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Convênios por Estado/Município

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Resumo da Consulta
Descrição Valor
UF: MG
Município: SEM-PEIXE
Período: 01/01/1996 a 20/05/2018
Total conveniado com o Município: R$ 6.106.460,88

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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
443972 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 48.000,00  11/07/2002 48.000,00
421427 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 12.137,00  08/07/2002 12.137,00
628266 AQUISICAO DE UM TRATOR AGRICOLA E UMA GRADE ARADORA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 97.500,00  22/12/2008 97.500,00
754390 Aquisicao de Patrulha Mecanizada. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 97.500,00  18/10/2011 97.500,00
785713 AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 136.500,00  09/05/2014 136.500,00
664556 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SEM-PEIXE 209.880,00  21/02/2011 209.880,00
662500 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SEM-PEIXE 100.229,19  30/12/2010 52.136,31
327550 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 14.017,00  23/12/1998 546,00
485909 - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 50.000,00  28/12/2003 50.000,00
600057 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEMDA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SEM-PEIXE 937.452,87  11/07/2011 237.452,87
378278 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE 90.433,92  15/12/2000 18.025,68
324045 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SEM-PEIXE 2.600,00  30/09/1997 2.600,00
358255 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SEM-PEIXE 2.500,00  01/10/1998 2.500,00
479059 ACOES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL, RECUPERACAO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SEM PEIXE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MUNICIPIO DE SEM-PEIXE 100.000,00  26/03/2003 100.000,00
679430 IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE SEM-PEIXE 3.450.934,90   0,00

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