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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 8/1/2018
Município: MUCAJAI
Estado: RR
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
861569 Em Execução 00332/2017 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MUCAJAI 200.000,00 0,00 4/1/2018 4/1/2018 4/1/2019 1.000,00 0,00
851480 Em Execução 02546/2017 Construcao de Feira Livre para produtos agropecuarios. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 585.000,00 0,00 30/11/2017 21/11/2017 22/5/2020 750,00 0,00
851479 Em Execução 02503/2017 Aquisicao de patrulha mecanizada e/ou equipamentos agricolas. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 487.500,00 0,00 29/12/2017 28/12/2017 28/12/2020 17.700,00 0,00
850316 Em Execução 00220/2017 Implantacao de Infraestrutura Eletrica no municipio de Mucajai/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MUCAJAI 3.300.000,00 0,00 29/9/2017 29/9/2017 29/9/2019 3.500,00 0,00
846604 Em Execução 00037/2017 Aquisicao de maquinas MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MUCAJAI 500.000,00 0,00 29/9/2017 29/9/2017 29/1/2019 20.000,00 0,00
846589 Em Execução 00055/2017 Conclusao da - 1a Etapa do Centro de Ensino Tecnico Superior de Mucajai/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.250.000,00 0,00 26/9/2017 26/9/2017 26/9/2019 1.683,70 0,00
846587 Em Execução 00054/2017 Pavimentacao de ruas na Vila Agricola do Apiau, em Mucajai/RR MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.000.000,00 0,00 29/9/2017 29/9/2017 29/9/2019 2.386,75 0,00
843441 Em Execução 02485/2017 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - na Vila do Apiau em Mucajai/RR MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 731.250,00 0,00 3/10/2017 29/9/2017 29/9/2020 750,00 0,00
835055 Em Execução 00127/2016 IMPLANTACAO DE REDE ELETRICA RURAL DE BAIXA TENSAO PARA ATENDER A VICINAL 04 NA VILA SAMAUMA NO MUNICIPIO DE MUCAJAI-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MUCAJAI 300.000,00 0,00 12/12/2016 12/12/2016 12/12/2018 450,00 0,00
828176 Em Execução 00104/2016 MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE MUCAJAI 700.000,00 0,00 12/12/2016 12/12/2016 12/12/2018 1.050,00 0,00
827745 Em Execução 00358/2016 ILUMINACAO RURAL NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR - 2a ETAPA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 500.000,00 0,00 21/10/2016 20/10/2016 31/5/2018 750,00 0,00
827744 Em Execução 00359/2016 ILUMINACAO RURAL NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR - 1a ETAPA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.000.000,00 0,00 21/10/2016 20/10/2016 31/5/2018 1.500,00 0,00
823785 Em Execução 00238/2015 Projeto de Educacao em Saude Ambiental MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 200.000,00 0,00 19/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 4.000,00 0,00
820782 Em Execução 38464/2015 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - PAVIMENTACAO COM DRENAGEM NA RUA PADRE RICARDO SILVESTRE DO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.506.611,15 0,00 18/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 30.132,18 0,00
815336 Em Execução 00775/2014 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE MUCAJAI-RR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 748.757,00 0,00 19/1/2015 31/12/2014 20/6/2018 15.280,76 0,00
802749 Em Execução 00076/2014 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 939.911,00 939.911,00 19/12/2014 16/12/2014 7/4/2018 25.173,28 5/5/2017 469.955,50
799483 Em Execução 00054/2013 MULTIPLICACAO DOS PEIXES - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DACADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR -TANQUES ESCAVADOS MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA/MDIC MUNICIPIO DE MUCAJAI 2.300.000,00 2.300.000,00 24/1/2014 31/12/2013 7/3/2018 46.938,78 8/1/2016 1.800.000,00
796547 Em Execução 00191/2013 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 500.000,00 250.000,00 20/1/2014 31/12/2013 16/3/2018 12.000,00 13/4/2016 250.000,00
791311 Em Execução 41074/2013 CONSTRUCAO DE MIRANTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE MUCAJAI-RR. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.950.000,00 275.535,00 17/12/2013 11/12/2013 19/1/2018 39.795,92 7/10/2016 28.027,35
789456 Em Execução 48255/2013 URBANIZACAO E ILUMINACAO DO ENTORNO DO IGARAPE SAMAUMA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MUCAJAI 846.314,29 366.200,19 17/12/2013 11/12/2013 23/3/2018 17.271,72 8/11/2017 188.288,00
786599 Prestação de Contas Aprovada 00353/2013 AQUISICAO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 270.000,00 270.000,00 12/12/2013 11/12/2013 4/6/2015 5.510,20 4/6/2014 270.000,00
786592 Prestação de Contas em Complementação 00257/2013 REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL ALVES, LOCALIZADA NA VILA SAMAUMA DO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 500.000,00 500.000,00 12/12/2013 11/12/2013 22/9/2016 10.204,08 23/9/2015 500.000,00
782871 Prestação de Contas em Complementação 00089/2013 ELETRIFICACAO RURAL NA VILA SAMAUMA NO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 2.500.000,00 2.500.000,00 12/12/2013 11/12/2013 24/7/2016 51.020,41 19/4/2016 750.000,00
776787 Aguardando Prestação de Contas 00119/2012 Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 239.108,79 239.108,79 17/1/2013 28/12/2012 26/9/2017 4.879,77 16/12/2015 119.554,40
760420 Em Execução 00238/2011 CONSTRUCAO DE 198 UNIDADES SANITARIAS (MODULOS SANITARIOS TIPO 2) NO MUNICIPIO DE MUCAJAI, NAS VILAS PIRILANDIA, SUMAUMA, ANTONIO SILVA E ROXINHO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 998.480,92 698.936,64 16/1/2012 30/12/2011 23/2/2018 20.377,16 13/8/2015 299.544,28
759180 Anulado 46319/2011 Construcao do Parque de Exposicao Agricola do Municipio de Mucajai/RR MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 682.500,00 0,00 29/12/2011 26/12/2011 25/6/2013 32.164,61 0,00
754254 Em Execução 00851/2010 Construcao de unidades sanitarias no municipio de Mucajai, nas vilas Antonio Silva, Nova Esperanca, Penha, Apiau, Pirilandia e Samauma. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 742.945,79 520.062,05 20/1/2011 31/12/2010 13/2/2018 34.999,45 5/8/2015 222.883,74
752325 Anulado 00959/2010 Estruturacao de um viveiro de producao de mudas florestais MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF MUNICIPIO DE MUCAJAI 100.000,00 0,00 23/12/2010 21/12/2010 20/12/2013 10.204,00 0,00
750091 Anulado 00740/2010 Infra Estrutura Urbana com Pavimentacao Asfaltica, Calcamento e Drenagem Superficial no Municipio de Mucajai-RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 800.000,00 0,00 11/1/2011 11/1/2011 9/1/2013 17.985,10 0,00
745381 Aguardando Prestação de Contas 28759/2010 CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVENCOES MUNICIPAL DE MUCAJAI MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.950.000,00 1.529.775,00 9/8/2010 5/8/2010 27/12/2017 40.816,33 28/8/2017 275.730,00
735794 Prestação de Contas em Análise 00015/2010 Gerar alimento saudavel oriundo da producao de peixes em cativeiro das especies de valor comercial permitidas na bacia amazonica, para as familias de agricultores em vicinais do Municipio de Mucajai, bem como gerar renda atraves da comercializacao do excedente da producao. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SAP/MAPA MUNICIPIO DE MUCAJAI 492.975,00 492.975,00 2/7/2010 2/7/2010 25/4/2011 18.250,00 20/8/2010 198.000,00
734979 Aguardando Prestação de Contas 00153/2010 Pavimentacao e Calcamento MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE MUCAJAI 600.000,00 0,00 5/7/2010 1/7/2010 31/7/2012 15.626,28 0,00
732103 Prestação de Contas em Análise 00074/2010 Encenacao da Paixao de Mucajai 2010 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE MUCAJAI 100.000,00 100.000,00 27/4/2010 2/4/2010 3/8/2010 4.500,00 30/4/2010 100.000,00
732088 Prestação de Contas em Análise 00072/2010 Realizacao do Festival de Cultura de Mucajai 2010 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE MUCAJAI 100.000,00 100.000,00 27/4/2010 1/4/2010 2/8/2010 4.500,00 30/4/2010 100.000,00
731530 Aguardando Prestação de Contas 11353/2009 Implantacao de obras de Infraestrutura, Urbanizacao e Construcao de Unidades Habitacionais no Municipio de Mucajai. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MUCAJAI 14.765.469,28 14.765.469,28 26/1/2010 31/12/2009 26/12/2017 301.336,11 28/6/2012 1.168.669,71
730932 Prestação de Contas Aprovada 13386/2009 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 700.000,00 700.000,00 26/1/2010 31/12/2009 30/12/2015 14.285,72 29/6/2010 700.000,00
730594 Anulado 00687/2009 Rede de Abastecimento de Agua, Caixa D'Agua e um Poco na Vila Pirilandia no Municipio de Mucajai MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 500.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 10.204,08 0,00
730450 Prestação de Contas Aprovada 13538/2009 Implantacao de obras de Infraestrutura, Urbanizacao e Construcao de Unidades Habitacionais no Municipio de Mucajai/RR. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MUCAJAI 9.800.000,00 9.800.000,00 26/1/2010 31/12/2009 30/4/2013 200.000,00 9/4/2012 325.540,00
728901 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00595/2009 Aquisicao de 2 veiculos caminhao de lixo MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 600.000,00 600.000,00 20/1/2010 31/12/2009 28/9/2012 15.000,00 23/11/2011 600.000,00
727186 Inadimplente 00192/2009 Estruturacao da Guarda Municipal por meio da aquisicao de equipamentos permanentes, de servicos, visando a melhoria dos servicos de seguranca prestados a comunidade MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE MUCAJAI 600.000,00 600.000,00 11/1/2010 31/12/2009 31/5/2012 10.000,00 2/7/2010 600.000,00
725591 Cancelado 00183/2009 Implantacao de infra estrutura basica - Construcao da Praca da Paixao de Cristo MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE MUCAJAI 400.000,00 0,00 31/12/2009 29/12/2009 15/12/2010 12.748,01 0,00
723387 Prestação de Contas Rejeitada 00815/2009 Aquisicao de Medicamentos para atender CENTRO DE SAUDE I EDITE CARDOSO Rua Jose Rufino de Sousa, 107 Centro Mucajai Roraima; CENTRO DE SAUDE II Vila Apiau, s/n Mucajai Roraima; CENTRO DE SAUDE III = JUSTINO LINHARESVila Nova, s/n Apiau Mucajai Roraima; POSTO DE SAUDE FRANCISCO ALVES LIMA Vila da Penha, s/n Apiau Mucajai Roraima;POSTO DE SAUDE SABINO PAULO DA SILVA Vila Samauma Apiau Mucajai - RoraimaPOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE MUCAJAI 100.000,00 100.000,00 20/1/2010 31/12/2009 1/3/2012 3.000,00 2/3/2011 100.000,00
723180 Anulado 80956/2009 IMPLANTACAO DE CENTROS DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL. MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE MUCAJAI 100.000,00 0,00 26/1/2010 31/12/2009 29/6/2011 10.204,08 0,00
721616 Anulado 00806/2009 CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA E DE UMA CRECHE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS - SPR MUNICIPIO DE MUCAJAI 500.000,00 0,00 7/1/2010 7/1/2010 6/1/2012 10.206,00 0,00
719017 Prestação de Contas Aprovada 44042/2009 Fortalecimento da Agricultura Familiar na Associacao de Preservacao ambiental do Apiau/Mucajai/Roraima, por meio da consolidacao dos modelos de producao alternativos as queimadas na regiao, iniciadas pelo Projeto PADEQ No 087 MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRET.EXTRATIVISMO DESENV.RURAL SUSTENTAVEL MUNICIPIO DE MUCAJAI 197.000,00 197.000,00 6/1/2010 31/12/2009 14/11/2012 3.940,00 8/12/2010 122.000,00
716136 Prestação de Contas em Complementação 00001/2009 Estruturacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mucajai- Roraima MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRET.ARTICULACAO INST.E CIDADANIA AMBIENTAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 300.000,00 300.000,00 31/12/2009 29/12/2009 11/6/2011 9.000,00 8/6/2010 200.000,00
713548 Prestação de Contas Aprovada 84171/2009 EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA DA JUVENTUDE PARA PRATICA DE ESPORTES E LAZER NA SEDE DO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.560.000,00 1.560.000,00 6/1/2010 30/12/2009 24/1/2017 53.026,56 5/9/2016 628.368,00
710497 Prestação de Contas Rejeitada 00277/2009 2 Etapa do Projeto de Infra-estrutura Eletrica compreendendo Ampliacao de rede eletrica em Baixa e Media Tensao, instalacao de iluminacao Publica, Recondutoramento de rede, Subestacao Trifasica e Substituicao de postes de madeira por postes de concreto na Sede do Municipio de Mucajai -RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.231.678,72 1.231.678,72 30/12/2009 28/12/2009 30/3/2012 38.341,05 22/12/2011 307.978,72
710486 Prestação de Contas Rejeitada 00178/2009 INFRA ESTRUTURA URBANA VILA SAMANUMA MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.476.000,00 1.000.000,00 30/12/2009 28/12/2009 28/5/2012 45.649,49 3/6/2011 1.000.000,00
710481 Prestação de Contas Rejeitada 00042/2009 1 Etapa de Infra-estrutura Eletrica compreendendo Ampliacao de rede eletrica em Baixa e Media Tensao, instalacao de iluminacao Publica, Recondutoramento de rede, Subestacao Trifasica e Substituicao de postes de madeira por postes de concreto na Sede do Municipio de Mucajai -RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE MUCAJAI 2.149.953,24 2.149.953,24 30/12/2009 28/12/2009 30/3/2012 66.532,58 22/12/2011 537.459,81
709343 Em Execução 78870/2009 Construcao do Complexo Cenografico e Cultural de Mucajai-RR 1a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MUCAJAI 2.632.500,00 2.344.767,75 6/1/2010 30/12/2009 22/3/2018 62.233,89 29/12/2017 23.166,00
707313 Prestação de Contas Aprovada 73881/2009 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 975.000,00 975.000,00 6/1/2010 30/12/2009 30/12/2015 19.897,96 22/11/2010 975.000,00
706624 Prestação de Contas Aprovada 69911/2009 Construcao de rede rural e Subestacoes monofasicas de 05 kVA para atender consumidores das Vicinais 09, 10, e 15 na Regiao do Apiau Municipio de Mucajai - Roraima MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.365.000,00 1.365.000,00 5/1/2010 30/12/2009 22/6/2012 27.857,47 8/11/2010 1.365.000,00
705104 Prestação de Contas em Análise 00015/2009 Gerar alimento saudavel oriundo da producao de peixes em cativeiro das especies de valor comercial permitidas na bacia amazonica, para as familias de agricultores de 8 (oito) vicinais do Municipio de Mucajai-RR, bem como gerar renda atraves da comercializacao do excedente da producao apoiar a iniciativa de Assistencia Tecnica e Extensao em Aquicultura com foca na producao de pequena e media escala. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA/MDIC MUNICIPIO DE MUCAJAI 700.000,00 700.000,00 1/10/2009 30/9/2009 29/4/2011 21.000,00 26/1/2010 46.000,00
703144 Prestação de Contas em Análise 00109/2009 Festival de Cultura de Mucajai 2009. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE MUCAJAI 250.000,00 250.000,00 19/6/2009 8/4/2009 17/8/2009 10.500,00 25/6/2009 250.000,00
667194 Adimplente TC/PAC 0267/10 EXECUÇAO DE DRENAGEM EM AREAS ENDEMICAS DE MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 0,00 0,00 14/1/2011 31/12/2010 20/12/2013 41.157,80 7/5/2013 398.871,22
663114 Inadimplência Suspensa 702238/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MUCAJAI 614.648,41 614.648,41 17/11/2010 16/11/2010 4/3/2013 6.208,57 30/12/2011 153.662,10
660594 Adimplente 700246/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MUCAJAI 196.020,00 196.020,00 9/9/2010 8/9/2010 7/9/2011 1.980,00 4/11/2010 196.020,00
660330 Adimplente TERMO COMP 0199/2010 AçõES EMERGENCIAIS DE: ABERTURA DE CACIMBAS, AQUISIçãO DE CAIXAS D'áGUA, DE BIODIESEL E GASOLINA COMUM, LOCAçãO DE VEíCULOS, AQUISIçãO DE LUBRIFICANTES E AFINS, NO MUNICíPIO DE MUCAJAí/RR. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.000.000,00 1.000.000,00 6/5/2010 6/5/2010 1/11/2010 0,00 19/5/2010 1.000.000,00
659862 Concluído CR.NR.0119714-PC APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MUCAJAI 4.210.720,18 0,00 26/1/2010 31/12/2009 13/6/2012 85.933,08 6/2/2014 232.529,61
659758 Concluído CR.NR.0112322-PC URBANIZACAO COM CONST DE CALCADAS MEIO FIO E SARGETAS NA AV PADRE RICARDO SILVESTRE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MUCAJAI / PREFEITURA MUNICIPAL 487.500,00 487.451,25 26/1/2010 31/12/2009 23/6/2012 9.949,00 7/2/2013 33.783,75
658736 Adimplente CR.NR.0301570-69 URBANIZACAO NOVA JERUSALEM J FLORES SAGRADA FAMILIA BAIRRO DOS ESTADOS CENTRO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE MUCAJAI 8.922.599,20 8.899.600,00 30/12/2009 24/12/2009 18/5/2018 181.624,50 23/7/2012 189.561,48
658048 Concluído TC/PAC 0952/09 EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE MUCAJAI/RR NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 1.387.704,31 0,00 22/1/2010 31/12/2009 30/6/2012 42.918,69 0,00
656849 Adimplente 656052/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO PARA TRANSPORTE ESCOLARPROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MUCAJAI 121.770,00 121.770,00 4/1/2010 31/12/2009 30/12/2010 1.230,00 26/2/2010 121.770,00
650365 Inadimplência Suspensa TC/PAC 0391/08 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/PR, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 500.000,00 500.000,00 20/1/2009 31/12/2008 4/7/2012 15.464,00 16/6/2011 200.000,00
650168 Concluído CR.NR.0281255-04 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI / PREFEITURA MUNICIPAL 536.250,00 536.250,00 8/1/2009 31/12/2008 24/2/2013 15.683,13 17/9/2009 536.250,00
649992 Adimplente 53000157200800980 Objeto: Implantacao da rede de distribuicao deenergia na Vila Serra Dourada, no município deMucajaí - RR.Este convênio so tera efeito após apresentados, pelo convenente, e aprovados pelo concedente, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 145.000,00 0,00 20/1/2009 20/1/2009 24/7/2009 4.484,54 0,00
649886 Adimplente 53000157200800982 Objeto: Implantacao de rede de distribuicao deenergia na Vila Nova - Novo Horizonte, no muni-cípio de Mucajaí - RR.Este convênio só terá efe ito após apresentado, pelo convenente, e aprovadas pelo concendete, os documentos discrimindos na Subcláusula Quarta da Clausula Quinta MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 175.000,00 175.000,00 20/1/2009 3/9/2010 1/12/2010 5.412,37 2/9/2009 175.000,00
637587 Concluído CR.NR.0264750-41 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 975.000,00 975.000,00 19/12/2008 17/12/2008 12/10/2010 124.148,33 9/7/2009 975.000,00
636788 Inadimplência Suspensa TC/PAC 0260/07 DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA CONTROLE DA MALÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.021.163,33 1.000.000,00 17/1/2008 31/12/2007 25/4/2016 11.451,74 12/11/2015 300.000,00
629234 Inadimplência Suspensa EP 1529/07 DRENAGEM PARA O CONTROLE DA MALARIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.000.000,00 1.000.000,00 21/1/2008 31/12/2007 11/4/2016 5.400,27 8/10/2015 300.000,00
628474 Concluído CR.NR.0250423-80 Producao ou Aquisicao de Unidades Habitacionais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE MUCAJAI / PREFEITURA MUNICIPAL 394.200,00 394.200,00 12/5/2008 30/4/2008 29/3/2012 11.826,00 3/3/2011 2.026,67
627898 Inadimplência Suspensa 11040457200800088 Objeto: Construção de prédio para incremento doEnsino de 3º grau no município. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 3.156.215,63 2.156.215,63 4/7/2008 2/7/2008 23/1/2012 97.614,91 27/6/2011 1.000.000,00
621025 Concluído CR.NR.0230622-76 Apoio ao Poder PUBLICO para ConstruCAO Habitacional para FamILIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES EM MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE MUCAJAI / PREFEITURA MUNICIPAL 487.500,00 487.500,00 15/1/2008 28/12/2007 3/12/2012 14.625,00 9/12/2009 390.000,00
602080 Concluído 11040457200700070 Objeto: Construção de terminal rodoviário. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 799.280,00 799.280,00 31/12/2007 27/12/2007 11/10/2010 24.720,00 16/10/2009 799.280,00
596575 Inadimplência Suspensa 11040457200700008 Objeto: Pavimentação asfáltica, meio fio e sarjetas no Bairro Sagrada Família MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.895.766,16 1.895.766,16 10/12/2007 14/11/2007 5/11/2009 58.631,94 9/1/2009 1.895.766,16
581599 Concluído CR.NR.0196332-39 CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NA COMUNI DADE DE APIAU LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MUCAJAI MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 245.000,00 0,00 29/12/2006 27/12/2006 11/6/2012 7.350,00 12/12/2007 245.000,00
578994 Inadimplência Suspensa 11040457200600284 Objeto: Custear a pavimentação e drenagem daAvenida Deusdete Medrada com 8.050 m2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.104.781,23 1.104.781,23 28/12/2006 26/12/2006 6/12/2008 34.168,49 12/12/2007 1.104.781,23
574714 Inadimplência Suspensa 11040457200600039 Objeto: Custear a construção de posto de saude na Vila da Penha com 86,83 m2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 76.803,13 76.803,13 11/12/2006 7/12/2006 24/7/2008 2.375,35 27/11/2007 76.803,13
574708 Inadimplência Suspensa 11040457200600052 Objeto: Custear a construção da conclusão da 2ª etapa da Vila Olímpica com 3.516,30m2 MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 663.899,04 663.899,04 11/12/2006 7/12/2006 24/11/2007 20.532,96 28/5/2007 663.899,04
574630 Inadimplência Suspensa 11040457200600186 Objeto: Custear a instalação de 06 circuitos de alta/baixa tensão com trafos de 30/45 Kva no Municipio de Mucajai/RR MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 1.260.000,00 1.260.000,00 8/12/2006 5/12/2006 25/6/2008 38.969,07 28/12/2007 1.260.000,00
557816 Inadimplência Suspensa CV 2071/05 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 250.000,00 200.000,00 30/12/2005 22/12/2005 9/9/2009 7.731,96 14/3/2007 100.000,00
551004 Concluído CR.NR.0188759-23 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 03252005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 146.250,00 146.250,00 13/1/2006 30/12/2005 16/12/2007 4.523,20 27/12/2006 146.250,00
542995 Inadimplência Suspensa CV 208 - URBANIZAÇÃO DA BR 174, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, PASSAGENS PARA PEDESTRE E ACESSOS A ORLA DO RIO MUCAJAI E A SEDE DO MUNICÍPIO MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 999.100,00 999.100,00 5/1/2006 30/12/2005 3/8/2007 30.900,00 10/4/2006 999.100,00
541460 Concluído CR.NR.0186356-14 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 195.000,00 195.000,00 4/1/2006 29/12/2005 16/12/2007 5.850,00 27/12/2006 195.000,00
534966 Inadimplência Suspensa CV 113 - CALçAMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALçADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM2.709 M2. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE MUCAJAI 199.820,00 199.820,00 23/12/2005 21/12/2005 18/8/2006 6.180,00 28/12/2005 199.820,00
516844 Concluído CRT/RR/00004/2004 RECUPERACAO DE 41,4KM DE ESTRADAS VICINAIS, PADRAO ALIMENTADORA, SENDO: VICINAL 02= 11,0KM, VICINAL 04= 9,0KM E VICINAL 06= 4,6KM NO PA/SAMAUMA E NAS VICINAIS 09= 10,0KM E VICINAL 10= 6,8KM, PA/VILA NOVA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 366.860,68 366.860,68 10/12/2004 10/12/2004 7/5/2005 3.705,66 29/12/2004 366.860,68
515446 Concluído 12/PCN/2004 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA COM 458,00M2, POSSUINDO ÁREA DE PESQUIA DELIVROS, BOXE PARA CONSULTA A INTERNET, SALA PARA VÍDEO, PALESTRAS E ADMINISTRAÇÃO MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 396.000,00 396.000,00 24/12/2004 22/12/2004 17/5/2006 4.000,00 29/11/2005 196.000,00
503685 Concluído 047 - IMPLANTAçãO DE 20 SUB ESTAçõES ELETRICAS DE BAIXA TENSãO COM A COLO-CAçãO DE TRANSFORMADORES MONOFASICOS DE 05 KVA INCLUSIVE PADRãO COM ENTRADA DE ENERGIA BIFASICA, EM PROPRIEDADES RURAIS DA ESTRADA TRONCO DOAPIAU - TRECHO ENTRE A VILA DA PENHA E AS MARGENS DO RIO DO MESMO NOME MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 88.586,99 88.586,99 2/7/2004 1/7/2004 28/10/2004 894,81 11/10/2004 44.293,49
483554 Concluído 7 - CUSTEAR A CONSTRUçãO DE UM POSTO MéDICO, MEDINDO 182M2 COM RESERVATóRIO ELEVADO DE 20.000 LITROS, IMPLANTAçãO DE SUBESTAçãO DE 30 KVA. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 191.355,78 191.355,78 17/10/2003 15/10/2003 13/5/2004 5.918,22 9/3/2004 42.718,78
477992 Excluído CONV. 516/2002-MI CONSTRUCAO DE UMA BIBLIOTECA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 346.500,00 0,00 20/12/2002 18/12/2002 18/10/2003 3.500,00 0,00
477984 Excluído CONV. 563/2002-MI RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 699.183,78 0,00 23/12/2002 19/12/2002 30/1/2007 6.991,84 0,00
476671 Excluído CR.NR.0150084-65 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE MUCAJAI 129.222,00 0,00 27/12/2002 25/11/2002 25/5/2003 3.000,00 0,00
470147 Inadimplência Suspensa CR.NR.0097169-17 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 245.040,00 46.900,00 22/11/2002 30/12/1999 30/3/2008 0,00 24/12/2003 46.900,00
467703 Excluído CONV. 1265/2001-MI CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 278.000,00 0,00 28/1/2002 31/12/2001 28/2/2003 2.830,00 0,00
455097 Concluído CRT-NR.00003/2002 CONSTRUCAO DE 9KM. DE REDE ELETRICA MONOFASICA NO INICIO DO T DA VICI-NAL 01, CONSTRUCAO DE 286 SUB-ESTACAO DE 5KVA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SAMAUMA, LOCALIZADO NO MUNIC. DE MUCAJAI/RR. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 1.064.000,00 1.064.000,00 4/7/2002 4/7/2002 4/8/2003 10.640,00 31/7/2003 102.685,00
455036 Concluído 2002CV0055/SCA PROJETO DE GESTAO AMBIENTAL INTEGRADA MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRET.EXTRATIVISMO DESENV.RURAL SUSTENTAVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 140.055,22 140.055,22 5/7/2002 4/7/2002 30/4/2003 15.436,80 29/10/2002 80.165,48
451499 Concluído PT/SEAS/MPAS/0486/01 CONSTRUCAO DE CENTRO DE GERACAO DE RENDA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO E PARECER CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 145.648,10 0,00 10/10/2001 10/10/2001 15/6/2003 1.471,19 7/6/2002 145.648,10
450820 Concluído 242/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE-MUCAJAI/RR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 84.262,14 84.262,14 16/5/2002 15/5/2002 17/4/2003 9.362,46 21/6/2002 84.262,14
449705 Excluído CR.NR.0133495-77 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 60.000,00 0,00 30/1/2002 31/12/2001 27/2/2004 600,00 0,00
449667 Concluído CR.NR.0133391-25 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 179.000,00 179.000,00 30/1/2002 31/12/2001 29/1/2004 1.795,00 18/11/2002 179.000,00
446277 Concluído CR.NR.0122985-74 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 135.000,00 135.000,00 30/1/2002 10/12/2001 4/9/2004 1.350,00 27/12/2003 126.616,50
445296 Concluído CV 2601/01 EXECUÇAO DE SISTEMA DE DRENAGEM PARA CONTROLE DE MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 200.000,00 200.000,00 21/1/2002 21/1/2002 30/10/2002 2.021,00 3/5/2002 200.000,00
444414 Excluído CR.NR.0131270-27 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 50.000,00 0,00 30/1/2002 31/12/2001 21/6/2007 500,00 0,00
442725 Inadimplência Suspensa CV 878/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 720.000,00 720.000,00 23/1/2002 23/1/2002 20/7/2003 7.272,72 19/11/2002 240.000,00
442033 Concluído CR.NR.0133718-60 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 500.000,00 500.000,00 30/1/2002 31/12/2001 30/10/2003 5.000,00 31/12/2002 25.000,00
441862 Concluído CR.NR.0128351-48 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 1.450.000,00 1.450.000,00 30/1/2002 31/12/2001 28/6/2004 14.500,00 31/12/2002 1.305.000,00
441772 Adimplente CR.NR.0121905-87 AGNES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO - AGNES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NOS MUNICòPIO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MUCAJAI 0,00 0,00 30/1/2002 7/12/2001 27/3/2008 4.000,00 27/12/2005 99.840,00
441609 Concluído CR.NR.0129553-00 AGNES DE MUNICIPALIZAGCO DO TURISMO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 65.000,00 65.000,00 30/1/2002 31/12/2001 30/10/2003 650,00 14/11/2002 65.000,00
441603 Concluído CR.NR.0122338-33 IMPLANTAGCO DE SISTEMAS DE COLETA E DISPOSIGCO FINAL DE RESòDUOS SLLIDOS - NO ESTADO DE RO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 90.000,00 90.000,00 30/1/2002 10/12/2001 7/5/2004 900,00 23/9/2003 60.000,00
439531 Inadimplência Suspensa EP 3519/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. ( PROJETO ALVORADA ) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 700.000,00 700.000,00 21/1/2002 21/1/2002 9/9/2005 7.750,00 20/1/2005 108.334,00
438430 Concluído CR.NR.0132040-58 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 800.000,00 800.000,00 30/1/2002 31/12/2001 21/4/2005 8.000,00 27/12/2003 718.560,00
437634 Concluído CR.NR.0124474-32 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 150.000,00 150.000,00 15/2/2002 3/12/2001 22/4/2006 1.500,00 31/12/2002 150.000,00
436681 Excluído EP 2742/01 EXECUçAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 350.000,00 0,00 21/1/2002 21/1/2002 23/5/2003 6.150,00 0,00
426927 Concluído CRT-000013/2001 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A RECUPERACAO DE 37,0KM DE ESTRADASVICINAIS, NO PA/SAMAUMA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 370.000,00 370.000,00 18/12/2001 18/12/2001 15/6/2002 3.751,94 27/2/2002 185.000,00
425290 Concluído CONV. 198/2001-MI ILUMINACAO PUBLICA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 480.000,00 320.000,00 7/12/2001 13/11/2001 13/8/2002 3.232,32 2/7/2002 160.000,00
423392 Concluído 027/2001 EXECUCAO DO PROJETO "PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO APIAU (MONOVIA)",COM 100 METROS DE EXTENSAO, NA VICINAL TRONCO APIAU, NO MUNICIPIO DEMUCAJAI, ESTADO DE RORAIMA/RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 1.233.369,04 1.233.369,04 15/10/2001 24/12/2001 17/2/2003 24.667,38 24/12/2001 1.233.369,04
423038 Concluído CRT00007/2001/RR CONSTRUCAO DE 14KM, DE REDE ELETRICA MONOFASICA NOS PAS, SAMAUMA, 5,KME PA/VILA NOVA, 9,0KM. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 140.000,00 140.000,00 25/9/2001 25/9/2001 23/3/2002 1.579,26 19/12/2001 70.000,00
421328 Excluído CR.NR.0115340-38 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MUCAJAI 100.000,00 0,00 12/4/2001 29/12/2000 20/12/2007 0,00 0,00
421121 Concluído CR.NR.0108095-15 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 90.000,00 90.000,00 23/1/2001 29/12/2000 23/3/2005 0,00 26/7/2002 90.000,00
420466 Concluído CRT-00006/2001/RR TEM POR OBJETO A RECUPERACAO DE 15,0 KM, DE ESTRADAS VICINAIS NO PA/ SAMAUMA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 150.000,00 150.000,00 25/9/2001 25/9/2001 23/3/2002 1.515,14 19/12/2001 75.000,00
418306 Inadimplência Suspensa CONV. 12/2001-MI PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 800.000,00 800.000,00 24/8/2001 23/8/2001 7/5/2002 8.080,81 11/9/2001 800.000,00
416622 Concluído CVMD05 - CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO NA VILA NOVA DE SAMAUMA, COM 180,67M2. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 105.069,01 105.069,01 10/7/2001 2/7/2001 2/11/2001 11.674,33 6/9/2001 52.534,50
414041 Inadimplência Suspensa CONV. 964/2000-MI IMPLANTACAO DE SISTEMA DE IRRIGACAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 150.000,00 150.000,00 9/1/2001 29/12/2000 24/12/2001 0,00 15/5/2001 150.000,00
412731 Inadimplência Suspensa CV 2080/00 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 357.049,13 357.049,13 18/1/2001 18/1/2001 28/4/2002 686,00 4/10/2001 178.524,57
412668 Inadimplência Suspensa CV 1803/00 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MUCAJAI 800.000,00 800.000,00 22/1/2001 22/1/2001 15/5/2003 493,00 13/9/2002 266.666,66
411596 Concluído CONV. 663/2000-MI SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 80.000,00 80.000,00 29/12/2000 28/12/2000 6/7/2001 0,00 6/2/2001 80.000,00
411249 Concluído CR.NR.0105164-95 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM MUCAJAI MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 149.608,02 149.608,02 26/12/2000 15/12/2000 15/2/2002 0,00 6/2/2001 149.608,02
407341 Inadimplência Suspensa 261/2000 CONSTRUCO DE UM CENTRO DE CONVENCOES E ARTESANATO, NO MUNICIPIO DE MU-CAJAI/RR MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO MUNICIPIO DE MUCAJAI 780.000,00 730.000,00 8/1/2001 29/12/2000 26/4/2003 5.320,93 5/7/2002 450.000,00
406777 Concluído 061/2000 EXECUCAO DO PROJETO "RODOVIA VICINAL TRONCO DO APIAU", COMPREENDENDO AEXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO NA ESTRADA TRONCO DE ACESSO A COLO-NIA DO ROXINHO, ENTROCAMENTO DO APIAU, NUMA EXTENSAO DE 13,67 KM, NOMUNICIPIO DE MUCAJAI, EM RORAIMA/RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 1.195.079,28 1.195.079,28 4/1/2001 17/4/2001 13/12/2001 0,00 17/4/2001 1.195.079,28
406771 Concluído 060/2000 EXECUCAO DO PROJETO "RODOVIA VICINAL TRONCO DO APIAU", COMPREENDENDO PAVIMENTACAO DA ESTRADA TRONCO DE ACESSO A VILA APIAU, NO TRECHO DABR-174/SUL, EM RORAIMA/ RR. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 748.144,19 748.144,19 4/1/2001 1/9/2001 28/4/2002 0,00 31/8/2001 748.144,19
406324 Concluído 076/2000 - SUDAM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, PAVIMENTACAO, DRENAGEM E URBANIZACAO, ILUMI-NACAO PUBLICA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 150.000,00 0,00 7/7/2000 30/6/2000 27/11/2000 0,00 0,00
405616 Arquivado PT/SEAS/MPAS/1930/00 DESTINADO PROEJETO AGENTE JOVEM,CONFORME PLANO DE TRABALHO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 25.000,00 25.000,00 28/6/2000 27/6/2000 30/6/2002 0,00 4/12/2001 10.650,00
397409 Concluído CR.NR.0107734-22 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 120.000,00 120.000,00 10/8/2000 30/6/2000 28/2/2004 6.000,00 22/12/2001 96.000,00
397287 Concluído CR.NR.0102541-81 MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM MUCAJAI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 148.000,00 148.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/9/2003 0,00 23/12/2001 118.400,00
397178 Concluído CR.NR.0104080-58 REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 225.000,00 225.000,00 18/7/2000 30/6/2000 30/7/2001 0,00 25/10/2000 225.000,00
397177 Concluído CR.NR.0104079-29 REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 25.000,00 25.000,00 18/7/2000 30/6/2000 28/5/2004 0,00 25/10/2000 25.000,00
390653 Concluído EP 1429/99 CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 107.105,60 107.105,60 20/1/2000 20/1/2000 11/5/2001 0,00 10/8/2000 71.403,73
387049 Concluído 2558/1999 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 62.550,00 62.550,00 17/1/2000 31/12/1999 6/3/2001 6.950,00 10/5/2000 31.275,00
382710 Arquivado 94059/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MUCAJAI 3.680,00 3.680,00 28/12/1999 17/12/1999 31/7/2000 0,00 30/12/1999 3.680,00
375454 Concluído 8768802/INCRA/CAIXA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DA REFORMA AGRARIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 181.055,10 181.055,10 5/10/1999 4/10/1999 4/7/2001 0,00 10/11/1999 181.055,10
375450 Concluído 8955999/INCRA/CAIXA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DA REFORMA AGRARIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 96.562,72 96.562,72 5/10/1999 4/10/1999 4/3/2000 0,00 17/11/1999 96.562,72
374554 Concluído CR075564-34/MA/CEF IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS. ATRAVES DO PRONAF MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 128.300,00 128.300,00 13/8/1999 12/8/1999 31/12/2001 0,00 20/1/2000 128.300,00
369713 Concluído 3750/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 5.499,00 0,00 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 0,00 0,00
365731 Inadimplência Suspensa CVPR107/98 CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTI-USO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE MUCAJAI 26.929,00 26.929,00 9/11/1998 9/11/1998 28/2/1999 11.541,00 10/11/1998 26.929,00
363805 Concluído 106/98 EXECUCAO DO PROJETO "CONSTRUCAO DE UM MATADOURO MUNICIPAL, COM EQUIPA-MENTOS", COMPREENDENDO A EXECUCAO DE OBRAS DE 134,00 M2 DE AREA, BEMCOMO AQUISICAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIO-NAMENTO, NO MUNICIPIO DE MUCAJAI, ESTADO DE RORAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 284.297,19 284.297,19 3/7/1998 2/7/1998 2/12/1998 0,00 16/12/1998 284.297,19
360439 Concluído 44800/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 1.560,00 1.560,00 23/7/1998 3/7/1998 1/4/1999 0,00 23/9/1998 1.560,00
353890 Concluído CV 1301/98 CR/RR IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES ENTOMOLOGICA PARA O CONTROLE DE VETORES DAMALARIA. LEVANTAMENTO ENTOMOL. DOS VETORES DA MALARIA NAS AREAS DE ALTA TRNSMISSAO DA LOCALIDADE DE APIAU-MUCAJAI-RR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 30.500,00 30.500,00 6/7/1998 3/7/1998 4/9/1999 0,00 4/8/1998 30.500,00
352173 Concluído 2635/98 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 80.000,00 80.000,00 20/7/1998 3/7/1998 26/2/2000 0,00 26/2/1999 40.000,00
350358 Concluído EP 457/98 CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS COM FOSSA E SUMIDOURO. CONSTRUCAO DE 187 UNIDADES SANITARIAS NO MUNICIPIO DE MUCAJAI, DISTRI-BUIDOS DA SEGUINTE FORMA. SEDE DO MUNICIPIO-80 UNIDADES, VILA TAMANDA-RE-37 UNIDADES E VILA DO APIAU-70 UNIDADES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 319.111,76 319.111,76 2/7/1998 26/6/1998 10/11/1999 0,00 10/3/1999 98.647,08
349421 Concluído RR/12.000/98 CONSTRUCAO DE 15KM DE ESTRADAS VICINAIS, PADRAO ALIMENTADORA, SENDO8KM NA VICINAL 02 E 7KM NA VIC. 03 E RECUPERACAO DE 30 KM DE ESTRADASVICINAIS, VIC 2= 8KM; VIC 3= 8KM; VIC 4= 5KM, VIC 05= 5KM E VIC 06=4KMTODAS NO PA/SAMAUMA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 429.000,00 429.000,00 1/7/1998 1/7/1998 5/10/1999 22.664,41 16/12/1998 214.500,00
349057 Concluído 432/98 CONCLUSAO DAS OBRAS DO GINASIO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 120.000,00 120.000,00 2/7/1998 1/7/1998 30/10/1998 0,00 3/7/1998 120.000,00
343607 Concluído CV 010-98-SEPRE-MPO FORTALECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA MUNICIPAL MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 150.000,00 150.000,00 9/4/1998 9/4/1998 14/7/1998 0,00 15/4/1998 150.000,00
338401 Concluído 068/97 EXEC. DO PROJETO "FORTALECIMENTO E INTEGRACAO DE COMUNIDADES RURAIS", COMPREENDENDO AS CONSTRUCOES EM ALVENARIA, DO CENTRO DE COMERCIALIZA- CAO COMUNITARIA C/AREA DE 270,00M2 E DE UM GALPAO/ARMAZEM C/UMA AREA DE 450,00M2, BEM COMO AQUISICAO DE UM TRATOR E VEICULOS NECESSARIOS AOTRANSPORTE DA PRODUCAO AGRICOLA DESTINADA A COMERCIALIZACAO, NO MUNICIPIO DE MUCAJAI, EM RORAIMA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 467.055,82 467.055,82 2/1/1998 15/6/1998 15/11/1998 0,00 15/6/1998 467.055,82
336804 Concluído EP 830/97 CR/RR SISTEMA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS. AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 127.500,00 127.500,00 29/12/1997 29/12/1997 6/7/1999 0,00 6/5/1998 42.500,00
336340 Concluído 273/97 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 373.144,80 373.144,80 24/12/1997 12/12/1997 30/6/1998 0,00 31/12/1997 373.144,80
332362 Concluído 6618/97 programa saude do esacolar a fim de atender os alunos da rede munici pal de ensino. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 4.969,00 4.969,00 2/12/1997 17/11/1997 30/6/1998 0,00 2/3/1998 4.969,00
331921 Excluído 7769/97 A CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS E A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO,NA AMBITO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MUCAJAI 3.150,00 0,00 18/12/1997 1/12/1997 30/6/1998 0,00 0,00
330164 Concluído 3806/97 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 50.000,00 50.000,00 12/11/1997 22/10/1997 30/6/1998 0,00 15/12/1997 50.000,00
327395 Concluído CV 294/97 CR/RR IMPLANTACAO DE ACOES DE PREVENCAO E CONTROLE DA MALARIA. A EXECUCAO DEATIVIDADES ANTI-PARASITARIAS (DIAGNOSTICO E TRATAMENTO) E ANTI-VETORIAIS (BORRIFACAO INTRADOMICILIAR E TERMONEBULIZACAO NAS ZONAS URBANASE RURAIS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 57.528,00 57.528,00 4/11/1997 4/11/1997 4/1/1999 0,00 14/11/1997 57.528,00
324296 Inadimplência Suspensa 1901/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MUCAJAI 8.190,00 8.190,00 29/9/1997 26/9/1997 30/6/1998 0,00 11/10/1997 1.000,00
306870 Inadimplência Suspensa 2311/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MUCAJAI 9.064,57 9.000,00 15/7/1996 27/6/1996 30/1/1997 0,00 16/8/1996 9.000,00
304877 Concluído 1346/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO DA UNIDADES PROPOSTAS NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA REFORMADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 289.929,33 289.929,33 8/7/1996 28/6/1996 23/5/1997 28.992,93 26/8/1996 111.508,00
304096 Concluído 1276/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPANDOAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. -AQUISICAO DE EQUIAPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI 29.627,00 29.627,00 26/6/1996 25/6/1996 20/1/1997 2.962,70 2/7/1996 29.627,00

164  Convênios