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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 12/2/2018
Município: BOCA DA MATA
Estado: AL
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
835402 Em Execução 08411/2016 Aquisicao de Patrulha Mecanizada. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 195.000,00 195.000,00 22/12/2016 14/12/2016 26/2/2021 3.000,00 13/6/2017 195.000,00
829022 Em Execução 08376/2016 Complementacao da Pavimentacao em Ruas no Povoado Peri-Peri no municipio de Boca da Mata. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 690.900,00 0,00 4/7/2016 29/6/2016 30/8/2020 2.100,00 0,00
821321 Em Execução 25397/2015 Pavimentacao no Bairro Peri-Peri em diversas ruas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 665.414,46 0,00 30/12/2015 28/12/2015 30/11/2019 685,54 0,00
804232 Em Execução 27090/2014 Implantacao de pavimentacao em vias publicasurbanas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 394.200,00 197.100,00 14/7/2014 30/6/2014 30/10/2018 8.800,00 11/11/2016 197.100,00
803010 Em Execução 22811/2014 Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 987.600,00 28.678,92 14/7/2014 30/6/2014 30/10/2019 20.000,00 7/10/2016 28.678,92
797834 Prestação de Contas Aprovada 92244/2013 Aquisicao de Patrulha Mecanizada MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 487.500,00 487.500,00 6/1/2014 30/12/2013 30/1/2016 37.500,00 25/4/2014 487.500,00
784364 Em Execução 40034/2013 Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 987.600,00 345.291,63 8/1/2014 30/12/2013 30/10/2018 90.625,46 8/3/2016 188.246,44
774495 Em Execução 00055/2012 Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico do Municipio de Boca da Mata. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 250.000,00 250.000,00 3/1/2013 28/12/2012 8/4/2018 17.977,72 22/6/2017 125.000,00
745476 Aguardando Prestação de Contas 32234/2010 Reforma da praca da Vitoria, localizada no centro de Boca da Mata, como tambem a praca Paulo de Castro Sarmento, localizada na entrada do municipio, margeando a rodovia Al-215, e proximo ao centro de Turismo de Boca da Mata. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 438.750,00 219.375,00 18/11/2010 4/11/2010 30/10/2017 11.250,00 26/12/2016 72.130,50
738224 Prestação de Contas enviada para Análise 33948/2010 Reforma da praca de eventos, localizada na rua Manoel Silva Cesar Teixeira, centro de Boca da Mata, proximo ao centro de Turismo. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 292.500,00 227.945,25 18/11/2010 4/11/2010 29/5/2015 7.500,00 17/12/2013 81.695,25
727790 Inadimplente 13026/2009 Promover processos de mobilizacao para a gestao participativa do processo de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio da Mata Alagoana. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF INSTITUTO GIRASSOL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 97.000,00 97.000,00 21/1/2010 31/12/2009 10/1/2015 3.000,00 8/3/2010 97.000,00
725763 Anulado 00305/2009 IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO lOTEAMENTO MAJOR JOSE TENORIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 500.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 11.170,18 0,00
719508 Prestação de Contas Rejeitada 01475/2009 Festival Natalino de Boca da Mata MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 300.000,00 300.000,00 28/12/2009 8/12/2009 16/5/2010 12.500,00 5/2/2010 100.000,00
669850 Adimplente TC/PAC 0022/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 16.960.143,82 8.480.071,86 30/12/2011 29/12/2011 26/6/2018 0,00 15/10/2014 3.392.028,71
669332 Concluído TC/PAC 0061/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 3.231.666,70 0,00 26/12/2011 21/12/2011 21/12/2013 0,00 1/1/190 0,00
665006 Adimplente 700662/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 615.780,00 615.780,00 28/12/2010 27/12/2010 24/12/2012 6.220,00 1/7/2011 615.780,00
661888 Adimplente 701647/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAISDE SERVICO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 100.718,64 100.718,64 19/7/2010 29/6/2010 4/12/2015 1.017,36 30/12/2010 100.718,64
658783 Excluído CR.NR.0302748-17 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 58.640,00 58.640,00 25/1/2010 31/12/2009 26/7/2014 1.200,00 9/6/2010 58.640,00
655138 Adimplente 658231/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 321.106,50 321.106,50 31/12/2009 31/12/2009 30/12/2010 3.243,50 16/4/2010 321.106,50
648390 Adimplente CR.NR.0259110-98 REFORMA DA PRACA 11 DE NOVEMBRO E CONSTRUCAO DA PRACA SAO SEBASTIAO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 0,00 0,00 26/1/2009 31/12/2008 20/4/2014 13.444,18 20/4/2010 390.000,00
648351 Adimplente CR.NR.0277311-07 CONSTRUCAO DE UMA UNIDADER BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 340.000,00 340.000,00 21/1/2009 31/12/2008 30/5/2016 10.516,00 25/7/2011 340.000,00
646402 Adimplente CR.NR.0274584-38 PAVIMENTACAO EM PEDRA GRANITICA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 1.383.200,00 631.984,08 20/1/2009 30/12/2008 20/4/2017 42.779,38 15/4/2016 133.063,84
645972 Concluído CR.NR.0280135-23 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA BOCA DA MATA PREFEITURA 195.000,00 195.000,00 26/1/2009 31/12/2008 13/3/2010 6.400,00 30/7/2009 195.000,00
641256 Excluído CR.NR.0255107-62 PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 137.060,00 0,00 9/1/2009 30/12/2008 28/10/2011 4.238,96 0,00
641163 Excluído CR.NR.0265398-95 PAVIMENTACAO DE RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 196.400,00 0,00 6/1/2009 30/12/2008 28/10/2011 6.074,23 0,00
635051 Adimplente TC/PAC 0335/07 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOCA DAMATA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 0,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 27/11/2013 27.837,60 13/1/2011 90.000,00
633325 Adimplente TC/PAC 0262/07 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMEWNTO-PAC/2007 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 1.286.394,80 840.000,00 17/1/2008 31/12/2007 27/6/2018 60.000,00 31/5/2017 360.000,00
633299 Adimplente TC/PAC 0009/07 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BOCA DAMATA/AL, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 1.946.554,71 1.749.999,97 17/1/2008 31/12/2007 18/6/2018 60.203,02 7/5/2015 524.999,99
623355 Adimplente CR.NR.0249967-41 RECONSTRUCAO DE 30 UND HABITACIONAIS PARA POPULACAO DE BAIXARENDA SUBS CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 0,00 0,00 8/5/2008 30/4/2008 22/10/2013 20.159,76 11/11/2009 2.739,53
584295 Concluído CR.NR.0213918-85 APOIO DES URBANO MUNIC PEQ PORTE E INF ESTRUTURA URBANA EM BOCA DA MATA AL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BOCA DA MATA PREFEITURA 390.000,00 105.768,00 5/1/2007 30/12/2006 30/12/2007 19.500,00 23/7/2007 105.768,00
575795 Adimplente 816685/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 4.603,50 4.603,50 18/12/2006 14/12/2006 16/1/2008 46,50 2/2/2007 4.603,50
572181 Concluído CV 1318/06 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BOCA DA MATA PREFEITURA 200.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 22/10/2009 6.000,00 7/7/2009 40.000,00
561844 Concluído TC/276/MDS/2005 DESTINADO A CONSTRUçãO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANçA E ADOLESCENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PUBLICAçãO CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 70.000,00 70.000,00 29/12/2005 29/12/2005 30/6/2007 11.325,00 30/6/2006 70.000,00
559487 Concluído TC/506/MDS/2005 AçõES SOCIAIS E COMUNITARIAS PARA POPULAççõES CARENTES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 25.000,00 25.000,00 30/12/2005 28/12/2005 21/6/2007 500,00 22/6/2006 25.000,00
550581 Excluído CR.NR.0185196-52 CONSTRUcaO DE CENTRO TURiSTICO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0641 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 250.000,00 250.000,00 10/1/2006 30/12/2005 31/12/2007 7.500,00 14/6/2007 250.000,00
550507 Excluído CR.NR.0174388-31 CONSTRUcaO DE CENTRO DE EVENTOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0179 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 100.000,00 100.000,00 10/1/2006 30/12/2005 31/12/2007 3.000,00 14/6/2007 100.000,00
550262 Excluído CR.NR.0185815-44 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 50.000,00 0,00 10/1/2006 30/12/2005 31/12/2007 1.500,00 0,00
550117 Excluído CR.NR.0186227-47 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE BOCA DA MATA AL AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2953 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 50.000,00 25.000,00 10/1/2006 30/12/2005 31/12/2007 1.500,00 28/2/2007 25.000,00
541887 Concluído 661/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BOCA DA MATA PREFEITURA 25.000,00 25.000,00 30/12/2005 29/12/2005 22/8/2008 1.250,00 28/8/2007 25.000,00
541886 Concluído 1242/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BOCA DA MATA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 30/12/2005 29/12/2005 22/8/2008 2.000,00 28/8/2007 40.000,00
520775 Concluído 4218/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BOCA DA MATA PREFEITURA 104.000,00 104.000,00 18/1/2005 31/12/2004 11/5/2007 5.200,00 16/2/2006 52.000,00
503721 Concluído 1398/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA POSTO DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BOCA DA MATA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 2/7/2004 1/7/2004 21/6/2007 2.000,00 7/7/2005 40.000,00
500971 Concluído 804208/2004 - CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BOCA DA MATA PREFEITURA 75.308,31 75.308,31 11/6/2004 2/6/2004 2/1/2005 760,69 2/7/2004 75.308,31
498132 Concluído 2886/2003 PROJETO IMPLANTACAO DO CENTRO DE REABILITACAO PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BOCA DA MATA PREFEITURA 10.889,80 10.889,80 19/1/2004 31/12/2003 25/6/2005 326,69 7/4/2004 10.889,80
476127 Concluído CR.NR.0143649-38 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE BOCA DA MATA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 27/12/2002 12/12/2002 30/6/2005 10.000,00 10/5/2004 200.000,00
473918 Inadimplência Suspensa CV 598/02 EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 200.000,00 200.000,00 26/12/2002 13/12/2002 23/5/2005 2.020,20 9/7/2004 60.000,00
463879 Concluído 165/2002 CONVENIO FIRMADO COM O DCA/SA/SEDH/MJ, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTOAO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR BOCA DA MATA PREFEITURA 51.512,18 51.512,18 5/7/2002 4/7/2002 18/5/2003 7.570,00 16/9/2002 50.000,00
449970 Concluído 366/2002 AQUISICAO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL SILVA CESAR TEXEIRA - BOCA DA MATA/AL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BOCA DA MATA PREFEITURA 27.000,00 27.000,00 2/5/2002 30/4/2002 13/3/2003 3.000,00 17/5/2002 27.000,00
440589 Concluído CR.NR.0120418-68 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - NO ESTAD MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 46.000,00 46.000,00 6/2/2002 31/12/2001 30/6/2005 5.750,00 20/12/2002 46.000,00
435948 Concluído CV 1740/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.( PROJETO ALVORADA ) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BOCA DA MATA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 16/1/2002 31/12/2001 28/7/2003 5.263,16 29/4/2002 100.000,00
435943 Concluído CV 3355/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BOCA DA MATA PREFEITURA 341.000,00 341.000,00 16/1/2002 31/12/2001 22/7/2003 17.947,37 23/4/2002 170.500,00
435914 Inadimplência Suspensa CV 1505/01 EXECUÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 1.914.400,00 1.914.400,00 16/1/2002 31/12/2001 22/12/2004 100.758,04 1/10/2002 638.133,34
427533 Adimplente 750801/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 49.895,01 49.895,01 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 503,99 25/12/2001 49.895,01
414782 Concluído CV 2074/00 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BOCA DA MATA PREFEITURA 190.000,00 190.000,00 17/1/2001 17/1/2001 16/9/2002 10.436,00 18/6/2001 190.000,00
414600 Concluído EP 1898/00 EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF BOCA DA MATA PREFEITURA 45.600,00 45.600,00 17/1/2001 17/1/2001 7/10/2002 2.400,00 9/7/2001 45.600,00
406121 Inadimplência Suspensa SUDENE/DDE=076/00 PAVIMENTACAO COM PARALELEPIPEDOS E MEIO - FIO NAS RUAS JOVENTINO DAMA-SIO, AMANDO TENORIO LINS, FRANCISCO DAMASIO SMPAIO E HORACIO PEREIRA TELES. PAVIMENTACAO COM PARALELEPIPEDOS,MEIO FIO E DRANEGEM DA RUA JOAO ELIASALVES. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 150.000,00 150.000,00 28/12/2000 27/12/2000 30/8/2001 15.000,00 4/6/2001 150.000,00
398935 Concluído CR.NR.0101568-87 AGCO DE SANEAMENTO BASICO EM BOCA DA MATA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS BOCA DA MATA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/6/2002 17.167,48 26/12/2001 20.000,00
393292 Concluído 600522/00 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART 5, DA LEI NR 9533. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BOCA DA MATA PREFEITURA 267.512,00 267.512,00 30/6/2000 29/6/2000 31/12/2002 267.512,00 15/12/2000 76.432,00
391384 Concluído 035/2000-SLL AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA IM-PLANTACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC BOCA DA MATA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 20/6/2000 14/6/2000 11/11/2000 10.000,00 20/6/2000 40.000,00
354500 Arquivado 42136/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 46.500,00 46.500,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 1/10/1998 46.500,00
347750 Arquivado 93628/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA 89.682,00 89.682,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 8/7/1998 89.682,00
345235 Concluído 93107/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEM-PLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BOCA DA MATA PREFEITURA 15.121,00 15.121,00 14/5/1998 28/4/1998 22/10/1999 1.680,11 12/6/1998 15.121,00
339237 Concluído 775/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE BOCA DA MATA PREFEITURA 173.645,06 129.617,06 2/1/1998 10/12/1997 10/12/2000 18.313,98 6/5/1999 44.164,00
322105 Concluído 1004/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BOCA DA MATA PREFEITURA 47.300,00 47.300,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 27/9/1997 5.700,00
319363 Concluído 840/96/FAE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTAçAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 291.150 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 2.096.280 NOS PERIODOS LETIVOS DE 1997 A 1998, GARANTINDO PARA CADA REFEICAO DIARIA O MINIMO DE 350 KILOCALORIAS E 9 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BOCA DA MATA PREFEITURA 271.483,00 241.912,00 15/4/1997 31/10/1996 28/2/1999 0,00 29/12/1998 14.452,00
302000 Concluído 0717/96 APRIMORARAMENTO DA QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROPORCIONANDO AOSALUNOS MELHORES CONDICOES DE APRENDIZAGEM E INCENTIVO A PERMANENCIA NAESCOLA. - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BOCA DA MATA PREFEITURA 44.325,00 44.325,00 15/5/1996 13/5/1996 11/12/1996 4.432,50 17/5/1996 44.325,00

66  Convênios