É esperado que estejam terminados ao final do ano corrente.

 

Documentos Anteriores

Matriz de Responsabilidades - 5ª Atualização (15/08/2016)
A Autoridade Pública Olímpica (APO) divulgou, em 15 de agosto de 2016, a quarta atualização da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O documento reúne os compromissos assumidos pelos entes governamentais associados (Federal, Estadual e Municipal) exclusivamente à organização e realização do evento.

A Matriz relaciona projetos e responsabilidades pela execução e aporte de recursos, e está organizada por obras e serviços relacionados às regiões olímpicas: Barra, Deodoro, Copacabana e Maracanã. É um documento dinâmico, com permanente acompanhamento e atualização, com o objetivo de garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Matriz de Responsabilidades - 4ª Atualização (29/01/2016)
A Autoridade Pública Olímpica (APO) divulgou, em 29 de janeiro de 2016, a quarta atualização da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O documento reúne os compromissos assumidos pelos entes governamentais associados (Federal, Estadual e Municipal) exclusivamente à organização e realização do evento.

A Matriz relaciona projetos e responsabilidades pela execução e aporte de recursos, e está organizada por obras e serviços relacionados às regiões olímpicas: Barra, Deodoro, Copacabana e Maracanã. É um documento dinâmico, com permanente acompanhamento e atualização, com o objetivo de garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Matriz de Responsabilidades - 3ª Atualização (21/08/2015)
Nessa terceira atualização, os projetos associados exclusivamente à organização e realização do evento passaram de 56 para 46. Do total, cerca de 96% estão com contrato assinado e obras encaminhadas, sendo que 11 foram concluídos, somando R$ 6,67 bilhões. Os projetos de energia temporária e instalações complementares foram agrupados no tema “multirregião”, mantendo o mesmo nível de maturidade. Na comparação com janeiro de 2015, quando foi divulgada a segunda atualização do documento, houve uma variação de R$ 70 milhões no valor dos projetos decorrente, em grande parte, da aquisição de equipamentos para instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra e de reformas no Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas. A maior parte dos investimentos (R$ 4,24 bilhões) continua sendo financiada pelo setor privado.

Matriz de Responsabilidades - 2ª Atualização (28/01/2015)
Nessa segunda atualização, há 56 projetos associados exclusivamente à organização e realização do evento. Do total, 42 projetos (75%) estão com valor e prazos definidos, somando R$ 6,6 bilhões. Na comparação com julho de 2014, quando os recursos totalizavam R$ 6,5 bilhões, houve um progresso de 1,4%. No lançamento da Matriz, em janeiro de 2014, de um total de 52 projetos, 24 tinham valor e prazos definidos (46%), totalizando R$ 5,6 bilhões. A maior parte dos investimentos, R$ 4,24 bilhões (64%), vem do setor privado. O restante, R$ 2,37 bilhões (36%), é proveniente do setor público.

Matriz de Responsabilidades - 1ª Atualização (28/07/2014)
Nessa primeira atualização, 37 projetos que atingiram o nível três ou estão mais avançados somam R$ 6,51 bilhões (valor de julho de 2014). Do valor total, R$ 4,22 bilhões são financiados por parcerias com o setor privado e R$ 2,29 bilhões, por recursos públicos.

Matriz de Responsabilidades - 1ª Versão (28/01/2014)
Nessa primeira publicação, 24 projetos que atingiram o nível três ou estão mais avançados somam R$ 5,64 bilhões (valor de janeiro de 2014). Os projetos mais complexos e que exigem maior tempo de desenvolvimento, como a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico, por exemplo, já apresentam seus prazos e valores estimados. Do valor total, R$ 4,18 bilhões são financiados por parcerias com o setor privado e R$ 1,46 bilhão, por recursos públicos.

Tabela - Evolução da Matriz de Responsabilidades

 

Matriz x Dossiê de Candidatura

Apresentado em 2009, o Dossiê de Candidatura foi a proposta do Brasil para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. A Matriz de Responsabilidades é o documento oficial de caráter executivo, atual e sujeito ao ordenamento jurídico brasileiro, enquanto o Dossiê trabalha com estimativas e conceitos.

Quando o Dossiê foi apresentado, por exemplo, os projetos tiveram alterações de diversas naturezas. Algumas modificações foram solicitadas pelo Comitê Olímpico Internacional (inclusão do golfe e do rúgbi) e outras, pelo Comitê Rio 2016 ou pelos entes governamentais; além de alterações nos locais de disputas de algumas modalidades.

Além disso, no Dossiê estavam listados projetos governamentais não exclusivamente relacionados à organização e realização do evento olímpico. É o caso de obras de infraestrutura e políticas públicas necessárias à população e que estão sendo concretizadas graças à realização dos Jogos. A antecipação e ampliação de investimentos federais, estaduais e municipais estão viabilizando a implantação de projetos, como os Bus Rapid Transit (BRT’s), a Linha 4 do metrô e a revitalização da região portuária. Por isso, esses projetos não constam da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.

 

 

Fonte: Ministério do Esporte - www.brasil2016.gov.br