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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 19/2/2018
Município: BARRA DE SAO MIGUEL
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
856803 Em Execução 97775/2017 Reforma e Modernizacao de Pracas Publicas no Municipio da Barra de Sao Miguel/AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 414.969,00 0,00 11/1/2018 30/12/2017 30/10/2021 1.031,00 0,00
832032 Em Execução 04904/2016 CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVENCOES DA BARRA DE SAO MIGUEL - AL - 2a ETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 975.000,00 0,00 16/6/2016 10/6/2016 30/7/2020 25.000,00 0,00
832028 Em Execução 04805/2016 REVITALIZACAO DA PRACA MIRIEL CAVALCANTE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 487.500,00 243.750,00 16/6/2016 10/6/2016 30/7/2020 12.500,00 10/11/2017 243.750,00
809916 Em Execução 43238/2014 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - 1a ETAPA DA CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVENCOES DA BARRA DE SAO MIGUEL - AL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 2.000.000,00 600.000,00 8/12/2014 3/12/2014 30/6/2019 30.000,00 19/12/2017 200.000,00
809339 Em Execução 28630/2014 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 987.600,00 420.717,60 8/12/2014 3/12/2014 30/11/2018 7.400,00 29/9/2017 155.398,86
805369 Prestação de Contas Aprovada 28628/2014 RECAPEAMENTO EM ASFALTO DA PRINCIPAL VIA DA CIDADE DA BARRA DE SAO MIGUEL/ AL- 1aEtapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 243.750,00 243.750,00 8/12/2014 3/12/2014 30/10/2018 6.252,85 27/11/2015 121.875,00
795095 Prestação de Contas Aprovada 45108/2013 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 292.500,00 292.500,00 17/1/2014 31/12/2013 30/1/2016 38.500,00 24/8/2015 292.500,00
792158 Prestação de Contas enviada para Análise 79046/2013 REURBANIZACAO E MODERNIZACAO DO CAIS MUNICIPAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 292.500,00 292.500,00 7/1/2014 18/12/2013 30/1/2018 11.734,47 28/3/2017 58.500,00
785271 Em Execução 41916/2013 REURBANIZACAO DA ORLA MARITIMA DA BARRA DE SAO MIGUEL - AL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 975.000,00 470.925,00 7/11/2013 4/11/2013 3/11/2018 25.000,00 8/12/2017 5.042,50
784254 Prestação de Contas Iniciada por Antecipação 41910/2013 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DA BARRA DE SAO MIGUEL AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 987.600,00 987.600,00 11/9/2013 5/9/2013 5/9/2018 29.594,68 18/8/2017 92.834,40
783257 Prestação de Contas Aprovada 32020/2013 RECAPEAMENTO EM ASFALTO E DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DA BARRA DE SAO MIGUEL - AL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 975.000,00 975.000,00 23/8/2013 16/8/2013 12/2/2016 53.319,41 11/9/2014 504.850,00
782563 Em Execução 31653/2013 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DA BARRA DE SAO MIGUEL - AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 6.921.600,00 2.410.253,39 2/7/2013 25/6/2013 25/6/2019 144.000,00 28/12/2017 152,27
776218 Prestação de Contas Aprovada 36509/2012 CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 263.250,00 263.250,00 15/1/2013 28/12/2012 30/8/2016 5.510,20 3/7/2014 263.250,00
769547 Prestação de Contas Aprovada 09306/2012 Pavimentacao e Drenagem do Bairro Jose Nunues em Barra de Sao Miguel/AL.Ruas: Sebastiao C. Santos, Dion Silva Lima, Jose Emidio Santos,Manoel Emidio Santos,Pedro da Silva Lima, Valdemar Marques dos Santos, Wilson C. dos Santos Manoel Cassimiro Vieira, Jose Antenor Silva e Valdevino A. Santos MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 390.000,00 390.000,00 28/6/2012 19/6/2012 19/12/2014 35.357,66 4/11/2013 158.145,00
767259 Anulado 75250/2011 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE BARRA DE SAO MIGUEL/AL - 4a ETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 3.412.500,00 0,00 20/1/2012 30/12/2011 30/4/2016 69.642,86 0,00
760562 Anulado 00221/2011 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 980.000,00 0,00 16/1/2012 30/12/2011 30/12/2013 20.000,00 0,00
744690 Em Execução 01379/2010 3a Etapa de Implantacao do sistema de Esgotamento Sanitario de Barra de Sao Miguel. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 8.500.000,00 4.000.000,00 6/1/2011 24/12/2010 19/7/2018 173.469,39 8/11/2012 4.000.000,00
730528 Em Execução 01878/2009 Implantacao do Sistema de Esgotamento Sanitario de Barra de Sao Miguel 2a etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 7.999.000,00 7.000.000,00 21/1/2010 31/12/2009 9/9/2018 164.000,00 15/2/2012 1.500.000,00
729119 Prestação de Contas Rejeitada 01909/2009 REVEILLON BARRA SOL E MAR MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 149.760,00 149.760,00 20/1/2010 30/12/2009 23/5/2010 6.240,00 8/3/2010 139.760,00
720200 Anulado 00021/2009 Reconstrucao de Cenarios - Drenagem no Bairro Alto de Sao Marcos MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 200.000,00 0,00 13/1/2010 31/12/2009 24/5/2012 2.000,00 0,00
666842 Excluído CR.NR.0345139-55 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 48.750,00 0,00 10/1/2011 20/12/2010 31/12/2012 1.000,00 0,00
655137 Inadimplência Suspensa 658200/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 145.431,00 145.431,00 31/12/2009 30/12/2009 29/12/2010 1.469,00 26/2/2010 145.431,00
630803 Excluído CR.NR.0255103-24 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 137.060,00 0,00 18/7/2008 15/7/2008 15/7/2009 10.273,89 0,00
628922 Excluído CR.NR.0255104-38 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 235.960,00 0,00 15/7/2008 10/7/2008 10/7/2009 7.297,73 0,00
627814 Concluído EP 1338/07 RESIDUOS SOLIDOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 1.000.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 31.094,26 0,00
627663 Adimplente 54001257200800161 Objeto: Implantação do Sistema de EsgotamentoSanitário e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra de São Miguel - 1ª Etapa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. NAC. QUALIF. PROMOçãO TURISMO-CONVêNIOS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 29.662.033,54 29.662.033,54 2/7/2008 27/6/2008 15/8/2011 917.382,48 8/12/2010 1.987.372,10
617749 Concluído 3420/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 100.000,00 66.666,67 18/1/2008 31/12/2007 23/3/2012 5.000,00 27/8/2009 33.333,34
600013 Excluído CR.NR.0236771-14 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 243.750,00 0,00 21/12/2007 18/12/2007 15/4/2012 7.312,50 0,00
600003 Excluído CR.NR.0225485-14 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 195.000,00 39.000,00 21/12/2007 18/12/2007 14/1/2012 5.850,00 13/4/2010 39.000,00
581065 Adimplente 816752/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 10.692,00 10.692,00 3/1/2007 29/12/2006 25/3/2008 108,00 29/3/2007 10.692,00
575111 Concluído CR.NR.0195985-19 PROMUNICIPIO APOIO AO DESEV URBANO DE MUNIC PP EM BARRA DE SAO MIGUEL AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 146.250,00 0,00 30/11/2006 27/11/2006 3/9/2010 3.635,94 5/6/2008 24.906,37
572180 Concluído CV 0329/06 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 200.000,00 0,00 30/6/2006 25/6/2006 25/6/2007 6.000,00 0,00
560678 Adimplente 820092/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALCIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAOSOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 32.043,33 32.043,33 29/6/2006 26/6/2006 27/10/2007 323,67 31/10/2006 32.043,33
553957 Concluído CV 0515/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 450.000,00 0,00 26/12/2005 9/12/2005 29/5/2009 9.917,52 0,00
550600 Concluído CR.NR.0185249-81 CONSTRUcaO DE PRAcA DE EVENTOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0641 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 250.000,00 250.000,00 10/1/2006 30/12/2005 28/12/2012 119.456,59 22/12/2006 220.000,00
533504 Inadimplência Suspensa EP 723/04 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 79.999,73 79.999,73 1/7/2004 28/6/2004 20/1/2012 2.525,26 20/5/2011 15.999,95
501971 Concluído 840105/2004 - A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 3.100,00 3.100,00 29/6/2004 28/6/2004 31/12/2004 3.100,00 2/7/2004 3.100,00
489898 Concluído CV 071/03 MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 29/12/2003 22/12/2003 26/7/2007 4.200,00 25/7/2006 42.000,00
476917 Concluído CV 1455/02 EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 27/12/2002 19/12/2002 23/3/2005 7.368,42 23/3/2004 42.000,00
473966 Concluído CV 588/02 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 149.954,32 149.954,32 26/12/2002 12/12/2002 24/8/2005 1.545,30 24/8/2004 44.986,50
459012 Excluído CR.NR.0141523-80 ACOES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 100.000,00 0,00 19/7/2002 3/7/2002 31/12/2002 0,00 0,00
458040 Excluído CR.NR.0141522-76 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 100.000,00 20.000,00 19/7/2002 3/7/2002 30/12/2003 0,00 31/7/2002 20.000,00
451800 Concluído 750030/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 7/6/2002 3/6/2002 28/1/2003 20.000,00 15/6/2002 50.000,00
445114 Concluído EP 2566/01 EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 190.000,00 190.000,00 16/1/2002 31/12/2001 4/4/2003 10.000,00 5/7/2002 190.000,00
442972 Concluído CV 2441/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 159.999,99 159.999,99 16/1/2002 31/12/2001 3/9/2003 8.421,06 5/7/2002 159.999,99
441610 Concluído CR.NR.0129739-31 AGNES DE MUNICIPALIZAGCO DO TURISMO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 240.000,00 240.000,00 6/2/2002 31/12/2001 30/8/2003 12.000,00 31/12/2002 88.105,00
440587 Concluído 4470980120390-42 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - BARRA DE S MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 90.000,00 90.000,00 6/2/2002 27/12/2001 30/12/2003 4.500,00 1/10/2003 90.000,00
419833 Arquivado 93035/2001 - A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL VIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 4.340,00 4.340,00 3/10/2001 1/10/2001 28/6/2002 1.860,00 12/10/2001 4.340,00
419824 Arquivado 93026/2001 - A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 5.000,00 5.000,00 3/10/2001 1/10/2001 28/6/2002 5.000,00 12/10/2001 5.000,00
403555 Excluído CONV. 555/2000-MI EXECUCAO DE UM MURO DE ARRIMO NA PRAIA DE NIQUIM. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 70.000,00 0,00 15/12/2000 1/12/2000 14/5/2001 3.500,00 0,00
398954 Concluído CR.NR.0106417-68 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/6/2002 5.000,00 21/12/2000 24.801,49
395682 Concluído 93297/2000 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO - PCN MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 19.455,52 19.455,52 6/7/2000 30/6/2000 28/7/2001 1.023,97 8/11/2000 19.455,52
392332 Concluído CONVENIO 027/2000 CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 227.000,00 227.000,00 27/6/2000 23/6/2000 28/2/2001 23.000,00 30/6/2000 116.000,00
390928 Arquivado 93013/2000 MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DA ESCOLA, AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 10.000,00 10.000,00 9/6/2000 31/5/2000 28/2/2001 0,00 21/6/2000 10.000,00
390921 Concluído 93041/2000 ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 110.400,00 110.400,00 9/6/2000 31/5/2000 28/2/2001 0,00 21/6/2000 110.400,00
383995 Arquivado PT/SEAS/MPAS/1599/99 CONSTRUCAO DE UM CENTRO COMUNITARIO , CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJE-TO TECNICO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL 80.000,00 80.000,00 31/12/1999 31/12/1999 31/12/2000 8.889,00 14/4/2000 80.000,00
380348 Concluído 93813/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 8.500,00 8.500,00 14/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 22/12/1999 8.500,00
376613 Concluído 158/99-SLL IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM BARRA DE SAO MIGUEL/AL MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 8/11/1999 4/11/1999 28/2/2000 4.000,00 11/11/1999 40.000,00
368313 Concluído CV 2552/98 ESGOTAMENTO SANITARIO. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, CONSTANDO DE REDE COLETORA NAS RUA JOSE SEVERIANO MACHADO, ANA MARIA DA SILVA SANTOE ADJACENCIAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL COM TRATAMENTO E LANCAMENTO FINAL DOS EFLUENTES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 136.000,00 136.000,00 31/12/1998 30/12/1998 8/5/2000 14.000,00 24/3/1999 45.666,00
368302 Concluído CV 2541/98 SELHORIA SANITARIAS DOMICILIARES.CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES, COMPOSTO DE PRIVADA WC, BANHEIRO, RESERVATORIO 250 LITROS, TANQUE SEPTICO E FOSSA ABSOSRVENTE, NOS DOMICILIOS EM CONDICOES DE SANEAMENTO EXTREMAMENTE PRECARIAS NA PERIFERIA DA CIDADE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 136.000,00 136.000,00 31/12/1998 30/12/1998 28/2/2000 13.600,00 30/8/1999 96.000,00
360318 Concluído 94570/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 35.000,00 35.000,00 21/7/1998 3/7/1998 8/7/1999 0,00 9/9/1998 35.000,00
354493 Concluído 41438/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 16.200,00 16.200,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 23/9/1998 16.200,00
339547 Concluído EP 1076/97 CR/AL USINA SIMPLIFICADA DE COMPOSTAGEM DE LIXO. CONSTRUCAO DE UMA USINA DECOMPOSTAGEM DE LIXO NO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL/AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 127.500,00 127.500,00 8/1/1998 8/1/1998 28/8/1999 12.750,00 30/6/1998 42.500,00
335518 Concluído 144/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 38.067,97 38.067,97 25/9/1997 5/9/1997 31/12/2000 4.018,01 27/4/2000 12.806,00
334955 Concluído 8701/97 a capacitacao de 10 professores e aquisicao de material didatico/peda- gogico, beneficiando 250 alunos da Educacao de Jovens e Adultos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 8.535,00 8.535,00 29/12/1997 8/12/1997 28/10/1998 903,50 29/1/1998 8.535,00
321686 Concluído 2012/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 17.600,00 17.600,00 4/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 11/9/1997 2.600,00
311341 Concluído 09/96 SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITARIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AL BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 192.000,00 192.000,00 27/6/1996 25/6/1996 25/6/1997 19.200,00 20/9/1996 192.000,00
307382 Concluído 2534/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAO EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 15.200,00 15.200,00 12/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 15.200,00
305869 Concluído 5434/96 AMPLIACAO DE TRES UNIDADES DE ENSINO,SITUADOS NA SEDE DO MUNICIPIO,RE-CUPERACAO DE TRES UNIDADES DE ENSINO SITUADOS NA ZONA RURAL E EQUIPA -MENTOS DE CINCO UNIDADES DE ENSINO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BARRA DE SAO MIGUEL PREFEITURA 124.939,00 124.939,00 12/7/1996 29/6/1996 26/3/1997 12.493,90 29/7/1996 124.939,00

69  Convênios