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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 11/12/2017
Município: CARNAUBEIRA DA PENHA
Estado: pe
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
838375 Em Execução 15348/2016 Construcao e Implantacao de um Centro Esportivo no Municipio de Carnaubeira da Penha-PE. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 288.600,00 0,00 3/1/2017 28/12/2016 28/12/2018 400,00 0,00
682424 Concluído CV - 3.142.00/2013 IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 390.000,00 0,00 15/4/2014 28/12/2013 27/12/2014 0,00 1/1/190 0,00
664240 Adimplente 703626/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 331.650,00 331.650,00 28/12/2010 27/12/2010 14/8/2012 3.350,00 21/2/2011 331.650,00
654828 Adimplente 657348/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 200.970,00 200.970,00 29/12/2009 28/12/2009 10/5/2012 11.030,00 16/11/2010 200.970,00
648118 Concluído TC/PAC 1422/08 MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 750.000,00 0,00 9/2/2009 31/12/2008 29/4/2012 37.500,00 0,00
614860 Concluído CR.NR.0236410-45 Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 24.519,50 0,00 8/1/2008 21/12/2007 29/10/2012 735,58 23/7/2010 24.519,50
613096 Concluído CR.NR.0246843-84 AcOES DE INFRA ESTURURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 146.950,00 146.950,00 15/1/2008 31/12/2007 31/12/2012 9.823,91 31/3/2010 146.950,00
599664 Concluído 55000857200700344 Objeto: Projeto Inovador: apoio ao desenvolvimento de ações que promovam o desenvolvimento doarranjo produtivo local da caprinovinocultura. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 17.644,89 0,00 26/12/2007 26/12/2007 30/9/2008 747,09 26/12/2007 17.142,85
585105 Excluído CR.NR.0214857-74 RECUPERACAO DE BARRAGEM MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 194.000,00 0,00 11/1/2007 29/12/2006 15/12/2007 9.700,00 0,00
584920 Excluído CR.NR.0198109-66 IMPLANTACAO DE TELECENTRO MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 90.000,00 0,00 11/1/2007 29/12/2006 15/11/2007 4.500,00 0,00
584359 Excluído CR.NR.0214473-39 CONSTRUCAO DE CALCAMENTO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 146.250,00 0,00 11/1/2007 29/12/2006 15/11/2007 8.410,28 0,00
567218 Adimplente CR.NR.0198313-43 PAVIMENTACAO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 0,00 0,00 1/9/2006 29/8/2006 30/12/2012 8.074,64 28/12/2007 52.533,00
563017 Concluído CR.NR.0193246-10 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 292.500,00 146.250,00 10/7/2006 5/7/2006 30/5/2012 15.445,25 28/12/2007 116.853,75
556839 Concluído CV 2655/05 INSTALAÇÕES HIDROSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 17.389,86 0,00 29/12/2005 19/12/2005 18/12/2008 1.738,99 0,00
539053 Concluído CR.NR.0174930-06 IMPLANTAcaO DE NuCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUcaO DE CENTRO ESPORTIVO CARNAUBEIRA DA PENHA AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 1444 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 148.000,00 0,00 30/12/2005 27/12/2005 31/10/2012 9.486,97 5/6/2006 148.000,00
538914 Concluído CR.NR.0174128-82 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA CARNAUBEIRA DA PENHA PE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 121.875,00 121.875,00 28/12/2005 27/12/2005 30/10/2007 6.703,12 29/12/2006 121.875,00
535265 Concluído TC/1106/MDS/2004 PROGRAMA SENTINELA/PROJETO POTENCIALIZAçãO DO ATENDIMENTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 20.700,00 20.700,00 31/12/2004 31/12/2004 21/12/2007 207,00 21/12/2006 20.700,00
501521 Inadimplência Suspensa TCV/MDS/236/2004 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 82.800,00 82.800,00 28/5/2004 24/6/2004 31/12/2004 8.280,00 27/10/2004 41.400,00
483659 Inadimplência Suspensa TR/MAS/NR./169/2003 CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO PROJETO SENTINELA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO E DE ACORDO COM A LEI NR.10. 640/2003 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 41.400,00 41.400,00 15/8/2003 12/8/2003 15/6/2004 4.600,00 12/12/2003 20.700,00
474519 Excluído CR.NR.0148845-27 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 132.571,00 0,00 23/12/2002 16/12/2002 15/8/2003 6.000,00 0,00
467307 Concluído PT/SEAS/MPAS/1407/02 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 62.100,00 62.100,00 14/11/2002 12/8/2002 30/7/2003 1.267,35 4/7/2003 20.700,00
465229 Excluído CR.NR.0145937-70 INFRA-ESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 100.000,00 0,00 31/7/2002 5/7/2002 15/1/2003 1.000,00 0,00
461068 Excluído CR.NR.0142203-31 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 100.000,00 0,00 31/7/2002 5/7/2002 15/3/2003 15.249,77 0,00
444363 Excluído CR.NR.0131183-61 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 150.000,00 150.000,00 1/1/2002 31/12/2001 30/12/2003 1.500,00 30/12/2002 150.000,00
437130 Concluído CR.NR.0124627-78 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 150.000,00 0,00 29/12/2001 28/12/2001 31/10/2008 7.500,00 30/12/2002 150.000,00
424689 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/303/01 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 41.400,00 41.400,00 13/8/2001 10/8/2001 30/7/2002 4.600,00 2/4/2002 20.700,00
423887 Concluído 466/2001 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - CARNAUBEIRA DA PENHA - PE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00 9/11/2001 8/11/2001 16/9/2002 8.000,00 20/11/2001 80.000,00
420698 Concluído CV 1853/00 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 112.953,60 112.953,60 19/1/2001 19/1/2001 19/7/2002 8.168,74 19/10/2001 112.953,60
387356 Inadimplência Suspensa CONV. 343/99-MI CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 100.000,00 100.000,00 10/1/2000 30/12/1999 30/6/2000 14.082,85 2/2/2000 100.000,00
384466 Concluído 812/99 CONSTRUCAO DE QUADRA DA CIDADANIA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 12/1/2000 30/12/1999 31/12/2003 17.889,00 13/12/2000 100.000,00
367532 Concluído 3727/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 5.518,75 2.762,00 17/12/1998 14/12/1998 14/12/2000 551,88 0,00
366021 Arquivado PORT/SAS/MPAS/309/98 AQUISICAO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ( CONJUNTO DE MECANIZACAO ) LAVOURA COMUNITARIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 27.839,70 0,00 13/4/1998 8/4/1998 18/5/1999 3.093,30 0,00
359105 Arquivado 41202/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA 30.600,00 30.600,00 16/6/1998 12/6/1998 4/4/1999 0,00 20/8/1998 30.600,00
352278 Concluído 2905/98 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 22.800,00 22.800,00 20/7/1998 3/7/1998 30/10/1999 5.700,00 30/10/1998 22.800,00
352272 Concluído 3120/98 AQUISIçAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE MISTA DE CARNAUBEIRA DA PENHA- PE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 250.000,00 250.000,00 20/7/1998 3/7/1998 13/4/2000 0,00 13/4/1999 62.000,00
349813 Concluído 90350/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ES COLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 19/6/1998 17/6/1998 28/2/1999 0,00 29/7/1998 50.000,00
326426 Concluído 4192/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE CARNAUBEIRA DA PENHA 153.756,78 153.756,78 8/10/1997 15/9/1997 28/2/1999 0,00 30/12/1998 5.928,00
324757 Concluído 3499/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 33.100,00 33.100,00 30/9/1997 29/9/1997 30/6/1998 0,00 9/10/1997 800,00
309176 Concluído 2444/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 36.400,00 36.400,00 16/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 27/8/1996 36.400,00
137455 Concluído 5513/95 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. NR. 230230012309586. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL 38.800,00 38.800,00 5/1/1996 29/12/1995 30/4/1996 0,00 24/1/1996 38.800,00

40  Convênios