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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 17/7/2017
Município: CAICARA DO NORTE
Estado: rn
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
829171 Em Execução 09535/2016 Pavimentacao de ruas no municipio de Caicara do Norte - RN. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 276.131,20 0,00 13/1/2017 31/12/2016 31/3/2019 3.868,80 0,00
760854 Anulado 09968/2011 CONSTRUCAO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 390.000,00 0,00 20/1/2012 30/12/2011 10/2/2014 10.000,00 0,00
726787 Aguardando Prestação de Contas 08936/2009 Construcao de uma Unidade Basica de Saude MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 98.200,00 98.200,00 21/1/2010 31/12/2009 20/4/2015 3.300,00 27/2/2013 98.200,00
725802 Anulado 00337/2009 Elaboracao e Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 98.200,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 3.928,00 0,00
725198 Prestação de Contas Aprovada 09493/2009 Pavimentacao de ruas MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 97.500,00 97.500,00 18/1/2010 31/12/2009 20/2/2013 3.900,00 21/8/2012 55.760,25
718762 Em Execução 75629/2009 Construcao de Area de Lazer MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 292.500,00 146.250,00 14/1/2010 31/12/2009 30/12/2017 8.775,00 15/12/2015 143.325,00
681467 Adimplente TC 40/2013 IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTOE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DE CAIÇARA DO NORTE-RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 382.500,00 0,00 13/12/2013 16/9/2013 12/12/2014 0,00 0,00
674182 Adimplente CR.NR.0401742-53 APOIAR A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PROD DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRIT DO MATO GRANDE ATRAVES DE AQUIS DE EQUIP PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 267.780,00 267.780,00 8/2/2013 28/12/2012 30/6/2017 5.465,00 24/6/2013 267.780,00
671696 Adimplente TC/PAC 0204/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 0,00 0,00 17/1/2012 30/12/2011 30/12/2013 1.040,78 14/3/2013 250.000,00
659564 Adimplente CR.NR.0027273-PC CONSTRUCAO DE DOIS PORTICOS TURISTICOS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 0,00 0,00 14/1/2010 31/12/2009 30/6/2011 2.925,00 27/12/2012 370,50
655569 Concluído 658198/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CAICARA DO NORTE PREFEITURA 145.480,89 145.480,89 30/12/2009 30/12/2009 29/12/2010 1.469,00 6/4/2010 145.431,00
645215 Concluído 1115/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E MEDICAMENTOS PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CAICARA DO NORTE PREFEITURA 206.072,31 0,00 20/1/2009 31/12/2008 18/4/2011 6.590,00 23/6/2010 90.000,00
640890 Concluído CR.NR.0261064-79 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA E COLHEDORA DE FORRAGEM PARA O MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE RN MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA CAICARA DO NORTE PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 13/1/2009 31/12/2008 20/1/2010 3.880,00 9/7/2009 97.500,00
628920 Adimplente CR.NR.0255955-33 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 0,00 0,00 14/7/2008 9/7/2008 10/6/2013 6.320,00 15/4/2014 80.289,89
617364 Concluído 1884/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CAICARA DO NORTE PREFEITURA 160.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 30/6/2009 5.000,00 0,00
614339 Concluído CR.NR.0247088-69 URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA DO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE RN PRIMEIRA ETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CAICARA DO NORTE PREFEITURA 365.625,00 365.625,00 15/1/2008 31/12/2007 20/2/2010 29.161,96 3/7/2008 365.625,00
611608 Concluído CR.NR.0231720-87 CONSTRUCAO DO CENTRO DE COLETA E BENEFICIAMENTO DE LEITE NO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE RN MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA CAICARA DO NORTE PREFEITURA 48.750,00 48.750,00 15/1/2008 31/12/2007 18/7/2011 1.713,11 17/9/2009 48.750,00
602485 Adimplente 800124/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), CONFORME PROJETO APRESENTADO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 90.000,00 0,00 2/1/2008 27/12/2007 18/6/2009 5.650,51 0,00
593911 Concluído CR.NR.0227324-03 CONSTRUCAO DE PRACAS NO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CAICARA DO NORTE PREFEITURA 68.250,00 68.250,00 25/9/2007 14/9/2007 10/1/2010 2.250,00 21/12/2007 68.250,00
593684 Concluído CV 290/2007 FESTA DE SAO PEDRO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV CAICARA DO NORTE PREFEITURA 30.000,00 30.000,00 27/9/2007 9/8/2007 19/10/2007 1.500,00 27/9/2007 30.000,00
584083 Concluído CR.NR.0212696-82 DRENAGEM SUPERFICIAL COM RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SAO PEDRO CENTRO DO MUNICIPIO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CAICARA DO NORTE PREFEITURA 213.899,40 213.899,40 5/1/2007 29/12/2006 10/4/2008 6.500,60 26/10/2007 171.119,52
583569 Concluído CR.NR.0196681-66 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VARIAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CAICARA DO NORTE PREFEITURA 136.500,00 30.889,95 5/1/2007 29/12/2006 20/12/2011 6.900,00 11/8/2008 3.589,95
579214 Excluído CR.NR.0203198-60 IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 26/12/2006 19/12/2006 15/5/2008 5.000,00 30/4/2008 100.000,00
578502 Concluído TC/0852/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAICARA DO NORTE PREFEITURA 30.000,00 0,00 27/12/2006 27/12/2006 27/12/2011 1.500,00 0,00
578024 Concluído CR.NR.0201682-91 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA PLAINA CARREGADEIRA AGRICOLA E PA AGRICOLA CARREGADEIRA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA CAICARA DO NORTE PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 22/12/2006 20/12/2006 18/11/2007 3.100,00 6/6/2007 97.500,00
578017 Concluído CR.NR.0197275-66 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA CAICARA DO NORTE PREFEITURA 73.125,00 73.125,00 22/12/2006 20/12/2006 17/1/2008 4.875,00 3/9/2007 73.125,00
556257 Concluído CR.NR.0188901-52 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 0000 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CAICARA DO NORTE PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 15/2/2006 8/2/2006 1/2/2008 5.362,50 20/12/2007 71.575,00
554933 Concluído CR.NR.0182642-82 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0236 2005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA CAICARA DO NORTE PREFEITURA 39.000,00 39.000,00 17/2/2006 8/2/2006 7/5/2007 3.120,00 29/6/2006 39.000,00
547830 Concluído 5364/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CAICARA DO NORTE PREFEITURA 45.000,00 45.000,00 12/1/2006 31/12/2005 22/8/2008 1.500,00 28/8/2007 45.000,00
547829 Concluído 3827/2005 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CAICARA DO NORTE PREFEITURA 50.000,00 0,00 13/1/2006 30/12/2005 12/12/2008 2.500,00 0,00
518233 Inadimplência Suspensa CV 400/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 129.640,53 129.640,53 1/7/2004 30/6/2004 4/3/2008 5.502,73 5/3/2007 25.928,00
502923 Inadimplência Suspensa 2281/2004 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 24.000,00 24.000,00 1/7/2004 30/6/2004 4/11/2005 720,00 9/11/2004 24.000,00
496703 Concluído CR.NR.0161232-87 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CAICARA DO NORTE PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 30/12/2003 29/12/2003 27/7/2005 6.000,00 28/12/2004 50.000,00
495592 Inadimplência Suspensa 703/2003 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 80.000,00 80.000,00 6/1/2004 31/12/2003 3/10/2005 6.400,00 8/10/2004 80.000,00
480413 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/1549/02 DESTINADO AS AçõES SOCIAIS COMUNITARIAS NO ENFRENTAMENTO A POBREZA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 113.500,00 0,00 17/7/2003 29/12/2001 20/7/2004 12.612,00 0,00
471759 Concluído 3749/2002 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE - CAICARA DO NORTE - RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CAICARA DO NORTE PREFEITURA 108.000,00 0,00 24/12/2002 20/12/2002 16/10/2003 12.000,00 0,00
469225 Concluído PT/SEAS/MPAS/752/02 DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CRIANÇA_EM CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABA LHO DEVIDAMENTE APROVADO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAICARA DO NORTE PREFEITURA 75.999,76 75.999,76 8/7/2002 5/7/2002 30/11/2003 3.999,99 29/12/2002 75.999,76
468385 Excluído CR.NR.0147604-90 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 130.000,00 0,00 2/12/2002 22/11/2002 24/6/2003 6.500,00 0,00
468228 Concluído CR.NR.0144487-08 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS CAICARA DO NORTE PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 2/12/2002 22/11/2002 19/6/2005 6.050,00 17/8/2004 51.650,00
454089 Excluído PT/SEAS/MPAS/1549/02 CONSTRUCAO DE UMA CRECHE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 113.500,00 113.500,00 21/1/2002 29/12/2001 30/8/2003 12.612,00 29/12/2002 113.500,00
453336 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/1475/01 ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 18/1/2002 31/12/2001 30/6/2003 10.000,00 4/7/2002 100.000,00
453012 Excluído PT/SEAS/MPAS/1579/01 DESTINADO AS ACOES SOCIAIS COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 92.000,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 30/6/2003 9.200,00 0,00
452689 Inadimplência Suspensa 158/2002-SPMAP/CGPRO 1ª OFICINA DE ARTE. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 26.648,51 26.648,51 13/6/2002 13/5/2002 31/12/2002 6.662,13 13/12/2002 537,83
451862 Inadimplência Suspensa 750128/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 50.000,00 50.000,00 7/6/2002 3/6/2002 28/1/2003 14.000,00 15/6/2002 50.000,00
449010 Inadimplência Suspensa CONV. 2471/2001-MI DRENAGEM E PAVIMENTACAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 100.000,00 100.000,00 1/2/2002 31/12/2001 10/1/2003 5.000,00 1/7/2002 100.000,00
448095 Inadimplência Suspensa CONV. 976/2001-MI RECONSTRUCAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 139.650,00 139.650,00 28/1/2002 31/12/2001 20/12/2002 7.350,00 5/7/2002 139.650,00
447716 Excluído CONV. 1333/2001 CONTENCAO DE EROSAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 320.000,00 0,00 28/1/2002 31/12/2001 25/12/2002 11.137,50 0,00
443870 Concluído CR.NR.0128850-86 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA CAICARA DO NORTE PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 4/2/2002 31/12/2001 31/3/2003 2.500,00 26/12/2002 13.466,41
442654 Concluído CR.NR.0131639-60 INFRA-ESTRUTURA TURòSTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAICARA DO NORTE PREFEITURA 189.630,64 189.630,64 4/2/2002 31/12/2001 25/11/2003 10.000,00 19/12/2002 60.681,64
438285 Concluído CR.NR.0125857-90 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CAICARA DO NORTE PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 4/2/2002 28/12/2001 15/8/2003 9.000,00 5/4/2002 140.000,00
412337 Inadimplência Suspensa CONV. 743/2000-MI DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE 40.000,00 40.000,00 3/1/2001 29/12/2000 22/8/2001 5.469,58 15/3/2001 40.000,00
360028 Concluído 42010/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CAICARA DO NORTE PREFEITURA 10.300,00 10.300,00 29/6/1998 25/6/1998 28/2/1999 0,00 23/9/1998 10.300,00
348108 Concluído 1067/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CAICARA DO NORTE PREFEITURA 19.793,00 13.072,00 24/6/1998 8/6/1998 31/12/2000 1.979,30 1/6/2000 6.536,00
330426 Concluído CV 258-97-SEPRE-MPO CONSTRUCAO DE ESPIGOES NA ORLA MARITIMA. MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO CAICARA DO NORTE PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 11/12/1997 10/12/1997 9/5/1998 15.000,00 16/12/1997 150.000,00
322713 Concluído 1889/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CAICARA DO NORTE PREFEITURA 7.200,00 7.200,00 11/9/1997 8/9/1997 30/6/1998 0,00 20/9/1997 6.100,00

55  Convênios