Número do Instrumento
680095
Situação
ADIMPLENTE
N˚ Original
370/2014
Número do Processo
50600.015669/2014-19
Objeto
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À TERRA INDIGENA URUBU BRANCO - PAINDIO,CONTIDO NO COMPONENTE INDIGENA DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL, CONSTIRUÍD PELOS SUBPROGRAMAS FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INDIGENAS, EDUCAÇ O AMBIENTAL PARA INDIGENAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIGENA, APOIO À PROTE ÃO E A FISCALIZAÇÃO DA TERRA INDIGENA, FORTALECIMENTO CULTURAL E ALTE NATIVAS ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, GES
Tipo de instrumento
TERMO DE COMPROMISSO
Concedente
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Convenente
ESTADO DE MATO GROSSO
Tipo de Convenente
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Estado
MATO GROSSO - MT
Município
CUIABÁ
Início da Vigência
04/07/2014
Fim da Vigência
19/09/2016
Publicação
04/07/2014
Valor do Convênio
22.217.076,97
Valor de Contrapartida
0,00
Valor Liberado
8.331.510,52 (37,50% do valor do convênio)
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| Detalhar | Data | Documento | Valor R$ |
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| Extrato | Documento | CPF/CNPJ/Razão Social | Data de transação | Valor (R$) |
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